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quinta-feira, março 28, 2024
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Educação gratuita tem forte efeito na desigualdade
O ensino público tem forte impacto na redução da desigualdade, mostra estudo do economista Sergei Soares, do Ipea. A pesquisa atribuiu um valor à educação gratuita e concluiu que seu efeito é melhorar em 6,5% a distribuição de renda no país. É um resultado muito maior que o alcançado pelo Bolsa Família nos últimos anos…
Manchete: Sindicatos driblam fim de imposto e criam novas taxas
Ministério Público do Trabalho diz que cobrança é ‘ilegal’ e deverá questioná-la na Justiça
Antes mesmo de a reforma trabalhista entrar em vigor, em 11 de novembro, sindicatos ligados às principais centrais do País já tentam driblar a nova legislação, que extinguiu a contribuição sindical obrigatória – o imposto sindical. Estão sendo aprovadas em assembleias a manutenção da cobrança do imposto ou a criação de uma nova taxa, chamada de assistencial ou negocial, informa Marcelo Godoy. No caso do sindicato dos metalúrgicos de São Leopoldo (RS), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a nova taxa deverá ser de 1% do salário anual dos trabalhadores da categoria, associados ou não à entidade, equivalente a três dias e meio de trabalho, bem mais que a antiga contribuição, de um dia de salário por ano. O Ministério Público do Trabalho, porém, considera a cobrança “ilegal” e deverá entrar com ações coletivas para impedir o desconto das novas taxas dos trabalhadores…

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O Globo

Manchete: Catalunha desafia Madri e vota pela independência
Referendo teve violenta repressão policial, que deixou mais de 840 feridos
‘Sim’ tem 90% dos votos, mas presidente catalão se diz ‘aberto ao diálogo’ e à mediação da UE

Sob forte repressão da polícia enviada pelo governo central, que deixou mais de 840 feridos, 2,2 milhões de catalães foram às urnas e deram 90% dos votos pela independência da Catalunha. Apesar da violência, o presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, disse que fez “o que tinha que ser feito” e convocou os partidos no Parlamento “para refletir sobre o assunto”. O presidente catalão, Carles Puigdemont, disse que nos próximos dias entregará os resultados da votação ao Parlamento catalão para que se inicie a separação, mas afirmou estar aberto ao diálogo. (Págs. 20 e 21)

Senado vai rever punição a Aécio sem esperar STF
O Senado não vai esperar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11, sobre a controvérsia surgida após o afastamento do tucano Aécio Neves do cargo e a determinação de recolhimento noturno do senador. Com pedido de urgência aprovado, os senadores votam amanhã ou na quarta- feira a revisão das medidas, que devem ser derrubadas. (Pág. 4)

Temer é recordista de edição de MPs (Pág. 6)

Educação gratuita tem forte efeito na desigualdade
O ensino público tem forte impacto na redução da desigualdade, mostra estudo do economista Sergei Soares, do Ipea. A pesquisa atribuiu um valor à educação gratuita e concluiu que seu efeito é melhorar em 6,5% a distribuição de renda no país. É um resultado muito maior que o alcançado pelo Bolsa Família nos últimos anos. (Pág. 15)

Dirigente da Rio-2016 se reuniu com ‘Rei Arthur’
Braço direito de Carlos Nuzman na campanha do Rio aos Jogos de 2016, Leonardo Gryner disse ao Ministério Público Federal que se encontrou com o empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, em Paris, em 2009, a um mês da escolha da cidade-sede, revelam CHICO OTÁVIO E BERNARDO MELLO. O MPF acusa Soares de comprar o voto de ao menos um integrante do COI. (Caderno de Esportes)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Sindicatos driblam fim de imposto e criam novas taxas
Ministério Público do Trabalho diz que cobrança é ‘ilegal’ e deverá questioná-la na Justiça
Antes mesmo de a reforma trabalhista entrar em vigor, em 11 de novembro, sindicatos ligados às principais centrais do País já tentam driblar a nova legislação, que extinguiu a contribuição sindical obrigatória – o imposto sindical. Estão sendo aprovadas em assembleias a manutenção da cobrança do imposto ou a criação de uma nova taxa, chamada de assistencial ou negocial, informa Marcelo Godoy. No caso do sindicato dos metalúrgicos de São Leopoldo (RS), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a nova taxa deverá ser de 1% do salário anual dos trabalhadores da categoria, associados ou não à entidade, equivalente a três dias e meio de trabalho, bem mais que a antiga contribuição, de um dia de salário por ano. O Ministério Público do Trabalho, porém, considera a cobrança “ilegal” e deverá entrar com ações coletivas para impedir o desconto das novas taxas dos trabalhadores. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)

