Manchete dos Jornais nesta Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017

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PGR defende prisão em 2ª instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu ontem a manutenção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que prevê o cumprimento da pena para condenados em segunda instância. Em outubro, o STF decidiu que a medida é constitucional, mas ministros indicaram que ela ainda pode ser revista. Se isso acontecer, afirma a procuradora, há o risco de as instituições perderem a credibilidade…
Fuga de réus cria obstáculo para ações de Moro
Casos de alvos da Lava Jato que fugiram ou vivem fora do país se tomaram comuns e criam obstáculos para o trâmite das ações. Ao menos sete réus em processos sob responsabilidade do juiz Sergio Moro estão no exterior, em países como Líbano, Portugal e Espanha…
Decisão judicial sobre redação gera clima de dúvida para o Enem

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O Globo

Manchete: Políticos se valem de decisão do STF e retomam mandatos
Legislativos locais derrubam resoluções da Justiça, como no caso Aécio
Em Mato Grosso, deputado estadual foi solto da prisão; Justiça e MP reagem
A decisão do Supremo Tribunal Federal estabelecendo que medidas cautelares contra parlamentares precisam do aval do Congresso, o que levou Aécio Neves (PSDB) a retomar o mandato, tem provocado um efeito cascata em Assembleias estaduais e Câmaras municipais pelo país, informam MARCO GRILLO e MIGUEL CABALLERO. Em ao menos três casos, deputados estaduais e vereadores afastados pela Justiça já retomaram os mandatos por decisões dos Legislativos locais, e há outros em estudo. Em Mato Grosso, um deputado foi libertado da prisão. As medidas provocaram reações da Justiça e do Ministério Público. (Pág. 3)

Viúva de coronel quer ir à Justiça contra ministro
‘Ele foi morto no exercício da profissão’, diz ela
Em silêncio desde a morte do marido, o coronel Luiz Gustavo Teixeira, semana passada, Kesia Teixeira deu voz à dor. Ao visitar o túmulo do oficial no Dia de Finados, ela disse a RICARDO RIGEL que vai tomar medidas judiciais contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim, que levantou suspeitas de que Teixeira poderia ter sido vítima de execução. O governador Pezão afirmou ontem que Torquato fez “ilações’’ e, se tem provas de corrupção na PM do Rio, deve acionar a PF. (Pág. 7)

O ‘trabalho escravo’ da ministra
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), que comparou sua situação a “trabalho escravo” por ter seus ganhos limitados ao teto de R$ 33,7 mil, recuou do pedido para acumular o salário do cargo atual com o de desembargadora aposentada, o que lhe daria total de R$ 61,7 mil. (Pág. 4)

Meirelles admite ser presidenciável
Em entrevista à revista “Veja”, ministro da Fazenda diz, pela primeira vez, que pode ser presidenciável em 2018. Após a publicação da reportagem, no entanto, ele divulgou nota negando ter confirmado a candidatura. (Pág. 6)

Para Gilmar, Cabral não ameaçou Bretas (Pág. 5)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: PT deve se aliar a partidos que votaram pela saída de Dilma
Proibição deve cair em 2018, segundo o presidente estadual, Luiz Marinho
Presidente estadual do PT, o ex-prefeito de São Bernardo e ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho disse, em entrevista a Ricardo Galhardo, que o partido tem de rever a proibição de alianças com siglas que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff para ir às urnas em 2018. “Temos de recuperar bases. A maioria do povo brasileiro também apoiou o impeachment, e nós queremos recuperar a maioria do povo brasileiro.” Ele acredita que o PT deve “fortalecer a bancada federal”, o que passaria por um “processo de convencimento” para que Eduardo Suplicy abra mão de uma eventual candidatura ao Senado em prol do ex-prefeito Fernando Haddad. Pré-candidato ao governo do Estado, Marinho afirma que o desafio do PT é recuperar o eleitor que deixou de votar no partido, mas “que não foi para o lado de lá”, e critica os oponentes tucanos: “Geraldo Alckmin faz política de muito cafezinho e pouca gestão”. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Ministro no palanque
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a se colocar na disputa ao Planalto: “Sim, sou presidenciável”, disse em entrevista. (PÁG. A5)

Ministra desiste de pedir salário de R$ 61,4 mil
Luislinda Valois (Direitos Humanos) arquivou pedido de acúmulo de salários de ministra e desembargadora aposentada, o que lhe renderia R$ 61,4 mil mensais. Ela argumentava que, por causa do teto constitucional, só fica com R$ 33,7 mil, situação que “se assemelha a trabalho escravo”. O caso foi revelado pela Coluna do Estadão. (POLÍTICA / PÁG. A7)

