O treinador Valderi Félix, o Birigui, acredita que o nível técnico do elenco cambeense é superior. O que preocupa é o histórico de atuações do Pitanga em casa, onde não perde há um ano. ”Depois de uma sequência de duas derrotas fora, eles venceram o Corbélia por 5 a 2 na última rodada lá na quadra deles”, sublinha.

Caso vença, dependendo do resultado do jogo entre o líder Rio Branco Paranaguá e Corbélia, o Cambé pode terminar a segunda fase em terceiro lugar. ”Se empatar vai depender de uma combinação de resultados. Dá até para ficar com o quarto lugar, pois nossa campanha é melhor em saldo de gols. Se perdemos, daí complica. O time cai para quinto ou sexto lugar”, analisa Birigui.

O elenco terá um desfalque. Suspenso, o ala Ursi não joga. O outro ala Costelinha, que é artilheiro do time, sente dores e é dúvida. (R.O.)

“Num primeiro momento, esta reunião é importante porque possibilita um contato maior com nossos policiais e bombeiros militares, integrantes do batalhão e das unidades especializadas, da região do Vale do Ivaí. Também é importante porque posso trazer, pessoalmente, informações sobre as mudanças da Corporação para a tropa, principalmente sobre as reformas estruturais e legislativas, que vão contribuir com o crescimento e, principalmente, com o atendimento da população paranaense”, disse o comandante-geral da PM, coronel Luiz Rodrigo Larson Carstens.

Na reunião, Carstens fez a diferenciação entre o Serviço de Atendimento ao Servidor (SAS) e Fundo de Atendimento ao Policial Militar (FASPM). “O primeiro é oferecido pelo Governo do Estado a todos os funcionários públicos. O segundo diz respeito aos 2%, que estão sendo descontados dos contracheques e serão devolvidos aos policiais, em serviços prestados (exclusões), em breve”. Ele também esclareceu que o FASPM não é um plano de saúde, mas uma complementação.

O comandante-geral também informou aos policiais que a Gratificação Técnica assinada pelo governador Orlando Pessuti, nos últimos dias, sob o Decreto de n.° 8180 de set/2010, deve ser implantada em breve. “Automaticamente, com a assinatura, ficaram autorizados os órgãos responsáveis pela gestão de pessoal a proceder a implantação dos novos valores da gratificação (R$ 275,00), de soldados a subtenentes, que apresentaram o certificado de conclusão de curso superior, em instituição reconhecida pelo ministério da Educação e Cultura (MEC), contudo sem efeito retroativo”, disse.

Aproximadamente 3 mil policiais militares serão beneficiados. Outras ações, que dependem de decreto governamental para serem regulamentadas, foram encaminhadas pelo comando e compreendem os novos valores da ajuda de custo (realização de curso, superior a três meses, além de transferência, de policiais militares, quando a Unidade Policial Militar de destino e origem, ou frações delas, estão em municípios não limítrofes) e a regulamentação do FASPM (gestão dos 2% para a saúde complementar dos policiais militares e seus dependentes legais).

Sobre a reestruturação salarial, o comandante-geral, ressalta que a conquista se deu devido ao esforço da corporação juntamente com o Governo do Estado, e que três das quatro fases foram concluídas. “Tratamos sobre o processo da evolução da reestruturação salarial, os benefícios disso para o nosso militar estadual, e a perspectiva de fazer um novo planejamento para que o policial permaneça na carreira”, destaca o coronel.

Outro assunto tratado pelo comandante-geral com a tropa são os avanços legislativos. “Foi aprovado na Assembléia o anteprojeto de Lei que reorganiza as estruturas operacional e administrativa da corporação, amplia o efetivo para cerca de 26 mil integrantes, criando os Comandos Regionais de Policiamento no interior e a Corregedoria da Polícia Militar. No dia 13 de setembro está prevista a segunda votação das leis de Organização Básica e a Fixação de Efetivo”.

A fixação tem como sustentação 24 projetos da PM, se desdobrando em todo o estado. A proposta de reestruturação da PM prevê o desmembramento do Comando do Policiamento do Interior, a criação de Companhias e Companhias Independentes, elevação de Pelotões, transformação de Companhias e a criação de batalhões, em todo o Paraná.

O comandante-geral também falou sobre a proposta da Lei de Ensino, ainda em apreciação no executivo, que entre diversas modernidades, dará à Academia Policial Militar do Guatupê o status de Instituição de Nível Superior, permitindo, por exemplo, que o Curso de Formação de Soldados passe a ser de nível superior. “Estamos trabalhando em projetos que melhoram a dinâmica do ensino na corporação, mas é preciso lembrar que eles não geram ônus para o Estado”, destaca o comandante.

O comandante-geral também pediu aos militares estaduais que acessem a Intranet e a Internet da PM (ww.pm.pr.gov.br) para ficarem informações sobre os andamentos das reestruturações, saúde, fardamento e outros assuntos pertinentes à corporação. “Achamos interessante trazer a interpretação correta do pensamento das transformações e, todas as informações, conforme os fatos evoluem, vão sendo atualizadas”, frisa.

Avaliação – O tenente-coronel Ronaldo Antônio Maciel de Oliveira, Comandante do 10º Batalhão da PM, localizado em Apucarana, Considera de suma importância a aproximação do comandante-geral com a tropa. “Isso traz um fortalecimento porque ele fala diretamente tanto para o soldado mais moderno quanto para o policial mais antigo, o que é importante”, diz. “Aqui no Vale do Ivaí a reestruturação, por exemplo, trará muitos benefícios, fortalecendo a PM”, completa.

Para o cabo Claudemir Luis dos Santos Messias essa ação é positiva. “Eu não conhecia o comandante-geral e, alguns dos assuntos tratados por ele, eu tinha informações vagas, mas ele chegou aqui e esclareceu tudo”, garante. “Agora estamos cientes do que está sendo feito em Curitiba pela Corporação, não temos mais aquela pouca visão”, frisa. O sargento Paulo Roberto Araújo também disse que houve um esclarecimento.

“Sobre muitos assuntos a gente ficava em dúvida do que ia acontecer. É lógico que sempre vamos querer saber mais sobre estes assuntos, mas a gente houve muitos comentários, e é importante que a gente saiba da coisa concreta”, enfatiza. Compartilha desta mesma idéia a soldado Adriana Vilane Brentan. “Foi muito importante este contato. Isso cria um elo entre oficiais e praças. É muito bom e deveria ser mais constante, para termos esclarecimentos, sabermos o que esperar do comando, e o que ele pensa em relação à tropa; alguns assuntos foram surpresa para mim, mas foi tudo esclarecido”, afirma

Colheita de trigo, Foto: José Gomercindo/SECS

A intensificação da colheita de trigo e a colheita do milho safrinha elevam as expectativas de uma safra cheia em 2010 no Paraná. A pesquisa mensal divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (09), referente ao mês de agosto, aponta que serão colhidas no Estado um volume total de 31,84 milhões de toneladas, a maior produção do País.

No Brasil, segundo o IBGE, a safra nacional de grãos indica uma produção de 148 milhões de toneladas, superior em 10,5% à obtida em 2009 (134 milhões de toneladas), 1,1% maior que a estimativa anterior e também 1,4% superior à safra recorde de 2008, que foi de 146 milhões de toneladas.

Nessa avaliação do IBGE para 2010 o Paraná mantém a liderança na produção nacional de grãos, ultrapassando em 2,4% o Mato Grosso que no ano passado ocupou essa posição, tendo em vista os prejuízos que a safra paranaense de 2009 sofreu devido às adversidades climáticas, como seca no início do ano, geadas em junho e chuvas excessivas no período final das culturas de inverno.

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Erikson Camargo Chandoha, a preocupação no Paraná neste momento é a normalização do tempo para o plantio da safra de verão 2010/11, a principal plantada no Estado. Segundo o secretário, existem muitas áreas preparadas aguardando o retorno das chuvas em volume expressivo que permita manter o plantio de milho e o encerramento do plantio de feijão da primeira safra.

Se por um lado a necessidade é manter o plantio da safra de verão, a escassez de chuvas está beneficiando o encerramento da colheita de café e a continuidade da colheita da safra de trigo. Por fim, a preocupação também se estende em relação às pastagens de inverno, que por estarem em final de ciclo, também estão prejudicadas pela falta de chuvas.

Segundo previsões meteorológicas, existe a possibilidade da entrada de uma nova frente fria pelo Sul do Brasil a partir deste sábado (11), a qual poderá modificar o clima com a possibilidade de chuvas na região Sul do País. Em relação ao mercado, os produtores também estão otimistas com possível melhora de preços para o trigo comandada pela reação ocorrida no mercado internacional.

PRODUÇÃO 2010 – A colheita do trigo e do milho safrinha, em andamento no Paraná, está apresentando rendimento elevado e o volume previsto está acima das expectativas preliminares. Segundo o IBGE, a segunda safra de milho é 42,3% maior que a anterior (2009) e a safra de trigo é 25,7% maior em relação ao ano passado.

Conforme a pesquisa mensal do Instituto, o Paraná está colhendo um volume total de 6,37 milhões de toneladas de milho da segunda safra. No mesmo período do ano passado colheu 4,48 milhões toneladas. Com esse volume, o Estado produziu 13,3 milhões de toneladas entre as duas safras (verão e safrinha), se destacando como o maior produtor nacional de milho.

O trigo deve atingir uma produção de 3,12 milhões de toneladas, conforme reavaliação do IBGE. No ano passado, foram colhidos 2,48 milhões de toneladas do grão.

A produção total de feijão no Estado ficou praticamente estável em relação ao ano passado, quando foi colhido um volume de 787.180 toneladas entre as três safras colhidas no Paraná. Este ano a previsão aponta para uma produção de 780 mil toneladas, uma ligeira queda de 1%. A produção de soja, com colheita já encerrada, é de 14 milhões de toneladas

De acordo com o Ministério da Saúde, os olhos, assim como a pele, são órgãos que ficam expostos e também sofrem com as mudanças climáticas. O calor e o tempo seco podem provocar sensações desconfortáveis como vermelhidão e irritação.

Entretanto, o uso de qualquer tipo de medicamento – mesmo de lubrificantes oculares – não é recomendado sem orientação médica. Os colírios com antibióticos, por exemplo, se utilizados de forma crônica e irregular, podem provocar mutações de bactérias, que se tornam mais resistentes ao remédio.

A orientação vale ainda para colírios que servem para clarear o branco do olho, já que um dos efeitos colaterais é o aumento da pressão arterial. Cremes e pomadas para os olhos também devem ser indicados por um especialista.

Segundo a Polícia Federal, o governador e mais 17 pessoas entre políticos, servidores públicos e empresários presos serão trazidos para Brasília ainda hoje. Alguns detidos deverão ser encaminhados à sede da Polícia Federal e outros serão levados para presídios.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública), ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes.

Integram as investigações, que se iniciaram em agosto de 2009, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Banco Central e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro João Otávio de Noronha, da Corte Especial do STJ, decretou as prisões.

Trabalham na operação 600 policiais federais. Foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão. Além do estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, na Paraíba e em São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União.

Segundo a Polícia Federal as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Foi verificado pela PF que a maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

As investigações constataram também que o mesmo esquema era executado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

FOLHA DE S.PAULO

Peluso ignora conselho criado por Mendes no CNJ

O conselho de acadêmicos e magistrados indicado em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes para acompanhar as pesquisas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não se reúne desde que o ministro Cezar Peluso assumiu a presidência do órgão, em abril. O Conselho Consultivo é formado por nove especialistas em criminologia, planejamento, ciência política, meio ambiente e economia. Desinformados, eles veem a desmobilização como mais um sinal de mudança nos rumos do CNJ sob nova direção. Alguns temem o esvaziamento desse colégio de notáveis.

Participam do conselho, sem nenhuma remuneração, o economista Armando Castelar; a pesquisadora Elizabeth Sussekind; o ex-secretário da Receita Everardo Maciel; os cientistas políticos Maria Tereza Sadek e Luiz Werneck Vianna; o professor de direito Kazuo Watanabe; os desembargadores aposentados Yussef Said Cahali e Vladimir Passos de Freitas; e o consultor da FGV Carlos Augusto Lopes da Costa.

Os conselheiros têm mandato de dois anos e deveriam reunir-se a cada dois meses. A expectativa inicial era estimular investigações científicas sobre as prisões provisórias, a ausência institucional da Justiça em algumas localidades e o excesso de ações nos juizados especiais. “Eu lamento muito. Poderia ser feito um importante trabalho”, diz Maria Tereza Sadek. “Sugerimos pesquisas fundamentais para um diagnóstico mais apurado das varas e tribunais, que poderiam se transformar em políticas públicas”.

Órgão diz que há “problemas de transição”

O porta-voz da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Pedro Del Picchia, atribuiu a não convocação do Conselho Consultivo a problemas de transição. Del Picchia cita a recente aposentadoria da diretora-executiva do DPJ (Departamento de Pesquisas Judiciárias), ao qual o conselho está vinculado.

“O departamento está sendo gerido por um responsável interino até a nomeação do novo diretor-executivo, a qual deverá ser oficializada nas próximas semanas”, diz. Para a presidência do CNJ, compete ao DPJ convocar as reuniões dos consultores. Segundo o porta-voz, a Portaria nº 642, de 29/10/2009, estabelece que as reuniões do órgão serão realizadas a cada dois meses, em caráter ordinário, e extraordinariamente, quando convocadas por seu coordenador.

Comitê do PT recebeu dossiê sobre Veronica

O comitê da pré-campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff teve em mãos um dossiê sobre a filha do adversário José Serra (PSDB) com documentos reunidos pelo PT paulista. Tal papelada havia sido utilizada pelo partido em 2005 para solicitar ao Ministério Público a abertura de inquérito sobre uma empresa de Veronica Serra e do marido, Alexandre Bourgeois.

O nome de Veronica voltou ao noticiário da campanha presidencial na semana passada. A Receita admitiu que a filha do candidato tucano teve as declarações de bens e de renda violadas, a partir de procuração falsa. Serra tem responsabilizado Dilma pela quebra de sigilo, o que a petista nega.

A Folha teve acesso a cerca de cem páginas do dossiê do PT paulista sobre Veronica. É o resultado de pesquisa em cartórios de registros de documentos, na Junta Comercial de São Paulo e em sites na internet. Não há nesse lote de papéis indício de quebra de sigilo bancário ou fiscal.

PF chama filha e genro de Serra para depor

A Polícia Federal chamou ontem para depor Veronica Serra e o marido dela, Alexandre Bourgeois, filha e genro do presidenciável tucano José Serra. Os dois serão ouvidos no inquérito que apura o caso da violação de sigilos fiscais na Receita. A data será marcada hoje. Não houve uma intimação formal. O comunicado foi feito verbalmente por um agente federal que esteve com o genro de Serra.

O casal acionou o advogado que os representará no inquérito, Sérgio Rosental. Ontem mesmo, ele marcou uma visita à Superintendência da PF, em São Paulo, hoje. Agendará para a próxima semana os depoimentos de Verônica e Bourgeois. Antes, Rosental deseja folhear o processo. “É um direito, uma garantia legal”, diz.

O advogado recebeu com naturalidade a convocação da filha de Serra. No caso dela, há uma procuração falsa em seu nome, usada para violar seu sigilo na agência da Receita em Santo André. “A necessidade da oitiva da Veronica me parece evidente, porque a assinatura foi falsificada. Ela pode contribuir com a investigação.” Quanto ao genro do candidato, Rosental leva o pé atrás: “No caso dele não houve a utilização de qualquer documento falso”, afirma.

