Receita Estadual e Ipem fazem operação de fiscalização de postos de combustíveis

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Dois postos de combustíveis foram autuados e duas bombas interditadas nesta terça-feira (27), em Curitiba, durante a operação Bomba Legal, realizada simultaneamente na capital e em Londrina por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e auditores da Receita Estadual, com suporte do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e cooperação técnica do Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade de Combustíveis. O balanço é parcial. Os números finais deverão ser divulgados nesta quarta-feira.

A operação envolveu 16 auditores fiscais e 16 técnicos do Ipem. Eles fiscalizaram cinco postos em Londrina e 10 em Curitiba. Em dois deles, na capital, os fiscais encontraram 22,5 mil litros de etanol e cinco mil litros de gasolina em situação irregular e apreenderam documentos para cruzamentos de dados. “O combustível não apresentava documentação de comercialização. Os proprietários foram multados por conta da irregularidade e autuados por falta do recolhimento do ICMS”, disse o auditor Antônio Augusto Bonilha, da Receita Estadual.

Em outros dois postos, os fiscais encontraram um lacre rompido e vazamento de combustível em uma das bombas. “Tivemos de interditar as bombas para evitar acidentes”, informou Bonilha.

Segundo ele, a operação teve por objetivo verificar a regularidade fiscal, quanto ao recolhimento do ICMS, e operacional, no que tange à defesa do consumidor. “Os postos foram previamente selecionados por critérios como movimentação econômica e preços praticados”, disse o auditor.

Os agentes inspecionaram também um componente eletrônico instalado nas bombas que indica a quantidade de combustível colocado em cada veículo. “Ficou constatado que há facilidade de manipulação desse componente eletrônico, que controla o volume comercializado, e isso facilita a fraude. Vamos discutir com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), uma ação mais rigorosa”, disse o diretor presidente do Ipem, Rubico Camargo.

Além das aferições da regularidade das bombas quanto à exatidão volumétrica, o Ipem pretende testar um novo dispositivo de memória eletrônica (Eprom) das bombas de combustíveis. É intenção dos órgãos fiscais e de defesa do consumidor tornar obrigatória a utilização desses dispositivos para garantir um controle mais efetivo do volume comercializado.



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