Vendas de sentenças: Fraude judicial pode ser maior – Justiça pune assédio entre empregados – Novo cálculo da aposentadoria cria rombo de R$ 38 bi – Recorde em máquinas puxa vendas na Expointer – Microcrédito é arma do BB para atrair baixa renda – Indústria ferroviária deslancha e vai faturar perto de R$ 4 bilhões – Cana brasileira já não a mais barata do mundo – Programa de imunização terá menos injeções…

O Globo

Manchete: OAB: arquivar homicídios aumenta impunidade

Entidades alertam que falta de investigação é fracasso institucional

Entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), além de grupos de defesa de direitos humanos, criticaram o arquivamento em massa de inquéritos de homicídios no Brasil e disseram que a prática aumenta a impunidade. O GLOBO revelou que para cumprir a meta de produtividade, promotores estão arquivando investigações de assassinatos. Para o presidente da OAB, Wadih Damous, a falta de apuração alimenta no cidadão a ideia de fracasso institucional e descrença na Justiça. A AMB cobrou mudanças no sistema processual penal e mais eficiência na proteção a testemunhas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cobrou providências do Conselho do Ministério Público e de Justiça. (Págs. 1 e 3)

PT amplia alianças para eleição de 2012

Partido abre caminho para se aliar a PMDB e PSD; na coligação proporcional, cabem até os tucanos

Para eleger mais prefeitos, o PT aprovou em seu congresso uma política de alianças ampla, abrindo caminho para compor com o PMOB, todos os partidos da base e o PSD de Gilberto Kassab, sem restrições ideológicas. Com o PSDB, DEM e PPS, considerados adversários, foi proibida a formação de chapas de prefeito e vice, mas não alianças proporcionais, para vereador. A resolução aprovada pelo PT defende a regulamentação da mídia. O partido fará campanha para pressionar o governo e o Congresso a tratar do assunto. (Págs. 1 e 5)

Maior parte da Somália já enfrenta fome

A ONU vai anunciar hoje que quatro milhões de somalis – mais da metade da população – estão em situação de emergência alimentar, com novas regiões do país atingidas pela fome. Na África Oriental, o total já chega a 13 milhões, dizem as agências humanitárias. (Págs. 1 e 23)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: PT cria brecha para formar alianças até com oposição

Com aval do ex-presidente Lula, medida permitirá ao partido se aliar ao PSDB em Belo Horizonte

Com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT aprovou ontem uma diretriz para as eleições municipais de 2012 que abre brecha para aliança com a oposição. Apesar de a resolução do Congresso do PT citar que PSDB, DEM e PPS são “adversários”, o comando petista atuou para impedir que essas alianças fossem vetadas. A medida atende especialmente ao partido em Minas Gerais, onde o PT quer apoiar a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, do PSB com ajuda dos tucanos. “Não podemos fazer alianças de esquerda e depois ir para a direção nacional e pedir exceções”, avisou o presidente do PT, deputado Rui Falcão. O governo agiu para amenizar a proposta do partido que defendia a criação de marco regulatório para a mídia. Apesar de ter conseguido que o PT aprovasse apenas moção nesse sentido, em vez de resolução, o partido votou a favor do documento que faz críticas à imprensa. (Págs. 1 e Nacional A4 e A8)

Foto legenda: Em família

A presidente assiste à substituição da Bandeira Nacional com o neto, Gabriel, e a filha, Paula. (Págs. 1 e Nacional A6)

Cana brasileira já não a mais barata do mundo

O Brasil perdeu a liderança no ranking dos países com custo mais baixo para produção de cana-de-açúcar. O resultado reflete a crise dos produtores nacionais. (Págs. 1 e Economia B1)

Negócios: União improvável cria gigante no varejo

As redes de drogarias São Paulo e Pacheco queriam comprar uma a outra. Mas se uniram, criando o maior grupo do País, com vendas de R$ 4,4 bilhões. (Págs. 1 e Negócios)

Islã foi a base da revolução, diz líder líbio

Em entrevista a Lourival Santa’Anna, o xeque Ali Salabi diz que a religião foi o ‘combustível’ da rebelião, mas defende a moderação e o pluralismo. (Págs. 1 e Internacional A8)

Strauss-Kahn volta à França sem apoio político (Págs. 1 e Internacional A9)

Programa de imunização terá menos injeções (Págs. 1 e Vida A12)

TV 3D deve ficar mais barata e se popularizar (Págs. 1 e Economia B12)

Carlos A. Sardenberg

Entre a economia e a política

A presidente Dilma pode colher inflação elevada e crescimento raso. Terá ela tudo planejado ou está seguindo assim no vai-da-valsa? (Págs. 1 e Economia B2)

Notas & Informações

A carga tributária indireta

Ela representa quase 40% do total arrecadado pelos três níveis de governo. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: PT abre alianças e recua sobre o controle da mídia