Tucanos escalam mulher de Serra para atacar PT

A campanha de José Serra (PSDB) escalou a mulher do presidenciável, a psicóloga chilena Monica Allende Serra, para reforçar as críticas ao PT pela quebra do sigilo fiscal da filha Veronica. O objetivo é martelar a mensagem de que a família do tucano teve a intimidade violada para beneficiar Dilma Rousseff (PT).

Ontem, a ex-primeira-dama paulista gravou um depoimento em tom emocional sobre o caso, a ser divulgado hoje no site tucano. Se a repercussão for positiva, o vídeo pode ser usado na propaganda de Serra na TV. Na mensagem, Monica acusa a candidata adversária de omissão diante do escândalo. “É muito chocante perceber que, mesmo sendo mulher e mãe, ela silenciou, em vez de se solidarizar com minha família”, disse à Folha.

A psicóloga se esforçou para traduzir o caso de forma didática, de olho no eleitorado que não declara Imposto de Renda: “É como se invadissem a casa da gente arrombando a fechadura, ou como se o gerente divulgasse sua senha no banco”.

Office-boy nega participação em quebra de sigilo

Virou um jogo de empurra a apuração da Polícia Civil para descobrir quem falsificou a procuração usada para quebrar o sigilo fiscal da empresária Veronica Serra, filha do candidato à Presidência José Serra (PSDB). O office-boy Ademir Estevam Cabral, 51, disse em depoimento que sempre seguiu ordens do contador Antonio Carlos Atella Ferreira, mas negou participação no caso.

O advogado de Atella, Alexandre Trindade, disse à Folha que as funções eram exatamente o contrário: “Ele [Atella] não tinha autonomia para fazer nada, nem para escrever uma procuração. Era office-boy do Ademir”. O contador acusou o office-boy de ter lhe entregue a procuração falsa usada para retirar declarações de Veronica de 2007 a 2009 num posto da Receita em Santo André. Já o office-boy diz que nunca viu a procuração. Ele confirmou ter um escritório de despachos e trabalhar com Atella.

Aécio promete dar mais espaço a tucano na TV

O ex-governador de Minas Gerais e candidato ao Senado Aécio Neves (PSDB) se comprometeu ontem a abrir espaço em seu horário na TV para José Serra, candidato tucano à Presidência, a partir da semana que vem, quando a campanha entrará em seus 20 dias finais. A pressão pela inclusão de Serra no programa do mineiro tem origem em pesquisas internas segundo as quais mais da metade do eleitorado de Minas – o segundo maior do país, com 14 milhões de eleitores – desconhece o candidato de Aécio para a Presidência da República.

O próprio Serra já tornou público esse diagnóstico. Para mostrar que tem potencial de crescimento, Serra disse, na última segunda-feira, que “nunca apareceu ninguém nas qualis [pesquisas qualitativas do PSDB] que sabe que Aécio e [Antonio] Anastasia [candidato tucano ao governo] me apoiam”. Segundo o candidato, os resultados da pesquisa já foram apresentados ao mineiro. “O diagnóstico já foi transmitido”, limitou-se a dizer, durante sabatina promovida pelo Grupo Estado.

Ontem, Aécio viajou a São Paulo e se encontrou com o coordenador de comunicação da campanha tucana, Márcio Aith. No encontro no início da tarde, confirmado pela assessoria de Aécio Neves, o pedido foi reforçado.

Tucano volta a atacar e fala em “crimes contra o Brasil”

No seu programa eleitoral de TV e rádio e numa agenda de campanha em São Paulo, o tucano José Serra voltou a atacar Dilma Rousseff e o PT pela quebra do sigilo fiscal de seus parentes e aliados. O candidato abriu o programa de TV com uma fala dura, na qual menciona o acesso a dados de seu genro e bate na adversária sem citar seu nome: “Esses crimes, no fundo, não são contra mim ou minha campanha, não. São contra o Brasil. Contra a Constituição e os eleitores”.

“Os suspeitos são ligados ao PT e, diante de tudo isso, até agora, a campanha e o governo do PT debocham das vítimas e até insinuam que elas são culpadas. E a pessoa que deve explicações ao Brasil se esconde atrás de ministros e até do presidente da República”, disse Serra. No rádio, o programa foi além: “E teve até um ministro [refere-se a Guido Mantega, da Fazenda] que disse que isso é comum. Não em uma democracia. Isso é comum em ditaduras, em países que prendem e matam gente por divergências de opinião. Numa democracia, isso é crime”, afirmou o locutor.

STF quer julgar Ficha Limpa até a eleição

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou ontem que o tribunal poderá julgar até 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, algum recurso de candidato barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ser considerado “ficha-suja”. “Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue [a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa] antes das eleições”, disse Peluso após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais tarde, já no STF, ele disse que o julgamento de um caso do tipo dependerá da agilidade do relator do recurso em disponibilizar seu voto para o plenário. O primeiro caso a ser julgado pelo STF servirá como base para todos os outros de políticos que tiveram seus registros de candidatura barrados por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa.

Roriz tenta minimizar estrago de “ficha-suja” saindo às ruas

Numa tentativa de reverter o estrago de ser considerado “ficha-suja” pela Justiça Eleitoral, o candidato ao governo do DF Joaquim Roriz (PSC) decidiu mudar de estratégia na reta final da campanha. Ele vai deixar o discurso de se valer de obras de seus mandatos para priorizar uma mensagem muito mais simples: “sou candidato”.

O ex-governador vai intensificar a campanha nas ruas e comícios – antes ele se concentrava em encontros reservados. O plano é evitar a debandada de aliados e doadores, que temem investir numa campanha contestada pela Justiça.

Justiça Eleitoral firma acordo contra crimes financeiros

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Justiça assinaram ontem dois acordos de cooperação: um para monitorar possível lavagem de dinheiro nas contas de campanhas eleitorais; outro que permitirá ao governo a utilização de dados da Justiça Eleitoral na elaboração de um documento único de identificação. O primeiro deles possibilitará ao TSE utilizar um software do Ministério da Justiça, conhecido como Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro. O presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, afirmou que só irá usar o programa “quando e se necessário”.

O acordo começou a ser negociado na gestão do presidente Carlos Ayres Britto, no início do ano, com a intenção de monitorar as contas em tempo real. Lewandowski, porém, afirma que a ideia é usar o sistema só quando verificada alguma anomalia. Ele disse que nunca se pensou em usar esse software em tempo real.

3 anos fora de casa

No ritmo das agendas oficiais casadas com eventos da campanha petista de Dilma Rousseff, o presidente Lula completou três anos de seu mandato em viagens. A marca foi atingida duas semanas atrás, quando a aeronave da Presidência decolou de Brasília com destino a Mato Grosso do Sul.

Até ontem, foram 1.103 dias dentro de um avião ou em agendas oficiais no Brasil ou no exterior, em sete anos e oito meses de governo. As viagens lhe tomaram 40% dos dias de governo.

Após operação, PF indicia 60 em Dourados

A Polícia Federal indiciou 60 pessoas sob a acusação de irregularidades apuradas na Operação Uragano, que prendeu 29 pessoas em Dourados, incluindo o prefeito, o vice e o presidente da Câmara e deixou a cidade “sem comando” por alguns dias. Entre os crimes, segundo a PF, estão formação de quadrilha, corrupção e direcionamento de licitações. Os 29 detidos em 1º de setembro na operação estão entre os 60 indiciados sob as acusações.

A lista inclui o prefeito Ari Artuzi (PDT), a primeira-dama Maria Aparecida Artuzi e o vice-prefeito Carlos Roberto de Assis Bernardes (PR), que continuam presos. Também foram indiciados o presidente da Câmara, Sidley Alves da Silva (DEM), seu vice, José Carlos de Souza (PSDB), quatro vereadores, quatro ex-secretários municipais e o ex-procurador-geral do município. Todos eles continuam presos.

Na edição de quarta-feira do “Diário Oficial” do município foram publicadas as exonerações dos quatro secretários e do procurador-geral, além dos funcionários comissionados que trabalham nos gabinetes deles. As demissões foram determinadas pelo juiz Eduardo Machado Rocha, que ocupa interinamente o cargo de prefeito desde a prisão de Artuzi.

Brizolista histórico entra no TRE contra PDT e diz que grupo sofre “perseguição”

Brizolista histórico, o candidato a deputado federal Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) entrou com uma ação contra seu partido no TRE exigindo mais espaço no programa de TV. Ele afirma que há perseguição ao grupo ligado ao fundador do partido. O ex-secretário de Justiça no governo Leonel Brizola no Rio (1983-1985) diz que, após mais de três semanas de horário eleitoral, só apareceu uma vez na TV. Ele pede “tratamento equânime”.

Brizolistas antigos criaram o Movimento de Resistência Leonel Brizola, para conseguir mais voz na sigla. O presidente do PDT-RJ, José Bonifácio, afirmou que o candidato recebe o mesmo tratamento dos integrantes do partido que não têm mandato.

Líder nas pesquisas, ex-prefeita de Mossoró é alvo de adversários na TV

Líder nas pesquisas, a candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), com 45% dos votos segundo o Ibope, foi criticada esta semana nos programas de TV dos adversários, Iberê Ferreira (PSB), atual governador, que tem 25 pontos, e Carlos Eduardo Alves (PDT), 11 pontos no Ibope.

Os candidatos abordaram problemas da cidade de Mossoró, da qual Rosalba foi prefeita por três vezes. O pedetista dedicou todo seu programa de segunda-feira para criticar a saúde pública da cidade – Rosalba é médica.

Já Iberê mostrou bairros da cidade com problemas de infraestrutura. Moradores afirmaram que Rosalba “esqueceu da classe pobre”. Na TV, Rosalba chamou o episódio de “onda de ataques” e disse que as acusações “pareciam combinadas”.

Tasso não conseguirá eleger tucano ao governo

Se confirmadas as pesquisas, desde a redemocratização do país, esta será a primeira vez que um candidato apoiado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) não vencerá as eleições no Ceará. Tasso, que lidera a corrida ao Senado com 52%, tem afirmado que essas são as eleições para governador mais difíceis da sua vida. Seu candidato, Marcos Cals (PSDB), segue em terceiro lugar, com 9% dos votos, segundo o último Datafolha. Antigos aliados do tucano, Cid Gomes (PSB) e Lúcio Alcântara (PR), têm 53% e 19%, respectivamente.

Desde 1986, quando Tasso foi eleito, todos os candidatos que ganharam no Estado eram apoiados pelo tucano. Foram eles Ciro Gomes (PSB), então no PSDB, (governador entre 1991 e 1994), o próprio Alcântara (2003-2006), à época também do PSDB, e Cid Gomes (2007-2010). Tasso também governou o Ceará entre 95 e 2002.

CORREIO BRAZILIENSE

Justiça reduz burocracia para avançar no tempo

A burocracia, um dos gargalos mais complexos do Poder Judiciário, deve diminuir com uma lei assinada, ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A migração de processos de uma instância para outra, antigamente, exigia o envio do agravo de instrumento — nome dado ao recurso judicial feito contra uma decisão — com uma cópia do processo para ser analisado no tribunal. Se o recurso fosse aceito, os advogados precisavam, então, mandar os documentos originais. A nova legislação acaba com a tramitação dupla e, por isso, além de melhorar o aproveitamento dos espaços físicos nos tribunais, dá mais celeridade na continuidade dos casos. De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a medida reduz em, pelo menos, seis meses o tempo de tramitação do processo.

Se a ajuda é significativa ou não, isso depende do estado. Para se ter uma ideia, o tempo médio de um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo levantamentos não oficiais, é de cerca de 10 anos. No Rio, cai para cinco anos.

No evento de ontem, realizado no gabinete presidencial, no Palácio do Planalto, com a presença de poucos convidados, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, o chefe da pasta da Justiça e o autor do projeto, o deputado Paes Landim (PTB-PI), Peluso comemorou a sanção de lei que deve ajudar a diminuir a burocracia nos trâmites jurídicos. “As mudanças importantes e permanentes não acontecem de repente, mas com pequenos passos relevantes. Essa medida trará uma economia extraordinária”, afirmou. “Os servidores não precisarão mais ficar controlando as peças que deveriam compor a interpelação”, completou. O ministro da Justiça também comentou o avanço que a aprovação da medida significa. “Isso significa celeridade. A lei traz uma economia processual que pode passar de seis meses.”

A criação de mecanismo que simplifique os procedimentos jurídicos tem sido motivo de constantes discussões no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. A lei assinada por Lula faz parte de documento batizado de II Pacto de Reforma do Judiciário, assinado pelos chefes dos três poderes para garantir, inclusive, acesso mais amplo à Justiça. O Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, classificou a medida como fundamental para “a redução da morosidade e simplificação de procedimentos nos tribunais superiores”. “Ao mesmo tempo, permitirá a redução de custos e o melhor aproveitamento da estrutura de apoio dos tribunais, já que reduzirá significativamente o volume de processos em tramitação nessas cortes”, ponderou, ressaltando, que a aprovação da lei foi possível graças ao empenho dos três poderes e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O crime (quase) compensa

A compra de voto continua sendo o crime mais cometido durante o período eleitoral, mas nem sempre envolvidos com esse ou outros tipos de delitos, acabam punidos. Nos últimos quatro anos, a Polícia Federal abriu mais de 20 mil inquéritos, mas apenas 25% dos acusados foram indiciados. O Rio de Janeiro lidera o ranking de inquéritos para apurar infrações eleitorais entre 2006 e 2009, e será uma das áreas onde as autoridades pretendem dar prioridade no pleito deste ano. Além disso, a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem combater a lavagem de dinheiro neste período, unificando seus sistemas de inteligência.

Durante vários meses, a PF levantou todas as investigações realizadas nos últimos quatro anos para verificar em quais regiões do país havia maior ocorrência de fraudes eleitorais. O trabalho, feito com dados dos Sistemas de Informações Criminais (Sinic) e de Procedimentos (Sinpro), vai basear a atuação da corporação durante as eleições. “A ideia é reforçar nossos efetivos para evitar as irregularidades em determinados lugares”, explicou o diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa.

O mapeamento da PF mostra que dos 20.179 inquéritos em todo o país, Rio, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte e Paraíba são responsáveis por mais de 1.200, cada. Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará e Alagoas estão na casa dos 520 procedimentos. Mato Grosso, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Piauí instauraram mais de 400 inquéritos, e no restante do país, o volume de delitos apurados chegou a 300. No Distrito Federal, foram 231 casos no período, com uma impressionante redução entre 2008 e 2009, de 144 casos para um.

Quando se passa para os indiciados, porém, todos os números caem drasticamente. No Rio, por exemplo, as 3.409 investigações feitas pela PF resultaram em 486 indiciados. Em todo o Brasil foram pouco mais de 5,5 mil indiciados, mostrando que pouco mais de 25% dos envolvidos acabam arrolados em um futuro processo. Dos 4,2 mil inquéritos abertos para apurar a compra de votos no país, cerca de 10% foram registrados em cidades fluminenses. Em alguns estados, no entanto, houve queda — como em Minas, onde o número de inquéritos caiu de 110 para 57.

Um olho nas urnas, outro nos tribunais

Ao negar ontem a candidatura a deputado estadual de Francisco das Chagas Alves (PSB-CE) usando argumentos da Lei da Ficha Limpa, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou ainda mais a tensão entre políticos tradicionais enrolados com a Justiça. Na madrugada de quinta-feira, em decisão semelhante, o ministro Carlos Ayres Britto tinha descartado recurso do ex-governador do DF Joaquim Roriz (PSC). Ele tentava reverter ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou sua candidatura. As decisões deixam claro o entendimento de dois dos 10 magistrados da Suprema Corte, instância que vai colocar um ponto final sobre a aplicação da lei de iniciativa popular nestas eleições.

