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Manchete nos Jornais desta Sexta-feira, 13 de Abril de 2018

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O Globo

Manchete: Com caso Palocci, STF chancela prisão preventiva
Por 7 a 4, Corte decide manter ex-ministro na cadeia
Embora julgamento se aplique apenas à situação do ex-petista, decisão é um marco, devido aos questionamentos às longas permanências em cárcere decretadas pelo juiz Sergio Moro
Por sete votos a quatro, os ministros do STF mantiveram o ex-ministro Antonio Palocci na prisão. Embora o julgamento se aplique apenas ao caso do ex-petista, a decisão representa um marco simbólico no entendimento da Corte sobre a legitimidade das prisões preventivas decretadas pelo juiz Sergio Moro no âmbito da Lava-Jato. Palocci está na cadeia por tempo indeterminado, desde setembro de 2016, após sentença de Moro, em primeira instância, de mais de 12 anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi o primeiro julgamento em plenário no STF de habeas corpus de um preso da operação. O Supremo irá julgar também pela primeira vez, ainda este mês, um caso da Lava-Jato. A ação contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) tramita há três anos. (PÁGINA 3)

Odebrecht: 20 casos definidos como caixa 2
Pelo menos 20 dos 84 inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht foram passados à Justiça Eleitoral por suspeita de caixa dois, assim como ocorreu com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Para o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, “não havia como ir além disso” no caso do tucano. Já Rodrigo Janot considerou a decisão “difícil de engolir”. (PÁGINA 6)

PF desmonta esquema de fraudes em fundos de servidores
Entre os 20 presos em sete estados estão Marcelo Sereno, do PT, e Milton Lyra, apontado como operador do PMDB (PÁGINA 4)

Polícia tem pista do assassino de Marielle
A Polícia Civil tem uma pista para encontrar o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. As digitais de dois homens mortos na última semana — Alexandre Cabeça, colaborador do vereador Marcello Siciliano, e Anderson Cláudio da Silva — serão comparadas à digital identificada numa bala. (PÁGINA 8)

Créditos não decolam no país
Apesar da taxa Selic, os juros básicos da economia, em seu mais baixo patamar histórico, o volume de créditos no Brasil vem se reduzindo. De 2016 até fevereiro deste ano, o estoque de crédito caiu 3 pontos percentuais do PIB. (PÁGINA 17)

Opositores cobram atos contra Maduro
Líderes antichavistas vão pressionar chefes de Estado na Cúpula das Américas, que começa hoje em Lima, para que endureçam as sanções contra o governo de Nicolás Maduro, excluído do encontro por autoridades peruanas. (PÁGINA 27)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: PT e Planalto fazem lobby no STF contra prisão em 2º grau
Um dos alvos de pressão é o ministro Alexandre de Moraes, que seria favorável ao cumprimento imediato de pena
O PT e o Palácio do Planalto iniciaram aproximação para tentar barrar a prisão após condenação em 2.ª instância no Supremo Tribunal Federal (STF), informam Andreza Matais e Ricardo Galhardo. As conversas começaram antes de a Corte negar habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva e se intensificaram após a prisão do ex-presidente. Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo presidente Michel Temer e que já se manifestou a favor do início da execução penal após a 2.ª instância. Anteontem, o presidente estadual do PT, Luiz Marinho, e o ex-ministro Gilberto Carvalho conversaram com Moraes e Gilmar Mendes sobre o julgamento de ações no STF. Um dia antes, Gilmar, favorável a prisão apenas após o trânsito em julgado, almoçou com Temer. Para um interlocutor do ministro, o assunto com os petistas é um só: “Soltar Lula e dialogar”. Marinho confirmou objetivo. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Palocci continua na cadeia
Por 7 votos a 4, o STF negou ontem o pedido de liberdade feito pelo ex-ministro Antonio Palocci, alvo da Lava Jato e preso desde setembro de 2016. O relator Edson Fachin alegou “risco de reiteração do crime” e foi seguido pela maioria. (PÁG. A4)

Ex-ministros pedem foro semelhante ao de Alckmin
Alvos da Lava Jato, os ex-ministros Guido Mantega (PT) e Marcos Pereira (PRB) recorreram ao STF para que seja encaminhada à Justiça Eleitoral investigação ligada à delação da Odebrecht, como ocorreu com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Inquérito apura a suposta compra, por R$ 7 milhões, de apoio do PRB à campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em 2014. (POLÍTICA / PÁG. A8)

Governo paga R$ 3 bilhões de aposentadoria rural irregular
O INSS pagou indevidamente R$ 3 bilhões de aposentadoria a produtores rurais “especiais” – categoria que inclui seringueiros – nos últimos cinco anos, segundo o Ministério da Transparência. Neste ano, a conta ficará em R$ 1,2 bilhão. O déficit da Previdência rural foi de R$ 110,7 bilhões em 2017. (ECONOMIA / PÁG. B1)

PF prende ex-braço direito de Dirceu
Ex-secretário de Comunicação do PT, Marcelo Sereno está entre os presos na Operação Rizoma, que apura fraudes nos fundos de pensão dos Correios e no Serpros. (PÁG. A9)

Foto- legenda: Filhos e neto visitam Lula
Os filhos Luiz Cláudio, Fábio Luiz e Lurian e o neto Thiago (de camiseta vermelha), acompanhados do advogado Sigmaringa Seixas (de óculos escuros), deixam a sede da PF, em Curitiba, após visita ao ex-presidente Lula. Apoiadores de Lula chegaram a anunciar que os parentes do ex-presidente visitariam acampamento, o que não ocorreu. (POLÍTICA / PÁG. A8)

