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Temer quer endurecer regras para soltar presos
Proposta é que regime prisional só mude após cumpridos 50% da pena
O governo Michel Temer quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça. Hoje, para haver a mudança de regime prisional— para o semiaberto, por exemplo—, é necessário cumprir ao menos 1/6 do tempo de condenação. A ideia é que o prazo mínimo passe a metade da pena. A proposta de alteração na Lei de Execução Penal está sendo feita pelo Ministério da Justiça e deve ir ao Congresso em novembro. O objetivo é acabar com o que o governo chama de “distorções”: condenados por estelionato ou furto simples, por exemplo, podem ficar presos por período semelhante ao de condenados por infrações mais severas. No Congresso, já tramitam medidas que endurecem a progressão de pena em casos de corrupção. O Ministério Público Federal também é a favor, ao defender que corrupção envolvendo altos valores seja considerada crime hediondo. O governo estuda ainda facilitar, nos crimes sem violência, a pena de prestação de serviços…

O Globo

Manchete: Bancos já restringem consignado a aposentados
Instituições suspendem financiamento a quem recebe auxílio por invalidez
Com revisão de benefícios pelo INSS, clientes com menos de 60 anos perdem acesso a empréstimo com desconto em folha, que oferece juro menor que outras modalidades
Bancos de médio porte, com forte atuação no empréstimo consignado a aposentados e pensionistas, começaram a suspender o financiamento a clientes com menos de 60 anos que recebem auxílio por invalidez, informa JOÃO SORIMA NETO. Com a revisão prevista de 1,1 milhão de benefícios, quem for considerado apto a voltar ao mercado de trabalho ou faltar à perícia perderá a aposentadoria, segundo o INSS. Como o crédito é descontado da folha de pagamento, as instituições temem aumento da inadimplência. Especialistas avaliam que o movimento é negativo por afetar o acesso a uma modalidade de crédito mais barata do que as outras opções no mercado. (Pág. 17)

Pezão não confirma se terá como pagar dezembro e 13º
Após José Mariano Beltrame anunciar sua saída da Secretaria de Segurança e afirmar que o estado não tem dinheiro para os salários de dezembro e o 13º, o governador licenciado do Rio, Luiz Fernando Pezão, não quis confirmar se haverá verba em caixa para os pagamentos. “Cada dia está sendo uma luta para obter recursos”, frisou. Apesar da crise, Pezão garantiu que as UPPs serão reforçadas. As delegacias, no entanto, enfrentam problemas como falta de material de limpeza e até de policiais. O delegado Fernando Veloso, que deixará a Chefia da Polícia, disse que há um déficit de 13 mil agentes. (Págs. 8 a 11)

ANCELMO GOIS
Beltrame continuará morando no Rio, apesar das ameaças de morte. (Pág. 10)

Meirelles diz que teto de gastos é prioridade
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que o governo não está “ansioso” para aprovar a nova lei de repatriação e que a proposta de emenda constitucional (PEC) do teto de gastos é prioridade. A votação da PEC foi discutida por Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. (Págs. 18 e 19 e Merval Pereira)

Agressões e conversão
Marcelo Crivella (PRB) e Indio da Costa (PSD), que trocaram acusações de corrupção no 1º turno da eleição carioca, anunciaram, ontem, uma aliança para o 2º turno. As ofensas viraram elogios recíprocos e um convite para o antigo adversário integrar um eventual governo. Já Marcelo Freixo (PSOL) aumentou o tom das críticas a Crivella. (Pág. 3)

RENATA LO PRETE
PRB quer romper barreiras do voto evangélico. (Pág. 5)

Tem criança no Supremo
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, confraterniza com crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Distrito Federal. Ela distribuiu presentes e disse que o Conselho Nacional de Justiça pode ajudar a reduzir a duração dos processos de adoção. (Pág. 7)

Foto-legenda: Apelo
Na Basílica de Aparecida, durante missa pela padroeira do Brasil, o cardeal Dom Raymundo Damasceno pediu que o presidente Temer proteja o povo, “especialmente os mais pobres”. (Pág. 6)

O Estado de S. Paulo

Manchete: Com base mais forte que a de Lula, Temer tenta acelerar projetos
Dados do ‘Basômetro’ mostram que fidelidade de deputados ao governo é de 83%
O governo do presidente Michel Temer quer aproveitar o alto índice de fidelidade que alcançou com a base aliada na Câmara para acelerar sua agenda de reformas, em especial a da Previdência. Dados do Basômetro – ferramenta de acompanhamento de votações no Congresso do Estadão – apontam que Temer obteve, em cinco meses no Palácio do Planalto, 83% de apoio dos deputados, taxa mais de 20 pontos porcentuais superior à que a ex-presidente Dilma Rousseff conquistou em idêntico período do início do segundo mandato. É a maior adesão para um presidente em começo de gestão desde o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Basômetro começou a acompanhar as votações. O desempenho é atribuído a diversos fatores, entre eles a opção de Temer por montar um ministério com nomes majoritariamente egressos do Congresso. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Centrão se reorganiza
Enfraquecido após a eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara e a cassação de Eduardo Cunha, o Centrão – aliança de 13 partidos liderada por PP, PSD e PTB – tenta demonstrar força para retomar protagonismo. (PÁG. A4)