Pela primeira vez desde a redemocratização, as eleições para governador, senador e deputado poderão ser definidas pela Justiça. Dezenas de pessoas ligadas ao Poder há décadas e colecionadoras de votos estão agora, a pouco menos de três semanas do primeiro turno, dependendo do Judiciário. Mais de uma centena de processos relacionados à Ficha Limpa estão pendentes de conclusão no TSE, enquanto os primeiros recursos contra decisões da Justiça Eleitoral já aportaram no Supremo.

A certeza, por ora, é que os nomes e as fotos dos políticos — mesmo os que eventualmente sejam substituídos — ficarão nas urnas eletrônicas. O prazo para alterar os dados que vão aparecer para o eleitor foi encerrado em 30 de agosto. O período para a substituição de candidatos a cargos proporcionais também encerrou. A exceção ocorre para os postulantes a cargos majoritários, que poderão ser substituídos até a véspera das eleições, embora não haja mais tempo hábil para fazer qualquer troca nas urnas. Assim, caso a coligação altere algum candidato ao governo ou ao Senado, a foto será a do original inscrito. Na hipótese de um candidato a deputado ser barrado de forma definitiva ou desistir, seu nome permanecerá nas urnas, mas os votos dados a ele serão anulados.

A maior contestação apresentada até agora contra a lei é de que ela seria inconstitucional, por violar o artigo 16 da Constituição, segundo o qual uma lei que altera o processo eleitoral só pode ser aplicada um ano depois de entrar em vigor. Advogados também reclamam que nenhuma norma pode retroagir para prejudicar um cidadão. Caso o STF não defina o caso antes de 3 de outubro, candidatos eleitos poderão ter o diploma cassado.

Voo rasante e bico afiado contra rival

O presidenciável tucano, José Serra, usou o programa de televisão que foi ao ar ontem para fazer o mais forte ataque à sua principal adversária, a petista Dilma Rousseff (PT), desde o início da corrida eleitoral. Acusou-a de se esconder atrás de ministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de não ter personalidade própria e de inventar uma biografia de realizações. O argumento de Serra foi o episódio da violação do sigilo fiscal de tucanos, de sua filha Verônica e de seu genro, mas o candidato do PSDB também foi motivado a usar o horário eleitoral para responder ao ataque de Lula. Na inserção televisiva de terça-feira, o presidente da República acusou “a turma do contra” de partir para a baixaria e cometer um crime contra o Brasil e as mulheres.

Serra cobrou explicações de Dilma e acusou o governo de usar de deboche para tratar do caso. “Os suspeitos são ligados ao PT. E diante de tudo isso, até agora, a campanha e o governo do PT debocham das vítimas e até insinuam que elas são culpadas. E a pessoa que deve explicações ao Brasil se esconde atrás de ministros e até do presidente da República”, afirmou Serra.

O presidenciável tucano ainda disparou: “Eu não cheguei na vida pública agora. Nem foi um padrinho que me trouxe. Por isso eu não preciso ficar na sombra de ninguém, nem que inventem coisas que eu não fiz”. Serra utilizou dois minutos e 27 segundos para passar o recado, praticamente o mesmo tempo empregado por Lula no programa de terça-feira e repetido na tarde de ontem para defender sua pupila.

José Serra aproveitou ainda os ataques para criticar a postura do governo federal de aproximação a países que violam os direitos humanos. O tucano citou indiretamente o Irã, que se vê às voltas com o caso de Sakineh Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento pelo crime de adultério supostamente cometido quando já era viúva. “O meu governo não vai ficar de amores com países que não respeitam a liberdade, a democracia, os direitos das mulheres e os direitos humanos, nem com os que fazem corpo mole com o contrabando de drogas e de crack. O meu governo não vai ser cabide de emprego para os amigos do partido. No meu governo, o Brasil não vai ter dono”, alfinetou.

Oásis tucano no Nordeste

A presença de José Serra no Rio Grande do Norte há dez dias e a visita de sua mulher, Mônica, a obras sociais por lá estão longe de ser obras do acaso. Os 52.796,8 km² do estado com 2,2 milhões de eleitores representam hoje um oásis para o tucano. Lá é um dos poucos estados do Nordeste em que uma legenda de oposição a Lula tem chances de vitória no primeiro turno. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM), candidata a governadora, lidera todas as pesquisas. Na última, feita pelo Ibope, apareceu com uma média de 50% a 56% dos votos válidos, o que lhe dá a possibilidade real de resolver a fatura na primeira rodada.

Rosalba disputa contra dois aliados do presidente Lula: o atual governador, Iberê Ferreira (PSB), e Carlos Eduardo (PDT). Iberê, que já foi aliado de Fernando Henrique Cardoso, aparece com 24%, enquanto Carlos Eduardo soma 14% das intenções de voto. As últimas pesquisas, entretanto, foram feitas antes do início do horário eleitoral gratuito de rádio e TV, onde os dois aliados do atual governo atacam Rosalba na esperança de provocar um segundo turno.

Na TV, Iberê colou a sua campanha na imagem do presidente Lula para ver se consegue tirar a candidata democrata do patamar de votos em que se encontra também Dilma Rousseff (PT). Lá, a petista que concorre à sucessão de Lula está em primeiro lugar nas pesquisas, na faixa de 40%. Serra, no último Ibope, ficou com 29%. Enquanto isso, Carlos Eduardo ataca a gestão de Rosalba na prefeitura de Mossoró (RN) e também não dispensa a citação do apoio do PDT a Lula.

A candidata do DEM, por sua vez, deixa de lado o quadro nacional e faz sua campanha com temas estaduais. Promete, por exemplo, ampliar o Bolsa Família, apontado como um dos segredos do sucesso de Lula no Nordeste. Na última semana, ela ganhou direito de resposta no programa de rádio de Iberê Ferreira porque o governador-candidato disse que ela iria acabar com o Bolsa Família. O tribunal acolheu o argumento de que Iberê mentiu ao dizer que Rosalba não daria prosseguimento ao programa, uma vez que a própria candidata não se cansa de repetir que irá ampliá-lo.

A cara do Brasil (coluna Brasília-DF)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma entrevista ontem à prestigiosa revista The Economist e, depois, despachou com o chanceler Celso Amorim. Está de olho nas repercussões na opinião pública mundial de sua participação na campanha eleitoral no exterior, principalmente depois das denúncias da oposição contra o PT e sua candidata a presidente da República, Dilma Rousseff.

“Feio é perder”, esse era o lema da antiga oligarquia perrepista. Não é bem assim. Ulysses Guimarães remendou a frase com um epíteto famoso: “Feio era perder para o MDB”. Como a participação do presidente da República na própria sucessão costuma ser contida na maioria dos países da Europa e até nos Estados Unidos, o noticiário internacional sobre as eleições no Brasil, por incrível que pareça, começa a ganhar conotações negativas.

A imprensa mundial reproduz matérias e editoriais dos jornais brasileiros, passando a ideia de um vale-tudo nas eleições. É tudo o que o Itamaraty não gostaria que ocorresse numa eventual transição de governo. Seria como realizar um esforço de Sísifo, depois de dois presidentes que governaram o Brasil com muito prestígio internacional, anterior à própria ascensão ao cargo. Não é o caso de Dilma Rousseff, cuja popularidade por enquanto só bomba mesmo na Bulgária, país de seus ancestrais paternos.

Ciúmes (coluna Brasília-DF)

Candidato a deputado federal pelo PDT, José Antônio Reguffe (foto) caminha para ser o campeão de votos nas eleições proporcionais do Distrito Federal, despertando ciúmes entre os concorrentes da coligação de Agnelo Queiroz (PT) por causa das dobradinhas com distritais do PT e do PPS que abandonaram Geraldo Magela (PT) e Augusto Carvalho (PPS), cabeças de chapa das duas legendas. A coligação deve eleger de três a quatro deputados, numa bancada de oito parlamentares federais.

O GLOBO

Se depender da União, anistia fica como está

O governo recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a revogação da decisão do próprio tribunal que autorizou a revisão do valor das indenizações pagas aos anistiados políticos. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Comissão de Anistia argumentam que o TCU não tem competência para reanalisar esses valores e que, ao contrário do que concluiu o tribunal, a mensalidade paga não tem caráter previdenciário, mas de reparação de danos.

Por cinco a três, o TCU acatou, em agosto, a representação do procurador Marinus Marsico, e determinou ao Ministério da Justiça a revisão dos processos. Para Marsico, a prestação paga ao anistiado se assemelha a uma pensão e, por usar dinheiro da União, precisa passar pelo crivo do tribunal. Ao todo, 9.371 processos, totalizando indenizações de R$ 4 bilhões, podem ser revistos.

Para o governo, os anistiados, por terem sido atingidos por atos de exceção da ditadura, comprometendo seus empregos, são beneficiados por um regime próprio. “Lesão gera indenização. (…) É devolver ao cidadão o que lhe pertencia e foi-lhe subtraído arbitrariamente”, argumenta o governo. União argumenta que cálculos de indenizações a perseguidos não são de competência do TCU.

Sigilo: contador e office-boy face a face

A Polícia Civil de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que deve fazer uma acareação entre o suposto contador Antonio Carlos Atella e o office-boy Ademir Estavam Cabral. Em depoimento também nesta quinta-feira, Ademir negou ter entregue a Atella a falsa procuração que permitiu o acesso aos dados fiscais de Verônica Serra , filha do presidenciável José Serra (PSDB), na delegacia da Receita Federal em Mauá.

Em entrevista, Atella disse ter recebido de Ademir o falso documento. O suposto contador deveria prestar depoimento também nesta quinta-feira. No entanto, pela segunda vez seguida, não compareceu à Delegacia Seccional de Polícia de Santo André.

Segundo a polícia, o depoimento de Ademir foi convicente. O office-boy disse que não costumava passar serviços para Atella. Era o suposto contador quem passava serviço para ele na maioria das vezes. – Ele me pareceu uma pessoa de boa fé – disse o delegado José Emílio Pescarmona, que espera ouvir Atella na sexta-feira. O delegado informou que se o suposto contador confirmar o que já disse em entrevistas, será necessário uma acareação entre ele e Ademir.

Investigação é uma coisa, eleição é outra, diz PF

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmaram nesta quinta-feira que as investigações sobre a quebra de sigilo fiscal de tucanos na Receita Federal são isentas e não estão pautadas pela eleição. Segundo o ministro, as investigações estão sendo conduzidas dentro do tempo certo que uma investigação exige. Corrêa acrescentou que a Polícia Federal está respeitando “o devido processo legal e o princípio da qualidade da prova”.

A eleição não pauta a Polícia Federal. A Polícia Federal segue com operações pelo Brasil afora, e esse caso não pode, em razão do calendário, ser acelerado. O que nos pauta é o devido processo legal e qualidade da prova. O que nos estamos imprimindo é um esforço diante da centralidade que isso ganhou no momento sensível que vivemos. Sabemos que esse caso tem uma angustia na sociedade, então estamos colocando mais servidores – disse o diretor-geral da PF.

Corrêa acrescentou ainda que a PF trabalha em sigilo, regra de qualquer inquérito, e que neste caso há a imposição de sigilo Justiça. Segundo ele, as diligências necessárias estão sendo feitas para que a PF cumpra todos os “preceitos legais” e apresente um resultado numa investigação que “se tornou um caso de interesse de toda a sociedade.”

Verônica Serra vai depor na PF

Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deverá depor semana que vem no inquérito da Polícia Federal que investiga a violação do seu sigilo fiscal. O advogado de Verônica, Sérgio Rosenthal, tem audiência marcada hoje na sede da Superintendência da PF em São Paulo, e deverá marcar local e data dos depoimentos de Verônica e de seu marido, Alexandre Bourgeois. Ele também teve seus dados cadastrais acessados na Receita Federal.

O inquérito da PF apura ainda a quebra do sigilo fiscal de mais quatro pessoas ligadas ao PSDB, entre elas o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, na agência da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista, em outubro de 2009. Bourgeois teve seus dados cadastrais acessados na mesma unidade.

Nesta quinta-feira, um representante da Polícia Federal entrou em contato com o advogado da filha de Serra. Rosenthal deve se reunir, por volta das 11h, com o delegado responsável pelo caso. Segundo Rosenthal, Verônica está no exterior a trabalho; seu retorno ao Brasil está previsto para amanhã.

Governo impedirá valorização do real

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo poderá tomar medidas enérgicas até o fim de setembro para evitar o excesso de valorização do real. Mantega também acenou nesta quinta-feira com a isenção de Imposto de Renda para debêntures como forma de estimular a aplicação em títulos de dívida de empresas e ampliar as fontes de recursos de longo prazo para companhias.

O ministro invocou a pressão exercida no câmbio pelo grande volume de empréstimos que vêm sendo contraídos no exterior e pela capitalização da Petrobrás, que deve ocorrer até o próximo dia 27. – Nós não permitiremos que ocorra valorização da moeda brasileira. Os senhores sabem que não é fácil contê-la por vários motivos, entre os quais a própria solidez que o país hoje apresenta – disse Mantega.

- Então, queria mandar um recado. Nós não vamos deixar o real derreter (sic) e vamos tomar as medidas necessárias para impedir a valorização indevida ou excessiva. É claro que, quando passar a capitalização da Petrobras, as coisas vão se acalmar, porque a partir daí entrarão menos capitais no país. E aí talvez o mercado olhe mais para o déficit nas transações correntes, que deveriam levar a uma desvalorização do real e não a uma valorização. Portanto, a expectativa é que a partir de dezembro haja desvalorização do real para se adequar a essa situação das contas externas.

Ao dizer que não deixaria o “real derreter”, o ministro, na verdade, se referia ao dólar, já que o real está mais forte.

Lula diz que falta ao PSDB competência para governar

Sem a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) ao lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quinta-feira à noite duras críticas aos governos tucanos, em comício realizado em Ribeirão Preto, a 320 quilômetros de capital paulista. Lula criticou as privatizações sem citar o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e afirmou que os tucanos não gostam e não têm competência para governar.

- Na verdade eles não gostam e não têm competência para governar porque a única coisa que eles aprenderam a fazer foi vender o que não era deles, que era o bem público produzido por este país – criticou o presidente, que citou as estradas, a telefonia e até supostas ameaças de privatização da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o que nunca ocorreu.

- Essa gente que era metida e sabida, que andava de nariz em pé, ficava todo dia de quatro diante do FMI – bateu Lula. O presidente também fez pesadas críticas aos pedágios das rodovias paulistas concedidas pelos governos do PSDB no estado e depois disse que as divergências com os tucanos não são pessoais.

Marcos Valério tem pedido negado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira pedido de Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, para que um dos processos em que é réu fosse dividido e somente a participação de parlamentares no esquema permanecesse sendo julgada pela Corte. Nesse caso, o único acusado que ainda tem foro privilegiado e, portanto, o direito de ser julgado pela mais alta corte do país é o deputado José Genoino (PT-SP).

Ele é acusado de falsidade ideológica por ter sido avalista de empréstimos supostamente fraudulentos entre o PT e o banco BMG. O processo é um desdobramento da ação penal que tramita contra 39 acusados de envolvimento com o mensalão petista.

Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa argumentou que o desmembramento do processo traria mais prejuízos do que benefícios, já que o envolvimento de cada um dos 11 réus está interligado. – O contexto em que tais fatos ocorreram não aconselha o desmembramento, sob pena de perdermos a lógica (do caso). Os prejuízos superariam em muito os benefícios do desmembramento – ponderou.

A maioria dos ministros votou pela permanência de todo o caso no STF. O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello.

Vereador suspeito de corrupção leva ‘sapatada’

A primeira sessão da Câmara municipal de Dourados (MS) depois das prisões de vereadores suspeitos de corrupção foi suspensa devido ao tumulto provocado por manifestantes que lotaram o plenário e arremessaram moedas e até mesmo um sapato nos políticos. Os manifestantes protestavam contra os vereadores que haviam sido detidos, e alguns deles depois liberados, pela Operação Uragano — realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no dia 1 e que levou ainda à prisão o prefeito e o vice-prefeito da cidade, entre outras autoridades.

Nomeado prefeito interino pelo Tribunal de Justiça para restabelecer a ordem, o juiz Eduardo Rocha Machado demitiu ontem 130 servidores, boa parte deles funcionários fantasmas contratados por indicação de políticos. Ele determinou também a realização de auditorias nos principais órgãos da administração municipal.

O tumulto na Câmara ocorreu logo no início da sessão, presidida pelo vereador Aurélio Bonatto, segundo secretário e o único da Mesa Diretora do Legislativo que foi solto depois da ação da PF. Revoltado por não ter conseguido atendimento médico no serviço público para a filha, o auxiliar administrativo Adailton Castro Souza arrancou o sapato e jogou no vereador que presidia a sessão.

Ele foi contido por policiais e, no mesmo instante, outras pessoas que estavam no plenário começaram a jogar moedas nos vereadores. Em entrevista a uma rádio de Dourados, Adailton disse que o ato não foi premeditado. — Vim ver a sessão e na hora não consegui me conter. Tem muita gente que queria fazer e não tem coragem — declarou.

Turismo deve bater recorde este ano

A entrada de milhões de brasileiros na chamada nova classe média – composta por quem ganha entre R$ 1.115 e R$ 4.807 por mês – vai fazer com que o setor de turismo bata um recorde em 2010. De acordo com o ministro do Turismo, Luiz Barreto, o total de desembarques domésticos em aeroportos este ano será o maior da história: 63 milhões de passageiros. No ano passado, esse total foi de 56 milhões.

Embalados pelo real forte, os turistas brasileiros também estão viajando para fora como nunca. Os gastos de brasileiros no exterior têm subido mês após mês e, em julho, bateram o recorde de US$ 1,536 bilhão, segundo dados do Banco Central.

Nas operadoras de turismo, já há pacotes em falta para o fim do ano para os destinos mais populares, como Buenos Aires. – Este será o melhor ano já registrado para o turismo no mercado interno – disse o ministro do Turismo ao GLOBO, lembrando que, dos 63 milhões de passageiros previstos para este ano, entre 10% e 12% são pessoas que nunca haviam viajado de avião.

Luz não pode ser cortada após 90 dias de atraso

As distribuidoras de energia terão no máximo 90 dias para cortar a luz de um consumidor inadimplente, respeitado o aviso de 15 dias antes de efetuado o corte. Se depois de três meses de atraso da conta, o corte ainda não tiver sido feito, a luz tem que permanecer ligada e a empresa pode cobrar apenas administrativamente (como na Serasa) ou judicialmente os valores devidos. Além disso, a conta de luz deixará de ser vinculada ao imóvel e será vinculada ao consumidor.

As duas questões, reivindicações das entidades de defesa do consumidor, fazem parte do novo regulamento de prestação de serviço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovado nesta quinta-feira, que prevê direitos e deveres dos consumidores.

As medidas entram em vigor no dia 1º de dezembro. Atualmente, não há prazo para o desligamento por inadimplência. As empresas alegam que hoje não cortam a luz, apenas utilizam esta possibilidade para forçar a negociação com o devedor. Agora, dizem, farão o corte.

Seca em rios da Amazônia próxima ao nível recorde

A seca nos rios da região amazônica já está próxima do nível recorde, segundo um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Por causa da falta de chuva, os rios Javari, Juruá, Japurá, Acre, Negro, Purus, Iça, Jutaí, Solimões e Madeira estão com níveis abaixo da média. A navegação noturna está suspensa na maior parte deles para evitar acidentes. Comunidades nessas regiões já estão isoladas e falta água, alimentos, medicamentos e combustível em algumas delas.

No Porto de Manaus, o nível do Rio Negro estava em 20,67m nesta quarta-feira, mas vem baixando dia a dia. A menor cota já registrada no Porto foi de 13,64 m, em 1963. Em Tabatinga, há queda acentuada no nível do rio Solimões, o que dificulta a navegação até Tefé.

A população isolada está sendo obrigada que percorrer grandes distâncias para obter água potável. A qualidade da água disponível está comprometida devido à mortandade de peixes. No início de setembro, a Defesa Civil do Amazonas emitiu alertas para 26 municípios do estado.

Dissidentes denunciam nova instalação nuclear no Irã

Um grupo dissidente baseado fora do Irã revelou nesta quinta-feira, em Washington, ter informações de que o governo Mahmoud Ahmadinejad está construindo secretamente uma nova instalação nuclear, com o objetivo de desenvolver armas atômicas. O governo americano e especialistas independentes reagiram com cautela ao anúncio.

As informações, segundo o Conselho Nacional de Resistência do Irã (NCRI), foram obtidas através de fontes ligadas também à exilada Organização Mujahedin Popular do Irã (PMOI). Os oposicionistas mostraram imagens de satélite em que, como apontaram, confirmariam a evolução das construções em baixo de uma montanha em Qazvin, cerca de 120 quilômetros a oeste de Teerã. De acordo com eles, as instalações já estariam 85% completas.

- Isso é certamente parte do programa secreto de armas. Isso não tem intenções pacíficas – disse Alireza Jafarzadeh, em nome do movimento NCRI. Embora o CNRI tenha revelado em 2002 a usina de enriquecimento de urânio de Natanz e um reator de água pesada em Arak, analistas dizem que o grupo tem um histórico inconsistente e uma clara motivação política.

O ESTADO DE S. PAULO

Manobra contábil na capitalização da Petrobrás garante meta fiscal

Em dificuldade para chegar ao superávit primário prometido para este ano (3.3% do PIB), o governo vai usar o processo de capitalização da Petrobrás para turbinar a receita da União, garantir o cumprimento da meta fiscal e responder às desconfianças do mercado. A engenharia financeira, relatada ontem ao Estado por pelo menos três fontes do governo, foi montada para tornar viável o aumento de capital da Petrobrás e, ao mesmo tempo, render uma receita extraordinária ao Tesouro Nacional. É o investimento do BNDES na capitalização da estatal de petróleo que vai ser contabilizado como receita extra da União.

A engenharia para obter esse dinheiro será assim: o governo vai receber R$ 74,8 bilhões pela venda de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobrás, a chamada “cessão onerosa”. Paralelamente, a Petrobrás venderá R$ 74,8 bilhões em ações para a União e o BNDESPar, o braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que cuida das participações acionárias. O dinheiro que o BNDESPar injetar na Petrobrás será contabilizado como receita extraordinária da União.

O suficiente. Em um exemplo hipotético, se o BNDES colocar R$ 10 bilhões no aumento de capital da Petrobrás, a União colocará R$ 64,8 bilhões. Como o Tesouro ganhou R$ 74,8 bilhões da cessão onerosa, a diferença de R$ 10 bilhões é a receita que vai reforçar o resultado primário. Esse valor é meramente ilustrativo, pois ainda não está definido qual será o montante que o BNDESPar vai aportar. Hoje, segundo dados fornecidos pelo BNDES, a instituição detém R$ 19 bilhões em ações da Petrobrás.

Apesar de a cifra que será liberada para o reforço de caixa do governo ainda não estar definida, o Estado apurou que será um montante suficiente para atingir facilmente a meta do superávit primário. O bastante, também, para que o governo não precise fazer outra manobra: tirar da conta da meta fiscal os investimentos prioritários do governo.

Operação vai aumentar fatia do governo na Petrobrás

O novo decreto publicado na edição extraordinária do Diário Oficial da União com data de ontem pode ampliar a participação do governo na capitalização da Petrobrás em, no mínimo, R$ 2,329 bilhões. Com a demanda extra, o aporte total de União, BNDES e estatais na operação pode chegar a R$ 77,1 bilhões, o equivalente a 69% do total da operação, estimada em pelo menos R$ 111,7 bilhões, com base nas cotações dos papéis da estatal no fechamento de ontem.

Com essa compra adicional, a fatia do governo no capital total da Petrobrás pode chegar a 48,2%, ante uma estimativa anterior de 47,6%. Apenas nas ações com direito a voto (ON), a participação pode atingir 65,1%. Nada impede, porém, que o fundo faça um pedido ainda maior e compre mais papéis, caso haja sobras de acionistas que não exerceram o direito de preferência. Por isso, o valor de R$ 2,329 bilhões é considerado piso por fontes de mercado ouvidas pela Agência Estado.

De acordo com um analista, antes do decreto a participação do governo na capitalização estava praticamente limitada aos R$ 74,8 bilhões, equivalente ao valor da cessão onerosa da barris da União para a Petrobrás. “Na prática, o BNDES transferiu parte do direito de preferência dele, que provavelmente não iria usar, para o fundo soberano”, avaliou o especialista.

Na TV, Serra reage a Lula e cobra de Dilma explicação sobre quebra de sigilo

Em resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, usou seu programa no horário eleitoral gratuito de ontem para criticar o governo federal e dizer que a adversária Dilma Rousseff (PT) “se esconde atrás de ministros e do presidente da República”, no episódio sobre a quebra de sigilo fiscal de seus familiares.

O tucano, no entanto, evitou bater boca diretamente com Lula, função delegada internamente a outros integrantes da campanha. Não mencionou o nome do presidente, mas atacou explicitamente o PT. Candidatos a deputado pelo PSDB foram convocados no começo da semana para gravar no estúdio da campanha de Serra comentários sobre o caso, levados ao ar também ontem.

“A pessoa que deve explicações ao Brasil se esconde atrás de ministros e até do presidente da República”, disse o tucano, referindo-se a Dilma, sem mencionar o nome da adversária. Serra gravou o programa na madrugada de ontem, depois de deixar o debate promovido pelo Estado e pela TV Gazeta. Ainda não há consenso na campanha se ele deve usar o programa para criticar Lula de forma mais incisiva.

Políticos do PSDB foram escalados para rebater as declarações feitas pelo presidente na terça-feira, quando apareceu no programa de Dilma para atacar o tucano por relacionar as quebras de sigilo com a campanha petista. Painel com foto de Serra no local onde o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), concedeu entrevistas para comentar o episódio chegou a ser coberto por integrantes da campanha.

Contador nega ter pedido acesso a dados de Verônica

No centro do escândalo da violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, o contador Ademir Estevam Cabral negou nesta quinta-feira, 9, ter sido o autor do pedido de acesso a cópias de declarações de renda da filha do candidato José Serra (PSDB). “Não conheço (Verônica), nunca tinha ouvido falar”, ele afirmou, rompendo silêncio ao qual se impôs desde a semana passada, quando teve seu nome citado por Antonio Carlos Atella Ferreira, também contador e filiado ao PT por quase 6 anos.

Atella declarou à Polícia Federal, sexta-feira passada, que foi Cabral quem lhe entregou em 29 de setembro de 2009 pedido de acesso a 18 declarações de pessoas físicas na Receita – na lista estaria o nome de Verônica. Cabral se diz indignado. Passou os últimos dias praticamente recluso, acuado, desorientado. Sumiu de Francisco Morato, onde tem seus negócios e amigos, sumiu do escritório da Rua Dom José de Barros, centro da capital, onde dava expediente, sumiu dos portões e arredores da Junta Comercial, onde assediava a freguesia a R$ 50 por consulta e documento tirado.

Na quinta-feira, ele apareceu de repente na Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, que investiga a fraude da procuração atribuída à filha de Serra. Apresentou-se ao delegado José Emílio Pescarmona, que dirige o inquérito e a quem identificou-se como office boy, que foi dono de “pequeno escritório” na Praça Marechal Deodoro por três meses. O delegado, 35 anos de experiência, ouviu seu relato e agora quer ouvir Atella, que por duas vezes esquivou-se da audiência – o advogado Alexandre Clemente Trindade deverá acompanhá-lo nesta sexta, 10, à polícia.

Marina prega consulta popular à Receita

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, conclamou ontem os contribuintes a perguntar oficialmente e por escrito à Receita se também tiveram violado ilegalmente seu sigilo fiscal, como ocorreu com familiares e pessoas próximas ao presidenciável José Serra (PSDB). Mantendo contra o governo federal pressão semelhante à exercida pelo PSDB nos últimos dias, Marina também criticou o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, chamado de incompetente.

“Acho que os brasileiros deveriam começar a peticionar à Receita Federal para saber se foi (sic) também violado em seu sigilo. É a única alternativa que resta depois do que estamos vendo: uma ausência daqueles que são responsáveis por passar tranquilidade, firmeza”, afirmou, após participar de sabatina promovida pelo jornal O Globo.

Segundo ela, a postura inicial de Mantega foi de omissão e depois de “banalização de um crime”. As críticas mais duras, porém, foram focadas em Lula, por ter aparecido no programa eleitoral do PT defendendo Dilma Rousseff das acusações de Serra de responsabilidade pelas violações. Para Marina, a atitude do presidente gerou uma “sensação de desamparo”.
“Neste momento os milhares de brasileiros que foram violados em seus sigilos querem uma atitude por parte do Estado”, disse. “O presidente, investido simbolicamente, inclusive, da aparência do cargo, da instituição, veio na defesa de uma única pessoa, que foi a sua candidata. Tem uma sensação, sim, de impotência, de todos os brasileiros. E uma certa decepção. A defesa deveria ser de todos os brasileiros.” Para ela, a “banalização do dolo leva as pessoas a não se importarem mais”.

”Tucanos não têm competência”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas aos governos tucanos durante comício ontem em Ribeirão Preto (SP) e centralizou seus ataques aos processos de privatização paulista e federal. Acompanhado de seu ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, Lula defendeu a petista Dilma Rousseff como sua sucessora e a chamou de “heroína”. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 8 mil pessoas acompanharam o evento na esplanada do Theatro Pedro 2.º, região central da cidade.

Sem citar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nem os governadores do PSDB, há 16 anos à frente do governo paulista, Lula disse que “eles demonstram que não têm competência de governar, porque a única coisa que aprenderam a fazer foi vender o que não era deles; bem público, estradas, ferrovias”. “Quando eu entrei, em 2003, eles queriam vender a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa.”

Ao lado de Mercadante, Lula subiu o tom dos ataques ao afirmar que “São Paulo não pode ficar na mão de tucano a vida inteira. O século 21 merece coisa melhor, merece mais arrojo, por isso a gente não tem que vacilar”, disse, referindo-se aos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, adversários de Mercadante e Dilma, respectivamente, e ex-governadores de São Paulo.

”Virou eleição plebiscitária”, diz Aécio

A exemplo da disputa pela Presidência, a sucessão estadual em Minas Gerais se tornou uma eleição plebiscitária, conforme avaliou o ex-governador Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado. Após um jantar na noite de anteontem oferecido por profissionais do setor cultural em apoio ao governador tucano Antonio Anastasia, candidato à reeleição, Aécio evitou rebater as críticas feitas à gestão do PSDB no Estado pelo presidente Lula. Para ele, a decisão do eleitor, seja no plano federal ou estadual, se dará pela continuidade ou não dos projetos em vigor.