Em decisão inédita na história do partido, petistas reunidos em congresso dão sinal verde para coligações com todas as siglas que integram base aliada, em especial o PMDB, podendo chegar ao PSD. Resolução sobre a atuação da imprensa foi trocada por moção de apoio à criação de “agência estratégica”. (Págs. 1, 3 e 4)

Foto legenda: Ilustre presença

Pela primeira vez, desde que assumiu a presidência, Dilma Roussef assistiu à troca da bandeira. Ao lado dela estavam a filha, o neto, o governador Agnelo Queiroz e o ministro da Defesa, Celso Amorim, que também estreava no evento. (Págs. 1 e 5)

Sob suspeita há 32 anos

Arapongas da ditadura investigaram, em 1979, a vida política de Pedro Novais, hoje ministro do Turismo. Descobriram que de

“subversivo” ele não tinha nada. Já em outros quesitos … (Págs. 1 e 2)

Ensino superior: Faculdades proliferam fora do Plano

Os empresários da educação descobriram o potencial das regiões periféricas. No Distrito Federal, 60% dos câmpus estão localizados em cidades além do Plano Piloto. O fenômeno é explicado pelo avanço da economia, que permitiu a milhares de brasileiros o acesso aos cursos superiores. (Págs. 1 e 19)

Tensão na 408 Sul

O corretor de imóveis Renato Girão prendeu a noiva e a manteve sob mira de espingarda por duas horas. Só se entOregou após a intervenção de três negociadores da PM. (Págs. 1 e 21)

Queimadas

Corpo de Bombeiros registrou, ontem, 176 focos de incêndio no DF. O maior deles ocorreu em Planaltina. (Págs. 1 e 24)

Consumidor

Cai o número de operadoras de planos de saúde e aumentam as queixas. O setor é recorde de reclamações. (Págs. 1 e 8)

Nas ruas pela Copa

Cerca de 200 pessoas participaram ontem de caminhada no Eixão do Lazer em apoio à candidatura de Brasília ao jogo de abertura do Mundial de futebol de 2014. (Págs. 1 e 9)

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Valor Econômico

Manchete: Novo Código deverá reduzir risco jurídico para empresas

O novo Código de Processo Civil vai reduzir expressivamente o risco jurídico brasileiro e diminuir as chances de que o passado seja, como é hoje, uma fonte de surpresas desagradáveis para as empresas em suas relações com o Fisco. Segundo o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), duas mudanças vão afetar diretamente a vida das empresas. A primeira é que as companhias que têm os mesmos pedidos na Justiça tenham a mesma decisão. A segunda é que as mudanças de entendimento do Judiciário, que trazem inesperados custos adicionais de impostos e de produção às empresas, só podem valer a partir de posição definitiva dos tribunais superiores.

Essas duas mudanças estão previstas na reforma do Código de Processo Civil (CPC) e podem transformar-se em realidade a partir de 2013. O texto já foi aprovado no Senado e, se passar na Câmara, vai impedir que empresas que contam com decisões judiciais para não pagar determinados tributos tenham de fazê-lo, caso o Judiciário mude de posição, arcando inclusive com custos por anos anteriores à nova orientação. “Os empresários precisam de previsibilidade”, disse Fux. “Todos precisam saber o dia de amanhã e o CPC vai prever isso”, afirmou o ministro, em entrevista ao Valor. (Págs. 1 e A16)

Estados voltam a conceder incentivo fiscal

Dos seis Estados que tiveram incentivos fiscais do ICMS julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, dois – Rio e Mato Grosso do Sul – já restabeleceram ao menos parte dos benefícios derrubados. Espírito Santo e Pará também voltaram a editar novos benefícios sem aprovação do Confaz.

O governo paulista tem autuado empresas que utilizam incentivos de outros Estados para abater o ICMS devido em São Paulo. Andrea Calabi, secretário da Fazenda, diz que R$ 9 bilhões em créditos de incentivos estão sendo questionados. Há mais R$ 13 bilhões em pedidos de créditos de ICMS que as empresas querem usar para abater o imposto. “Se houver convalidação dos incentivos, os R$ 9 bilhões viram pó e os R$ 13 bilhões viram ouro. E São Paulo perde R$ 22 bilhões”. (Pàgs. 1 e A4)

TIM prepara oferta de ações de até R$ 3 bi

A Telecom Italia prepara uma oferta subsequente de ações da TIM Participações com potencial para movimentar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. A intenção da controladora é vender parte das ações que excedem o controle, já que sua participação na empresa é de 67%. A decisão não está completamente fechada, mas já existem bancos contratados para a possível transação.

