Manchete dos Jornais nesta quinta-feira, 08 de outubro de 2015
Postado por: Equipe Portal Cambé Em 8th outubro 2015

Senado aprova desaposentação
Plenário aprovou MP que cria a fórmula 85/95 para cálculo de aposentadorias e a desaposentação, ponto que pode ser vetado pela presidente Dilma Rousseff…
Aprovado texto que facilita a regularização fundiária
Os vereadores de Curitiba aprovaram mais seis emendas ao Plano Diretor. Entre as propostas está a que facilita a regularização fundiária em áreas de vulnerabilidade urbana.


O Globo

Manchete : Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma
Decisão do tribunal será enviada ao Congresso como recomendação
Governo afirma não ver motivos legais para rejeição; oposição diz que votação abre caminho para impeachment
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma. A decisão unânime será apreciada pelo Congresso, que dará a palavra final sobre o processo. Os ministros seguiram o voto do relator, Augusto Nardes, que apontou incongruências nas explicações do Planalto para as “pedaladas fiscais”, entre outras irregularidades nas contas. Antes da votação no TCU, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido do governo para afastar o relator e adiar o julgamento. Para a oposição, a recomendação do TCU é o primeiro passo para a abertura de processo de impeachment contra a presidente. Já o Planalto afirmou não ver motivos legais para a rejeição das contas. A única vez em que uma decisão como esta aconteceu foi em 1937, no governo Getúlio Vargas. (Págs. 3 e 4)

Aliados boicotam de novo votação de vetos
Partidos aliados do governo boicotaram de novo a apreciação dos vetos a projetos que aumentam gastos públicos. Deputados do PMDB, do PT e de outros partidos da base negaram quórum, apesar de estarem no Congresso, num sinal de fraqueza do governo e de insatisfação dos aliados. Não foi marcada data para nova tentativa de votação. (Pág. 5)

‘Eu estou vendo luz no fim do túnel’, diz Dilma
Antes da decisão do TCU, e falando sobre a situação econômica do país, a presidente Dilma disse que enxerga luz no fim do túnel. Em entrevistas e discursos ao longo do dia, Dilma voltou a falar em golpismo e afirmou que a democracia brasileira é forte o suficiente para respeitar o voto das urnas. Diante das dificuldades, é preciso coragem, disse ela. (Pág. 4)

Fracassa leilão de blocos de petróleo
Sem a presença da Petrobras, o leilão de petróleo da ANP vendeu apenas 14% dos blocos. O governo previa arrecadar R$ 1 bilhão, mas só conseguiu R$ 121 milhões. Além da crise na estatal, uma nova regra para grandes campos, que geraria mais receita para o governo, afastou os interessados. (Pág. 19)

Deputados pedem cassação de Cunha
Documentos mostram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, usou offshore para movimentar contas na Suíça. Deputados de 7 partidos pediram a cassação dele. (Pág. 6)

‘Leilão’ de médicos – Paga-se bem para não dar plantão
Médicos das redes pública e privada fazem “leilão” de plantões pela internet. Sem qualquer controle, pagam até R$ 2 mil para outro profissional trabalhar no lugar deles, revela CHICO OTAVIO. (Pág. 10)

Merval Pereira
Tom de repúdio – Votação ganhou ar de desagravo por ação do governo (Pág. 4)
Míriam Leitão
Cultura fiscal – Decisão vai coibir erros de outros governantes (Pág. 20)


O Estado de S. Paulo

Manchete : Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma
Parecer do tribunal será enviado ao Congresso, que dará a palavra final
Decisão abre caminho para processo de impeachment
Antes do julgamento, ministros rejeitaram pedido para afastar relator

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros entenderam que o balanço continha irregularidades que ferem a Constituição, a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A reprovação teve como base, principalmente, as pedaladas fiscais – manobras que atrasaram repasses do Tesouro a bancos para pagamento de programas sociais -, reveladas pelo Estado no ano passado. Foi a primeira vez, desde 1937, que o TCU enviou ao Congresso parecer pela rejeição de contas de um presidente. Nos últimos 78 anos, o tribunal sempre havia aprovado, com ou sem ressalvas, o balanço da União. Oposição e aliados rebeldes pretendem usara recomendação como argumento jurídico para processo de impeachment. Caberá agora ao Legislativo julgar as contas. A Advocacia-Geral da União tentará anular o resultado em novo pedido ao STF. Antes do julgamento, ministros rejeitaram o afastamento do relator do processo, Augusto Nardes. (Política / Pág. A4)