Investimentos dão sinais de reação após 4 anos de queda
A projeção de analistas é que a taxa de investimentos na economia tenha fechado o terceiro trimestre com crescimento de até 1,6%, após quase quatro anos de queda praticamente ininterrupta. A recuperação do que foi perdido no mesmo período, porém, deve demorar: os investimentos caíram de 21,1% para 15,5% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). (ECONOMIA / PÁG. B1)

PGR defende prisão em 2ª instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu ontem a manutenção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que prevê o cumprimento da pena para condenados em segunda instância. Em outubro, o STF decidiu que a medida é constitucional, mas ministros indicaram que ela ainda pode ser revista. Se isso acontecer, afirma a procuradora, há o risco de as instituições perderem a credibilidade. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Ministério amplia comitiva do clima e gastará R$ 500 mil
Em meio à crise orçamentária, o Ministério do Meio Ambiente ampliou em nove pessoas a comitiva que vai à Conferência do Clima (COP) da ONU, em relação à equipe que foi ao Marrocos em 2016. O gasto para levar os 29 servidores a Bonn, na Alemanha, será de cerca de R$ 500 mil. A COP vai de segunda- feira ao dia 17. (METRÓPOLE / PÁG. A13)

Colunistas
Eliane Cantanhêde
Políticos vivem de mistificação e muitos deles tiram vantagens disso. (POLÍTICA / PÁG. A6)
Celso Ming

A facilidade do e-commerce levou esse tipo de varejo a crescer 20% em dez anos. (ECONOMIA / PÁG. B2)

Notas & Informações
A mídia dos sonhos de Lula
Não é democrata quem pretende, como anunciou Lula em discurso, “fazer a regulação dos órgãos de imprensa”. (PÁG. A3)

A escrava que não é Isaura
Se Luislinda Valois sente-se insatisfeita, deve pedir demissão do cargo de ministra. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Acordo de leniência trava investigações da Lava Jato
Governo suspende apurações de desvios para negociar colaboração com empresas
A negociação de acordos de leniência —espécie de delação para empresas— pelo Ministério da Transparência tem prejudicado as apurações de corrupção. Onze empresas suspeitas, a maioria alvo da Lava Jato, tiveram processos congelados para negociar colaborações. A investigação de desvios praticados pela Engevix na Petrobras, por exemplo, foi suspensa por dois anos. Documentos do Tribunal de Contas da União mostram, porém, que a construtora não confessou ilícitos ou colaborou com novas descobertas e as negociações fracassaram. Entre as empresas que tiveram apurações congeladas, só uma, a UTC Engenharia, efetivamente chegou a um acordo de colaboração com o governo até agora. Para o TCU, que investiga os casos, a medida não tem amparo legal e favorece indevidamente as empresas. Um relatório sigiloso da corte propõe que a controladoria apresente, em 60 dias, um mapeamento completo das tratativas. O caso seria julgado no último dia 25, mas houve pedido de vista. A pasta diz atuar de forma regular e em respeito às leis e normas vigentes. (Mercado A13)

Doria gasta só 21% da verba antienchente para este ano
Às vésperas da época de chuvas, o prefeito de SP, João Doria, gastou só R$ 172 milhões dos R$ 837 milhões previstos para obras de drenagem. Medidas não realizadas como construção de piscinões, canalização de córregos e menos varrições indicam transtornos no verão. A gestão tucana diz que repasses federais foram interrompidos em razão de pendências deixadas por Fernando Haddad (PT). (Cotidiano BI)

Fuga de réus cria obstáculo para ações de Moro
Casos de alvos da Lava Jato que fugiram ou vivem fora do país se tomaram comuns e criam obstáculos para o trâmite das ações. Ao menos sete réus em processos sob responsabilidade do juiz Sergio Moro estão no exterior, em países como Líbano, Portugal e Espanha. (Poder A4)

Bernardo Mello Franco
Ministra deveria ter mantido o silêncio pelo qual era criticada
Existe ministro insensato, sem noção e existe Luislinda Valois. Titular dos Direitos Humanos, queria acumular vencimentos de R$ 61,4 mil. Num governo insensível às minorias, era criticada por ficar em silêncio. Deveria ter continuado assim. (Opinião A2)

Editoriais
Leia “Comparando recessões”, sobre as dimensões da crise iniciada em 2014, e “PM na berlinda”, acerca de polêmica envolvendo a força policial do Rio. (Opinião A2)

Decisão judicial sobre redação gera clima de dúvida para o Enem (B4)

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