Medida preventiva
Para sindicatos, criação de taxa se deve ao receio de o Congresso bloquear mudanças que serão propostas pelo presidente Temer na nova legislação. (PÁG. B1)

Um em cada 5 casos caducou no STF em 2016
Relatório do Conselho Nacional de Justiça mostra que a taxa de prescrição de processos no STF chegou a 18,8% em 2016, maior índice em oito anos. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional, o motivo é a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes da Corte. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Colunistas
Coluna do Estadão
No fim de semana, senadores decidiram manter a votação sobre o futuro do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para terça-feira e querem fazê-la em caráter secreto. (ÁG. A4)

Cida Damasco
O governo que pressiona o BNDES a devolver dinheiro abre a torneira das emendas. (ECONOMIA / PÁG. B5)

Separatistas vencem na Catalunha e Espanha vive crise
O plebiscito separatista realizado em meio a um grande tumulto na Catalunha abriu crise política na Espanha e pode resultar em declaração unilateral de independência por parte dos catalães e na queda do governo do primeiro- ministro Mariano Rajoy, informa o enviado especial Andrei Netto. Segundo números divulgados pelos catalães, 2,02 milhões de eleitores – de um total de 5,3 milhões aptos a votar – foram a favor da independência e 166,5 mil, contra. A tropa de choque enviada pelo governo espanhol tentou impedir a votação – considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional –, fechou seções e confiscou urnas e cédulas eleitorais. Houve confrontos com os separatistas e centenas de pessoas ficaram feridas. (INTERNACIONAL / PÁGS. A10 e A11)

Notas & Informações
Aproveitar o bom tempo
Mais que errado, será desastroso desperdiçar o momento proporcionado pelo cenário econômico internacional. (PÁG. A3)

A ‘unanimidade’ contra Temer
É preciso observar que ele nunca foi exatamente popular. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Maioria no país quer Lula preso e Temer processado
Segundo Datafolha, 89% defendem denúncia contra presidente, mas cai o apoio à sua saída
Os fatos já revelados pela Lava Jato são suficientes para que Lula seja preso, na opinião de 54% da população, segundo o Datafolha. O apoio à prisão do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro, cresce nos grupos dos mais ricos (76%) e instruídos (69%). Prevalece entre todos, porém, a ideia de que ele não será preso (66%). O petista recorre em liberdade. Pelo entendimento do STF, só começará a cumprir apena se a segunda instância ratificar a decisão. A pesquisa revela também que 89% defendem a continuidade das investigações contra Michel Temer (PMDB), acusado pela PGR de obstruir a Justiça e integrar organização criminosa. A abertura do processo depende de autorização pela Câmara dos Deputados. A gestão Temer (PMDB), avaliada como ruim ou péssima por 73%, atingiu a maior reprovação já registrada pelo instituto desde o fim da ditadura. Contraditoriamente, o grupo que pede sua saída caiu de 65%, em junho, para 59%. (Poder A6)

Câmara vai rever brecha no Refis para corruptos
Deputados afirmaram que vão tentar anular alteração na MP do Refis que abre a possibilidade de parcelamento de dívidas de empresas originadas por corrupção. O relator Newton Cardozo Jr. (PMDB-MG) disse que seu intuito era beneficiar só partidos. (Mercado A21)

Vinícius Mota
Risco de vender o impossível em 2018 é enorme (Opinião a4)

Celso Rocha de Barros
Lula conta com os companheiros adversários (Poder a8)

Maria Cristina Frias
Privatizações precisam de um ‘Pedro Parente’
O resultado dos leilões, acima das expectativas, não afasta a urgência de se lançar mão de um nome com credibilidade, competência e foco exclusivo nas ações da área, tal qual Pedro Parente na Petrobras. (Mercado a20)

Editoriais
Leia “Sem atropelamento”, acerca de programa de privatização de Doria, e “Planos para a Europa”, sobre dificuldades para a integração do continente. (Opinião a2)

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