PSDB quer CPI Mista para investigar o vazamento de informações pela Receita Federal. O vice-lÃder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, do PSDB paulista, já começou a colher assinaturas para o requerimento de criação de uma CPI Mista para investigar possÃveis quebras de sigilo fiscal praticadas pela Receita Federal com interesses eleitoreiros.
No requerimento, Sampaio cita notÃcias publicadas pela imprensa que denunciam a violação, sem motivo, do sigilo fiscal de mais de 100 pessoas, incluindo o da filha do candidato tucano à presidência da República, José Serra. Para o deputado, o Congresso não pode se omitir diante desses fatos.
“O governo não só aparelhou o Estado, como – pior do que isso – está utilizando todo esse aparelhamento do Estado para prática de ato ilÃcito, que é justamente quebrar ilegalmente sigilos e dar divulgação a dados que são por lei sigilosos. O que é pior, se vale dos dirigentes maiores desses órgãos respeitáveis como a Receita Federal para acobertar aquilo que vem fazendo.”
O lÃder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro, acredita que se trata de mais uma tentativa da oposição de politizar uma investigação que será conduzida pelos órgãos responsáveis.
“Esse tem sido o mantra da oposição: o da CPI. Estava até estranhando que eles não tivessem feito isso. Mas, de qualquer jeito, a gente compreende que é uma tentativa de politizar essa investigação, que acho deve ser conduzida pela PolÃcia Federal e pelo Ministério Público. Nós temos visto no que as CPIs têm resultado e o deputado (Carlos Sampaio) sabe que a Câmara não está funcionando nesse perÃodo, que estamos com dificuldade de quórum, então, acho que isso é algo extemporâneo. Se ele quiser pelo menos aguardar passar o processo eleitoral, a gente pode até discutir.”
Carlos Sampaio, que integrou várias comissões parlamentares de inquérito, acredita, no entanto, que esse é o instrumento mais ágil de investigação, principalmente pelo poder de convocar testemunhas. Ele cita, por exemplo, a atuação da CPI Mista das Sanguessugas, que concluiu os trabalhos durante o perÃodo eleitoral, em 2006. Ele destaca que 67 parlamentares denunciados na investigação não foram reeleitos naquele ano.
Para a abertura da comissão, é preciso o apoio de 171 deputados e de 27 senadores. Sampaio afirmou ainda que enviará ofÃcios aos lÃderes e presidentes de partidos para que eles ajudem na coleta de assinaturas.
De BrasÃlia, Geórgia Moraes.
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