Entidades assistenciais de Cambé reclamam de atraso no repasse de recursos da prefeitura

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Há cinco meses, alguns centros assistenciais de Cambé  aguardam o repasse que era concedido mensalmente pela prefeitura do município. Este é o caso da Associação Refúgio, que há 17 anos oferece oficinas gratuitas de capoeira, taekwondo, música, ballet, circo, além de outras atividades, para crianças do Jardim Ana Rosa. A ausência da verba, pelo menos por enquanto, não comprometeu a vida financeira da entidade. “No entanto, se o problema não for contornado, não sei o que poderá acontecer”, ressaltou o presidente do órgão, Márcio de Carvalho.

Ele afirmou que a situação só não se agravou porque o dinheiro obtido através do programa Nota Paraná, lançado pelo governo estadual, “representa cerca de 70% do orçamento no final do mês”. Carvalho culpou a burocracia do poder público para justificar a demora no envio dos recursos. “Estão emperrando o processo. Nós preenchemos todos os requisitos, mas até agora nada”, comentou.

Por conta do impasse com a prefeitura, a Associação Refúgio, como forma de protesto, vai interromper as atividades temporariamente. “Não vamos ofertar as oficinas para a comunidade aqui do Ana Rosa durante toda a semana que vem. A prefeitura precisar dar a sua contrapartida”, comentou o presidente. A manifestação simbólica começa a partir da próxima segunda-feira (8).

Outra entidade que ainda não teve o setor financeiro afetado, mas que teme pelo pior é o Lar Santo Antônio, que atende cerca de 240 pessoas diariamente na Vila Brasil, também em Cambé. O órgão, além de contemplar crianças e adolescentes de seis até 14 anos, também mantém o abrigo Padre Manoel, beneficiando idosos da cidade. A assistente social Márcia Momesso disse que o atraso da verba “prejudicou um pouco”, mas que “a comunidade do bairro foi muito solidária”.

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cambé disse que “a respeito da transferência de subvenções para entidades filantrópicas, a alteração na legislação causou uma demora no repasse financeiro para as organizações civis. As leis federais 13.019/14 e 13.204/15 estabeleceram novas regras para as parcerias entre o poder público e entidades filantrópicas. Agora, para firmar um convênio com essas entidades, a legislação exige que o município cumpra uma série de medidas, como a publicação de um chamamento público, criação de comissões e aprovação dos conselhos municipais.

O documento continua: “em Cambé, as ações administrativas para adequação às novas regras já foram tomadas e alguns convênios já foram formalizados, como é o caso da Unidef e o Lar Marilia Barbosa. Os outros convênios, Lar Santo Antônio, ONG Refúgio e a APAE, estão em processo de finalização e devem firmar o convênio com a Prefeitura até o final do mês de maio.

A Controladoria do Município lembrou que o valor da subvenção para as entidades é anual, porém dividido em parcelas. Assim, não haverá ‘perda’ dos valores devido à demora na adequação à nova legislação. O valor anual é o mesmo e será dividido em parcelas mensais até o fim do ano.

Matéria Portal Bonde – Rafael Machado – Redação Bonde



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