A operação não deve surpreender por completo o mercado, pois a Telecom Italia já havia dado sinais de que poderia se desfazer desse adicional do controle em 2007, quando, na época, chegou a anunciar uma oferta pública de ações preferenciais. (Págs. 1 e D1)

Foto legenda: Mais transgênicos

A Coamo, maior cooperativa rural do país, plantará quase toda área de soja e milho com transgênicos. O prêmio ao grão convencional deixou de ser compensador, diz José Galassini, presidente. (Págs. 1 e B11)

TCU quer ‘quarentena’ de 1 ano nas agências

O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu à Casa Civil a ampliação, dos quatro meses atuais para um ano, do período de quarentena ao qual são submetidos diretores que deixam seus cargos nas agências reguladoras. A corte também propôs a definição de

“requisitos mínimos de transparência no processo decisório das agências”, tendo como modelo a Aneel – primeiro órgão regulador, por exemplo, a ter reuniões públicas de diretoria colegiada.

Para o ministro José Jorge, o período de quatro meses “é curto para os moldes internacionais, sujeitando-os a pressões e possibilitando sua captura pelos setores regulados”. (Págs. 1 e A4)

A difícil tarefa de eliminar as LFTs

Ter uma taxa de juros baixa é pré-condição para que o governo consiga cumprir seu desejo de substituir a parcela da dívida atrelada à Selic por papéis prefixados. Para convencer os investidores a trocar as LFTs que carregam em suas carteiras será necessário garantir que a inflação estará sob controle nos próximos anos – convicção que hoje não existe.

O objetivo de reduzir a fatia das LFTs, hoje de 32% do total da dívida, para algo entre 5% e 6% até 2014 é ambicioso, pode até custar caro aos cofres públicos ou afetar, como efeito colateral, o prazo médio da dívida, avaliam especialistas. Outro efeito temido é a transferência dos recursos que hoje estão em títulos pós-fixados para as operações compromissadas do Banco Central – que pagam uma taxa próxima à Selic e têm curtíssimo prazo. (Págs. 1 e C8)

Justiça pune assédio entre empregados

O título de “chifrudo” conferido a um trabalhador por colegas do mesmo nível hierárquico levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa a pagar R$ 10 mil ao empregado. O trabalhador, traído pela esposa – empregada da mesma companhia – foi motivo de chacota entre os funcionários. A 5ª Vara do Trabalho de Betim julgou que a empregadora não agiu para evitar o constrangimento e a humilhação sofrida pelo empregado. Casos como esse, juridicamente chamados de assédio moral horizontal, têm crescido no Judiciário, assim como as penalidades aplicadas às empresas que não evitam o problema. A Justiça também tem reconhecido que os colegas que perseguem outros podem ser demitidos por justa causa. (Págs. 1 e E1)

Netflix enfrentará forte concorrência

A maior locadora virtual dos EUA anuncia hoje sua estratégia para o Brasil e chega à América Latina com o desafio de obter em um mercado com características bem diferentes o sucesso que a tornou referência mundial na transmissão de vídeo sob demanda na internet.

A Netflix encontrará forte concorrência. De cara, enfrentará quatro rivais de peso: a brasileira NetMovies, que tem um modelo de negócios semelhante e que ganhou poder financeiro ao ser comprada pelo fundo de investimento Tiger Global; a Livraria Saraiva, que tem o Saraiva Digital, com 30 mil assinantes, e Net e Telefônica, que buscam se proteger com os serviços Now e On Video. (Págs. 1 e B1)

Pessoas físicas reduzem investimento em ações em R$ 5,2 bilhões até agosto (Págs. 1 e D3)

Isolux, dirigida par Batista, ganha linha estratégica em leilão de transmissão (Págs. 1 e B6)

China amplia seus investimentos no setor industrial no Brasil (Págs. 1 e A2)

Desafio à competitividade

Estudo do economista Jorge Arbache, assessor da presidência do BNDES e professor da UnB, mostra que a transformação demográfica no Brasil, com desaceleração na taxa de crescimento da população em idade ativa, já afeta a competitividade da indústria. (Págs. 1 e A5)

Montadoras pisam no freio

Mesmo com os bons resultados de vendas em agosto, as concessionárias de automóveis alertam para o aumento do nível dos estoques e as montadoras reduzem a produção para se adequar à demanda. (Págs. 1 e B8)

Joint venture agrícola

A empresa agrícola brasileira Agrifinna, que conta com investidores estrangeiros de peso, prepara-se para criar uma joint venture com um grande fundo de private equity. (Págs. 1 e B11)

A dura batalha do consignado

A concorrência imposta pelos grandes bancos no mercado de crédito consignado já deixa marcas nos balanços das instituições de menor porte. A principal delas é a alta das comissões pagas aos agentes terceirizados que distribuem essas operações. (Págs. 1 e C1)

Banco Votorantim muda comando

O Banco Votorantim tem um novo presidente. João Roberto Gonçalves Teixeira, que em fevereiro deixou a vice-presidência de clientes de atacado do Santander, assumiu o posto em substituição a Wilson Massao Kuzuhara. (Págs. 1 e C8)