TSE é ‘fato novo’, afirma Delfim
Para o economista Delfim Netto, a discussão no TCU é um “truque”, mas o simples fato de o TSE abrir ação de cassação de Dilma Rousseff induz à conclusão de que há indicação de violação eleitoral. (Pág. A4)

Análise
Marcelo de Moraes
Desastre para o governo – A decisão do TCU representa poderosa derrota política para Dilma Rousseff e fornece munição para que adversários abram o caminho para seu impeachment no Congresso. (Pág. A4)

Governo fracassa e pauta-bomba permanece
A articulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com partidos da oposição e até da base aliada resultou ontem em mais uma derrota do governo. Sem quórum, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi obrigado a encerrar, pela segunda vez em dois dias, sessão do Congresso em que seriam analisados oito vetos presidenciais. Eram necessários pelo menos 257 deputados, mas apenas 223 compareceram. Os vetos, se derrubados, terão forte impacto nas contas da União. (Política/ Pág. A6)

Presidente reclama de ‘variante golpista’
Em entrevista de manhã, Dilma Rousseff disse que “a democracia brasileira é forte o suficiente para prevenir que variantes golpistas tenham espaço” e não se ajuda a democracia “tentando métodos para encurtar a chegada ao governo”. (Pág. A5)

30 deputados entram com pedido para cassar Cunha
Um grupo de 30 parlamentares de sete partidos entregou ontem representação à Corregedoria da Câmara para cassar o presidente da Casa, Eduardo Cunha, por quebra de decoro. Eles alegam contradição entre declarações de Cunha e informações da Suíça. O deputado rechaçou a possibilidade de deixar o cargo. “Não há a menor possibilidade de renunciar, licenciar.” (Política / Pág. A8)

Minha Casa Minha Vida terá R$ 8,1 bi do FGTS
O programa Minha Casa Minha Vida receberá R$ 8,1 bilhões do FGTS em 2015 e 2016. O Conselho Curador do fundo decidiu transferir ainda neste ano R$ 3,3 bilhões do lucro líquido para pagar obras de até 80 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. E abriu caminho para repassar ao programa outros R$ 4,8 bilhões no ano que vem. (Economia / Pág. B1)

Senado aprova desaposentação
Plenário aprovou MP que cria a fórmula 85/95 para cálculo de aposentadorias e a desaposentação, ponto que pode ser vetado pela presidente Dilma Rousseff. (Economia / Pág. B3)

IPCA acelera para 0,54% em setembro (Economia / Pág. B4)

Após polêmica com Uber, Haddad cria ‘táxis virtuais’
A gestão Fernando Haddad (PT) anuncia hoje que os “táxis virtuais”, nova categoria de táxis de São Paulo, terão de utilizar veículos de cor preta, com bancos de couro, ar-condicionado e, no máximo, cinco anos de uso. Esses táxis cobrarão preço máximo por trecho, sem taxímetro, e terão de pagar outorga à cidade. Essas são as regras a que a Uber terá de se submeter caso queira se regularizar. (Metrópole / Pág. A22)

José Serra
Um manifesto fiscalista – Projeto de Resolução do Senado que dispõe sobre os limites da dívida da União representa um aperfeiçoamento importante no regime fiscal brasileiro. (Espaço Aberto / Pág. A2)
Monica De Bolle
O passado, futuramente – O País não pode prescindir do regime de metas de inflação no médio prazo. Isso, porém, não justifica a paralisia, garantia da volta do passado ingrato (Espaço Aberto/Pág. A2)

Notas&Informações
As atribulações de Dilma – Até os petistas estão convencidos de que a presidente está chegando ao fim da linha (Pág. A3)

Corrupção e crise econômica – FMI mostra como os erros da política econômica e a crise política se juntaram num desastre (Pág. A3)


