Manchete dos Jornais neste sábado, 18 de fevereiro de 2017

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Pacote na estaca zero
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro do STF Luiz Fux fecharam acordo sobre o projeto contra corrupção. A Secretaria-Geral da Casa vai conferir os mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta. …

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O Globo

Manchete : Crise na Saúde mostra que judicializar não resolve
Ordem do STF para indenizar presos é considerada inócua por especialistas
Demandas por remédios abarrotam o Judiciário; Estado do Rio vai recorrer da decisão do Supremo

A Saúde pública é um exemplo do desfecho que pode ter a decisão do STF de mandar indenizar presos em cadeias precárias. A enxurrada de ações na Justiça por cirurgias ou remédios não resolveu os problemas dos pacientes da rede pública. No Rio, após acordo entre a Defensoria e a União, em 2012, a fila por cirurgia nos hospitais federais aumentou de 13.851 para 23 mil no ano passado. O Estado do Rio vai recorrer contra a decisão do Supremo sobre presos. (Pág. 3 e editorial “STF pune contribuinte por superlotação de presídios”)

MÍRIAM LEITÃO – Indenização não é solução e ainda cria novos problemas (Pág. 20)

Velloso recusa ministério
Depois de indicar que aceitaria o cargo, o ex-ministro do STF Carlos Velloso recusou o convite do presidente Temer para assumir o Ministério da Justiça. Ele alegou que compromissos assumidos em seu escritório de advocacia o impediam de aceitar o comando da pasta. (Pág. 6)

Fachin critica foro privilegiado
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, afirmou ontem que o foro privilegiado “é incompatível com o princípio republicano”. É o segundo ministro da Corte a criticar a prerrogativa. (Pág. 6)

MERVAL PEREIRA – Debate sobre foro especial ganhou importância (Pág. 4)

FGTS: agências da Caixa abrem hoje
No Estado do Rio, 164 agências da Caixa abrem hoje, das 9h às 15h, no 1º plantão dedicado a tirar dúvidas sobre saque de FGTS de contas inativas. Quem já fez 70 anos não precisa esperar o calendário. (Pág. 20)

Aumenta disputa pela privatização
A disputa entre empresas interessadas em licitações para privatizar o saneamento nos estados está acirrada. O BNDES já habilitou 20 grupos, mas outros que foram excluídos recorreram. (Pág. 19)

Prêmio Camões acaba em polêmica
Raduan Nassar criticou o governo Temer e levou o ministro da Cultura a reagir. Freire foi vaiado pela plateia. (Segundo Caderno)

Horário de Verão
No primeiro minuto deste domingo os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Relator da Lava Jato critica foro privilegiado de político
Ministro Edson Fachin, do Supremo, afirma que o benefício é ‘incompatível com o princípio republicano’
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, defendeu ontem que a Corte debata o alcance do foro privilegiado. “A questão que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por mudança de interpretação constitucional ou se demanda alteração própria do Poder Legislativo.” Para ele, a determinação de que uma autoridade só possa ser julgada em tribunal específico em razão do cargo é “incompatível com o princípio republicano”. “Eu, já de há muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado.” Fachin também declarou que a Corte deve debater se o foro deve ser restrito a atos praticados no mandato. A manifestação reforça debate levantado pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre a lentidão do STF para julgar parlamentares. Para ele, “o sistema é feito para não funcionar”. O prazo médio para recebimento de denúncia na Corte é de 565 dias. (Política A4)

Pacote na estaca zero
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro do STF Luiz Fux fecharam acordo sobre o projeto contra corrupção. A Secretaria-Geral da Casa vai conferir os mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta. ( A6)

Velloso desiste da Justiça e acirra disputa de PSDB e PMDB
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso recusou ontem convite do presidente Michel Temer para comandar o Ministério da Justiça. O criminalista alegou “compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos”. A negativa deu novo fôlego ao PMDB, que tenta emplacar mais um ministério. Os tucanos, por outro lado, não querem perder a pasta. (Política A8)

