O resultado da pesquisa servirá de base para a formatação do programa de governo do PPS que deseja lançar candidato a prefeito em 2012.

Fonte: Paçoca com Cebola

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Tiririca passou, pela manhã, por um teste de ditado. Foi solicitado ao deputado eleito que escrevesse uma frase extraída do livro Justiça Eleitoral: uma Retrospectiva. Depois, Tiririca teve que ler, em voz alta, o título e o subtítulo de duas reportagens publicadas por um jornal de grande circulação. Segundo o desembargador, Tiririca escreveu a frase ditada e leu os dois trechos solicitados. Entretanto, o magistrado afirmou que é do juiz responsável pelo caso a decisão de atestar ou não se Tiririca é alfabetizado e se ele cometeu crime de falsidade ideológica. “É ele que vai chegar à conclusão de que a declaração [de alfabetização assinada pelo deputado eleito] é falsa ou não”, disse o desembargador. De acordo com ele, a decisão será dada antes da diplomação do candidato, marcada para 17 de dezembro.

O desembargador informou ainda que foi solicitado ao deputado eleito que ele conferisse a declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral para atestar a própria autoria. Mas o candidato se recusou. Segundo o juiz, a atitude está dentro das prerrogativas legais, pois ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

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Após quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente da história brasileira. A candidata petista derrotou o tucano José Serra em um segundo turno em que a abstenção superou os 20 milhões de eleitores.

Quatro segundos. Nenhuma palavra. Uma mesa distante da do chefe. Essa foi a participação de Dilma Rousseff na primeira propaganda eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Oito anos depois, ungida por seu mentor para sucedê-lo, a ex-ministra, na primeira disputa eleitoral de sua vida, transcendeu a fama de gestora sisuda para se tornar a primeira presidente da história brasileira.

Sem programa, um de seus desafios será provar que não é apenas uma sombra de Lula, dizem analistas. Além da confiança do presidente, o grande trunfo da petista foi a política de alianças adotada pelo PT e pelo próprio presidente para elegê-la. Graças ao apoio formal de PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN, a campanha de Dilma ganhou força com o início do horário eleitoral obrigatório. Com isso, a candidata ganhou personalidade.

Ficou por pouco o triunfo já no 1º turno, depois de uma onda de rumores e outra de denúncias envolvendo seus aliados. Para vencer na votação de 31 de outubro, a ex-ministra-chefe da Casa Civil teve de renovar seu pragmatismo assinando compromissos com religiosos, iniciar campanha negativa contra o rival José Serra (PSDB) e trocar a gagueira que a abatia nos idos de abril, na pré-campanha, por aquilo que chamou de “assertividade”, mas que foi considerado agressividade pelos adversários.

No caminho para ser hoje a presidente eleita do Brasil, Dilma sofreu para ganhar trânsito com políticos em geral e com eleitores mais animados em ver seu mentor do que a ela própria.

Precisou de dois Josés Eduardos para guiá-la: Dutra, presidente do PT, e Cardozo, secretário-geral do partido. Obediente e pragmática, atendeu prontamente aos conselhos do marqueteiro João Santana. Adotou novo visual.

A presidente eleita forjada na campanha é diferente da especialista em energia que, com seu temperamento forte, foi alçada ao primeiro time do governo após o escândalo do mensalão, em 2005.

Neste ano, tentou aliviar a imagem da mulher que passava descomposturas em colegas ministros. “Sou uma mulher dura cercada de homens meigos”, costuma dizer, em tom de ironia. Buscou evitar confrontos, mas às vezes partiu para o ataque, principalmente em momentos-chave do segundo turno.

Filiada ao PT há menos de uma década, a ex-pedetista Dilma conquistou seu primeiro cargo público pelo voto. No fim dos anos 80, ninguém pensava que a secretária de Finanças de Porto Alegre iria tão longe.

O mesmo se passou com quem a visse na mesma pasta do governo gaúcho, anos depois. Agora ela terá quatro anos para provar se é capaz de atuar como protagonista, e não como uma mera coadjuvante.

