Os senadores aprovaram hoje (31), em meio à s votações do esforço concentrado, uma resolução que autoriza os estados a se endividarem além dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para tocar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das OlimpÃadas de 2016 do Rio de Janeiro.
O objetivo é que o calendário de obras não fique comprometido, uma vez que muitos estados já estão no limite da lei para se endividarem. Os empréstimos, contudo, precisam ser aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e os estados não podem fazer novas licitações, apenas continuar o pagamento das obras que já estão acontecendo. O projeto de resolução segue para promulgação do Senado.
A resolução foi aprovada junto com 40 matérias analisadas pelos senadores. Eles estão trabalhando na segunda semana de regime de esforço concentrado, uma vez que, durante o perÃodo eleitoral, o quórum do Senado fica baixo. Assim, os lÃderes partidários marcaram as semanas de trabalho no começo de agosto e agora, entre o fim de agosto e o começo de setembro.
Como todas as matérias definidas na reunião de lÃderes de hoje já foram votadas, o Senado só deve voltar a se reunir para votações em plenário após as eleições. Amanhã ainda poderão ser feitas votações e audiências nas comissões do Senado.
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