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quinta-feira, março 28, 2024
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Governador Pessuti assina convênios no valor de R$ 70 milhões com prefeituras e Cambé esta na lista.

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O governador Orlando Pessuti assinou, nesta terça-feira (29), durante a realização da Escola de Governo, convênios do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimentos (Recap) no valor aproximado de R$ 70 milhões com prefeitos de 321 municípios do Paraná. “Estamos honrando os compromissos assumidos pelo governo”, declarou. Os recursos são do Tesouro do Estado e as prefeituras terão contrapartidas entre 8 a 25% do valor conveniado.

Pessuti explicou que o programa, originalmente lançado em dezembro do ano passado, teve que ser reformulado para atender todos municípios paranaenses. “Este é mais um nó que desatamos. Fizemos algumas reformulações para atender a todos. Os convênios são uma parceria do Governo do Estado com os municípios. Não há qualquer discriminação ou exclusão por qualquer critério político”, destacou o governador.

Segundo ele, as verbas estão garantidas para que as prefeituras possam executar as obras previstas. “O dinheiro já está disponível em conta própria para este fim. Os prefeitos podem começar as obras imediatamente”, disse. “A liberação desses recursos exigiu esforço de todo o governo e é uma realidade. Não vai acontecer o faz-de-conta já visto antes em vésperas de eleição”, afirmou o governador.

Pessuti explicou também que os municípios que não foram contemplados até o momento poderão firmar convênio a partir da regularização da documentação necessária. “Todos os municípios do Paraná serão contemplados”, garantiu o governador.

O secretário do Desenvolvimento Urbano, Wilson Lipski, explicou que o programa foi reconfigurado para atender o maior número de municípios. “Fizemos as alterações porque, conforme orientação do governador Orlando Pessuti, as obras teriam que ser feitas em todos os municípios do estado. Para evitar que houvesse obra paralisada e os municípios tivessem que arcar com esse ônus nós repensamos o programa”, disse.

Ele explicou que também foi preciso aprovar lei específica na Assembléia Legislativa. “Também foram fundamentais as secretarias da Fazenda e do Planejamento, da Casa Civil, da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas”, completou o secretário.

Obras – Os recursos previstos nos convênios podem ser utilizados nas seguintes modalidades de obras: recape asfáltico, recape sobre paralelepípedo e pedras irregulares e para pavimentação de vias. Os municípios terão que elaborar o projeto, fazer a licitação do processo, contratar a empresa responsável pela obra e fazer a fiscalização. A análise dos projetos e a liberação dos recursos serão feitas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano.

Lipski explicou que em virtude da legislação eleitoral, que prevê o repasse de recursos aos municípios até o dia 3 de julho, os valores para a realização dos programas serão depositados em uma sub-conta da Sedu em nome dos municípios. “A titularidade da conta será repassada aos municípios depois do período eleitoral. Os recursos liberados pelo Estado devem, obrigatoriamente, ser utilizados no programas”, explicou.

Confira abaixo os municípios contemplados com os convênios:

1) ABATIA

2) AGUDOS DO SUL

3) ALMIRANTE TAMANDARÉ

4) ALTAMIRA DO PARANÁ

5) ALTO PARAÍSO

6) ALTO PIQUIRI

7) AMAPORÃ

8) AMPERE

9) ANAHY

10) ANDIRA

11) ÂNGULO

12) ANTONINA

13) ANTÔNIO OLINTO

14) APUCARANA

15) ARAPONGAS

16) ARAPOTI

17) ARAPUA

18) ARARUNA

19) ARAUCÁRIA

20) ARIRANHA DO IVAI

21) ASSAI

22) ASSIS CHATEAUBRIAND

23) ASTORGA

24) ATALAIA

25) BALSA NOVA

26) BANDEIRANTES

27) BARBOSA FERRAZ

28) BARRA DO JACARÉ

29) BARRACÃO

30) BELA VISTA DA CAROBA

31) BELA VISTA DO PARAISO

32) BITURUNA

33) BOA ESPERANÇA

34) BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

35) BOA VENTURA DO SÃO ROQUE

36) BOA VISTA DA APARECIDA

37) BOCAIÚVA DO SUL

38) BOM JESUS DO SUL

39) BOM SUCESSO

40) BOM SUCESSO DO SUL

41) BRAGANEY

42) CAFEARA

43) CAFELANDIA

44) CAFEZAL DO SUL

45) CALIFORNIA

46) CAMBARÁ

47) CAMBE

48) CAMBIRA

49) CAMPINA DA LAGOA

50) CAMPINA DO SIMÃO

51) CAMPINA GRANDE DO SUL

52) CAMPO BONITO

53) CAMPO DO TENENTE

54) CAMPO LARGO

55) CAMPO MOURÃO

56) CANDOI

57) CANTAGALO

58) CAPANEMA

59) CAPITÃO LEONIDAS MARQUES

60) CARAMBEI

61) CASCAVEL

62) CASTRO

63) CATANDUVAS

64) CENTENÁRIO DO SUL

65) CERRO AZUL

66) CEU AZUL

67) CHOPINZINHO

68) CIANORTE

69) CIDADE GAÚCHA

70) CLEVELANDIA

71) COLORADO

72) CONTENDA

73) CORBELIA

74) CORONEL DOMINGOS SOARES

75) CORONEL VIVIDA

76) CORUMBATAI DO SUL

77) CRUZ MACHADO

78) CRUZEIRO DO IGUAÇU

79) CRUZEIRO DO SUL

80) CURITIBA

81) DIAMANTE DO NORTE

82) DIAMANTE DO OESTE

83) DIAMANTE DO SUL

84) DOIS VIZINHOS

85) DOUTOR CAMARGO

86) ENEAS MARQUES

87) ENGENHEIRO BELTRÃO

88) ENTRE RIOS DO OESTE

89) ESPERANÇA NOVA

90) ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

91) FAROL

92) FENIX

93) FERNANDES PINHEIRO

94) FLOR DA SERRA DO SUL

95) FLORAI

96) FLORESTA

97) FORMOSA DO OESTE

98) FOZ DO IGUAÇU

99) FOZ DO JORDÃO

100) FRANCISCO BELTRÃO

101) GENERAL CARNEIRO

102) GODOY MOREIRA

103) GOIOERE

104) GOIOXIM

105) GUAIRA

106) GUAIRAÇA

107) GUAMIRANGA

108) GUAPIRAMA

109) GUAPORAMA

110) GUARACI

111) GUARANIAÇU

112) GUARAPUAVA

113) GUARATUBA

114) HONORIO SERPA

115) IBAITI

116) IBEMA

117) IBIPORÃ

118) ICARAIMA

119) IGUARAÇU

120) IGUATU

121) IMBAÚ

122) IMBITUVA

123) INACIO MARTINS

124) IPIRANGA

125) IPORA

126) IRACEMA DO OESTE

127) IRATI

128) IRETAMA

129) ITAGUAJE

130) ITAMBARACA

131) ITAMBE

132) ITAPEJARA DO OESTE

133) ITAUNA DO SUL

134) IVAI

135) IVATÉ

136) IVATUBA

137) JACARÉZINHO

138) JAGUAPITÃ

139) JANIOPOLIS

140) JAPURA

141) JARDIM ALEGRE

142) JATAIZINHO

143) JESUITAS

144) JOAQUIM TÁVORA

145) JURANDA

146) JUSSARA

147) LAPA

148) LARANJEIRAS DO SUL

149) LEÓPOLIS

150) LIDIANOPOLIS

151) LINDOESTE

152) LOANDA

153) LOBATO

154) LONDRINA

155) LUIZIANA

156) LUNARDELLI

157) LUPIONOPOLIS

158) MALLET

159) MANDAGUAÇU

160) MANDAGUARI

161) MANDIRITUBA

162) MANFRINÓPOLIS

163) MANGUEIRINHA

164) MANOEL RIBAS

165) MARECHAL CÂNDIDO RONDON

166) MARIA HELENA

167) MARIALVA

168) MARILANDIA DO SUL

169) MARILENA

170) MARILUZ

171) MARINGÁ

172) MARIOPOLIS

173) MARIPÁ

174) MARMELEIRO

175) MARQUINHO

