Manchete dos Jornais neste Sábado, 15 de Julho de 2017

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Petista articula ‘Emenda Lula’ para blindar candidatos
Deputado propõe alteração do Código Eleitoral para impedir prisão de candidatos até 8 meses antes da eleição
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, incluiu no seu parecer artigo que, se aprovado, impedirá a partir de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição, informa a Coluna do Estadão. A mudança, feita sem discussão dentro da comissão, altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que, hoje, proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. O artigo ganhou o apelido de “Emenda Lula”, numa alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão. Se o TRF da 4.ª Região mantiver a sentença, Lula poderá ser beneficiado pela nova regra. Cândido admite que a mudança foi pensada para “blindar” o ex-presidente, mas não somente ele. “É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, afirmou. A reforma política será votada em 3 de agosto pela comissão. Para valer em 2018, precisa ser votada no Congresso até setembro…
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O Globo

Manchete : Divisão da base na CCJ deflagra briga por cargos
Líderes do centrão exigem que Temer dê ultimato ao indeciso PSDB
Donos de quatro ministérios na Esplanada, tucanos só deram ao governo dois de seus sete votos; os outros partidos da base alegam que enfrentaram sozinhos o desgaste de apoiar o presidente e cobram mais espaço
A votação na CCJ do pedido de abertura de inquérito contra o presidente Temer detonou uma guerra pela redistribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios. Líderes do centrão, que votaram em peso a favor de Temer, cresceram o olho sobre os quatro ministérios do PSDB, que só deu ao governo dois de seus sete votos na CCJ. Deputados do bloco exigem que o presidente dê um ultimato aos tucanos sobre sua permanência no governo. “O PSDB que faça sua DR e diga se fica ou não fica”, disse Beto Mansur (PRB-SP). (Pág. 3)

Em delação, Eike cita Lula e Cabral
Em sua proposta de delação, o empresário Eike Batista já citou Lula, o ex-ministro Guido Mantega e Sérgio Cabral. (Pág. 7)

Quem disse o quê?
Linhas de defesa de Temer e Lula são parecidas. Veja se você consegue distinguir. (Pág. 8)

Acordo individual vale até para demissão
Uma das inovações da reforma trabalhista, o acordo individual permitirá, daqui a quatro meses, a negociação direta entre patrão e empregado de cinco itens da legislação, como parcelamento de férias, banco de horas, teletrabalho (home office) e até mesmo a demissão. Se o trabalhador tiver nível superior e ganhar mais de R$ 11 mil, a lista é ampliada, para jornada e participação nos lucros, por exemplo. (Pág. 19)

Foto-legenda : Fila de emprego?
Normalmente associada à busca de trabalho, a imensa fila na Zona Norte do Rio reuniu ontem trabalhadores da construção civil com objetivo muito diferente: cancelar o desconto da contribuição ao sindicato da categoria. (Pág. 20)

Fetranspor sabia dos aumentos
A força-tarefa da Lava-Jato descobriu que, em 2013, empresas de ônibus do Rio eram informadas sobre reajustes das passagens que só seriam tornados públicos pela prefeitura dias depois (Pág. 13)

Novo Refis – Governo pode perder R$ 40 bi
A Receita calcula que perderá R$ 40 bilhões em arrecadação entre 2017 e 2020, caso seja aprovado o perdão de 99% dos encargos proposto pelo relator do novo parcelamento de dívidas (Refis). (Pág. 22)

Corte de verbas ameaça a ciência (Pág. 27)

Temer diminui floresta ameaçada
(Pág. 6)

Colunas
MERVAL PEREIRA
PSDB corre risco de ser humilhado pelo presidente. (Pág. 4)

ZUENIR VENTURA
Ação de Temer junta mentira, cinismo e hipocrisia. (Pág. 17)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Petista articula ‘Emenda Lula’ para blindar candidatos
Deputado propõe alteração do Código Eleitoral para impedir prisão de candidatos até 8 meses antes da eleição
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, incluiu no seu parecer artigo que, se aprovado, impedirá a partir de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição, informa a Coluna do Estadão. A mudança, feita sem discussão dentro da comissão, altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que, hoje, proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. O artigo ganhou o apelido de “Emenda Lula”, numa alusão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão. Se o TRF da 4.ª Região mantiver a sentença, Lula poderá ser beneficiado pela nova regra. Cândido admite que a mudança foi pensada para “blindar” o ex-presidente, mas não somente ele. “É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, afirmou. A reforma política será votada em 3 de agosto pela comissão. Para valer em 2018, precisa ser votada no Congresso até setembro. (Política A4)