Sem programa

Dilma não precisou de uma Carta ao Povo Brasileiro –nos moldes da divulgada por Lula antes da campanha de 2002, indicando que não faria mudanças radicais na economia.

Mas, no segundo turno, comprometeu-se com questões religiosas. Após uma campanha contra ela em igrejas católicas e templos evangélicos, prometeu não enviar ao Congresso projetos que interfiram nesses assuntos. Assim, estancou a polêmica sobre sua posição a respeito da liberação do aborto.

“Em uma campanha com candidatos tão parecidos, essa carta foi um momento importante porque evitou maior acirramento e colocou as coisas no lugar”, disse ao UOL Eleições o cientista político Luciano Dias, do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos).

“A Dilma neobeata foi mais um sinal de pragmatismo. É um sinal de que a governabilidade será tão ou mais importante do que foi para Lula, já que ela não tem o mesmo estofo”, afirma Dias.

A presidente eleita insistiu tanto na defesa de avanços recentes que nem sequer apresentou plano de governo. “Sabemos o que acontecerá na parte econômica? Não. Sabemos se haverá reformas? Não. O que sabemos é que Dilma terá a sombra de Lula do começo ao fim de seu governo”, afirma Cláudio Couto, da FGV (Fundação Getúlio Vargas). “O sinal dado por sua campanha é de que as coisas vão continuar mais ou menos como estão.”

Ainda assim, com tantas dúvidas sobre o que virá, não houve solavancos no mercado financeiro. Está subentendido que serão mais quatro anos de autonomia não-formal do Banco Central, de câmbio flutuante, de investimento em infraestrutura e de medidas macroeconômicas em fatias, raramente em forma de pacotes. “A conversão do PT já está feita. Lula vai sair carregado nos braços, e o mercado já não liga”, afirma Dias.

A volúpia do PMDB e de aliados à esquerda, como PSB e PCdoB, mais poderosos depois das eleições 2010, também acende dúvidas sobre se a presidente eleita será capaz de acomodar tantos aliados de primeira hora em seu governo.

Adversários acusam e aliados reconhecem: Dilma não terá a mesma capacidade de articulação exercida por Lula. “E seria diferente se Serra vencesse?”, pergunta Couto.

Sem teflon

Na campanha, a presidente eleita mostrou que aprendeu mais uma lição de seu maior defensor: deixar pelo caminho aliados que se envolvam em práticas suspeitas.

Na reta final das eleições, Dilma sofreu ataques dos adversários por conta de sua ex-braço direito na Casa Civil, Erenice Guerra, demitida do ministério depois que seu filho se envolveu com lobistas. Lula fez o mesmo com José Dirceu e Antonio Palocci.

“Não vou aceitar que se julgue a minha pessoa com base no que aconteceu com um filho de uma ex-assessora”, disse Dilma. As pesquisas citaram o caso Erenice como principal fator para a disputa do segundo turno.

“A popularidade do Lula é resultado de décadas. A maior parte da popularidade de Dilma não vem dela mesma”, afirma Dias, do Ibep. “Até pela folgada maioria no Congresso, ela será mais observada pela mídia.”

Alguns dizem que Dilma esquentará o principal assento do Palácio do Planalto para que Lula retorne em 2014. Outros preferem vê-la como uma mulher forte, que sobreviveu à prisão e ao câncer para golpear um cenário político repleto de caras antigas. Uns tantos a consideram uma burocrata que terá dificuldades para conduzir o país por falta de ginga com os políticos de Brasília.

Com uma trajetória que só começou a ser conhecida há poucos meses, talvez o Brasil precise de quatro anos para saber a resposta.

Faltam referências –e plano de governo divulgado– para definir-se o que Dilma buscará de diferente em relação a Lula. Se é que fará isso. O dado concreto –como a própria gosta de dizer– é que ela ascendeu de figurante em 2002 a estrela em 2010.

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Ao ser perguntada sobre a participação de Lula no seu eventual governo, Dilma disse que ele terá sempre um papel de relevância que cabe aos amigos: “Será sempre uma relação de proximidade”. Mas negou que vá nomeá-lo “ministro”. Emocionada, a candidata relembrou o início da trajetória política, que começou em Belo Horizonte.

