STF julga intervenções do Estado na economia;Também ganhou repercussão geral uma ação da Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para companhias que querem participar de licitações…-  Receita vai criar malha fina para pessoas jurídicas; Novo sistema será adotado este ano e permitirá rever até 30 mil declarações de empresas… –Operadoras terceirizam torres de telefonia; As torres das operadoras de telefonia estão à venda. Para as teles, essa venda é uma forma de obter receita com um ativo que, no passado, já foi muito valioso, mas que gera custos de manutenção.

O Globo

Manchete: Segundo mandato nos EUA – Obama prega igualdade para gays e imigrantes

Presidente defende agenda progressista e mesmos direitos para mulheres

‘Nossa jornada não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como os outros perante a lei’

Primeiro negro a comandar a Casa Branca, Barack Obama fez novamente História ontem ao se tornar igualmente o primeiro presidente dos EUA a defender os direitos dos homossexuais num discurso de posse. Diante de 600 mil pessoas, um terço dos que lotaram o National Mall em 2009, ele estabeleceu uma agenda progressista de governo para seu segundo mandato, pregando direitos e oportunidades iguais também para mulheres, negros e imigrantes. “Nossa jornada não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como todos os outros perante a lei” disse Obama, que prestou juramento sobre as bíblias do presidente Abraham Lincoln e de Martin Luther King, relatam Flavia Barbosa, Fernanda Godoy e Paulo Celso Pereira. (Págs. 1 e 22 a 24)

Franja de Michelle, a primeira mudança

Uma franja longa e desfiada, exibida pela primeira-dama, chamou a atenção na posse. Houve críticas, mas o presidente gostou: “Adoro a franja de Michelle” disse Obama. A loura Beyoncé cantou e também agradou à multidão. (Págs. 1 e 24)

Epidemia de crack: SP começa internação compulsória

No primeiro dia do programa de internação compulsória de dependentes de crack, o governo de São Paulo recebeu ao menos 20 pedidos de ajuda de parentes de usuários, mas ninguém foi internado à força. Dois estados pediram informações sobre a ação paulista. No Rio, relatório aponta falhas em abrigos para menores. (Págs. 1 e 3)

Efeito Petrobras: Déficit comercial pode ser recorde

O adiamento do registro de importações da Petrobras para este mês fez o déficit comercial do país subir para US$ 2,7 bilhões nas três primeiras semanas de janeiro. Se não houver superávit até o fim do mês, o resultado será o pior desde 1995. (Págs. 1 e 18)

Mercado de trabalho: OIT: desemprego para 202 milhões

Com a crise europeia e nos EUA, a OIT prevê que mais 5 milhões de pessoas perderão o emprego este ano. Com isso, o mundo terá 202 milhões de desempregados em 2013. A OIT pede ação dos governos para criar vagas. (Págs. 1 e 21)

Conflito de interesses: Justiça proíbe camarote do TCM

Juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública decidiu que conselheiros do Tribunal de Contas do Município não podem ter camarotes cedidos pela Liga das Escolas de Samba na Marquês de Sapucaí. (Págs. 1 e 11)

Táxis no Rio: Lei velha não pune infração com rigor

Passageiros de táxis cariocas reclamam de bandalhas cada vez mais frequentes porque o Código Disciplinar da categoria pune com multas irrisórias motoristas infratores. Prefeitura promete fiscalizar mais. (Págs. 1 e 8)

Escassez e estresse hídrico

ONU declara 2013 o Ano da Cooperação pela Água. Dos 29 maiores aglomerados urbanos do país, 16 já sofrem para garantir o abastecimento. Entre eles estão cidades como São Paulo, Campinas e Baixada Santista. (Págs. 1 e Revista Amanhã)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Na posse, Obama promete igualdade

Pela primeira vez num discurso de início de mandato nos EUA, presidente menciona direito dos gays; ele também citou imigrantes

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tomou posse ontem de seu segundo mandato com a promessa de manter uma agenda mais progressista, em favor da igualdade de oportunidades. Pela primeira vez em um discurso de início de mandato, ele incluiu a defesa dos direitos de gays e lésbicas, comparada por ele às lutas raciais dos anos 1950 e 1960, e também defendeu uma “melhor maneira de receber os imigrantes”. Diante de 600 mil pessoas em Washington, Obama apelou para o “esforço comum por um propósito comum”, tendo como alvo eleitores republicanos e seus representantes no Congresso. O presidente ainda prometeu acabar de vez com “uma década de guerras”, tendo em vista seu compromisso de retirar as tropas americanas do Afeganistão até dezembro de 2014, e acentuou a necessidade de dar vazão à recuperação econômica nos próximos quatro anos.
(Págs. 1 e Internacional A7 e A8)

Barack Obama
Presidente dos EUA
‘Uma paz duradoura não deve exigir uma guerra perpétua’

Fotolegenda: Multidão

Com temperatura ao redor de zero grau, aproximadamente 600 mil pessoas acompanharam a posse de Barack Obama em Washington; euforia não foi a mesma vista há 4 anos.