“Eu pelo menos propunha que não houvesse isso, que fosse uma outra construção política, mas o que ocorreu a nível nacional e a nível estadual é exatamente isso, virou eleição plebiscitária e os mineiros estão optando majoritariamente, de forma crescente, pela continuidade e pelos avanços do atual projeto”, afirmou. “Preferiria que tivéssemos outras opções, mas hoje o que existe é uma eleição plebiscitária e vamos vencê-la.”

Diante do crescimento de Anastasia nas intenções de voto, a campanha de Hélio Costa (PMDB) tenta nacionalizar a disputa, pregando o alinhamento político entre Estado e governo federal e apostando em Lula como cabo eleitoral. Na quarta-feira à noite, em comício em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, Lula deixou de lado a polêmica envolvendo a violação de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e mirou seus ataques na gestão tucana em Minas.

O presidente sugeriu ao candidato peemedebista que nos próximos debates destaque os investimentos federais no Estado e acusou o governo mineiro de não investir o porcentual mínimo (12%) exigido na saúde conforme a Emenda 29. Disse que o Estado colocava apenas 6%. Ontem, Anastasia, mesmo evitando qualquer confronto com Lula, rebateu a declaração. A administração estadual, com base numa instrução normativa (11/2003) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que considera outras despesas com ações e serviços públicos de saúde -, alega que investe mais 12% do Orçamento na área.

Banco Central indica que não deve elevar juros este ano nem em 2011

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, mandou ontem uma mensagem clara ao mercado: a inflação converge para o centro da meta em 2010 e em 2011 e, se não houver alterações bruscas, não é necessário elevar a taxa de juros. Segundo o “Estado” apurou, aumentaram as chances de que os juros recuem em 2011, primeiro ano do novo governo. Há pouco mais de uma semana, o Copom manteve a Selic em 10,75% ao ano.

Analistas de bancos e consultorias consideraram a ata da última reunião do Copom, divulgada ontem, uma das mais “contundentes”. Na avaliação dos economistas, a ata foi escrita para dirimir as dúvidas, após o intenso debate se o BC teria exagerado na dose ao subir os juros no início do ano.

O recado foi compreendido pelos investidores e as apostas de alta dos juros no mercado futuro recuaram. O contrato DI para janeiro de 2012 projetava ontem a taxa de juros em 11,29%, comparado com 11,36% de quarta-feira – uma diferença pequena para a Selic (taxa básica de juros da economia), que está em 10,75%. O contrato DI para janeiro de 2011 caiu de 10,65% para 10,67%.

“O BC parece disposto a bancar, além do começo do ano que vem, que não é preciso elevar os juros”, disse o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Ele projetava um aumento dos juros no início de 2011, mas agora descarta essa hipótese. “A ata mostrou que o BC está convicto”, concorda o economista da Quest Investimentos, Paulo Miguel.

Com 0,04% em agosto, inflação estaciona perto de zero

A inflação oficial estacionou em 0,04% em agosto. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)está praticamente inalterado há três meses e a taxa acumulada em 12 meses, de 4,49%, pela primeira vez no ano ficou abaixo do centro da meta estabelecida pelo Banco Central (4,5%). O comportamento confirma um alívio inflacionário, depois da alta que, em abril último, atingiu 5,26% em 12 meses.

O IPCA, divulgado ontem pelo IBGE, ficou muito próximo dos saldos de junho (variação zero) e julho (0,01%). Ou seja, no acumulado dos últimos três meses a inflação subiu apenas 0,05%. A taxa em 12 meses é também a menor desde dezembro do ano passado, de 4,31%. “Se a taxa fosse divulgada com uma só casa decimal, o resultado (de agosto) equivaleria a zero”, destacou a coordenadora de índices de preços do instituto, Eulina Nunes dos Santos. Os alimentos, os principais responsáveis pela elevação da inflação a um nível acima de 5% no segundo trimestre, também foram determinantes na redução da taxa para abaixo do centro da meta.

Em três meses, os alimentos acumularam queda de 1,89%, com recuos em junho (0,90%), julho (0,76%) e agosto (0,24%). Os dados do IPCA de agosto foram bem recebidos por analistas econômicos. A variação de 0,04% ficou no piso das estimativas de economistas ouvidos pela Agência Estado.

Aneel muda regras para corte de luz por não pagamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou as regras de corte da energia no caso de não pagamento da conta de luz. Ficou mantida a determinação de que a interrupção do fornecimento de energia só pode ocorrer após 15 dias da notificação do atraso, mas a Aneel criou um prazo máximo de 90 dias para que um boleto não pago gere o corte da luz.

Se um consumidor, por exemplo, não pagar a conta deste mês, mas quitar as próximas faturas e não for notificado do débito anterior em até 90 dias, o corte não pode mais ser feito por causa da fatura de setembro. A distribuidora pode cobrar a conta, mas não pode cortar mais a luz do consumidor. Essa regra entra em vigor a partir do dia 1.º de dezembro.

Com a limitação, a distribuidora tem de ser mais ágil na checagem das contas não pagas e na cobrança. A decisão da Aneel evita situações em que um cliente tem a luz cortada por causa de um débito antigo, que, em alguns casos, pode não ser de responsabilidade do novo morador. Isso costuma acontecer, por exemplo, com pessoas que moram em imóveis alugados e sofrem cortes de energia por causa de um boleto que o antigo inquilino deixou de pagar. Congresso em Foco

Equipe Fenatracoop

O ESTADO DE S. PAULO

Genro de Serra teve sigilo fiscal violado
O genro de Jose Serra, o empresário Alexandre Bourgeois, também teve seus dados violados na delegacia da Receita em Mauá (SP), o local é o mesmo onde foi quebrado o sigilo fiscal de quatro tucanos e de Verônica Serra – filha do presidenciável tucano e mulher de Bourgeois. 0 governo sabe do caso de Bourgeois desde 24 de agosto, mas só nesta semana decidiu incluí-lo no processo administrativo que apura as demais quebras. Todos os acessos, inclusive o relativo aos dados de Alexandre, partiram de um único computador, usado pela servidora Adeildda Ferreira dos Santos. Esse fato reforça a suspeita de que as informações podem ter sido usadas com fins políticos – versão que a Receita nega. O advogado de Adeildda disse que ela só cumpria ordens e que desconhecia de quem eram os dados acessados. “Pelo jeito, o terminal de Adeildda era o lado negro da Receita”, disse ele.

Polícia pede acesso a dados telefônicos de contadores
A Delegacia Seccional de Santo André requereu ontem à Justiça a quebra do sigilo telefônico dos contadores Antônio Carlos Atella Ferreira e Ademir Estevam Cabral, principais suspeitos de violar o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável tucano José Serra.
O pedido se refere ao histórico de chamadas recebidas e efetuadas a partir de telefones fixos e celulares de ambos, relativo ao período de setembro a dezembro de 2009. O sigilo fiscal de Verônica foi indevidamente acessado em 30 de setembro na delegacia da Receita Federal em Santo André por meio de uma falsa procuração apresentada por Atella. Ele atribuiu a Cabral a produção do documento.

Dutra: ”Não há como controlar os filiados”
O presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma Rousseff, José Eduardo Dutra, admitiu ao Estado que não há como controlar todos os petistas, referindo-se às notícias que apontam para o envolvimento de filiados ao partido na violação de sigilo fiscal, principalmente de tucanos ou pessoas próximas deles.
“O partido tem 1 milhão de filiados e não há como controlá-los”, afirmou Dutra. A declaração de Dutra mostra uma reversão na estratégia do PT, que até agora vinha negando vínculo entre os suspeitos e o partido.
Para Dutra, o importante é que nenhuma ordem para qualquer atividade ilegal partiu do comando petista ou da campanha de Dilma Rousseff.

Ministros do TSE criticam ida de Lula a TV para atacar tucano
Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliariam ontem que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito para defender a sua candidata, Dilma Rousseff, e atacar o tucano José Serra foi “inadequada” porque transmitiu aos eleitores a impressão equivocada de que ele fazia um pronunciamento oficial como chefe da Nação.
Lula ocupou mais de 20% do programa de Dilma veiculado na terça-feira.
Num ambiente sóbrio, mimetizando um espaço oficial, o presidente fez uma espécie de pronunciamento, no qual acusou a oposição de partir para o ataque pessoal e cometer baixaria.

Presidente politiza caso, ataca Marina
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, comentou ontem as declarações dadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB durante o horário eleitoral da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Indagada se o discurso de Lula contribuiu com o debate eleitoral, Marina respondeu: “Relevar o fato e levar apenas para o terreno político não contribui. Há um fato grave e não se pode achar que é uma questão meramente política.”
Na noite de anteontem, o presidente ocupou 2min15s da propaganda de 10 minutos da candidata do PT para defendê-la das acusações de seu envolvimento na quebra de sigilo dos tucanos. Lula disse que a oposição tenta atingir a petista com “mentiras e calúnias” por ela ser mulher.
Ontem, durante visita à sede da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos), em São Paulo, Marina voltou a defender punição rigorosa aos envolvidos no episódio e criticou os adversários por tentarem tratar a questão como “banal e corriqueira”. “É uma violação de direitos o que está acontecendo no Brasil. É grave e não se pode ficar apenas politizando o fato como forma de minimizar esse acontecimento.”

Dilma diz que Lula foi à TV como ”líder do PT”
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, negou ter recorrido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se proteger das críticas da oposição quanto ao envolvimento de petistas na quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.
“O presidente falou na condição de liderança do PT. Foi uma fala institucional, muito clara, de muito boa qualidade”, afirmou Dilma, referindo-se à participação de Lula no horário eleitoral de terça-feira à noite.

Dora Kramer: Presidente partido
Cidadãos que tiveram o sigilo violado na Receita gostariam de ser defendidos por Lula, mas não mereceram atenção das autoridades, Tirando Dilma, nada mais parece importar.

Candidata quer destinar 7% do PIB para a educação
Em discurso na Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu maior destinação de recursos para a área de educação (7% do PIB) e pregou uma política educacional articulada entre os governos municipal, estadual e federal.
A candidata ressaltou que medidas de todas as áreas são necessárias. Ela citou dados, por exemplo, de que estudantes que vivem em locais sem saneamento básico têm rendimento 11% inferior à média. “Exatamente porque ficam doentes e não vão à escola.” Marina salientou ainda a importância de se combater a violência.

Para cumprir cota, partidos usam candidatas laranjas
Ficha de registro com imagem de boneca de pano no lugar da foto da candidata. Em vez de plataforma política, favores para “encher o partido”. Entre as candidatas aos cargos de deputada estadual e federal no Estado do Rio, pelo menos 70 tiveram seus registros negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suspeita de fraude.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, as irregularidades ocorrem em alguns partidos que não têm candidatas suficientes para cumprir a cota de 30% destinada ao sexo feminino, obrigatória por lei. Assim, escalam “laranjas” – em certos casos, há mulheres que nem sabiam que estavam registradas como candidatas.
Moradora da favela Vila Ipiranga, em Niterói, região metropolitana, a merendeira Lúcia Maria Ferreira da Silva, de 59 anos, se assustou ao saber que seu número como deputada federal pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) seria o 2717. “Eles disseram que eu só iria encher o partido. Só precisavam dos meus dados para fazer o número. Não me disseram que eu seria candidata a deputada federal”, afirmou Lúcia, que em 2008 tentou vaga para a Câmara dos Vereadores de Niterói pela mesma legenda – na época, conseguiu apenas 200 votos. “Eles têm todos os meus documentos desde essa época.”

Cofre cheio na campanha de tiririca
A repercussão da campanha do humorista Tiririca, candidato do PR a uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo, não aconteceu só nas rodas de amigos e nos papos de padaria. Ecoou também nos cofres do palhaço. Tiririca foi um dos que mais arrecadaram verba para a eleição, segundo declaração ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, encheu o cofrinho com R$ 593,9 mil. Muitos colegas de partido ficaram com pouco dinheiro. O cantor Aguinaldo Timóteo, que também concorre a uma vaga em Brasília, declarou ter recebido R$ 184 mil.

PTB decide manter candidatura de Tuma
O PTB decidiu ontem manter a candidatura do senador Romeu Tuma, internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há uma semana. A expectativa do partido é que o candidato, que tenta a reeleição, possa retornar à campanha já na próxima semana. Tuma está afônico, segundo sua assessoria, e enfrentaria dificuldades para se alimentar por causa das dores na garganta. Também está fazendo exames pré-agendados. Ele tem problemas de coração.
Desde o fim do mês passado, ele já havia diminuído o ritmo da campanha, evitando fazer viagens. Em nota oficial divulgada ontem, o presidente do partido, deputado estadual Campos Machado, disse que a campanha de Tuma será dinamizada. “A eleição do senador Romeu Tuma é, hoje, uma questão de honra para o PTB. A internação não vai, em absoluto, paralisar a campanha à reeleição do senador”, afirma no texto. Campos Machado apelou aos diretórios do partido que transformem setembro no “mês da lealdade e da solidariedade” ao candidato.

Especial Pnad: Prosperidade, mas com menos fôlego
Os avanços sociais dos últimos anos resistiram à crise de 2009 – houve continuidade do aumento da renda, da expansão do consumo e da queda da desigualdade. Para os 10% mais pobres, porém, o ritmo da melhora de renda desacelerou e o desemprego cresceu ante 2008. A renda real média do trabalho ainda está abaixo do nível que prevaleceu entre 1995 e 1998. Esses são alguns dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, do IBGE. No ano passado, 8,4% dos brasileiros estavam na linha de extrema pobreza. Em 2008, eram 8,8%, a redução de 2007 para 2008, no entanto, foi mais acentuada, de 1,5 ponto. A Pnad mostra que no ano passado, enquanto 59,1% dos domicílios tinham acesso a saneamento básico, 72% possuíam aparelho de DVD.

Peluso quer CNJ atuante, mas sem expor juízes
O Conselho Nacional de Justiça vai modificar sua ação fiscalizadora para reduzir o grau de exposição dos juízes, direcionando-a para as corregedorias. A mudança foi interpretada por alguns conselheiros como um retrocesso corporativista, crítica endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas repelida com veemência pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.
Essa modificação torna exceção a atuação do CNJ em matérias correcionais, limitando-a a situações inevitáveis em que a corregedoria estadual não mostrar eficiência. “Há muitas queixas de que alguns advogados usam o CNJ para intimidar juízes, distorcendo o objetivo. Se não focarmos nas corregedorias nossas ações, será preciso um CNJ para cada tribunal”, defende-se Peluso.

FOLHA DE S. PAULO

Escândalo da Receita: Investigada consultou dados do genro de Serra
Acessos foram feitos oito dias após a quebra de sigilo da filha do tucano
A agência da Receita em Mauá (SP) consultou dados de Alexandre Bourgeois, genro do candidato José Serra. No mesmo local, foi quebrado o sigilo de cinco pessoas ligadas ao tucano.
Em 16 de outubro de 2009, foram feitos acessos a informações do empresário no computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos. Bourgeois é marido de Veronica Serra.
A Corregedoria da Receita já sabe que o computador de Adeildda foi usado para consultar dados de 2.949 contribuintes de agosto a dezembro de 2009. A maioria é de fora da jurisdição.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que 90% dos acessos se referem a dados cadastrais, “caso do contribuinte Alexandre Bourgeois”, que não teve o sigilo violado.

