Orçamento 2012: impasse sobre reajuste para aposentados pode impedir votação este ano

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A falta de acordo quanto ao reajuste para aposentados que recebem mais que um salário mínimo pode inviabilizar a votação do orçamento de 2012 ainda este ano. Como o governo se recusa a aceitar a inclusão da correção de 11,7%, o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, do PDT de São Paulo, promete usar a falta de quórum para derrubar a sessão de votação do orçamento no Plenário do Congresso, prevista para esta quinta-feira.

Nesta terça, o parlamentar e representantes de aposentados saíram decepcionados de uma reunião com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.

“Lamentavelmente, o governo veio com o mesmo discurso de que não tem como dar aumento alegando a crise internacional. Enfim, alegaram que a presidente Dilma tinha uma orientação clara de não dar aumento salarial. Só nos resta, então, fazer o enfrentamento com o governo no Congresso Nacional. Então, estamos dispostos a derrubar o orçamento do governo caso o governo não volte atrás nessa posição.”

Paulo Pereira da Silva explica a estratégia regimental que será usada em Plenário.

“Usamos o regimento, pegamos as assinaturas necessárias para um Destaque de Votação em Separado do aumento dos aposentados e, caso o governo não tenha mudado essa posição, nós vamos destacar essa emenda de minha autoria. Consequentemente, o governo teria que ter 257 deputados na Casa. Como não tem, os deputados, em sua maioria, não estão mais aqui em Brasília, a tendência da sessão é cair e, consequentemente, caindo a sessão, cai o orçamento.”

Paulo Pereira da Silva diz que a recomposição das aposentadorias maiores que o salário mínimo foi uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Ao apresentar nesta semana o relatório final da proposta orçamentária para 2012, o deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, afirmou que qualquer mudança no texto dependeria de uma divisão da base governista, o que ele considera improvável.

Caso o orçamento federal de 2012 não seja aprovado antes da virada do ano, os investimentos do país podem sofrer uma redução. Isso porque enquanto a proposta não for votada, o governo só vai poder gastar, a cada mês, um doze avos do previsto para custeio da máquina pública.

De Brasília, Alexandre Pôrto.

Rádio Câmara



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