Cambé cobra IPTU de terreno de Londrina

25 de maio de 2014

O prefeito de Cambé, João Pavinatto, afirma que a Prefeitura desistiu de usar o espaço para atividades públicas em razão dos problemas estruturais do imóvel. “Era melhor construir algo novo do que reformar. Mas agora queremos comprar o terreno, pois fica em uma área nobre, no meio do bairro.” Segundo Pavinatto não houve negligência na conservação do prédio por parte da Prefeitura, pois o imóvel ficou sem uso nos últimos dez anos. “Em 2009, quando assinamos o termo com a Cohab de Londrina para tomar conta do local, a ideia era fazer um projeto para adolescentes e um programa de inclusão. Avaliamos que a reforma seria complicada. Então, pedimos para demolir e agora tentaremos negociar a compra.” O prefeito de Cambé diz que era muito cobrado pelos moradores para tomar providências em relação ao estado do local e derrubar foi a única medida considerada viável. “Não havia o que fazer. Derrubamos por nossa conta, com autorização da Cohab, e o que deu para aproveitar foi revertido para o patrimônio da Prefeitura de Cambé. Madeiramento, portas e esquadrias são aproveitáveis e ficaram com a gente.”

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Em 2009, o ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto e o prefeito João Pavinatto, de Cambé, assinaram um termo em que a Cohab de Londrina cederia o imóvel para Cambé até 26 de outubro de 2014.

No entanto, a Prefeitura de Cambé pediu autorização para derrubar o prédio pertencente à Cohab e passou a cobrar de Londrina parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pela área. A reportagem não conseguiu apurar o valor da dívida.

Segundo a Cohab e a Prefeitura de Cambé, o imóvel estava deteriorado e era considerado um problema, inclusive para os moradores do bairro. A estrutura fica ao lado de uma quadra esportiva pública coberta, no meio de uma praça.

O contrato em que a Cohab cede o imóvel à Prefeitura de Cambé estabelecia o uso do espaço para “desenvolvimento de atividades sociais para atendimento da comunidade local”. Mas nos últimos quatro anos, nenhuma atividade pública foi realizada no local, que ficou fechado.

A própria Prefeitura de Cambé admite nunca ter conseguido utilizar o imóvel para as atividades programadas porque o prédio necessitaria de uma ampla reforma – o que poderia não ser vantajoso.

“A estrutura ficou bem debilitada. Havia rombos nas portas, tudo parecia prestes a cair”, contou um morador, que não quis se identificar. “Melhor derrubar mesmo porque só servia para o pessoal usar drogas”, contou outro, também no anonimato.

Apesar do aparente consenso sobre a urgência de demolir, na memória do pintor Sérgio Aparecido Félix, de 55 anos, está a lembrança do local como um ponto de encontro e agitação da vizinhança: “Ali já teve açougue, quitanda, mercado, sorveteria, locadora, pizzaria”, enumera. “Todo mundo se encontrava e era realmente muito bom enquanto as coisas funcionaram”, diz. “Deu dó de ver que a única saída era acabar com tudo porque virou um grande mocó.”

“Autorizamos demolir porque havia um risco real de o centro comercial cair”, argumenta o presidente da Cohab de Londrina, José Roberto Hoffmann. Agora, com o terreno sem o imóvel, a Cohab espera negociar a venda com a Prefeitura de Cambé, que já demonstrou interesse. A avaliação prévia do terreno vazio, segundo Hoffmann, fica perto de R$ 500 mil. “Só restava mesmo o valor simbólico da construção. Estava tudo tão ruim que não dava nem para responsabilizar a Prefeitura de Cambé pela degradação do centro comercial. Quando eles pegaram, em 2009, já estava em estado crítico”, disse. “Vamos recorrer da cobrança do IPTU feita contra a Cohab pela prefeitura de Cambé.”