A candidata fez um balanço da campanha eleitoral. Segundo ela, foi uma campanha tensa e difícil, pois envolveu acusações e denúncias infundadas. Mas Dilma disse que encerrava a campanha satisfeita e realizada.

Serra percorreu 6 quilômetros pelas principais avenidas de Belo Horizonte, fez corpo a corpo acompanhado dos senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) e do governador eleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

O momento mais emocionante da carreata do candidato tucano foi a exibição de uma gravação em vídeo do ex-deputado Hélio Bicudo (PT-SP), na qual o ex-parlamentar declara o apoio a Serra. Com elogios à capacidade administrativa e política do candidato do PSDB.

Para percorrer três avenidas de Belo Horizonte e encerrar a campanha na Praça da Savassi, Serra usou um jipe azul. Demonstrando alegria, o candidato abraçou Aécio, Anastasia e Itamar. O evento acabou com os participantes cantando o Hino Nacional.

De Belo Horizonte, Dilma seguiu para Porto Alegre (RS), onde fica até amanhã (31), quando vota na capital gaúcha. Serra segue de Belo Horizonte para São Bernardo (SP) onde faz a última carreata desta campanha eleitoral.

*Com colaboração da Rede Minas de Televisão, que é ligada à Secretaria de Comunicação de Minas Gerais.

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Como no julgamento do caso do ex-governador Joaquim Roriz, o ministro Gilmar Mendes não poupou críticas ao texto, classificado diversas vezes por ele como casuístico e até mesmo hediondo, o que gerou reações do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

“E aí me preocupa não só o casuísmo legislativo, mas o casuísmo jurisprudencial, presidente. E nós sabemos que isso passa a ocorrer. – Ministro Gilmar, eu repilo qualquer insinuação que o TSE esteja fazendo casuísmo judicial. Repilo com veemência. – Vossa Excelência primeiro escute!”

O novo empate sobre a validade da lei provocou novos debates acalorados no plenário, desta vez sobre como solucionar o impasse. Ao fim, o presidente Cezar Peluso proclamou o resultado, destacando que ele ia contra suas mais profundas convicções.

“Está claro que foi mantido o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, no caso de empate, adotando uma solução analógica para o desempate. Isso põe fim a todas as contendas, não vamos criar outras dentro de tantas que já enfrentamos.”

O julgamento foi acompanhado por entidades que trabalharam pela aprovação da Lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional. Diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita Rosa comemorou o resultado e disse que ele fortalece novas mobilizações.

“Nós não pretendemos parar, a sociedade brasileira quer mais, avançar nesse caminho, porque descobriu a força que tem. A sociedade brasileira está mobilizada e com certeza nós avançaremos.”

Mas para o advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, a falta de um ministro na composição do STF faz com que a validade da lei não esteja garantida para estas eleições.

“Porque o pronunciamento do Supremo tem uma certa precariedade, foi uma proclamação de resultado feita diante de um empate e que a vinda de um novo ministro pode alterar completamente o quadro. – Com a chegada do 11º, o senhor virá aqui de novo? – Eu sou advogado de vários casos. Então, em outros casos, sim. No caso do deputado e agora senador eleito Jader Barbalho, nós vamos examinar as vias judiciais ainda disponíveis, como os embargos de declaração e, como disse até um dos ministros, ação rescisória para que prevaleça aquela orientação que for estabelecida de maneira mais segura pelo Supremo.”

Jader Barbalho recorreu ao STF depois de ter o registro da sua candidatura ao Senado pelo Pará indeferido pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa. O texto diz que o político que renunciar para não ser cassado fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que cumpriria. Jader renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um possível processo por quebra de decoro.

De Brasília, Monica Montenegro

Rádio Câmara

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O julgamento sobre a lei será retomado do zero, como se nenhum ministro tivesse se posicionado sobre o assunto. A Lei da Ficha Limpa começou a ser julgada no final de setembro, em cima do recurso de Joaquim Roriz (PSC), então candidato ao governo do Distrito Federal.