Câmara deve votar projeto que Linha de sucessão prevê mudanças na lei ambiental
Nova versão da Lei Geral do Licenciamento ambiental prevê restrições a demarcações de terras indígenas, libera Estados e municípios para criarem regras próprias de licenciamento e permite que ações de compensação ambiental sejam questionadas. O texto, que tem apoio da Frente Parlamentar Agropecuária, deve ser votado na Câmara nos próximos dias. (METRÓPOLE / PÁG. A14)

Receita cobra R$ 288 milhões de seis clubes
A Receita Federal alegou fraude e suspendeu isenção de impostos de pelo menos seis clubes paulistas – os nomes não foram divulgados. Com o fim do benefício fiscal, a cobrança relativa a 2017 é de R$ 288,3 milhões. (PÁG. A18)

Presidente por um dia
Cármen Lúcia assume a Presidência por 24 horas com a ida de Temer para o Peru. Para não ficar inelegíveis, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia também viajam. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Itaú cria conselho para a América Latina (ECONOMIA / PÁG. B10)

Celso Ming
Dois fatores contribuem para resultados decepcionantes do comércio varejista: medo do desemprego e indefinição eleitoral. (ECONOMIA / PÁG. B2)

Notas & Informações
O futuro começa pelo governo
As limitações fiscais do momento proporcionam excelente oportunidade para repensar os papéis dos setores público e privado. É preciso discutir metas para o País. (PÁG. A3)

A sensatez do TST
Decisão obriga líderes sindicais a pensar duas vezes antes de estimular seus liderados a deflagrar greves irresponsáveis. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Brasil terá de aceitar cotas para escapar de taxa do aço dos EUA
De acordo com secretário de Trump, país terá de restringir exportações; governo Temer reluta em aceitar condições
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, afirmou que a maneira mais rápida de o Brasil conseguir isenção permanente das tarifas sobre o aço é concordar com a restrição voluntária de exportações e o estabelecimento de cotas. Ross se reuniu na Cúpula das Américas, no Peru, com o chanceler Aloysio Nunes. Brasil, Coreia do Sul, Argentina, Austrália e União Europeia tiveram as tarifas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio suspensas enquanto negociam a exclusão definitiva das taxas. Os EUA são os maiores compradores do aço brasileiro, e a alta na cobrança pode gerar perda anual de US$ 1,1 bilhão para o Brasil. 0 governo brasileiro, porém, resiste em concordar com redução voluntária de exportações, que acarretaria perdas para o setor, e não cogita fazer concessões em produtos fora da cadeia do aço, como desejam os EUA. A Coreia fez um aceno ao governo Trump ao abrir mais o seu mercado à importação de carros. (Mercado pág. 1)

Temer tenta reagir a suspeitas e fala em perseguição
Pressionado por suspeitas envolvendo amigos e família, o presidente Michel Temer se reuniu com líderes do governo e advogados para estruturar reação e evitar nova crise. O tom de aliados deve ser de que se trata de perseguição contra ele. Ontem, a Folha revelou que a mulher do coronel João Baptista Lima pagou despesas de obra de uma das filhas do emedebista. (Poder A4)

Ex-assessor de José Dirceu é preso em operação da PF
A Polícia Federal prendeu Marcelo Sereno, ex-assessor do ex-ministro José Dirceu (PT), em operação que investiga fraudes em fundos de pensão. O lobista Milton Lyra, ligado ao MDB, também foi alvo da ação. A defesa de Sereno nega irregularidade, e a de Lyra diz que ele prestará esclarecimentos. (Poder A4)

PF investiga fraude em previdências de 28 municípios. (Mercado pág. 24)

Alckmin depôs ao STJ em sigilo sobre suspeita de caixa dois
Antes de enviar o caso de Geraldo Alckmin à Justiça Eleitoral, o STJ abriu inquérito e colheu depoimento do tucano por escrito. A investigação, sobre suspeita de caixa dois, está sob sigilo. Na esfera atual, Alckmin saiu do escopo da Operação Lava Jato. O vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, diz que só havia elementos para apurar crime eleitoral, e não corrupção. “Não retiramos o ex-governador da Lava Jato. Ele não estava nela.” (Poder A11)

Por 7 votos a 4, STF mantém na prisão ex-ministro Palocci (Poder A6)

Justiça suspende PPP da luz após suspeita de fraude
A Justiça suspendeu o contrato bilionário da PPP da iluminação pública de São Paulo, alvo de investigação. A liminar foi concedida após o vazamento de áudios em que a ex-diretora do Ilume Denise Abreu demonstra preferência por um consórcio, meses antes de ele vencer a licitação. A prefeitura vai recorrer. (Mercado pág. 24)

Foto- legenda: Terra no asfalto
Trecho onde houve queda de barreira na Mogi-Bertioga, em SP; em dois meses, foram 17 dias de bloqueios na rodovia (Cotidiano B1)

É ilusão acreditar em perseguição contra Lula e o PT
A despeito das mobilizações, a prisão do ex-presidente Lula é decorrência natural de graves irregularidades constatadas, diz o cientista político Bolívar Lamounier. “Muita gente se recusa a reconhecer que houve corrupção em larga escala nos governos petistas.” (Poder A8)

Reinaldo Azevedo
O Supremo muda a Constituição mais do que o Congresso
O STF é hoje a principal fonte de insegurança jurídica do país. Vai piorar. Os feiticeiros do bolivaríanismo light descobriram um novo caminho, que é o da Constituição como obra aberta. O Supremo Legislador já mudou a Constituição mais do que o Congresso nesses 30 anos. (Poder A8)

Editoriais
Leia “Risco de retrocesso”, sobre negativa de habeas corpus a Palocci, e “Estados desunidos”, acerca de cúpula da OEA e a situação da Venezuela. (Opinião A2)

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