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A Caixa lançou para os empregadores domésticos um novo serviço eletrônico para geração da Guia de Recolhimento do FGTS – o GRF Web Doméstico. A ferramenta vai facilitar os procedimentos para recolhimento do Fundo a trabalhadores domésticos, que, agora, pode ser feito pela internet.
No preenchimento da guia, o empregador informa o Cadastro Específico do INSS (CEI) e os dados cadastrais e financeiros dos trabalhadores, de forma intuitiva, até gerar a guia. O acesso ao novo serviço pode ser realizado pelo endereço www.esocial.gov.br, bastando selecionar a opção Guia FGTS, disponível no lado esquerda da página.
O documento já sai com código de barras, pronto para recolhimento em qualquer canal disponível pela rede bancária, diferente do atual formulário para recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico (GFIP papel), que é preenchido manualmente e a sua quitação deve, obrigatoriamente, ser realizada nos caixas das agências da rede bancária conveniada.
O novo serviço disponibilizado pela Caixa atribui comodidade ao empregador que pode quitar a guia sem sair de casa e utilizando canais alternativos como a rede de Lotéricas no caso da Caixa, desonerando também as agências bancárias, que deixam de autenticar milhares de guias atualmente recolhidas em formulários papéis e passam a contar com o documento com código de barras.
Sugestões de usuários – O gerente nacional Passivo do FGTS (GEPAS), Henrique José Santana, destaca que essa é mais uma solução para o empregador que optar por recolher o FGTS dos trabalhadores domésticos, por meio de um acesso livre disponível na internet. “A ferramenta foi elaborada atendendo as sugestões recebidas dos usuários, em especial, das donas de casa. Ela tem um preenchimento simplificado e intuitivo, de modo a obter, facilmente, dados cadastrais necessários para a emissão de guia de recolhimento do FGTS”, explica.
O novo serviço disponibilizado pelo FGTS calcula o valor do depósito, inclusive para recolhimento em atraso. Outra facilidade do novo serviço é que após o primeiro recolhimento as informações serão armazenadas no sistema, o que possibilitará a geração das próximas guias mensais com a simples inclusão da inscrição CEI do empregador doméstico e a validação dos dados demonstrados pelo aplicativo.
Atualmente mais de 170 mil empregados domésticos recebem depósitos mensais em sua conta do FGTS, por liberalidade dos seus empregadores. No ano de 2013, foram registrados aproximadamente R$ 145 milhões em recolhimentos do FGTS a trabalhadores domésticos. “A expectativa da Caixa é que com essa nova facilidade esse número possa aumentar gradativamente”, disse Henrique José Santana.
Tutorial eletrônico – Para orientar os empregadores domésticos quanto à melhor navegação e preenchimento dos dados do novo serviço, a Caixa elaborou e disponibilizou um tutorial eletrônico no site www.caixa.gov.br, opção Downloads (FGTS – Empregador Doméstico). Nesse tutorial foram inseridas, inclusive, informações de como o empregador doméstico pode obter uma inscrição CEI.
Mesmo oferecendo essas novas facilidades aos empregadores, o gerente nacional Henrique José Santana, lembra que a Emenda Constitucional nº 72/2013 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos, dentre eles a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS, encontra-se em fase de regulamentação pelo Congresso Nacional. “Até a regulamentação dessa Emenda, o recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico continua facultativo.”