Justiça quebra sigilo telefônico de servidora
A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico de Adeildda Ferreira dos Santos, servidora federal cedida à Receita responsável pelo computador no qual foi violado o sigilo fiscal de dirigentes tucanos e de Veronica Serra, filha do presidenciável José Serra (PSDB).
A Justiça já havia liberado à Polícia Federal acesso ao disco rígido (memória) do terminal, usado por ela na agência do fisco de Mauá (Grande São Paulo).
Do terminal de Adeildda, que já foi devolvida pela Receita ao Serpro (o serviço de processamento de dados do governo federal), também foram acessados os dados do genro de Serra, Alexandre Bourgeois.

Polícia de SP descarta queima de arquivo no roubo de comitê do PT
A Polícia Civil de São Paulo descartou ter havido uma “queima de arquivo” no roubo ocorrido em um comitê do PT em Mauá (ABC), na semana passada, como acusou a coligação da campanha de José Serra (PSDB).
Para os policiais de Santo André que estão à frente da investigação, a invasão ao comitê do candidato a deputado federal Hélcio Silva foi um “roubo comum”.

Cony: Escândalo não vai alterar liderança nas pesquisas
Não creio que o episódio do vazamento na Receita Federal tenha influência decisiva na campanha eleitoral. Ele mostra apenas o que todos sabemos: o PT, não como instituição, mas com certa militância que sempre abrigou, costuma apelar para investigações ilegais que comprometam os seus adversários.
Foi assim no caso de Collor/PC Farias: funcionários petistas de bancos e instituições financeiras forneceram à mídia uma enxurrada de dados que afinal levaram ao impeachment do presidente.
No caso atual, a violação do sigilo fiscal da filha de Serra, pelo menos no que até agora tem sido revelado, não comprometerá fundamente a candidatura de Dilma, nem mesmo a cúpula de sua campanha. Evidente que as pesquisas cedo mostrarão os possíveis estragos em sua caminhada, mas não a ponto de destroçá-la.

Ausente, petista vira alvo de adversários durante debate na TV
Ausente, a candidata Dilma Rousseff (PT) foi alvo preferencial de seus adversários em debate realizado ontem à noite, e exibido pela TV Gazeta em parceria com o jornal “O Estado de S. Paulo”.
Participaram do debate José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Apesar de ser o principal adversário da petista, Serra acabou sendo o mais moderado nos ataques.

TSE abre mão de acompanhamento on-line de doações
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desistiu de uma medida de controle que considerava essencial para combater o caixa dois.
A Justiça Eleitoral, diferentemente do que havia prometido, não está acompanhando as doações de campanha em tempo real.
Esse monitoramento pode ser feito com um programa da Polícia Federal que permite rastrear eventuais anomalias nas movimentações financeiras dos políticos.
O acordo para se utilizar esse sistema, elaborado na gestão do ex-presidente do TSE Carlos Ayres Britto, só será assinado hoje pelo atual, Ricardo Lewandowski, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Candidatos à Câmara por SP doam mais do que têm
Dez candidatos a deputado federal de São Paulo deram às próprias campanhas mais dinheiro do que disseram ter. Em três casos, disseram à Justiça Eleitoral não ter bem algum, mas estão bancando parte de suas campanhas com recursos próprios.
A Folha identificou esses casos ao cruzar as prestações de contas divulgadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana com a declaração de bens que cada candidato apresentou quando registrou a candidatura.
Na prestação de contas, o político não é obrigado a informar os nomes dos doadores de sua campanha -isso só vai ser obrigatório após a eleição-, mas precisa discriminar se o dinheiro veio de doações de pessoas físicas, empresas, de partidos ou de recursos próprios.
Os candidatos ouvidos pela Folha disseram que o dinheiro é de empréstimos, referentes à venda de imóveis ou de saques feitos em suas próprias empresas.

Tucano diz que R$ 200 mil vêm de empréstimo
Empréstimos ou a venda de imóveis explicam as divergências entre as prestações de contas e as declarações de bens, dizem os candidatos.
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) declarou que os R$ 200 mil que ele colocou na campanha até agora é fruto de um empréstimo feito por seu pai.
“Em toda campanha alguém da família me ajuda. Dinheiro vivo eu não tenho, mas tenho renda mensal para bancar os empréstimos”, declarou o parlamentar.

Idade avançada livra Maluf de ser punido em ação
No mesmo dia em que completou 79 anos, na última sexta-feira, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi beneficiado com a publicação de decisão judicial que o livrou, por idade avançada, de ação penal no Supremo Tribunal Federal.
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, reconheceu a extinção da punibilidade de Maluf, acusado de falsidade ideológica e de responsabilidade por fatos ocorridos em 1996, quando prefeito de São Paulo.
Maluf e os ex-secretários de Finanças Celso Pitta e José Antônio de Freitas teriam participado de suposto esquema de superfaturamento e de simulação de excesso de arrecadação na prefeitura, com prejuízo estimado em R$ 1,2 bilhão.

Crise fez desemprego crescer 18%, diz Pnad
A crise econômica mundial provocou um aumento recorde no contingente de desempregados em 2009.
A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostrou um aumento de 1,3 milhão no número de pessoas à procura de trabalho, o que representa crescimento de 18,3%, o maior da década.
No total, 8,4 milhões de pessoas procuravam emprego em 2009, o que elevou a taxa de desemprego a 8,3%, o maior patamar desde 2006. Na série que exclui a área rural do Norte, usada para comparações com décadas anteriores, a taxa foi de 8,4%. O PIB teve queda de 0,2%.
O IBGE ressalta que o aumento no desemprego no Brasil foi inferior ao de outros países, como EUA e Rússia.

O GLOBO

Serra reage e diz que Lula serve à estratégia ‘caixa-preta’ do PT
O candidato José Serra (PSDB) reagiu aos ataques do presidente Lula, que havia acusado os adversários de baixaria e endureceu o discurso contra Dilma Rousseff e a campanha petista. Após a confirmação de que dados cadastrais de seu genro, Alexandre Bourgeois, também foram acessados na Receita Federal, Serra falou em quadrilha e disse que Lula segue a estratégia “caixa-preta”: “Essa é a estratégia do PT e da candidata oculta. É a estratégia do próprio presidente Lula. É a estratégia e1eitoral da caixa-preta.” Para Dilma, tudo não passa de factoide: “Se acharem que estou caindo nas pesquisas, esperem pra ver!” Em comício em Minas, Lula prometeu que seu sucessor contratará dois milhões de casas.

Até genro de Serra foi ‘espionado’
Os dados cadastrais de Alexandre Bourgeois, genro de José Serra, candidato do PSDB à Presidência, foram acessados oito dias depois de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, ter tido seus dados fiscais violados. Os dois acessos foram feitos do terminal da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, apontada pela Corregedoria da Receita Federal como suspeita de extrair dados fiscais e informações cadastrais de aliados de Serra.
A informação sobre a violação dos dados cadastrais de Bourgeois consta de apuração especial do Serpro no terminal de Adeildda. A Receita, em nota, negou que os dados fiscais de Bourgeois tenham sido violados. O Serpro descobriu o acesso aos dados cadastrais do genro de Serra em 24 de agosto, mas até ontem não havia despacho nos autos pedindo a investigação desse novo desdobramento do caso.

Polícia agora diz que assalto foi em comitê do PT
A Polícia Civil de São Paulo agora informa que o prédio assaltado na semana passada não foi o do diretório municipal do PT em Mauá, e sim o do comitê petista do candidato a deputado federal Helcio Silva. Os ladrões renderam o presidente do partido em Mauá, Leandro Dias, filho do prefeito da cidade, Oswaldo Dias (PT), e que estava no comitê no momento do assalto.
Eles teriam levado as armas de dois guardas municipais que estavam no local, um rádio transmissor e telefones celulares.

‘Milhares foram atingidos’, diz Marina
A candidata do PV a presidente, Marina Silva, afirmou ontem que a investigação do caso da quebra de sigilo de tucanos e de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, não pode parar apenas nestes nomes, porque mais pessoas foram atingidas pelo vazamento de dados. Para Marina, a denúncia mostra um problema de toda a Receita.
Independentemente das vítimas e das pessoas que estão banalizando, existe uma população que quer resposta.
— Não é queixa individual, tem que ser queixa institucional.

‘Se acharem que estou caindo, esperem para ver, estou tranquila’
A tentativa do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) de criar uma CPI da Receita Federal para investigar o vazamento de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e parentes do candidato tucano à Presidência, José Serra foi recebida ontem com ironia pela presidenciável petista, Dilma Rousseff, e pelo presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Segundo Dilma, a estratégia da oposição, de esticar o assunto com uma CPI, não terá influência sobre sua performance nas pesquisas de intenção de votos, e não passa de factoide.
Sobre a quebra do sigilo do genro de Serra, Alexandre Bourgeois, Dilma disse que não há vinculação alguma com sua campanha: “Eu acho que é mais um factoide (a CPI) e, se acharem que eu estou caindo nas pesquisas, esperem para ver! Estamos completamente tranquilos.”

Lula atacou para segurar a vantagem
A participação do presidente Lula no programa eleitoral da candidata Dilma Rousseff, acusando a oposição de baixaria e atacando diretamente o tucano José Serra, foi estrategicamente adotada para tentar estancar os primeiros sinais de mudanças nas pesquisas e garantir a eleição no primeiro turno. Integrantes da campanha de Dilma não admitem queda da petista nas pesquisas internas, mas avaliavam ontem que a operação blindagem já começou a cumprir seu objetivo.
A luz amarela acendeu no comitê de Dilma durante o fim de semana, quando as primeiras pesquisas qualitativas identificaram impacto negativo na campanha por causa do escândalo da violação do sigilo fiscal de tucanos, com envolvimento de militantes petistas, segundo investigações da própria Receita Federal.

Merval Pereira
O ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o chefe da quadrilha que organizou o mensalão, está se sentindo perseguido durante esta campanha eleitoral. Incomoda-o bastante o pequeno anúncio da campanha do candidato tucano José Serra que alerta o eleitorado para a sua proximidade com a candidata oficial Dilma Rousseff.
Depois dela, vem ele, adverte o comercial. A própria candidata mostra-se incomodada com essa ligação, mas como José Dirceu continua tendo muito influência dentro do PT, e atua nos bastidores da coligação governista com estatura de coordenador da campanha, a candidata evita renegar seu antigo chefe, que, ao passarlhe o cargo de chefe do Gabinete Civil, atingido pelo escândalo do mensalão, saudoua como minha companheira em armas.

Em Minas, agenda casada
Além das citações político-eleitorais em eventos oficiais, o Planalto repetiu ontem em Minas a estratégia de casar as agendas oficiais com a campanha da candidata Dilma Rousseff.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, comandada por Alexandre Padilha, marcou para ontem mais uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão.
À tarde, o ministro e sua equipe se integraram à comitiva presidencial em Contagem, para a entrega de casas, e, à noite, rumaram para comício de Dilma e Lula em Betim.

A bomba-relógio no serviço público
Um grupo de dois milhões de pessoas o equivalente à soma das populações de Curitiba e Vitória , sem levar em conta seus dependentes familiares, faz parte de uma elite no mundo do trabalho: os servidores públicos federais.
Além de contar com estabilidade e aposentadoria em condições especiais, essa metrópole exclusiva do funcionalismo, em geral, ficou mais feliz nos últimos anos. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, diversas carreiras foram reestruturadas, e praticamente todos os servidores conquistaram aumentos acima da inflação, alguns de mais de 60%, o que se traduz em capital eleitoral importante.

Entrevista: ‘Há certeza de bolha no crédito’
O economista Paulo Rabello de Castro, da RC Consultores, acredita que funcionários públicos federais e servidores inativos têm sido muito beneficiados no governo Lula. Mesmo que esse benefício seja desigual dentro do grupo, a expansão do crédito ajudar a melhorar a percepção de bolso cheio. O especialista também não vê apenas um risco de bolha de crédito: vê certeza. (…) “O funcionalismo tem sido mais beneficiado que o resto da população.”

Deputados processados
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma ação de investigação judicial por abuso de autoridade contra cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pela utilização eleitoral do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Os cinco deputados integram a Comissão de Habitação, responsável no estado pelo credenciamento do programa federal. Os acusados concorrem às eleições de 3 de outubro: Jorge Picciani, presidente da Alerj (candidato ao Senado pelo PMDB) e os deputados candidatos à reeleição Alessandro Calazans, João Pedro, Edson Albertassi e André Correa. A pena prevista para esse crime é de cassação de registro ou de diplomação.
De acordo com o MPE, durante fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Nilópolis, na Baixada Fluminense, os fiscais flagraram, no dia 21 de julho passado, a entrega de folhetos institucionais da Alerj às pessoas que estavam sendo cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida.

O país de Lula: esgoto em baixa, consumo em alta
Ainda sob os efeitos da crise financeira internacional, o Brasil viu sua taxa de desemprego subir de 7,1% para 8,3% no ano passado, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o mais amplo levantamento anual sobre as condições de vida dos brasileiros, divulgada ontem pelo IBGE. Mesmo com a alta no desemprego, o poder de compra dos trabalhadores ficou maior 2,2%, chegando a R$ 1.106. Excluindose a renda do Norte rural (área do país que só começou a ser investigada em 2004), a renda ficou em R$ 1.111, a maior desde 1998, amparada pelo ganho real de 6,39% do salário mínimo em 2009. E a formalização do mercado de trabalho bateu recorde.
A Pnad mostrou ainda redução no trabalho infantil, avanços na educação e no acesso a bens e serviços pelos brasileiros. Mas constatou que o país não conseguiu melhorar o saneamento básico, ausente em 40% dos lares do país, e que o analfabetismo ainda atinge quase 10% dos brasileiros.
O retrato do desemprego que a Pnad mostrou, no entanto, já é passado. A pesquisa foi às ruas em setembro do ano passado e, em julho deste ano, a taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país ficou em 6,9%, a menor desde 2002. E, apesar do aumento do desemprego em 2009, houve redução da pobreza e melhora na distribuição de renda.
O que segurou o emprego foi o impacto da crise no Brasil. No primeiro semestre, os efeitos foram muito fortes, mas diminuíram no segundo semestre, a tal ponto que a economia só recuou 0,2%. A formalização do mercado de trabalho contribuiu para amenizar o impacto da crise disse Eduardo Nunes, presidente do IBGE.
Na análise dos especialistas, diante da crise financeira internacional, a maior desde 1929, o mercado de trabalho reagiu muito bem.

Miriam Leitão
Privatizada, telefonia cresceu 337%. Na mão de governos, saneamento não anda.

CORREIO BRAZILIENSE

Ministro relator rejeita recurso de Roriz ao STF
O ministro Carlos Ayres Brito pôs mais uma barreira á candidatura de Joaquim Roriz ao Governo do Distrito Federal. À 0h20 de hoje, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso contra a decisão do TSE de enquadrar o ex-governador na Lei da Ficha Limpa. A defesa alega que a nova regra fere a Constituição, pois entrou em vigor menos de um ano antes das eleições. Relator do caso, Ayres Brito, considerou essa reclamação improcedente. No entendimento do ministro, os juízes eleitorais não contrariam decisões anteriores do Supremo. Roriz ainda tem outro recurso a ser julgado, no Tribunal Superior Eleitoral, pelo presidente Ricardo Lewandowski. (Págs. 1, 29 e 30)

Servidor exige hora extra retroativa
Os servidores da Câmara e do Senado não ficaram satisfeitos com os planos de carreira aprovados recentemente que elevariam os salários, emmédia, em 25%e encontraram brechas jurídicas que podem garantir um extra de atéR$150 mil para cada funcionário.
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e doTribunal de Contas daUnião (Sindilegis) enviou informe aos cerca de 40 mil filiados oferecendo serviço jurídico gratuito para os funcionários da Câmara, do Senado e do TCU reclamarempor via administrativa ou judicial valores adicionais pelas horas extras recebidas nos últimos cinco anos. De acordo com o sindicato, cada servidor pode receber de R$ 30 mil a R$ 50 mil só no cálculo do chamado serviço extraordinário.
Os servidores também são orientados a abrirem processos para reclamar valores que deixaramde ser pagos noadicional de especialização. O benefício, segundo a assessoria do Sindilegis, era previsto no último plano de carreira, mas não foi regulamentado enemexcluído no novo projeto que reajustou salários dos servidores do Legislativo este ano. O processo que questiona o pagamento do adicional de especialização, estima o sindicato, renderá de R$ 50 mil a R$ 100 mil para cada funcionário.

