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Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal Conrado Scheller e do vereador Junior Félix, a Câmara aprovou a concessão da Comenda Grão de Café ao desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Miguel Kfouri Neto.
HISTÓRICO: Filho de Miguel Kfouri Filho e Solanger Garcia de Oliveira Kfouri, nasceu em Campo Grande (MS), em 22 de agosto de 1951. Concluiu os Cursos: Formação de Oficiais da Polícia Militar do Paraná (APMG-1971); Licenciatura em Letras-Português (1972), na Universidade Católica do Paraná; e Bacharelado em Direito (1981), pela Universidade Estadual de Maringá.
É Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Católica do Paraná (1994) e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2005).
Aprovado no Concurso para Magistratura, tomou posse em 20 de junho de 1984. Como juiz substituto, atuou na Seção Judiciária sediada em Nova Esperança. Foi Juiz de Direito de entrância inicial (1986) em Paraíso do Norte; Juiz de Direito de entrância intermediária (1989) em Medianeira, Bandeirantes e Paranavaí e Juiz de Direito de entrância final (1992) em Cascavel, Londrina, Maringá e Curitiba. Atuou como Juiz Eleitoral em Paraíso do Norte, Bandeirantes, Paranavaí e Maringá.. Exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná de 1997 a 2002.
Promovido a Juiz do Tribunal de Alçada do Paraná em 26 de abril de 2002. Promovido a desembargador em 31/12/2004, integrou a 8ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal.Eleito para o Conselho da Magistratura do TJPR (2007-2008) e para o Órgão Especial do TJPR (2010-2012).Eleito para a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (biênio 2011/2012) em 19/11/2010. Tomará posse no cargo em 1º de fevereiro de 2011.Presidiu a Amapar – Associação dos Magistrados do Paraná no biênio 2008/2009.
É membro Titular da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. É Cidadão Honorário de Maringá (2002), Paraíso do Norte (2009) e Membro Honorário da Força Aérea Brasileira.Lecionou em vários estabelecimentos. É professor da Escola da Magistratura do Paraná desde 1988.É autor das obras jurídicas: “Responsabilidade Civil do Médico”, “Culpa Médica e Ônus da Prova” e “Responsabilidade Civil dos Hospitais”.
Foi homenageado com as seguintes condecorações: Medalha Militar de Bronze (PMPR), Medalha de Mérito Escolar “Prêmio Cel. Dulcídio” – Bronze (PMPR), Medalha “Coronel Sarmento” (PMPR), Medalha “Presidente Carlos Cavalcanti de Albuquerque” (CB/PMPR) e Medalha de Mérito do Ensino Bombeiro-Militar “Cel. Renê Raul Wengenroth Silva” (PMPR/APMG/CB).
MÉRITOS PARA RECEBER A COMENDA: Miguel Kfouri Neto, pessoa cortês e extremamente atenciosa com a cidade de Cambé, não mediu esforços para resolver o problema desta Municipalidade, referente a existência de apenas uma Vara Cível, o que prejudica o bom desenvolvimento do Poder Judiciário, refletindo na temeridade jurídica causada na comunidade.
Miguel Kfouri Neto assinou o termo que cede área para o novo Fórum e também viabilizou a instalação da 2° Vara Cível e a Vara da Fazenda Pública. O objetivo é dinamizar o atendimento.
A criação e instalação da 2º Vara foi referendada pelo Corregedor-Geral Justiça, desembargador Noeval de Quadros, que destacou a necessidade de sua criação, alegando que são mais de 18 mil processos em trâmite na comarca.
Portanto, a iniciativa do Excelentíssimo Miguel Kfouri Neto foi primordial para esta conquista histórica para o município, o que o credencia para ser o mais novo Comendador desta querida e amada cidade de Cambé.
A entrega da honraria deverá ser agendada pelo Legislativo.