Lula e a função pública
É de sete anos, e não de 19 anos, o prazo de proibição do ex-presidente Lula de exercer cargo ou função pública imposto pelo juiz Sérgio Moro. Cálculo leva em conta apenas a pena relativa a lavagem de dinheiro. (A8)

Temer planeja mudanças no Ministério em troca de apoio
O presidente Michel Temer planeja uma reforma ministerial para garantir apoio na votação no plenário da Câmara, em 2 de agosto, da admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Os ministérios na mira são Cultura, Transparência, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos. Os dois primeiros estão vagos e os demais são controlados pelo PSDB, que deve perder espaço. (Política A4)

Novo Refis reduz arrecadação para R$ 420 milhões
Levantamento do Ministério da Fazenda concluiu que mudanças feitas pelo deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) no texto do Refis, com descontos maiores do que o governo estava disposto a negociar, podem derrubar a arrecadação de R$ 13,3 bilhões para R$ 420 milhões. As alterações ameaçam cumprimento da meta fiscal. (Economia B1)

Prisão no Peru pressiona líder ligado à Odebrecht
Analistas afirmaram ao Estado que casos de corrupção ligados à Odebrecht na América Latina ameaçam as instituições democráticas se não tiverem tratamento adequado da Justiça. Além da prisão de Ollanta Humala, ex-presidente do Peru, investigações atingem a cúpula dos governos de Colômbia, Equador e Venezuela. (Internacional A14)

Governo propõe redução de floresta
O governo enviou ao Congresso projeto de lei para transformar 349.046 hectares da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) em Área de Proteção Ambiental. (Metropole A16)

Adriana Fernandes
Governo vive uma espécie de dupla personalidade quando o assunto é a falta de dinheiro. (Economia B5)

Notas&Informações
A fragmentação partidária – Chegou-se ao ponto em que a multiplicação de partidos impede a formação de conjuntos capazes de proporcionar maiorias para a aprovação de matérias de importância. (A3)

Outro Refis escandaloso – Deputado beneficia maus pagadores com vantagens que escarnecem do contribuinte honesto. (A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Votação de denúncia pode ocorrer só em setembro
Nem governo Temer nem oposição tem apoio para garantir quorum na Câmara
Com dificuldades para mobilizar quorum e votar na Câmara a denúncia contra si por corrupção, o presidente Michel Temer já admite a possibilidade de adiamento da sessão para setembro. Inicialmente, ela foi marcada para 2 de agosto. Líderes governistas estimam que o peemedebista tem pouco mais de 250 deputados a seu favor. Se o Planalto conseguir 172, a denúncia é barrada, mas a votação só é válida com a presença de 342 parlamentares. Como a oposição tampouco tem esse número, o impasse pode inviabilizar a data inicial e empurrar a decisão para o mês seguinte. A expectativa é que o pro-curador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente uma nova acusação contra Temer, por obstrução da Justiça, atê o fim de agosto. Para o governo, a votação simultânea reduz chances de derrota. Integrantes do Planalto, porém, temem que fatos novos prejudiquem a imagem de Temer. (Poder A4)

Após veto, Temer propõe novo corte em área floresta
Depois de vetar medida provisória que previa redução de 37% da Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, o presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso projeto de lei que permite a retirada de 27% dela. O objetivo é legalizar grileiros e posseiros dentro da área. (Ciência B7)

Governo infla suas receitas para poder fechar as contas
Com a resistência do Congresso em aprovar medidas para reforçar seu caixa, o que gera riscos à máquina pública, o governo busca novas fontes de dinheiro. Elevará o valor da receita com precatórios e pode editar medida provisória para resgatar aposentadorias pagas pelo INSS a beneficiários que já morreram. (Mercado A13)

Meirelles critica mudança no Refls feita pelo Congresso
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) diz que a proposta de Refis aprovada em comissão do Congresso reduzirá substancialmente a arrecadação prevista com a renegociação de dívidas de empresas com a União. Segundo ele, o modelo como está posto geraria receitas de R$ 1 bilhão. A previsão era de ao menos R$ 13 bilhões. (Mercado A14)

Caso de Lula na 2a. instância seguirá ritmo de todos os outros, diz relator (A7)

JBS fecha acordo com bancos para renegociar dívida de R$ 20 bilhões (Mercado A16)

Cotas ampliam função social da USP, afirma reitor
Reitor da USP, o professor Marco Antonio Zago defende a recente aprovação de cotas sociais e raciais na mais importante universidade do país. Afirma, porém, que o sistema deve ser permanentemente avaliado. “A USP existe para atender a sociedade, e com isso ela faz melhor sua função social”, diz à Folha. (Cotidiano B1)

Editoriais
Leia “Vale o acordado”, sobre mudanças na legislação trabalhista, e “Dúvidas no ensino médio”, acerca de reforma nessa etapa do aprendizado. (Opinião a2)

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