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Manchete dos Jornais desta Sexta-feira, 28 de Abril de 2017

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Supremo cria exceções ao teto salarial
O STF autorizou servidores com dois empregos a receber acima do teto de R$ 33,7 mil. A medida vale para juízes, integrantes do MP e técnicos que também dão aulas e para professores e profissionais de saúde com duas matrículas. Antes, nenhum servidor podia ganhar mais que o teto…
Renato Duque pede para falar
O ex-diretor da Petrobrás Renato Duque pediu para ser interrogado novamente pelo juiz Sérgio Moro. Ele será ouvido no dia 5 na ação penal sobre irregularidades na obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas…

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O Globo

Manchete: Cabral alega que só usou caixa 2 e exime a mulher
Ex-governador reconhece erro, mas nega ter recebido propina
Adriana Ancelmo diz que desconhecia origem dos recursos e que marido é quem pagava as contas
Réu em sete processos por corrupção, o ex-governador Sérgio Cabral negou ter recebido propina, mas admitiu uso de dinheiro de caixa dois para comprar artigos pessoais de luxo. “Caixa dois e sobras de campanha são um fato real na vida nacional. Eu reconheço esse erro”, disse ele ao depor em processo no qual é acusado de receber R$ 2,7 milhões de propina só pela obra do Comperj. Cabral se negou a responder a perguntas do juiz Sergio Moro, da Lava-Jato, atendendo apenas a questões de sua defesa. (Pág. 3)

Janot quer intervenção no TCE (Pág. 12)

Tráfico manda nas ruas; Pezão pede ajuda
Crime ordena fechamento de lojas na Tijuca
Em represália à morte de um comparsa durante operação policial, bandidos do Morro do Turano obrigaram ontem o fechamento de boa parte do comércio da Tijuca, o que não era visto há muitos anos. No rastro de violência dos últimos dias, moradores de várias comunidades, como Alemão e Cidade de Deus, tiveram a rotina alterada por tiroteios. No Jacarezinho, o mototaxista Brendo Souza Silva, de 21 anos, foi morto durante ação da PM. O governador Pezão admitiu que a situação é muito difícil e voltou a dizer que precisa de ajuda do governo federal. (Págs. 8 e 9)

Supremo cria exceções ao teto salarial
O STF autorizou servidores com dois empregos a receber acima do teto de R$ 33,7 mil. A medida vale para juízes, integrantes do MP e técnicos que também dão aulas e para professores e profissionais de saúde com duas matrículas. Antes, nenhum servidor podia ganhar mais que o teto. (Pág. 7)

Três ministros na Comissão de Ética
A Comissão de Ética da Presidência vai apurar a conduta dos ministros Eliseu Padilha, Moreira Franco e Gilberto Kassab, citados na delação da Odebrecht. (Pág. 4)

Greve ameaça afetar transporte
A greve geral convocada pelas centrais sindicais para hoje ameaça deixar o carioca sem ônibus, barcas e bancos. Já metrô e trens deverão funcionar normalmente. (Pág. 18)

Países condenam ação de Maduro
A saída da Venezuela da OEA provocou críticas de governos estrangeiros. Para analistas, país pode sofrer consequências financeiras, como bloqueios econômicos. (Pág. 21)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Número de partidos tem de cair em 2018, dizem analistas
Participantes do ‘Debate Estadão’ dizem que cláusula de barreira e fim de coligações proporcionais são necessários
Especialistas que participaram do Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos – organizado pelo Estado em parceria com a Fecomercio-SP e o movimento Vem Pra Rua – foram unânimes em afirmar que mudanças no sistema político-partidário são medidas urgentes, que devem ser discutidas, aprovadas e colocadas em prática a tempo das eleições de 2018. A adoção de pelo menos três novas regras também foi consenso, com destaque para a cláusula de barreira, que tem por objetivo reduzir o número de partidos. As demais são fim das coligações proporcionais e a realização de campanhas mais baratas. Citada por todos, a cláusula de barreira ajudaria a reduzir a fragmentação partidária existente no País. Atualmente, há 35 partidos em atividade e outros 57 com pedido de autorização no Tribunal Superior Eleitoral. Participaram do evento Rogério Chequer (Vem Pra Rua), Jairo Nicolau (UFRJ), Luiz Felipe d’Avila (Centro de Liderança Pública), Milton Seligman (Insper), José Álvaro Moisés (USP) e José Eduardo Faria (FGV-SP). (POLÍTICA / PÁGS. A8 e A9)

Análise – Eliane Cantanhêde
Contra o mau feitiço
O que fazer contra a crise política? Voto distrital, cláusula de barreira e militância. (PÁG. A6)

Greve deve atingir todos os Estados
Categorias como professores, metroviários e motoristas de ônibus vão parar em protesto contra reformas
A greve geral marcada para hoje contra as reformas trabalhista e da Previdência deve ter adesão de metroviários e motoristas de ônibus de SP, bancários, professores, petroleiros e servidores públicos de diversas cidades do País. CUT e Força Sindical planejam mobilizar trabalhadores na maioria das capitais e no Distrito Federal. O Planalto recebeu informações de que black blocs devem atuar. A Força Nacional de Segurança estará de prontidão no entorno do Planalto e na Esplanada dos Ministérios. (ECONOMIA / PÁGS. B6 a B9)