Lula descarta disputa de 2014, dizem assessores

Ex-presidente também não cogitaria governo de SP

Três auxiliares próximos do ex-presidente Lula garantiram ontem que ele não será candidato em 2014, mas apoiará a reeleição da presidente Dilma. Ele também descarta concorrer ao governo de São Paulo. Em reunião com ministros de Dilma, ex-ministros de seu governo e intelectuais na capital paulista, Lula disse que quer “ser ex-presidente sem se meter no exercício de quem exerce a Presidência”. A movimentação do político nas últimas semanas suscitou dúvidas sobre uma possível candidatura em 2014. Ele deu orientações ao prefeito Fernando Haddad, tem encontro marcado com Dilma e anunciou que vai percorrer o País. (Págs. 1 e Nacional A4)

Aceleração de obras

O governador Geraldo Alckmin criou um gabinete com status de secretaria responsável por acompanhar obras, por ações de comunicação e pela agenda de eventos do governador. (Págs. 1 e A5)

Receita bate recorde de autuações em 2012: R$ 116 bi

Em um ano de baixo crescimento econômico e arrecadação fraca da União, a Receita Federal apertou a fiscalização nas maiores empresas do País em 2012 e conseguiu um recorde de autuações: R$ 115,8 bilhões. As ações de fiscalização contra grandes contribuintes, que pagam cerca 70% de tudo que o Fisco arrecada por ano, responderam por 75% dessas autuações. (Págs. 1 e Economia B1)

Cracolândianão tem internação compulsória no primeiro dia

O primeiro dia do plantão judiciário na cracolândia terminou sem internações compulsórias. Duas pessoas levadas por parentes para o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) foram internadas, mas sem passar pela avaliação da Justiça. Pelo menos 20 usuários de drogas foram internados por iniciativa própria após contato com a Missão Belém, entidade que mantém parceira com o governo de SP. (Págs. 1 e Cidades C1)

Novo Código Florestal vai parar no STF

O STF terá de decidir se o novo Código Florestal está ou não de acordo com a Constituição. A procuradora-geral da República interina, Sandra Cureau, encaminhou três ações diretas de inconstitucionalidade questionando artigos da lei aprovada em 2012, em especial os que se referem às áreas de preservação permanente e a anistia a quem desmatou ilegalmente até 22 de julho de 2008. (Págs. 1 e Vida A13)

Eleição deve levar Israel ainda mais à direita (Págs. 1 e Internacional A10)

Justiça manda indenizar ‘vítima’ de vacina (Págs. 1 e Vida A12)

OAB acusa ex-juiz de advogar ilegalmente (Págs. 1 e Nacional A6)

Dora Kramer

Imagem e semelhança

Nada de novo no front: Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros são comandantes à altura de um Parlamento em situação falimentar. (Págs. 1 e Nacional A6)

Roger Cohen

A diplomacia está morta

Soluções eficazes requerem paciência, discrição e vontade de falar com o inimigo, tudo o que não temos. Estamos numa era de impaciência. (Págs. 1 e Visão Global A11)

Notas & Informações

Obama e seus inimigos

Os EUA voltam-se agora para o calendário de confrontos entre o democrata e os republicanos. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Classe média segura alta dos imóveis

Com dificuldades para adequar as prestações da casa própria ao orçamento, muitas famílias com renda acima de R$ 5,4 mil estão adiando a tomada de empréstimos. O resultado foi a queda do número de financiamentos. Temendo perder vendas, muitas construtoras reduziram os valores das unidades na planta. Em 2012, os preços ficaram estáveis no mercado. (Págs. 1 e 9)

Obama de novo Igualdade nos EUA

Após prestar o juramento para o segundo mandato, o presidente ousou no discurso diante de 800 mil pessoas. Ele pregou a paz no país, defendeu os direitos dos gays e prometeu uma nova política de imigração. Na festa da posse, Obama rasgou elogios à mulher, Michelle. “Adoro a franja dela”, brincou. (Págs. 1 e 16)

Inflação assusta servidor,que vai brigar por reajuste (Págs. 1 e 11)

