Considera-se Alienação Parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente (artigo 2º da Lei n. 12.318/2010), que é induzido por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a guarda/vigilância ou que esteja sob a sua autoridade.

A intenção do alienador é fazer com que a criança ou adolescente repudie o outro genitor, de modo a causar prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculo entre pais e filhos.

São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

I – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II – dificultar o exercício da autoridade parental;
III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI – apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
VII – mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, dentre outras formas de alienação parental.
Se constatada a prática de Alienação Parental o juiz pode:

I- Advertir o alienador;
II- Ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
III- Estipular multa ao alienado;
IV- Determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
V- Determinar a alteração de guarda para guarda compartilhada ou determinar a alteração de guarda para o genitor alienado;
VI- Determinar a fixação cautelar do domicilio da criança ou adolescente;
VII- Declarar a suspensão da autoridade parental.

Portanto, pais, tutores, guardiões e avós, não passem as suas frustrações para os seus filhos/netos, não os induzam a repudiar os pais.

Não se esqueça, por mais que você não queira o pai nunca deixará de ser pai e a mãe nunca deixará de ser mãe, e, em sendo assim, ambos possuem direitos e deveres sobre a criança ou adolescente.

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