Comissão de Ética do Planalto vai investigar três ministros
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem investigar os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) por supostas infrações no relacionamento com executivos da Odebrecht. A decisão foi tomada após duas denúncias. Os três ministros terão o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos, a partir da notificação, que deve ocorrer amanhã. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Renato Duque pede para falar
O ex-diretor da Petrobrás Renato Duque pediu para ser interrogado novamente pelo juiz Sérgio Moro. Ele será ouvido no dia 5 na ação penal sobre irregularidades na obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas. (PÁG. A5)

Derretendo a moeda
Com hiperinflação de 720% em 2016 e previsão de 1.700% neste ano, venezuelanos caçam moedas antigas para vender como sucata, informa Felipe Corazza. Moedas de antes de 1990 são vendidas por quilo para ser derretidas. As novas são ignoradas. (INTERNACIONAL / PÁG. A12)

Funrural e servidor travam reforma

A negociação para aprovação da reforma da Previdência esbarra em dois pontos. A idade mínima de aposentadoria de servidores públicos e o fim da cobrança do Funrural, que ruralistas querem em troca de apoio à reforma. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4)

Celso Ming
Aumentou a percepção do cidadão comum de que a vida não só está pior; segue piorando. (ECONOMIA / PÁG. B2)

Notas & Informações
Modernização trabalhista
A modernização da economia brasileira avançou mais um passo com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de reforma trabalhista. (PÁG. A3)

O fim do foro privilegiado
É um importante passo para acabar com a sensação de braço curto da lei para autoridades. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : 97% do Ministério Público de SP recebe acima do teto
‘Penduricalhos’ elevam vencimentos de servidores para mais de R$ 33,7 mil
Pesquisa da FGV-SP aponta que 97% dos membros do Ministério Público paulista receberam, em 2015, vencimentos acima do limite constitucional do funcionalismo, que ê de R$ 33,7 mil. O ganho deve-se a “penduricalhos” (gratificações, auxílios e indenizações) previstos em lei ou em decisões judiciais. Esses extras, somados aos salários, geraram um custo superior a R$ 421 milhões para os cofres estaduais, informam Fernanda Mena e Gabriela Sá Pessoa. A Procuradoria-Geral da República contesta no Supremo Tribunal Federal o pagamento de indenizações por funções próprias da carreira. O Ministério Público de SP afirmou que nenhum de seus integrantes recebe vencimentos acima do teto estipulado na Constituição. De acordo com o órgão, os pagamentos indenizatórios reembolsam despesas de promotores no cumprimento da função e, por isso, não constituem remuneração. Relator da ação no STF, o ministro Ricardo Lewandowski negou a suspensão de pagamentos, mas deu sequência ao processo devido “ao especial significado para a segurança jurídica”. A ação deve ser votada em plenário no tribunal. (Poder A4 e A5)

Servidor com acúmulo de cargo pode receber acima do teto, decide STF. (A6)

País tem greve geral e atos contra reformas
Centrais sindicais e movimentos sociais de esquerda convocaram para esta sexta (28) greve geral contra as reformas trabalhista e da Previdência. Atos estão previstos em todos os Estados. São Paulo e Rio, entre outras capitais, podem ter paralisação do transporte público. Está programada ainda a adesão de professores e bancários nessas cidades. Aeroportos em todo o país devem ser afetados pelos protestos. A Justiça de SP concedeu liminar contra greves de trem, metrô e ônibus, sob pena de multa aos sindicatos. Eles dizem que vão recorrer e que as paralisações estão mantidas. Aplicativos de transporte particular como Uber, 99 e Cabify oferecerão descontos aos passageiros. (Mercado A17)

Painel
Governo federal vê risco de conflitos com black blocs
A inteligência do governo federal identificou risco de participação de black blocs nos atos de greve geral em ao menos cinco capitais: São Paulo, Rio, Brasília, Poito Alegre e Fortaleza. As equipes de segurança locais foram avisadas, e o Planalto já trabalha com a possibilidade de havei’ conflitos. (Poder A4)

Oi terá a opção de trocar dívida com Anatel por investimento
O Planalto deve editar medida provisória para permitir que a Oi e qualquer outra empresa de telefonia em grave situação financeira convertam multas da Anatel (agência reguladora) em investimentos em banda larga. A informação é de Juarez Quadros, presidente da Anatel. A medida abre caminho para que a Oi, que está em recuperação judicial com uma dívida de R$ 64,5 bilhões, saia de um impasse entre credores e acionistas. (Mercado A32)

Cabral diz que usou caixa dois em bens pessoais
Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral disse que utilizou “sobras de caixa dois” de campanhas eleitorais para adquirir bens pessoais, como móveis e ternos. Ele também eximiu sua mulher, Adriana Ancelmo, da responsabilidade por essas compras. (Poder A9)

Lava Jato ainda é alvo de projeto de lei sobre abuso, diz procurador (Poder A7)

Paraguai investiga participação de policiais em roubo
A polícia do Paraguai investiga se policiais locais ajudaram a quadrilha responsável pelo mega-assalto à empresa de valores Prosegur — cerca de R$ 120 milhões foram levados. Os criminosos, que fugiram para o Brasil em dois barcos pelo rio Paraná, não encontraram resistência. (Cotidiano B4)

Editoriais
Leia “Avanço trabalhista”, acerca de reforma da CLT aprovada pela Câmara, e “Público não é gratuito”, sobre cobrança de cursos por universidades. (Opinião a2)

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