Brasília marca os 500 dias para a Copa

Festa oficial da Fifa para a contagem regressiva será na próxima segunda, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha. Enquanto isso, saiba: ainda há chance de se tornar voluntário, a partir de programa do governo federal. (Págs. 1 e Super Esportes, 10 e 11)

Multas: Pouco dinheiro para a educação

A arrecadação do Detran com as infrações cresceu 24,9%, desde 2008, mas a aplicação da verba em campanhas caiu no mesmo período. No ano passado, só 2,3% dos recursos foram investidos em ações de conscientização. (Págs. 1 e 21)

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Valor Econômico

Manchete: Centro-Oeste puxou crescimento

O Centro-Oeste, com o agronegócio, puxou o Produto Interno Bruto (PIB) de 2012. Sem a região, o resultado teria sido ainda pior que o fraco crescimento de 0,8% a 1% com o qual o Brasil deve ter encerrado o ano passado. Enquanto o Sudeste, que representa mais da metade da economia brasileira, cresceu abaixo da média nacional (só 0,5%, segundo estudo da consultoria Tendências), o ritmo do Centro-Oeste foi o triplo do país: 3,3%.

As regiões brasileiras reagiram de forma distinta ao cenário internacional, à desaceleração da atividade doméstica e aos incentivos lançados pelo governo durante todo o ano passado para reaquecer o consumo, a produção e os investimentos. Enquanto os Estados mais ligados à produção industrial, como São Paulo e Amazonas, sofreram com a queda das exportações e a concorrência dos importados, o Centro-Oeste, fortalecido pelo agronegócio, avançou mais. (Págs. 1 e A12)

Fotolegenda: Alternativa tecnológica

A GraalBio, fabricante pré-operacional de etanol de segunda geração, vendeu 15% do capital para o BNDES, por R$ 600 milhões. Planos incluem mais dez plantas até 2020, diz Bernardo Gradin. (Págs. 1 e B1)

STF julga intervenções do Estado na economia

Depois de ser acusado de intervir nas atividades do Congresso Nacional, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta suas atenções em 2013 para casos em que a discussão central é a intervenção do Estado na economia. Diversos processos se referem a esse tema, desde os que envolvem a interferência de governos estaduais nas empresas por meio da cobrança de impostos em atividades antes isentas até aqueles em que agências reguladoras cerceiam a atuação de grandes companhias.

Um dos principais casos sobre a intervenção do Estado na economia – a cobrança de ICMS nas vendas feitas pela internet – ganhou status de repercussão geral no STF. Empresas conseguiram em instâncias inferiores da Justiça o direito de pagar o imposto apenas para o Estado que remete a mercadoria, prejudicando os Estados consumidores.

Também ganhou repercussão geral uma ação da Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para companhias que querem participar de licitações. (Págs. 1 e A3)

Novas teses jurídicas pós-mensalão

Advogados já têm prontas teses para discutir na Justiça a cobrança de tributos, além de causas perdidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com base no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.

O julgamento terá reflexo imediato nas autuações por crimes fiscais analisadas pelo Carf. O entendimento do Supremo de que empates beneficiam os réus será usado para tentar derrubar decisões contrárias ao contribuinte. Pelo regimento do Carf, empates são definidos pelo presidente da sessão, sempre um representante do governo. (Págs. 1 e E1)

Operadoras terceirizam torres de telefonia

As torres das operadoras de telefonia estão à venda. Para as teles, essa venda é uma forma de obter receita com um ativo que, no passado, já foi muito valioso, mas que gera custos de manutenção. As operadoras vendem os lotes de torres e passam a pagar um aluguel pelo uso. O Valor apurou que Vivo e Oi são as operadoras mais avançadas nesse processo. A Vivo já vendeu 30% de suas aproximadamente 13 mil torres, o que rendeu R$ 1,1 bilhão.

As torres estão sendo compradas por empresas especializadas, em geral controladas por fundos de “private equity”. É o caso da TorreSur, do fundo americano Providence, que já aplicou R$ 1,4 bilhão na compra de 2,6 mil estruturas. A líder na administração de torres de telefonia é a American Tower, com 4,3 mil pontos no país. A BR Towers, da GP Investimentos, tem 2 mil. A mais nova a entrar no negócio é a SBA Communications, que comprou 800 estruturas da Vivo. (Págs. 1 e B2)

Empresas já se preparam para a corrida da Olimpíada

Uma das maiores indústrias químicas do mundo – e que não vende produtos ao consumidor final -, a Dow Chemical pretende tornar-se mais conhecida das novas gerações de brasileiros na Olimpíada de 2016. A empresa projeta vendas adicionais de US$ 1 bilhão geradas pelo patrocínio ao Comitê Olímpico Internacional (COI), sendo que grande parte desse valor deve vir dos projetos de infraestrutura do Rio, diz o porta-voz olímpico da Dow no Brasil, Sandro Sato.