Campanha
Em Samambaia, Agnelo disse que vai denunciar a agressão sofrida por militante petista; Roriz andou de metrô e pretende conquistar eleitorado indeciso a 24 dias da eleição no DF

Com Dilma, Senado será mais amistoso
Se for mesmo eleita presidente como apontam as pesquisas, a candidata do PT, Dilma Rousseff, terá um Senado muito mais dócil na comparação com o governo Lula.
As consultas de intenção de voto mais recentes indicam que a estratégia de Lula, de trabalhar um conjuntomais amistoso no salão azul, deu certo. Os partidos aliados podem conquistar 41 vagas para sesomaràs 16quedetêmhoje, totalizando 57 cadeiras. A oposição, se nada mudar até 3 de outubro, elegerá 13 das 54 vagas em disputa, ficando comumtotal de 24 senadores. Essa conta, entretanto, não pode ser levada tão à risca, uma vez que o número inclui na base governista, por exemplo, o senador JarbasVasconcelos (PMDB-PE), que está em baixa nas pesquisas hoje para o governo pernambucano e, de volta ao Senado para cumprir mais quatro anos de mandato, continuará nas trincheiras contra o atual governo.
Ainda assim, o governo apostaem mais de 50 aliados.

Reforço ao tom maternal
Em mais um dia de agenda casada com a ex-ministra Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve ontem emMinas Gerais para inaugurar obras durante o dia e pedir votos para seus correligionários à noite, com forte ênfase ao tom maternal da presidenciável petista,Dilma Rousseff.
Pela manhã, Lula participou rapidamente da entrega deumarmazém graneleiro emUberlândia e, depois, inaugurou apartamentos residenciais concluídos há três meses com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) emContagem.

PF quer apressar as apurações na Receita
A Polícia Federal concluiu alguns laudos periciais do computador apreendido na agência da Receita Federal emMauá (SP), no qual trabalhava a funcionária Adeildda Ferreira Leão. Ela é acusada de vazar informações sobre contribuintes, inclusive do vicepresidente do PSDB, Eduardo Jorge. A PF vai priorizar as análises técnicas durante a investigação, que passou a contar com a ajuda de agentes da Diretoria de Inteligência Policial (DIP). Hoje, Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, deve ser chamada para depor como vítima, já que teve o Imposto de Renda invadido.
A intenção da PF é agilizar ao máximo as investigações. Policiais que atuam na apuração não sabem determinar um prazo para o fim do trabalho, mas tentam encerrar antes das eleições de 3 de outubro, já que há denúncias de um suposto envolvimento de petistas na quebra do sigilo. Umdos motivos da entrada da DIP no caso é para imprimir velocidade à investigação, dizumdelegado que teve acesso ao inquérito, instaurado em Brasília em 5 de julho. A diretoria foi a responsável pela Operação Satiagraha, que apurou envio ilegal de dinheiro para o exterior. Atuou, ainda, na investigação do roubo deumnotebook da Petrobras, no envolvimento de desembargadores emfraudes no Espírito Santo, nas irregularidades em concursos públicos em Brasília, além da Caixa de Pandoraoperação que descobriu pagamento de propina noGoverno doDF.

Alfinetada em Lula
A presidenciável Marina Silva (PV) aproveitou um compromisso de campanha ontem, na capital paulista, para alfinetar a última aparição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa eleitoral da adversária Dilma Rousseff (PT). SegundoMarina, a participação de Lula colaborou para banalizar o caso da violação de sigilos. Não se pode esquecer que o fato é grave. Não se deve achar que é uma questão puramente política. Há um fato. E não se debruçar sobre ele para investigar, punir e dar satisfação para a sociedade não contribui em nada, disseMarina.
Declaração Lula declarou no programa de Dilma que foi ao ar na noite de terça-feira que a oposição tenta atingir a candidata petista com mentiras e calúnias por preconceito contra as mulheres.

Educação na pauta verde
Em visita à sede da Fundação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), na capital paulista, ontem, a presidenciável do PV, Marina Silva, reforçou promessas já feitas e voltou a defender um maior investimento na educação, com a elevação dos atuais 5% para 7% de participação no Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Marina, muitas crianças e adolescentes recebem ensino inadequado no país porque existem falhas na formação dos professores.

Doação irregular no Acre
O Acre foi o primeiro estado a registrar, neste ano, um caso de apreensão de dinheiro de doação irregular de campanha. Ontem, a Polícia Federal (PF) encontrou em Rio Branco, dentro de uma caixa de papelão, R$ 472,1 mil, que seriam supostamente destinados à candidata à deputada federal Antônia Lúcia.Odinheiro não estava registrado na Justiça Eleitoral e teria saído de uma pequena cidade do Amazonas cujo nome a PF não reveladas mãos de um empresário que viajava de carro até a capital acriana.
Segundo a PF, o empresário confirmou que o dinheiro tinha como finalidade ajudar candidatos na campanha eleitoral.

A palavra dos porta-vozes
O estresse entre governo e imprensa sempre existiu. E todos os governos reclamam tanto quanto o atual. Essa é a principal conclusão que se tira do trabalho de quase mil páginas, produzido pela Secretaria de Imprensa eDivulgação da Presidência da República em parceria com a Fundação JoaquimNabuco, que acabou se transformando no livro No Planalto com a imprensaentrevistas de secretários de imprensa e porta-vozes de JK a Lula, distribuídas em dois volumes. A primeira edição, de 1.250 exemplares, será lançada oficialmente na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula,ummomento de trégua nesse período de eleições, sempre tenso entre governo e mídia.Oprojeto das entrevistas com os porta-vozes começou em 2006, quando o então porta-voz, André Singer, empenhado em reformular a estrutura de comunicação da Presidência, detectou a ausência de uma memória sobre esse setor considerado estratégico pelo governo.Otrabalho bruto, mais de 4 mil páginas, terminou condensado em 987 páginas escritas e organizadas a quatro mãoso próprio Singer, o diplomata Carlos Villanova, os jornalistas Mário Hélio Gomes, editor, e JorgeDuarte, autor de grande parte das entrevistas, todas feitas entre junho e agosto daquele ano.Duarte foi responsável ainda pelo breve histórico sobre a Secretaria de Imprensa desde a Proclamação da República. Congresso em Foco

Equipe Fenatracoop

De acordo com informações do sargento Menezes do Corpo de Bombeiros de Cambé, o corte de 5 centímetros foi profundo. “Ele foi atingido na região da orelha direita e precisou ser encaminhado para o hospital devido ao corte e sangramento”.

A agressão foi resultado de uma briga com um coleguinha da mesma idade na rua Itambaracás, jardim Tupi, por volta das 13 horas. O ferimento não é considerado grave.

Na ação, a coligação petista afirma que os minutos finais da propaganda de José Serra foram usados para criticar Dilma Rousseff sem qualquer identificação da coligação tucana. A lei exige que o partido ou coligação se identifique em sua propaganda. Segundo os petistas, as acusações são feitas com imagens “sombrias” em cores vermelha e preta, uma alusão ao PT.

Em caso semelhante, o TSE indeferiu representação do PT que acusava os tucanos de atacar Dilma Rousseff no final de seu programa. Entretanto, na propaganda em questão constava a identificação do PSDB.

As 11 modalidades em disputa são atletismo, ciclismo, ginástica rítmica, judô, natação, tênis de mesa e xadrez, entre as individuais, e basquetebol, futsal, handebol e voleibol, das coletivas. Durante os dias de disputa, há também uma programação intensa direcionada aos participantes, com uma série de atividades culturais, educativas e sociais.

Nas modalidades coletivas, os paranaenses na competição são: basquetebol – Colégio Portinari (feminino), de Londrina, e Colégio Estadual Padre Reus (masculino), de Pérola do Oeste; futsal – Colégio Caesp (feminino), de Foz do Iguaçu, e Colégio Opet Bom Retiro (masculino), de Curitiba; handebol – Colégio Estadual Humberto de Campos (feminino), de Santo Antônio do Sudoeste, e Colégio Estadual Honório Fagan (masculino), de Floraí; e vôlei – Colégio Nossa Senhora de Sion (feminino), de Curitiba, e Colégio Dom Bosco (masculino), de Maringá.

Só nas modalidades coletivas são 80 atletas, 10 de cada equipe (feminino e masculino). Os demais são das individuais, com os respectivos números (50% feminino e 50% masculino: 20 no atletismo; 4 no ciclismo; 4 na ginástica rítmica; 16 no judô; 16 na natação; 4 no tênis de mesa; e 2 de xadrez.

Em 2009, na faixa etária de 12 a 14 anos, em Poços de Caldas, em Minas Gerais, o Paraná ficou em quinto lugar com 19 medalhas (7 ouros, 6 pratas e 6 bronzes). A melhor campanha foi na faixa de 15 a 17 anos, em Londrina e Maringá, quando o Estado foi vice-campeão nacional com 37 medalhas (16 de ouro, 6 de prata e 15 de bronze), atrás só de São Paulo.

As Olimpíadas Escolares são realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Ministério do Esporte e Organizações Globo, com organização do COB, e apoio do Governo do Ceará e dos estados, estes com a responsabilidade do transporte até a cidade-sede.

A redução, considerada pelo próprio IBGE como “leve”, produziu uma taxa de analfabetismo de 9,7% no ano passado, com o registro de pouco mais de 14 milhões de pessoas nestas condições em todo o país. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009), a queda da taxa foi diferente entre as grandes regiões, com o Sul e Sudeste apresentando os menores níveis de analfabetismo. Em 2004, a taxa de analfabetismo era de 11,5%.

A pesquisa revelou ainda que a taxa é crescente com a idade. “A maior concentração de analfabetos foi registrada entre as pessoas pertencentes aos grupos de idade mais elevados: 92,6% deles tinham 25 anos ou mais de idade.”

“A queda do analfabetismo segue sendo observada e a frequência escolar nas faixas etárias mais jovens continua influenciando essa queda do analfabetismo, especialmente entre os mais jovens. O analfabetismo prossegue resistente entre os de maior idade por ser um tema difícil de ser tratado quando já está cristalizado na idade adulta”, explicou Marcia Quintslr, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O analfabetismo funcional (percentual de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo) também teve queda em todas as regiões do país, com taxa de 20,3%. O índice é 4,1 pontos percentuais menor que o de 2004 e 0,7 ponto percentual menor que o de 2008.

Outro dado apontado pela pesquisa mostra um aumento do nível de escolaridade no Brasil. “A melhora fica evidenciada ao se observar a distribuição das pessoas de 25 anos ou mais de idade e o nível de instrução: a proporção daquelas com nível superior completo aumentou 2,5 pontos percentuais de 2004 para 2009, alcançando 10,6%.” A população que tinha apenas o nível médio completo passou de 18,4% em 2004, para 23% em 2009.

A escolarização no país também apresentou melhorias em 2009. Em todas as regiões do país, a proporção de crianças de 6 a 14 anos que frequentava a escola foi maior do que 96%. Entre a população com 10 anos ou mais, o tempo de estudo médio chegou a 7,2 anos. Esse tempo representa um aumento de 0,6 ano a mais do que o registrado em 2004.

Segundo o levantamento, quase 54 milhões de pessoas “tinham pelos menos 11 anos de estudo no ano passado. Por outro lado, 36,2 milhões de pessoas eram sem instrução ou tinham menos de quatro anos de estudo”.

Ainda de acordo com a Pnad, em 2009, “a rede pública de ensino continuou a atender a maior parcela da população dos ensinos fundamental e médio, enquanto a maioria dos estudantes do ensino superior frequentava universidades particulares”.

No ano passado, dos 55,2 milhões de estudantes, mais de 78% estudavam em escolas da rede pública (federal, estadual ou municipal).

Folha de S. Paulo

Lula contra-ataca e acusa Serra de “partir para a baixaria”

O programa de TV de Dilma Rousseff (PT) recorreu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reagir aos ataques da oposição e de José Serra, candidato do PSDB, que responsabilizam a petista pela violação do sigilo de pessoas ligadas ao PSDB.

Ao recorrer a Lula, o PT espera estancar eventuais reflexos das quebras de sigilo nas pesquisas de intenção de votos. A avaliação é que o presidente tem mais peso para tentar esvaziar as acusações de envolvimento do PT e da campanha nas violações.

Em um depoimento de 2min15s minutos, Lula chamou Serra de “candidato da turma do contra” e o acusou de “partir para os ataques pessoais e para a baixaria”.

Serra quer se fazer de vítima, diz Marina

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, sugeriu ontem que o adversário José Serra (PSDB) tenta “se fazer de vítima” para ganhar votos com o escândalo da Receita.

Numa referência ao tucano, a senadora condenou a exploração do caso na campanha e insinuou que ele quer ganhar votos com a quebra do sigilo fiscal da filha.

“As eleições estão indo por um caminho que não interessa ao Brasil”, disse, em entrevista. “Interessa para alguém ganhar as eleições se fazendo de vítima para, de acordo com as circunstâncias, angariar a simpatia do eleitor.”

Definição de novo caça sai após eleições, diz Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a definição sobre o novo caça que vai equipar a FAB (Força Aérea Brasileira) será feita ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão será tomada por Lula em “questão de semanas” após as eleições: “Antes das eleições não acontecerá nada. O presidente deseja tomar a decisão ainda neste ano”, disse Jobim depois de acompanhar o desfile de Sete de Setembro em Brasília.

Jobim afirmou que já foi concluído o processo de análise técnica, que avaliou os três modelos que disputam o contrato bilionário com o governo brasileiro: o Gripen NG, da sueca Saab, o F-18 Super Hornet, da americana Boeing, e o Rafale, da fabricante francesa Dassault, favorito para vencer a disputa.

Gestão Lula politizou Receita, diz Everardo

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel afirma que as violações de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB do presidenciável José Serra decorrem de uma politização indevida do órgão. De acordo com Everardo, que é filiado ao DEM, a ascensão de “facções sindicais”, especialmente no governo Lula, facilitam o uso “criminoso” de informações “valiosas” do fisco.

Responsável pela Receita no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ele considera acessos indevidos a dados de contribuintes inerentes “a qualquer sistema”, mas não com a motivação que levou à quebra de sigilo do vice-presidente tucano Eduardo Jorge Caldas Pereira e da filha de Serra, Veronica.

Fisco levou 40 dias para apurar elo entre acessos

A Receita Federal demorou 40 dias para começar a investigar se há elo entre os acessos a dados cadastrais do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge em Minas e a quebra de sigilo dele e de outras quatro pessoas ligadas ao PSDB em Mauá e Santo André.

