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O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou a homologação da distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2015.
O total que deverá ser distribuído aos 399 municípios paranaenses ao longo do ano é de R$ 5,8 bilhões. O cálculo foi elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Leva em consideração o valor das mercadorias que saíram, acrescido do valor das prestações de serviços, descontado o valor das mercadorias que entraram no território de cada município, durante o último ano.
A cidade com maior aumento de participação do ICMS foi Cambé, com alta de 9,47%. Com isto, os repasses chegarão a R$ 53,91 milhões. Londrina também está entre as 14 cidades entre as 20 maiores que tiveram aumento na participação. O percentual, no entanto, é modesto: 0,33%. A receita prevista para 2015 será de R$ 157 milhões.
Dos municípios que tiveram redução de participação no ICMS, a maior queda ocorreu em São José dos Pinhais (-6,56, para R$ 396,35 milhões). O segundo foi Curitiba (-6,24%, para R$ 750,6 milhões). Em seguida, vêm Araucária (-2,37%, para R$ 354,86 milhões), Ponta Grossa (-1,66%, para R$ 135,98 milhões), Piraquara (-1,75%, para R$ 42,86 milhões) e Paranaguá (-0,45%, para R$ 65,11 milhões).
Fonte: Portal Bonde