Assim como a Dow, outras nove patrocinadoras mundiais dos Jogos Olímpicos se preparam para o evento do Rio: Atos, General Eletric, McDonald’s, Omega, Panasonic, P&G, Samsung, Visa e Coca-Cola. Elas fazem parte do programa de patrocínios do COI e oferecem serviços nas áreas em que atuam. De forma geral, seus dirigentes acreditam que, além de ser uma oportunidade única de expor seus produtos, a associação aos esportes reforça a imagem de saúde e sustentabilidade, tão desejada pelas companhias. (Págs. 1 e B4)

Em parceria com Agusta, Embraer passa a fabricar helicópteros (Págs. 1 e B8)

Queda do consumo põe indústria de refrigerante em xeque (Págs. 1 e B9)

Em discurso de posse, Obama defende papel intervencionista do Estado (Págs. 1, A9 e B9)

Autuações do Fisco somam R$ 115 bi

Com uma estratégia de fiscalização mais focada nos grandes contribuintes, as autuações da Receita Federal alcançaram o recorde de R$ 115 bilhões no ano passado. A própria Receita estima que 75% desse total deverá ser questionado na Justiça. (Págs. 1 e A3)

Mais disciplina no prato

Governos regionais adotam legislações para disciplinar a venda de alimentos para crianças. Segundo o IBGE, mais de 30% delas têm sobrepeso e 15% são obesas na faixa entre 5 e 9 anos. (Págs. 1 e B1)

Pouso forçado

A demanda por viagens aéreas no país interrompeu, em 2012, um ciclo de três anos consecutivos de crescimento acima dos 15%. A expansão foi de 6,79%, o pior desempenho em nove anos. (Págs. 1 e B3)

Sinais de retomada

Após dois anos consecutivos de retração, a produção dos setores têxtil e de confecções deverá crescer até 2% em 2013. No pior cenário, a associação das indústrias espera repetir os resultados do ano anterior. (Págs. 1 e B5)

MMX troca o comando

O geólogo e engenheiro de minas Carlos Gonzalez assumiu ontem o comando da MMX, mineradora do grupo EBX. As prioridades do novo presidente serão as obras do porto do Sudeste, em Itaguaí (RJ), e a expansão da mina de Serro Azul, em Minas. (Págs. 1 e B6)

Peugeot aposta no novo 208

A Peugeot investe no lançamento do novo modelo 208, no início de abril, para reverter o mau resultado das vendas da marca no Brasil no ano passado, que caíram 16%. O carro deverá representar mais da metade das vendas. (Págs. 1 e B8)

Moinhos investem na diversificação

Com o consumo de farinha de trigo estagnado há pelo menos uma década no país, os moinhos brasileiros investem em produtos de maior valor agregado e na diversificação do portfólio para estimular as vendas. (Págs. 1 e B12)

Ideias

Delfim Netto

Não existe uma teoria universal que permita colocar a política econômica no piloto automático, como o nosso “tripé”. (Págs. 1 e A2)

Marcelo Côrtes Neri

Em época de crise europeia e pleno emprego brasileiro, a imigração iluminaria o apagão de mão de obra qualificada. (Págs. 1 e A11)

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Estado de Minas

Manchete: Adiada a reforma da rodovia da morte

Dnit suspende licitação da duplicação dos primeiros lotes da BR-381 entre BH e Valadares

A suspensão atinge três trechos pelos quais se iniciariam as obras e que estão entre os mais perigosos da estrada, num total de 100,5 quilômetros: de BH a Caeté; de São Gonçalo do Rio Abaixo a João Monlevade; e de Nova Era a Jaguaraçu. A medida foi tomada ontem, depois que empresas interessadas, que deveriam apresentar suas propostas hoje, entraram com pedido de impugnação do edital, alegando ilegalidades e erros técnicos. Segundo especialistas, a consequência será o atraso no cronograma anunciado em 31 de outubro pelo governo federal, que prometeu começar os trabalhos com as máquinas na pista em março. (Págs. 1, 17 e o editorial ‘Rodovia ainda é da morte’, 8)

Aviação: Aéreas cortam voos e elevam as passagens

A oferta de assentos em voos domésticos no Brasil no ano passado teve o menor crescimento desde 2003. Com menos vagas disponíveis e tarifas 26% mais caras, segundo os cálculos da inflação do IBGE, a procura por viagens de avião subiu 6,79%, menos da metade de 2011. A concentração do setor com a compra da Webjet pela Gol também pesou negativamente para os consumidores. (Págs. 1 e 11)