Estado de Minas

Manchete: TCU rejeita contas e abre porta para impeachment
Depois de amargar na véspera a reabertura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ação que pode impugnar seu mandato por irregularidades na campanha, a presidente Dilma voltou a se dar muito mal nos tribunais ontem. As manobras para adiar o julgamento das pedaladas de 2014 no Tribunal de Contas da União(TCU), com tentativa de impedimento do relator, Augusto Nardes, falharam.O Supremo negou recurso do governo para suspender a sessão,já mantida pelo TCU,que acabou se unindo em torno de Nardes. A corte se manifestou a favor da manutenção do relator. E Augusto Nardes, como já havia adiantado, recomendou a rejeição das pedaladas. Ele classificou a administração das finanças do país como “desgovernança fiscal”. O parecer foi acompanhado por todos os demais ministros.As contas do ano passado do governos e segue agora para a apreciação do Congresso. Casos sejam rejeitadas também pelos parlamentares, a presidente Dilma poderá enfrentar um processo de impeachment por crime de responsabilidade. Pág. 3 e 4 A  coluna em dia com a Política, na 2.

Derrota também no congresso
Mesmo após a reforma Ministerial, câmara não reúne quórum para votação dos vetos de Dilma a projetos de impacto sobre as finanças públicas. Pág. 5

INSS
Senado aprova a fórmula nova para aposentadoria
Em votação simbólica, foi aprovada a MP que institui a regra chamada 85/95 como alternativa ao sistema atual e permite a desaposentadoria. Medida vai agora à sanção da presidente Dilma. Pág. 10

POLUIÇÃO
Alerta para a qualidade do ar em BH
Dados sobre as medições do ar que a população de BH respira mostram que, nos últimos 12 meses, em um terço dos dias as amostras feitas pelas estações gerenciadas pela prefeitura apontaram índice regular, e em 1,6%, inadequado. Especialistas cobram instalação de mais bases de coleta na capital. Pág. 13


Gazeta do Povo

PEDALADAS FISCAIS
Manchete: TCU rejeita contas do governo Dilma e eleva risco de impeachment
Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT). Os ministros da corte concluíram que a presidente descumpriu a Constituição e as leis que disciplinam os gastos públicos. Com a decisão, a presidente fica em situação complicada politicamente. O principal pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados se ampara nas pedaladas fiscais, uma das irregularidades apontadas pelo Tribunal. Em nota, o governo afirmou que “não existem motivos legais” para a reprovação e sinalizou que pedirá anulação do julgamento ao Supremo Tribunal Federal. Esta é a segunda vez que um presidente tem as contas rejeitadas. A primeira foi em 1937, com Getúlio Vargas

NEGÓCIOS
Cerveja paranaense nos EUA
A cervejaria Way Beer desembarca no mercado americano com três sabores, que incluem acerola, graviola e caju na composição. Uma receita com características bem brasileiras e frutas típicas para agradar “gringos”

CÂMARA FEDERAL
Maioria dos deputados do Paraná apoia saída de Cunha
Dos 30 deputados federais do Paraná, 20 avaliam que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), deve se afastar do cargo. Cunha é acusado de ter US$ 5 milhões em contas na Suíça

PLANO DIRETOR
Aprovado texto que facilita a regularização fundiária
Os vereadores de Curitiba aprovaram mais seis emendas ao Plano Diretor. Entre as propostas está a que facilita a regularização fundiária em áreas de vulnerabilidade urbana

MÍDIA
“Nunca se leu tanto jornais”, diz publicitário Nizan Guanaes
Um dos profissionais mais respeitados do país, Guanaes avalia que os jornais transformaram-se em marcas de mídia a partir do momento em que passaram a ser lidos em diferentes plataformas, do impresso aos computadores e celulares

JUSTIÇA & DIREITO
O descompasso entre o país real e o país legal
Cientista político Christian Lynch analisa a origem dos grupos políticos e mostra que não há vilões ou mocinhos


Zero Hora

Manchete : Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma de 2014
Parecer será enviado ao Congresso, que dará a palavra final. Desfecho pode ampliar pressão da oposição por impeachment

STF AUTORIZA INVESTIGAÇÃO DE SENADOR DO DEM

EXTRATOS MOSTRAM QUE CUNHA USOU EMPRESA NA SUÍÇA

NO CONGRESSO, NOVA DERROTA DA PRESIDENTE
(Notícias | 5 a 11 e 19 a 21)

Alimentos e gás levam inflação a 7,64% ao ano

Reajuste da gasolina só entrará no cálculo do mês de outubro (Notícias | 16)