Janeiro teve entrada recorde de investimento estrangeiro

O Brasil registrou, em janeiro, entrada de US$ 11,53 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do Banco Central, em 1995. Do total, US$ 8,78 bilhões foram para participação no capital de empresas – aporte relacionado a aquisições ou novos projetos. Para analistas, a entrada maior de dólares mostra aumento da confiança no País. (Economia B1)

Prêmio de literatura vira embate político
Raduan Nassar discursa contra o governo ao receber Prêmio Camões de Literatura, em São Paulo. ‘Não podia ficar calado’, disse. O ministro da Cultura, Roberto Freire (de gravata vermelha, ao lado do embaixador de Portugal, Jorge Cabral), respondeu às críticas, insinuando que o escritor deveria devolver os ¤ 100 mil. O clima esquentou na plateia. (Caderno 2 C5)

Horário de verão termina à meia-noite (Metrópole A17)

BNDES libera R$ 2,5 bi para Belo Monte (Economia B3)

João Domingos
Ministro Henrique Meirelles capitaliza melhora na economia e se fortalece para 2018 (Política A6)

Notas&Informações
Suprema confusão – Não se pode usar as mazelas do Congresso, e elas são muitas, para desqualificá-lo a priori como instituição responsável pelas leis do País (A3)

Apostas para o futuro próximo – Brasileiros confiam em economia melhor nos próximos meses (A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Gestão Temer prepara ações para destravar investimentos
Pacote inclui regras de exploração de petróleo e venda de terra a estrangeiros
Com a inflação e os gastos públicos sob controle e a reforma da Previdência em curso, o governo de Michel Temer (PMDB) decidiu acelerar um pacote de medidas que poderão atrair atê R$ 371,2 bilhões em investimentos ao longo de dez anos. O cálculo é da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, que conduz estudos sobre seis novas ações. “A ideia é destravar investimentos sem que a União gaste um centavo”, disse o secretário Marcos Ferrari à Folha. A primeira etapa ê a regulamentação da venda de terras para estrangeiros, que em dois anos poderia render ao menos R$ 72,1 bilhões. A proposta deve ser finalizada em até 30 dias pela equipe econômica. Em seguida, vai ao Congresso. O maior impacto, no valor R$ 236,1 bilhões, poderá vir de mudanças nas regras de exploração de petróleo e gás. O Conselho Nacional de Política Energética decidiu manter o índice de cumprimento de conteúdo local, o que reduz custos e atrai investidores para leilões. O plano do governo Temer inclui ações como a renovação antecipada de concessões, a ampliação da oferta de banda larga e o aumento para R$ 9.000 da faixa de renda para aquisição de imóveis pelo programa Minha Casa Minha Vida. (Mercado A15)

Carlos Velloso recusa convite para assumir a pasta da Justiça
Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, recusou convite do presidente Michel Temer para o Ministério da Justiça. O principal impedimento para assumir a pasta, afirmou, são os contratos com cláusulas de exclusividade existentes com o seu escritório de advocacia. “Tenho compromissos a honrar”, disse. (Poder A7)

Iniciada há 3 anos, Lava Jato tem 21 presos, dos quais 7 ainda não julgados (Poder A6)

Foto-legenda : Lados opostos
Da esq. para a dir., o ministro da Cultura, Roberto Freire, o embaixador de Portugal, Jorge Cabral, e o escritor Raduan Nassar, que ao ganhar o Prêmio Camões criticou Temer; Freire rebateu e foi vaiado pela plateia (ilustrada C1)

Doria enxuga fila de exames, mas não a de consultas
Após pouco mais de um mês em operação, o Corujão da Saúde, programa da gestão Doria (PSDB), enxugou a fila de exames em São Paulo. O paciente, porêm, esbarra em outros problemas: não consegue remédios ou agendar consultas. (Cotidiano B4)

Horário de Verão
Dez Estados e DF devem atrasar o relógio em 1 hora à meia-noite (Cotidiano B9)

Editoriais
Leia “Contra a evasão”, acerca de reforma do ensino médio, e “Corrupção transnacional”, a respeito de esquemas da Odebrecht em outros países. (Opinião A2)

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