176) MATELANDIA

177) MATINHOS

178) MAUA DA SERRA

179) MEDIANEIRA

180) MERCEDES

181) MIRADOR

182) MIRASELVA

183) MISSAL

184) MOREIRA SALES

185) MUNHOZ DE MELLO

186) NOVA ALIANÇA DO IVAI

187) NOVA AURORA

188) NOVA CANTU

189) NOVA ESPERANÇA

190) NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

191) NOVA FATIMA

192) NOVA LARANJEIRAS

193) NOVA LONDRINA

194) NOVA OLÍMPIA

195) NOVA PRATA DO IGUAÇU

196) NOVA SANTA BARBARA

197) NOVA SANTA ROSA

198) NOVA TEBAS

199) NOVO ITACOLOMI

200) ORTIGUEIRA

201) OURO VERDE DO OESTE

202) PAIÇANDU

203) PALMEIRA

204) PALOTINA

205) PARAISO DO NORTE

206) PARANAVAI

207) PATO BRAGADO

208) PATO BRANCO

209) PAULA FREITAS

210) PEABIRU

211) PEROBAL

212) PEROLA DO OESTE

213) PIEN

214) PINHAIS

215) PINHAL DE SÃO BENTO

216) PINHALÃO

217) PINHÃO

218) PIRAI DO SUL

219) PIRAQUARA

220) PITANGA

221) PITANGUEIRAS

222) PLANALTO

223) PONTA GROSSA

224) PONTAL DO PARANÁ

225) PORECATU

226) PORTO AMAZONAS

227) PORTO RICO

228) PORTO VITORIA

229) PRADO FERREIRA

230) PRIMEIRO DE MAIO

231) QUARTO CENTENARIO

232) QUATIGUÁ

233) QUATRO BARRAS

234) QUATRO PONTES

235) QUEDAS DO IGUAÇU

236) QUERENCIA DO NORTE

237) QUINTA DO SOL

238) QUITANDINHA

239) RAMILANDIA

240) RANCHO ALEGRE

241) RANCHO ALEGRE DO OESTE

242) REALEZA

243) REBOUÇAS

244) RENASCENÇA

245) RESERVA

246) RESERVA DO IGUAÇU

247) RIBEIRÃO CLARO

248) RIBEIRÃO DO PINHAL

249) RIO AZUL

250) RIO BOM

251) RIO BONITO DO IGUAÇU

252) RIO BRANCO DO SUL

253) RIO NEGRO

254) ROLANDIA

255) RONDON

256) ROSÁRIO DO IVAI

257) SABAUDIA

258) SALGADO FILHO

259) SALTO DO LONTRA

260) SANTA CECILIA DO PAVÃO

261) SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO

262) SANTA FÉ

263) SANTA HELENA

264) SANTA ISABEL DO OESTE

265) SANTA LUCIA

266) SANTA MARIA DO OESTE

267) SANTA MARIANA

268) SANTA MONICA

269) SANTA TEREZA DO OESTE

270) SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

271) SANTANA DO ITARARE

272) SANTO ANTONIO DO CAIUA

273) SANTO ANTONIO DO PARAISO

274) SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

275) SÃO CARLOS DO IVAI

276) SÃO JOAO

277) SÃO JOAO DO IVAI

278) SÃO JOAO DO TRIUNFO

279) SÃO JORGE D OESTE

280) SÃO JORGE DO IVAI

281) SÃO JORGE DO PATROCINIO

282) SÃO JOSE DAS PALMEIRAS

283) SÃO JOSE DOS PINHAIS

284) SÃO MANOEL DO PARANA

285) SÃO MATEUS DO SUL

286) SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

287) SÃO PEDRO DO IGUAÇU

288) SÃO PEDRO DO IVAI

289) SÃO TOME

290) SAPOPEMA

291) SARANDI

292) SAUDADE DO IGUAÇU

293) SERRANOPOLIS DO IGUAÇU

294) SERTANEJA

295) SIQUEIRA CAMPOS

296) SULINA

297) TAMARANA

298) TAMBOARA

299) TAPEJARA

300) TAPIRA

301) TEIXEIRA SOARES

302) TELEMACO BORBA

303) TERRA BOA

304) TERRA RICA

305) TERRA ROXA

306) TIBAGI

307) TOLEDO

308) TRES BARRAS DO PARANA

309) TUNAS DO PARANA

310) TUPASSI

311) TURVO

312) UBIRATA

313) UMUARAMA

314) UNIAO DA VITORIA

315) UNIFLOR

316) VENTANIA

317) VERE

318) VIRMOND

319) VITORINO

320) WENCESLAU BRAZ

321) XAMBRE

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