Você sabia que o tipo mais comum de pensão alimentícia é o determinado de pai para filho (a) menor?

Contudo, outros tipos de pensão alimentícia podem ser determinados através de ações judiciais. Segue abaixo a descrição de algumas delas:

a) Pensão alimentícia entre cônjuges: quando não há condições de manutenção de um dos cônjuges, após o divórcio, pode ser solicitada a pensão alimentícia, desde que se possa comprovar condições da parte adversa para tal ônus;

b) De parentes que não sejam pais: na ausência dos pais, a obrigação de pagar alimentos pode ser estendida a outro parente mais próximo, como avós, tios ou irmãos;

c) Alimentos gravídicos: pagamento efetuado pelo genitor à grávida durante a gestação;

d) Pagos pela genitora: em caso de guarda determinada ao genitor e boa condição financeira da mãe, o juiz poderá determinar que esta efetue o pagamento de pensão alimentícia;

e) De filhos para os pais: em caso de ausência de condições de manutenção dos pais, é possível determinação de pagamento de pensão alimentícia de filho ao genitor (a);

A pensão alimentícia pode deixar de ser paga caso a pessoa beneficiada alcance a maioridade ou independência financeira. No caso de pagamento entre cônjuges, o pagamento pode ser cessado quando o beneficiado contrair novo relacionamento.

Mas atenção!

Para exoneração/cessação do pagamento, é necessário, primeiramente, que o alimentante faça uma solicitação, justificando o motivo pelo qual não irá mais pagar a pensão alimentícia, ao juízo que decretou a obrigação do pagamento.

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