Folha de S. Paulo

Manchete : Governo Dilma é o 1º a ter contas reprovadas no TCU desde Getúlio
Presidente sofre derrotas no Supremo e no Congresso 5 dias após reforma ministerial para recuperar apoio
Por 8 votos a 0, o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Desde 1937, no governo Getúlio Vargas, o órgão não decidia por uma reprovação. De acordo com os ministros do tribunal, a petista descumpriu a Constituição e leis que regulamentam gastos públicos ao utilizar, entre outros artifícios, as chamadas pedaladas fiscais. O Planalto recorreu ao STF para tentar suspender o julgamento no TCU e afastar o relator que conduziu o processo, ministro Augusto Nardes, mas a iniciativa não obteve apoio do Supremo. A decisão agrava a situação de Dilma. Pedido de impeachment no Congresso se baseia nas pedaladas —uso de bancos públicos para cobrir custos e obter artificialmente superavit nas contas. O TCU enviará seu parecer ao Legislativo, que poderá ou não avalizar a decisão. O Planalto tem tido dificuldades para obter apoio parlamentar, mesmo após a recente reforma ministerial. Mostra da fragilidade da base governista foi vista ontem. Sessão para análise de vetos de Dilma sobre questões econômicas foi derrubada porque aliados não garantiram quorum. (Poder a4)

Contas de Cunha têm até US$ 3 mi, informa Suíça
Dossiê enviado pela Suíça a autoridades brasileiras diz que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus familiares são beneficiários de contas secretas no banco Julius Baer. Os ativos somam entre US$ 2 e 3 milhões , valor bloqueado após suspeitas de origem ilícita do dinheiro. Ontem (7), 30 deputados federais de sete partidos protocolaram representação pedindo a abertura de processo de cassação de Cunha. Procurado, ele nega ter contas no exterior. O peemedebista já afirmou em outras ocasiões que as denúncias divulgadas a seu respeito são “seletivas”. (Poder a14 e a15)

Crédito só vai voltar quando Brasil acabar com incertezas
entrevista – Joaquim Levy
Em resposta a críticas de petistas sobre a falta de crédito, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que ele só voltará quando o país findar as incertezas. “Qualquer pessoa com um treinozinho entende que não tem crédito por causa da incerteza.” Para ele, o ajuste fiscal é o caminho contra a insegurança. Levy também disse que, se a CPMF for rejeitada no Congresso, a alternativa é elevar outros impostos. (Mercado a21)

Senado aprova novas regras para a aposentadoria
O Senado aprovou regra que cria cálculo alternativo para aposentadorias e permite reajuste para beneficiários que continuem trabalhando. A “reaposentadoria” pode custar R$ 70 bilhões em 20 anos e deve ser vetada por Dilma. (Mercado a24)

Ex-clientes da Unimed ficam com plano mais caro e reduzido
Ex-clientes da Unimed Paulistana, que há um mês vêm sendo transferidos para outros planos de saúde, reclamam de preços maiores e da rede credenciada menor. Há casos de usuários que terão de pagar o dobro para terem atendimento similar. A ANS, agência reguladora que suspendeu a Unimed Paulistana, reconhece que as condições de migração são diversas e diz que os clientes têm 25% de desconto nos novos contratos. (Cotidiano b1)
Painel

Ação do TSE amplia adesão do PMDB ao impeachment
A cúpula do PMDB avalia que a decisão do TSE de abrir ação que pode anular as eleições presidenciais de 2014 empurrará mais a sigla para o barco do impeachment. “Melhor perder Dilma do que perder Dilma e Michel”, diz um peemedebista. (Poder a4)

Bernardo Mello Franco
Presidente sofre 4 reveses graves em apenas um dia
A crise que engoliu o governo voltou a ganhar velocidade nesta quarta (7). Em um só dia, a presidente Dilma Rousseff sofreu quatro derrotas importantes. Perdeu no Congresso, perdeu no Supremo e perdeu duas vezes no Tribunal de Contas da União. (Opinião a2)

Editoriais
Leia “Acossada”, acerca de derrotas de Dilma no TSE e no TCU, e “O segredo do metrô”, sobre sigilo de documentos decretado pelo governo Alckmin.


Edição: Equipe Fenatracoop, 08 de outubro de 2015, 70:40

Compartilhe nossa Matéria