Câmara quer votar novo parcelamento de dívidas
A Câmara dos Deputados quer acelerar projeto que permite a abertura de novo Refis de parcelamento de débitos tributários de empresas por um prazo de 20 anos. A criação do programa foi incluída em texto que regulamenta a venda de créditos da dívida ativa da União, Estados e municípios. Líderes dos partidos assinaram requerimento de pedido de urgência para a votação das duas propostas. Ministério da Fazenda e Receita Federal são contra; o argumento é que o índice de quitação dos Refis anteriores é baixo. Desde 2000, foram feitos 27 parcelamentos especiais. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Roraima criará gabinete para lidar com fluxo de venezuelanos
O governo de Roraima vai criar um “gabinete de emergência” para lidar com o fluxo de venezuelanos que atravessam a fronteira buscando melhores condições de vida, informa o enviado especial Felipe Corazza. A Venezuela passa por grave crise econômica e social. As autoridades do Estado, que quer apoio da União, estimam que passe de 30 mil o número de venezuelanos que entraram no País. (INTERNACIONAL / PÁG. A10)

Caem vagas para formar professor
Um dos principais programas federais de formação de professores, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) reduziu em 78%, de 250 mil para 55 mil, a oferta de vagas. (METRÓPOLE / PÁG. A13)

Nordeste deve ter pior seca em 100 anos (Coluna do Estadão/Pág. A4)

Colunistas
Cida Damasco
Teto para o gasto pode ser um bom começo, mas é preciso buscar reforço da receita. (ECONOMIA / PÁG. B4)

Verissimo
Desmoralizada a política, nos sobra o que? O silêncio das urnas foi um grito de alerta. (CADERNO 2 / PÁG. C8)

Notas & Informações
O ajuste apenas começa
Vitória do Executivo nesta semana foi apenas um primeiro passo de uma longa caminhada. (PÁG. A3)

A viagem de Temer
Devem ter impacto econômico diverso as passagens do presidente pela Índia e pelo Japão. (PÁG. A3)

Folha de S. Paulo

Manchete: Temer quer endurecer regras para soltar presos
Proposta é que regime prisional só mude após cumpridos 50% da pena
O governo Michel Temer quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça. Hoje, para haver a mudança de regime prisional— para o semiaberto, por exemplo—, é necessário cumprir ao menos 1/6 do tempo de condenação. A ideia é que o prazo mínimo passe a metade da pena. A proposta de alteração na Lei de Execução Penal está sendo feita pelo Ministério da Justiça e deve ir ao Congresso em novembro. O objetivo é acabar com o que o governo chama de “distorções”: condenados por estelionato ou furto simples, por exemplo, podem ficar presos por período semelhante ao de condenados por infrações mais severas. No Congresso, já tramitam medidas que endurecem a progressão de pena em casos de corrupção. O Ministério Público Federal também é a favor, ao defender que corrupção envolvendo altos valores seja considerada crime hediondo. O governo estuda ainda facilitar, nos crimes sem violência, a pena de prestação de serviços. (Cotidiano B1)

Doria pretende aumentar avisos sobre velocidade
O prefeito eleito João Doria quer intensificar a sinalização nas marginais Tietê e Pinheiros, aumentando o número de painéis para avisar quando houver mudança na velocidade máxima. Ele reafirmou que elevará os limites, mas que alguns trechos poderão permanecer em 50 km/h. (Cotidiano B4)

Janio de Freitas
Caso do BC parado havia 11 anos prova atraso no Judiciário (Poder A6)

Plano de centrais é insuficiente para cobrir o deficit da Previdência Social (Mercado A14)

Presidente trata de economia com FHC em‘reunião de amigos’ no DF (Mercado A15)

João Leite lidera com 55% em BH, indica Datafolha
Pesquisa Datafolha mostra o candidato do PSDB à Prefeitura de Belo Horizonte, João Leite, com 55% das preferências (considerando-se votos válidos). Alexandre Kalil (PHS) está com 45%. No Recife, Geraldo Júlio (PSB) tem 58%, e João Paulo (PT), 42%. A margem de erro é de três pontos. (Poder A6)

Juíza é afastada por ter mantido garota em cela masculina no PA (Cotidiano B3)

Editoriais
Leia “Mudanças no pré-sal”, sobre novas regras de exploração para a Petrobras, e “Recuar e não acelerar”, acerca de velocidade nas marginais. (Opinião A2)

Edição: Equipe Fenatracoop, Quinta-Feira, 13 de Outubro de 2016