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Manchete dos Jornais nesta Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

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Heranças e doações na mira dos estados
Treze governos elevam imposto de transmissão
Para enfrentar a crise financeira, 13 dos 27 estados aumentaram o imposto sobre heranças e doações, o ITCMD. No Rio de Janeiro, onde a alíquota passou de 4% para até 5%, o tributo rendeu aos cofres estaduais R$ 1,4 bilhão no ano passado, alta de 46,57% frente a 2015. O maior salto ocorreu em Pernambuco, que elevou a alíquota de 5% para 8%, o percentual máximo no país…

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O Globo

Manchete : Megaobras vão ficar R$ 107 bi mais caras
Atrasos em projetos de empresas investigadas chegam a 10 anos
Levantamento do GLOBO mostra ainda que empreendimentos perdem competitividade frente ao novo cenário econômico
Consideradas prioritárias à época do lançamento, oito grandes obras de infraestrutura do país tiveram juntas um estouro no orçamento que alcança R$ 106,9 bilhões, na comparação com a previsão inicial, informam CLEIDE CARVALHO e GUSTAVO SCHIMITT. Anunciadas em sua maior parte num cenário econômico favorável, elas somavam custos de R$ 66,1 bilhões. Hoje, alcançam R$ 173 bilhões. Empreendimentos como a Usina de Angra 3 e o Comperj, no Rio de Janeiro, ainda deixaram um rastro de desemprego e de incerteza sobre a rentabilidade do negócio. O professor de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ Alexandre Szklo avalia que, apesar do prejuízo, concluir os projetos é mais vantajoso do que simplesmente abandoná-los. (Pág. 3)

Peru bloqueia R$ 191 milhões
Oito empresas brasileiras, que operam no país e são investigadas pela Lava-Jato, tiveram bens confiscados pela Superintendência Nacional de Alfândegas e Administração Tributária do Peru. Elas ainda não foram condenadas e podem recorrer. (Pág. 4)

Heranças e doações na mira dos estados
Treze governos elevam imposto de transmissão
Para enfrentar a crise financeira, 13 dos 27 estados aumentaram o imposto sobre heranças e doações, o ITCMD. No Rio de Janeiro, onde a alíquota passou de 4% para até 5%, o tributo rendeu aos cofres estaduais R$ 1,4 bilhão no ano passado, alta de 46,57% frente a 2015. O maior salto ocorreu em Pernambuco, que elevou a alíquota de 5% para 8%, o percentual máximo no país. (Pág. 17)

As opções para investir os recursos do FGTS (Pág. 19)

Equador na expectativa após eleição
Após uma eleição presidencial tensa, pesquisas divulgaram projeções distintas no Equador. Uma deu vitória definitiva ao governista Lenin Moreno, mas outra indicou que Guillermo Lasso levou disputa a segundo turno. (Pág. 20)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Contas de partidos paradas no TSE somam R$ 2,2 bilhões
Há ao menos 156 prestações de contas de recursos do Fundo Partidário acumuladas de 2011 a 2015
As 156 contas acumuladas dos partidos políticos são referentes aos exercícios de 2011 a 2015 e somam ao menos R$ 2,2 bilhões de recursos públicos repassados às legendas por meio do Fundo Partidário, mas que ainda não foram fiscalizados. Como até setembro de 2015 os partidos também podiam receber doações de empresas, dinheiro que era usado para bancar a estrutura partidária e repassado a candidatos das siglas nas campanhas, o montante sem fiscalização pode ser ainda maior. Em 2014, por exemplo, PMDB e PT, partidos com mais representantes no Congresso, receberam doações de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, entre elas, OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. O TSE alega falta de estrutura e já anistiou desde o ano 2000, sem julgamento, ao menos 36 contas partidárias. Líderes partidários reclamam do atraso. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Inimigos íntimos
A maioria da bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP defende apoio à eleição do tucano Cauê Macris na disputa pela presidência da Casa, marcada para o dia 15 de março. (POLÍTICA / PÁG. A5)

Aposentadoria de militares
A Casa Civil vai criar uma força-tarefa interministerial, por determinação do Tribunal de Contas da União, para analisar aposentadorias e pensões de militares das Forças Armadas. (PÁG. B7)

Governista lidera no Equador, mas apuração projeta segundo turno
O candidato Lenín Moreno, aliado do presidente Rafael Correa, saiu na frente na eleição presidencial do Equador. No início desta madrugada, com 80,4% das urnas apuradas, Moreno tinha 38,8%, contra 28,5% do segundo colocado, Guillermo Lasso. O resultado projeta segundo turno. Para evitar nova eleição, o candidato precisa garantir 40% dos votos com vantagem de 10 pontos porcentuais. (INTERNACIONAL / PÁG. A8)

FGTS: financiar casa até R$ 1,5 mi fica mais barato (Economia/ Pág. B8)

Denis Lerrer Rosenfield
A sobrevivência de ministros não pode estar acima do interesse nacional. (ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2)

Notas & Informações
Contas externas e reativação
O Brasil atravessou a recessão sem crise de balanço de pagamentos, com reservas cambiais acima de US$ 370 bilhões. (PÁG. A3)

Prudência com as delações
É preciso cuidado para que a delação não se transforme em mera manobra de criminosos. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Fábrica de R$ 240 mi do Butantan não produz
Instituto diz que União não repassa matéria-prima; gasto deve crescer
Após nove anos do lançamento das obras e gasto de R$ 239,4 milhões de verbas públicas, a primeira fábrica paulista de derivados de sangue —que deveria ter sido inaugurada em 2010— ainda não começou a produzir, informam Eduardo Geraque e Rogério Gentile. Anunciada durante o governo Josê Serra (PSDB-SP), a unidade seria operada pelo Instituto Butantan e processaria 150 mil litros de plasma para produzir medicamentos, hoje importados, para o tratamento de doenças como hemofilia e Aids. Relatório de auditoria solicitada pelo governo, obtido pela Folha, aponta falhas de planejamento. A principal ê a falta de matéria-prima, que depende de doações — a lei brasileira impede a compra. O Butantan diz que o governo federal se comprometera a fornecer o plasma, mas depois priorizou a Hemobras, empresa da União. A auditoria afirma que, para funcionar, a fábrica precisará de mais R$ 437,6 milhões. O instituto diz que o valor passa por revisão e será reduzido. (Ciência B5)

Reforma do INSS deixa Brasil entre os mais rígidos
Se aprovada nos termos atuais, a reforma da Previdência deixará o Brasil entre os países com regras mais rígidas no mundo: só será possível se aposentar após 25 anos de contribuição. Segundo o governo, não é viável permitir aposentadoria em menos tempo com benefício proporcional, porque a lei proíbe valor menor que o salário mínimo. (Mercado A13)

Entrevista da 2a. – Fernando Holiday : Esquerda discute cultura porque perdeu na política
Vereador mais jovem de São Paulo, Fernando Holiday (DEM), 20, diz que o debate sobre marchinhas de Carnaval mostra uma esquerda que “tenta sobreviver” na cultura após a derrota na política. Negro, gay e membro do Movimento Brasil Livre, ele ê contra o ativismo negro e LGBT e defende cotas sociais. (Pág. A12)

Consultores financeiros ensinam a usar melhor o FGTS (A18)

Projeções indicam segundo turno em eleição no Equador (Mundo A8)

Editoriais
Leia “Inflação de 3%”, acerca de metas para a política monetária, e “A reforma do humano”, sobre manipulação nas sequências de DNA. (Opinião A2)

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