Semana decisiva na bolsa

Após esboçar uma recuperação na semana passada, a bolsa terá uma agenda decisiva nos próximas dias que poderá definir uma tendência, com o boletim Focus na segunda, IPCA na terça e a ata do Copom na quinta-feira. (Págs. 1 e D2)

Ideias

Sergio Leo

Deve crescer no Brasil a aplicação de sobretaxas contra as importações de setores subsidiados no país de origem. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Gustavo Loyola

Com o inesperado corte dos juros, o Banco Central subverteu princípios basilares do regime de metas para inflação. (Págs. 1 e A11)

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Estado de Minas

Manchete: Aumento do barulho

Expansão da construção civil em BH tem como efeito colateral a elevação do ruído das obras, que tira o sossego dos vizinhos

O sofrimento provocado pela barulheira ecoa no serviço Disque-sossego da prefeitura. As queixas são de ruído acima do limite ou fora do horário permitido. De janeiro a agosto, foram 708 reclamações, contra 443 em todo o ano passado. Por outro lado, há apenas 24 fiscais para atender a todas as ocorrências de infrações ambientais. Especialistas sugerem a adequação de equipamentos e o uso de serras e furadeiras em ambientes fechados. (Págs. 1, 17 e 18)

Mais leitos: Hospitais de BH investem R$ 1 bi

Recursos serão aplicados nos próximos três anos para ampliar a rede em 2 mil leitos e melhorar o atendimento aos usuários dos planos de saúde. (Págs. 1, 10 e 11)

Vendas de sentenças: Fraude judicial pode ser maior

Relatório da PF aponta que comércio de habeas corpus para traficantes envolveria policiais, além de desembargador do TJMG, advogado e empresário. (Págs. 1 e 6)

Desvio de verba: Gestores públicos de MG têm de devolver R$ 8 mi (Págs. 1 e 3)

Consumidor: Aposentada devolve geladeira por não ter como pagar (Págs. 1, 12 e 13)

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Jornal do Commercio

Manchete: Falta espaço na areia

Na série de reportagens Descaso no Litoral, conheça hoje a realidade das praias urbanas. Desordem dos ambulantes e sujeira destroem a paisagem de Boa Viagem, Pina, Olinda e Paulista. Barulho, animais e veículos são intrusos incômodos. (Págs. 1 e 12)

Redução de impostos divide empresários (Págs. 1 e 9)

Tufão violento mata 20 no oeste do Japão (Págs. 1 e 7)

Interdição parcial no aeroporto de Noronha (Págs. 1 e Capa Dois)

PT limita reeleição de seus parlamentares (Págs. 1 e 3)

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Zero Hora

Manchete: Recorde em máquinas puxa vendas na Expointer

Feira de Esteio movimentou total de R$ 889,3 milhões em nove dias de comercialização. (Págs. 1, 14 e 15)

Imprensa: PT convoca PT para tentar regular mídia

Congresso nacional do partido apela a militantes para retomar debate. (Págs. 1 e 6)

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Brasil Econômico

Manchete: Novo cálculo da aposentadoria cria rombo de R$ 38 bi

Congresso pode acabar com fator previdenciário, ampliar em até 30% o valor dos benefícios elevar déficit da Previdência a patamar inédito. (Págs. 1 e 10)

“O que se discute não é o fator previdenciário que já deveria estar enterrado há tempos, mas a necessidade de se ter algo muito melhor no lugar”

Garibaldi Alves Filho

Ministro da Previdência

Indústria ferroviária deslancha e vai faturar perto de R$ 4 bilhões (Págs. 1 e 4)

PT, presidido por Rui Falcão, quer maior controle para juros, câmbio e mídia (Págs. 1 e 40)

Carros chineses associam suas marcas a famosos

Lifan contrata o apresentador Rodrigo Faro, da Record, depois que a JAC Motors vendeu 15 mil carros com Fausto Silva, da Globo. (Págs. 1 e 22)

Marisa se deixa seduzir pelos cosméticos

A rede lança a marca própria Body Essence e corre para competir com a Renner, que vende artigos de sua marca própria desde 2004. (Págs. 1 e 24)

Microcrédito é arma do BB para atrair baixa renda

Empréstimo de menor valor é porta de entrada para cliente que pode ficar por 20 anos no banco. (Págs. 1 e 30)

LG vai entrar na área de saúde e estuda aquisições e parcerias no Brasil para disputar um mercado que fatura mais de R$ 7 bilhões ao ano (Págs. 1 e 27)

Após 90 anos fabricando meias tradicionais, a Lupo, de Valquírio Cabral Junior, vai produzir linha esportiva como licenciada da Puma (Págs. 1 e 26)

Clipping Radiobrás

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