Minas tem a 1ª morte por dengue neste ano (Págs. 1 e 2)

Nome indefinido: Lacerda procura líder de governo na câmara de BH (Págs. 1 e 3)

Obama de novo

Um apelo ao Congresso por união, para a aprovação de suas políticas internas, principalmente para a recuperação econômica, foi o ponto principal do discurso de posse de Obama para o segundo mandato. (Págs. 1 e 14)

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Jornal do Commercio

Manchete: Recife começa a reordenar feiras

Prefeitura desmontou ontem barracas, carroças e bancas irregulares que atrapalhavam o trânsito em Beberibe. Alguns ambulantes vão para o mercado do bairro. Próxima ação será em Água Fria. (Págs. 1 e Cidades 1)

Chesf enxuga despesas para garantir queda na conta de luz

Para se adequar à Medida Provisória 589, que prevê redução de até 20% na tarifa, companhia faz plano de incentivo a demissões e suspende patrocínios culturais. Estatal perderá receitas anuais da ordem de R$ 3 bilhões. (Págs. 1 e Economia 3)

Obama toma posse falando em igualdade

Diante de 600 mil pessoas, presidente dos EUA defende os direitos das mulheres, dos gays e dos imigrantes. Look de Michele chamou a atenção. (Págs. 1 e 12)

Usuário de crack é dopado pela filha e internado

São Paulo viveu ontem primeiro dia de plantão judicial para analisar casos de internações compulsórias de dependentes químicos. (Págs. 1 e 8)

Frente fria pode provocar mais chuva no Sertão

Expectativa é de precipitações em áreas críticas de Pernambuco, Bahia e Piauí. Mas a previsão não garante reversão do quadro de seca na região. (Págs. 1 e Cidades 2)

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Zero Hora

Manchete: Assaltos a postos de gasolina crescem 70%

Segurança frágil e operação 24 hora elevaram para 564 número de ataques no Estado no ano passado, 234 a mais do que em 2011.

Como os clientes podem se prevenir. (Págs. 1 e 34)

No Capitólio: Obama da vida real

Ao tomar posse para o segundo mandato, presidente falou de problemas que tocam a vida dos americanos: direitos de gays, mulheres e imigrantes e o polêmico controle de armas.

Na Assis Brasil

EUA confirmam local do consulado em Porto Alegre. (Págs. 1, 4, 5, 16 e 26)

Fotolegenda: Embaixador assina hoje locação de prédio, mas não há data para abertura.

Sem graça: Lei antitrote está em vigor, só falta aplicar

Multa será cobrada na conta telefônica, mas não há acordo com operadoras. (Págs. 1 e 27)

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Brasil Econômico

Manchete: Helibras já reage ao anúncio da Embraer de fabricar helicópteros

O presidente da Helibrás, Eduardo Marson, fala ao BRASIL ECONÔMICO sobre a união da Embraer com a italiana Agusta, e diz que, além dos Estados Unidos, nenhum outro país tem dois fabricantes de helicópteros disputando o mercado militar. (Págs. 1, 4 e 5)

Obama prevê que terá de fazer ‘escolhas difíceis’ na economia

Ao tomar posse para o segundo mandato, o presidente dos EUA insistiu na necessidade de uma reforma tributária para combater o déficit público e conclamou os americanos a rejeitarem o absolutismo político. (Págs. 1 e 36)

Caixa tem captação recorde em fundos

Em 2012, banco estatal ficou com a segunda posição no ranking da Anbima e já começa a incomodar os líderes nessa modalidade de investimento. (Págs. 1 e 30)

No final de 2013, Chery começa a produzir no Brasil

Luís Curi, CEO da montadora no país, diz que já fechou parceria com seis fornecedores. (Págs. 1 e 16)

Receita vai criar malha fina para pessoas jurídicas

Novo sistema será adotado este ano e permitirá rever até 30 mil declarações de empresas. (Págs. 1 e 8)

Eike muda outra vez a estrutura de suas empresas

Para recuperar a confiança perdida, empresário chama dois novos executivos para a diretoria. (Págs. 1 e 14)

Amigo do Palácio do Planalto?

Candidato a líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha garante que nunca foi vetado por Dilma. (Págs. 1 e 11)

Clipping Radiobrás

Edição: Equipe Fenatracoop

Portal Cambé, site de informações e serviços de Cambé – PR.

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