A Folha teve acesso a documento com data de segunda-feira no qual o grupo da corregedoria responsável pela investigação diz que “aguardava o momento oportuno, no decorrer dos trabalhos [...], para verificar possíveis vínculos, ou não, aos acessos realizados em Mauá”.
No mesmo ofício, são citados dez acessos a informações básicas de EJ feitos pelo servidor da Receita em Formiga (MG) Gilberto Amarante, filiado ao PT.

Falso procurador estava apto a votar no PT

Documentos do PT mostram que o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, o falso procurador da filha de José Serra (PSDB), estava apto a votar na eleição do partido à época da quebra do sigilo fiscal de Veronica, em outubro.

Os documentos sobre a eleição, ocorrida em novembro de 2009, foram fornecidos à Folha pelo diretório da legenda em São Paulo.
Segundo o estatuto do PT, para votar na eleição, é preciso estar em dia com a contribuição partidária ao menos no ano do pleito -em 2009, a taxa mínima foi de R$ 15.

Deputados petistas são os que mais gastam para reeleição

Na disputa para compor a maior bancada da Câmara no próximo ano, os deputados federais do PT são os que mais gastam na campanha à reeleição. A arrecadação deles cresceu 84% acima da inflação na comparação com 2006, a maior taxa de aumento entre os partidos.

Já os deputados do PMDB, hoje o maior partido na Casa, têm uma campanha quase 30% mais cara que a de quatro anos atrás. O aumento registrado nos cofres dos peemedebistas está abaixo da alta média de arrecadação dos 412 candidatos à reeleição.

Embora aliados na disputa presidencial, petistas e peemedebistas travam uma duelo para conquistar o maior número de cadeiras e garantir, de acordo com a tradição, a presidência da Câmara.

Dados das prestações de contas de agosto e setembro, levantados no site do Tribunal Superior Eleitoral, mostram que a campanha dos candidatos à reeleição na Casa ficou 54% mais cara no período, passando de R$ 123,9 milhões a R$ 190,9 milhões.

“Fichas-sujas” arrecadam mais no fim da campanha

Os nove candidatos a governador e ao Senado enquadrados pelos Tribunais Regionais Eleitorais na Lei da Ficha Limpa até agosto arrecadaram 122% a mais nesta reta final de campanha.

A receita, hoje de R$ 6,9 milhões, aumentou R$ 3,8 milhões nos dois últimos meses. Cinco entre os nove “fichas-sujas” foram financiados por terceiros -um principalmente por pessoas jurídicas e quatro via doações indiretas (partidos ou comitês).

Dois entre os nove “fichas-sujas” foram financiados por comitês eleitorais. O candidato ao Senado Ivo Cassol (PP-RO), por exemplo, incrementou em 955% sua campanha sobretudo com recursos do comitê. São R$ 611 mil, ou 84% do total (R$ 721 mil).

Promotoria acusa gestão Yeda de espionar políticos

A prisão do sargento César Rodrigues de Carvalho revela rastros do funcionamento de um aparelho clandestino de espionagem contra adversários políticos operado por assessores diretos da governadora Yeda Crusius (PSDB).

Segundo o Ministério Público, pelo menos três desses funcionários encomendaram ou receberam dados de Rodrigues: Ricardo Lied, ex-chefe de gabinete de Yeda que trabalha na campanha dela, a assessora Sandra Terra e o tenente-coronel Frederico Bretschneider Filho.

Entre os espionados estão o candidato ao governo gaúcho Tarso Genro, políticos do PT e do PTB e seus familiares, jornalistas e policiais.

Arrecadação de Anastasia é quase duas vezes maior que a da campanha de Costa

O candidato tucano ao governo de Minas Gerais, Antonio Anastasia, tem uma campanha mais de duas vezes mais cara que a de seu principal adversário, Hélio Costa (PMDB).

De acordo com a segunda prestação de contas divulgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a receita de Anastasia no último dia 3 era de R$ 15,4 milhões, e suas despesas, de R$ 14 milhões.

Só o valor usado por ele com programas de rádio e TV -R$ 5,3 milhões- corresponde a quase o total de gastos de Costa no mesmo período. O peemedebista levantou R$ 8 milhões e teve despesas de R$ 5,8 milhões.

Depois de bate-boca, Requião é agredido em restaurante por diretor de porto

O ex-governador e candidato ao Senado Roberto Requião (PMDB) foi agredido anteontem pelo diretor comercial do porto de Paranaguá, João Batista Lopes dos Santos, em um restaurante no litoral do Paraná.

Segundo o diretor, ele e Requião participavam de um encontro da coligação quando o candidato começou a ofender o atual governador, Orlando Pessuti (PMDB), que não estava presente. Ele foi vice de Requião e o responsável pela nomeação de Santos.

“Ele disse que o Pessuti é ladrão e vai para a cadeia. Eu disse que o irmão dele [Eduardo, ex-superintendente do porto] que é ladrão e dei dois tapas nele e ele caiu no chão. Ele não sabe brigar. É piá de prédio”, disse Santos.

No Twitter, o ex-governador disse que Santos não chegou a atingi-lo com os tapas.

Aliados pressionam Tuma a desistir da candidatura

Internado há sete dias no hospital Sírio-Libanês, o senador Romeu Tuma (PTB-SP), que disputa a reeleição, é pressionado por aliados para desistir da candidatura.

Em São Paulo, o PTB, comandado pelo deputado Campos Machado, é aliado de Geraldo Alckmin na campanha ao governo do Estado.
Como a chapa do tucano já contava com dois candidatos ao Senado, Aloysio Nunes (PSDB) e Orestes Quércia (PMDB), Tuma acabou preterido da aliança oficial, contando apenas com o apoio político do PSDB.

Correio Braziliense

Todas as mulheres da presidenciável

A presidenciável petista Dilma Rousseff cercou-se de mulheres em sua campanha pensando em aumentar o espaço das companheiras numa eventual gestão, caso saia vitoriosa na corrida pelo Palácio do Planalto. São ministras, assessoras e especialistas acadêmicas sempre acionadas para ajudá-la no embate eleitoral, assessorá-la em questões específicas, abrir portas com dirigentes políticos ou apenas compartilhar do dia a dia da campanha.

Uma das pessoas mais próximas de Dilma é Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras, dada como um dos nomes mais certos num potencial governo petista. Maria das Graças segue a candidata desde os tempos do governo Olívio Dutra. Na época, enquanto Dilma era secretária de Minas e Energia, a dirigente da Petrobras chefiava a Sulgás. Hoje, é apontada como uma possível ocupante da Esplanada dos Ministérios ou como a futura presidente da estatal de petróleo.

Nessa especulação do espaço que as mulheres terão num eventual governo, Erenice Guerra, ministra da Casa Civil, e Miriam Belchior, subchefe da pasta responsável por tocar a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento, aparecem como exemplos recorrentes. Mesmo não participando das turbulências diárias da campanha, são responsáveis por auxiliar a antiga chefe com números, dados e informações do governo que caem como uma luva no embate pelo Palácio do Planalto. As duas sempre surgem em conversas do comando eleitoral como as fiéis escudeiras de Dilma.

O “bombeiro” de Dilma

As denúncias da quebra de sigilo fiscal de personalidades ligadas ao PSDB levaram o presidente Lula a ocupar mais de dois minutos da sua candidata no horário eleitoral gratuito — um recurso que a campanha não usava desde a primeira semana de agosto. O mesmo Lula que apareceu em plano fechado defendendo a biografia de Dilma Rousseff naqueles primeiros programas de TV voltou ontem ao mesmo cenário para, no lugar da candidata, reagir aos ataques do PSDB. O presidente, que tinha dito que não faria um pronunciamento no Sete de Setembro por causa das eleições, terminou usando a Independência como um dos motes para sua fala no programa da presidenciável petista.

Ao citar a data, Lula disse, sem citar nomes, que “uma nação forte, independente e justa não é feita por aqueles que só pensam em destruir e colocam interesses pessoais acima dos interesses do país”. Em seguida, fez um apelo aos adversários, para “que tenham mais amor” pelo Brasil. Sem citar a quebra de sigilo fiscal de Verônica, filha do candidato do PSDB ao Planalto, José Serra, ou de outros tucanos, ele foi direto: “O candidato da turma da contra, que torce o nariz para tudo o que o Brasil conquistou ao longo dos últimos anos, resolveu partir para a baixaria. Tentar atingir com mentiras e calúnias uma mulher da qualidade de Dilma Rousseff é praticar um crime contra o Brasil. E, em especial contra a mulher brasileira”, disse o presidente.

Palanque eletrônico

A mentira faz parte do jogo político. É estrela do horário eleitoral. Está onipresente no cotidiano de escândalos do brasileiro. É assim na propaganda dos candidatos a presidente. É assim no noticiário da vida real. Na ficção da campanha, José Serra desmente Dilma Rousseff. Mostra que a biblioteca, set de filmagens, está paralisada há seis meses por uma greve de servidores da UnB. Aponta que os hospitais e a creche visitados pela candidata estão em apuros. Na realidade do dia a dia, o TRE de São Paulo desmente publicamente o PT e afirma que o senhor Antonio Carlos Atella Ferreira, falso procurador da quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, é definitivamente filiado ao partido.

O telespectador, que deseja não ser um títere dessa eleição, fica doido, como uma folha ao vento, nessa tormenta de mentiras. No programa do PT, Dilma mostra a cracolândia em São Paulo, culpando os governos municipal e estadual do PSDB pela calamidade humana. Depois, mostra projetos de segurança que deram certo no resto do país, graças a programas federais do presidente Lula. É quase inacreditável que essa analogia primária faça algum sentido. São Paulo padece de problemas nacionais. O flagelo do crack no país também está nas costas e na conta do atual presidente. O programa do PT continua e o narrador é enfático. “O que Dilma diz é comprovado pela realidade.” Será?

Recursos tucanos para as disputas estaduais

A desvantagem eleitoral do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, fez com que o partido ampliasse o investimento de recursos financeiros nas candidaturas aos governos estaduais. Os candidatos tucanos ganharam aporte de R$ 47,8 milhões só no segundo mês, de acordo com a prestação parcial de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro mês de campanha, os tucanos arrecadaram juntos R$ 12,3 milhões. De acordo as declarações de arrecadação entregues ao TSE, os postulantes aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal receberam R$ 224 milhões e gastaram R$ 208,7 milhões nas campanhas.

Os candidatos do PT aos Executivos estaduais tiveram aporte de R$ 24,4 milhões no último mês e os do PMDB, de R$ 28,9 milhões. Se as pesquisas eleitorais se confirmarem, PSDB e PMDB seriam hoje as siglas com maior número de governadores eleitos. Cada partido faria cinco chefes do Executivo estadual. O PT viria em terceiro lugar, com quatro, seguido do PSB, com possibilidade de conquistar três estados.

Desfile esvaziado na despedida de Lula

O calor intenso e a baixa umidade do ar na capital federal refletiram diretamente no camarote presidencial durante o desfile em comemoração ao Dia da Independência. O último Sete de Setembro de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República acabou desidratado. Dos 37 ministros, somente 18 compareceram ao evento na Esplanada. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), também não compareceu. Lula assistiu a um desfile pouco empolgado, encurtado por causa da forte seca que castiga Brasília. Ao lado dele, a primeira-dama, Marisa Letícia; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso; e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) na corrida presidencial.

Nem mesmo a imponente banda presidencial, que inovou este ano ao tocar um repertório pouco convencional que incluía músicas da norte-americana Lady Gaga, da colombiana Shakira e do brasileiro Luan Santana, conseguiu levantar o ânimo do camarote onde Lula estava. O vice-presidente José Alencar estava em Brasília, mas não foi à Esplanada dos Ministérios. Ele se sentiu mal e preferiu permanecer na residência oficial.

Vale tudo para ser votado

Com menos de um mês para convencer milhares de eleitores a digitar seus números na urna eletrônica, candidatos a deputado federal ou estadual estão fazendo um verdadeiro malabarismo para ocupar todos os espaços e serem notados nas ruas da capital mineira. Vale tudo para aparecer. Além de disputar cada centímetro de passeios e canteiros com cavaletes, eles usam fachadas de loja e até estruturas dos outdoors, proibidos pela legislação eleitoral, para dar visibilidade a seus banners e cartazes.

Na Via do Minério, no Barreiro, nem mesmo uma cerca de arame farpado escapou de ser feita de estrutura para propaganda eleitoral. O deputado estadual João Leite (PSDB) é um dos que ocupam o espaço que, apesar de pouco recomendado pelos critérios de segurança, deixa em evidência os candidatos. Já o deputado federal Mário Heringer (PDT) e o ex-vereador Osman Miranda (PTC) buscaram espaço mais alto. Os dois usaram a estrutura de um out-door em uma movimentada esquina no Bairro Cidade Nova, onde os carros passam para fazer o retorno para a Avenida Cristiano Machado, para colocar seus minioutdoors.

O Globo

Lula blinda Dilma e parte para o ataque

Depois de tentar ignorar o escândalo da quebra de sigilo fiscal de tucanos na Receita Federal por petistas, o comando da campanha do PT mudou de estratégia e o presidente Lula assumiu ontem a linha de frente em defesa da presidenciável Dilma Rousseff, na propaganda eleitoral gratuita na TV, partindo para o ataque direto ao candidato José Serra (PSDB).

Com tom duro e agressivo, Lula disse que Serra parte para a baixaria e tenta atingir Dilma com “mentiras e calúnias”. E que atacar Dilma significa “um crime contra o Brasil e contra a mulher”. Lula ainda disse que Serra é da “turma do contra” e que está desesperado.

Serra cita ‘valores de Cristo’ e pede fim de ‘enganações’

O presidenciável do PSDB, José Serra, evocou o o nome de Jesus durante visita a uma feira cristã, em São Paulo, para atacar indiretamente a campanha de sua adversária, Dilma Rousseff (PT).

Pouco antes de entoar cânticos como “Glória, Aleluia”, acompanhado por um grupo de saxofonistas, o tucano disse não ser “cristão de boca de urna”, e aproveitou o ambiente religioso para dizer que Jesus é “verdade e justiça”, valores que “fariam bem na política”.

Sem citar os adversários, Serra disse que iria transferir para a direção do partido falar mais sobre vazamentos de dados sigilosos da Receita Federal, mas diante de um público essencialmente evangélico, o tucano disparou

Em 113 casos, devassa ocorreu 2 vezes

A Receita Federal descobriu que 113 contribuintes tiveram seus dados fiscais duplamente devassados. Do terminal utilizado pela servidora Adeildda dos Santos na delegacia do Fisco em Mauá (SP), foram acessados, em diferentes momentos, os CPFs dessas pessoas e também suas declarações do Imposto de Renda.

Diante do indício de que todos esses acessos foram imotivados, ou seja, irregulares, a Receita vai enviar cópia dos dados para apuração do caso também pelo Ministério Público Federal. O relatório deve ser remetido até sexta-feira.

Segundo a Corregedoria da Receita, em alguns casos, a consulta aos CPFs foi feita antes do acesso à declaração do IR. Em outros, ela foi posterior.

Marina critica tucano por se fazer de vítima

Sem citar o nome do adversário, a candidata do PV a presidente, Marina Silva, criticou ontem, de forma indireta, José Serra (PSDB) por se fazer de vítima no episódio das quebras de sigilo fiscal de tucanos e da filha, Verônica Serra.

— Lamentavelmente as eleições estão indo por um caminho que não é o de discutir o que interessa para o Brasil e para os brasileiros. É (o de discutir) o que interessa para alguém ganhar as eleições, se fazer de vítima de acordo com as circunstâncias para angariar mais simpatia do eleitor. Congresso em foco