Na ocasião, o placar ficou em 5 a 5 pela validade da norma nestas eleições. Não houve o voto do 11º ministro da Corte, já que a cadeira está vaga após a aposentadoria do ministro Eros Grau. Os ministros acabaram discutindo os possíveis desfechos para o impasse e chegaram a cogitar a espera da nomeação do novo ministro. Depois de adiar a proclamação do resultado, os ministros foram surpreendidos pela desistência de Roriz, que indicou a mulher, Weslian Roriz, para concorrer em seu lugar.
 
O motivo da impugnação de Barbalho é o mesmo de Roriz: renúncia de mandato para escapar de possível processo de cassação por quebra de decoro. Por esse motivo, o julgamento de hoje deve ser mais ágil. O julgamento de Roriz foi dividido em dois dias, totalizando cerca de 16 horas.

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A legislação eleitoral também exige que a propaganda política se encerre na quinta-feira (28). Um dia depois, na sexta-feira (29), será exibida a última propaganda eleitoral no rádio e na televisão e também as últimas propagandas pagas nos jornais impressos e aquelas feitas na internet. A data também é o prazo final para a realização de debates entre os candidatos.

Neste segundo turno, todos os eleitores deverão votar para presidente da República. Em oito estados – Goiás, Alagoas, Pará, Amapá, Paraíba, Rondônia, Roraima e Piauí – além do Distrito Federal, haverá segundo turno também para governador.

Nessas localidades, o eleitor deverá respeitar a ordem de votação nos candidatos: primeiro para governador e, em seguida, para presidente. Nos dois cargos, os números dos candidatos – ou da legenda – tem dois dígitos. O TSE permite o uso de colas eletrônicas, para facilitar o eleitor a lembrar o número de seu candidato.

A estimativa do TSE é que nos estados onde ocorrerá segundo turno, cada eleitor demore, em média 30 segundos na urna. Nas localidades onde haverá apenas escolha para presidente, o tempo deverá ser menor.

No dia da votação, o eleitor poderá usar a camiseta de seu partido ou adesivo de candidato, mas a manifestação de voto deverá ser silenciosa e individual.

O eleitor que não votou no primeiro turno, poderá votar normalmente no segundo. Aqueles que viajarem e não tiverem se inscrito para votar em trânsito, deverão justificar a ausência de voto. A justificativa pode ser apresentada em qualquer cartório eleitoral no dia da eleição ou até 60 dias depois do pleito.

O eleitor que não votar nem justificar sua ausência será multado pela Justiça Eleitoral. Caso não vote e nem pague a multa, não poderá se inscrever em concurso público, tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino público, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo ou participar de concorrência. Caso não vote em três eleições consecutivas, terá o título cancelado.

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D. Luiz é a voz dentro da Igreja católica que desconforta Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, e a coloca no centro da polêmica sobre o aborto. É dele a iniciativa de fazer 2 milhões de cópias do folheto “apelo a todos os brasileiros e brasileiras”.

Mais que um libelo contra a interrupção da gravidez, o documento é uma recomendação expressa aos brasileiros para que “nas próximas eleições deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários ao aborto”. Não cita nominalmente a petista, mas é a ela que se refere claramente.

“Eu tenho uma palavra só, eu não tenho duas ou três palavras como a dona Dilma tem. Ela apresentou três planos de governo, o segundo mascara o primeiro e o terceiro mascara o segundo”, disse d. Luiz, na casa episcopal, onde recebeu a imprensa para falar pela primeira vez sobre a ação da Polícia Federal que, há uma semana, confiscou 1 milhão de folhetos por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A corte acolheu liminarmente ação cautelar do PT que alegou ser alvo de documento apócrifo e falso. “Foi uma violência contra a Igreja”, reprova o bispo. Mas ele não recua. Por meio dos advogados da Mitra de Guarulhos, João Carlos Biagini e Roberto Victalino de Brito Filho, o bispo requer ao TSE que revogue a decisão provisória e determine a imediata devolução da papelada que mandou fazer na Gráfica Plana, no Cambuci, em São Paulo.

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