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Manchete dos Jornais nesta Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017

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Pena até o fim para matador de policial
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna mais rigoroso o cumprimento da pena, sem chance de progressão, para quem matar ou ferir gravemente policiais. Também foi aprovado destaque que endurece a prisão para traficantes…
TCU recomenda suspensão de 11 obras por irregularidades
O Tribunal de Contas da União analisou projetos que somam R$ 26,2 bilhões e recomendou ao Congresso a paralisação de 11 obras de infraestrutura. Entre elas estão o corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo, e a subida da Serra de Petrópolis. A maioria das falhas é referente a projetos inexistentes ou desatualizados, além de casos de superfaturamento…
Proibição a aborto avança na Câmara
Comissão especial da Câmara aprovou projeto que proíbe todos os tipos de aborto, mesmo os hoje feitos com autorização judicial. Mulheres parlamentares protestaram. O projeto ainda será submetido a outras comissões.

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O Globo

Manchete: Temer põe na PF indicado de Padilha, alvo da Lava-Jato
Nomeação de Fernando Segóvia teve a chancela de Sarney
Para antiga cúpula da polícia, presidente esperou votação na Câmara para fazer troca

O presidente Temer trocou Leandro Daiello, chefe mais longevo da Polícia Federal e à frente da Lava-Jato desde o início da operação, por Fernando Segóvia, indicado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo da investigação. A escolha teve também a chancela de José Sarney, outro delatado. Para a antiga cúpula da PF, Temer só não tinha feito a troca antes para esperar a votação das denúncias contra ele na Câmara. (Págs. 3 e 4)

MERVAL PEREIRA
Mesmo que Segóvia faça corpo mole, será difícil bloquear Lava-Jato. (Pág. 4)

LYDIA MEDEIROS
Troca no comando pode impactar cerca de cem cargos na instituição. (Pág.) 2

Cabral confirma caixa 2 de R$ 2,5 milhões para Pezão
Polícia investiga se o ex-governador encomendou dossiê contra o juiz Marcelo Bretas (PáG. 6)

Governo aceita manter contribuição de 15 anos
O governo aceitou manter em 15 anos o tempo de contribuição para aposentadoria, mas nem assim convenceu o Congresso a apoiar a nova proposta de reforma da Previdência. Dos quatro pontos propostos pela equipe econômica, os aliados sinalizaram apoio a apenas dois: idade mínima e equiparação entre todos os trabalhadores, para acabar com os privilégios dos servidores. (PÁG. 19)

Portaria ignorou parecer jurídico
O Ministério do Trabalho ignorou parecer jurídico de sua assessoria ao editar a portaria que mudou as regras sobre trabalho escravo, revela FRANCISCO LEALI. As mudanças foram feitas após pedido da Associação de Incorporadoras Imobiliárias. (PÁG. 20)

Maduro prevê prisão por ‘instigar o ódio’
Em nova investida contra os meios de comunicação e os opositores ao governo de Nicolás Maduro, a Assembleia Constituinte da Venezuela, controlada pelo presidente, aprovou lei que prevê prisão de até 20 anos para quem “instigar o ódio”. (PÁG. 25)

Pena até o fim para matador de policial
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna mais rigoroso o cumprimento da pena, sem chance de progressão, para quem matar ou ferir gravemente policiais. Também foi aprovado destaque que endurece a prisão para traficantes. (PÁG. 7)

Proibição a aborto avança na Câmara
Comissão especial da Câmara aprovou projeto que proíbe todos os tipos de aborto, mesmo os hoje feitos com autorização judicial. Mulheres parlamentares protestaram. O projeto ainda será submetido a outras comissões. (PÁG. 27)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Temer adota projeto ‘mínimo’ para aprovar reforma previdenciária
Presidente definiu que ‘reforma possível’ manterá idade mínima para aposentadoria e unificação de regras para servidores públicos e iniciativa privada
O governo decidiu partir para o tudo ou nada na reforma da Previdência. Mesmo com risco de derrota, Michel Temer definiu que pior do que a rejeição seria desistir do projeto, principalmente após a reação negativa do mercado financeiro à fala do presidente de que a reforma corria risco de não ser aprovada. O projeto “possível” manterá a idade mínima para aposentadoria e a unificação das regras dos servidores públicos com as dos trabalhadores da iniciativa privada. Atendendo a pressões de sua base política, Temer avalia fazer a reforma ministerial em troca de apoio no Congresso para levar a votação uma proposta bem mais enxuta. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), redige a versão da minirreforma. A estratégia é aprovar o novo texto na Câmara até o dia 15 de dezembro. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)

Efeito cascata atingirá Estados e municípios
Contribuição previdenciária do funcionalismo federal deve subir de 11% para 14%, o que obrigará Estados e municípios a aumentar alíquotas. (PÁG. B4)

Novo diretor da PF é escolha do presidente, diz ministro
Fernando Segóvia (foto) foi anunciado como novo diretor-geral da Polícia Federal, conforme antecipou a colunista Eliane Cantanhêde no estadão.com.br. Ele substituirá Leandro Daiello, no cargo desde 2011. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi apontado como um dos apoiadores da indicação. Ele nega. Torquato Jardim (Justiça) diz que a escolha foi de Temer. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Doria demite assessor que dificultava acesso a dados
O prefeito João Doria demitiu ontem o chefe de gabinete da Secretaria Especial de Comunicação, Lucas Tavares, gravado em uma reunião afirmando que dificultaria o acesso de jornalistas a dados da administração municipal pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação. O caso foi revelado pelo Estado. Ainda ontem, o Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar a conduta do ex-assessor e o funcionamento da Comissão Municipal de Acesso à Informação, que analisa os pedidos. (METRÓPOLE / PÁG. A16)

TCU recomenda suspensão de 11 obras por irregularidades
O Tribunal de Contas da União analisou projetos que somam R$ 26,2 bilhões e recomendou ao Congresso a paralisação de 11 obras de infraestrutura. Entre elas estão o corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo, e a subida da Serra de Petrópolis. A maioria das falhas é referente a projetos inexistentes ou desatualizados, além de casos de superfaturamento. (ECONOMIA / PÁG. B6)

Mantega e mais 13 são indiciados na Zelotes
O MPF denunciou o ex-ministro Guido Mantega, o ex-presidente do Carf Otacílio Cartaxo e outros 12 investigados na Operação Zelotes pelos crimes de corrupção, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro. (ECONOMIA / PÁG. B12)

PF apura se Cabral financiou dossiê sobre juiz federal
A polícia investiga se o ex-governador contratou pessoas para buscar registros de ocorrências no nome do juiz Marcelo Bretas e no da mulher dele em delegacias do Rio. Policiais estariam envolvidos. Sérgio Cabral está preso por decisão do juiz. (POLÍTICA / PÁG. A7)

Colunistas
Zeina Latif
Servidores não compreendem que a função do Estado é servir ao cidadão, não a eles. (ECONOMIA / PÁG. )

Verissimo
Na confusão pós-Mãos Limpas na Itália brotou Berlusconi. Quem será o nosso? (CADERNO2 / PÁG. C8)

Investigação da Lava Jato não muda, diz chefe do Cade (Economia / Pág. B11)

Bolsonaro nega apreço por regimes totalitários (Política / Pág. A9)

Notas & Informações
Um alerta de urgência
O presidente do BC, Ilan Goldfajn, fez uma advertência sensata: as boas condições internacionais para as economias emergentes “não vão durar para sempre”. (PÁG. A3)

A PGR nos trilhos
Raquel Dodge está disposta a apresentar resultados concretos, sem espalhafato. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Ganho extra de juízes está na mira da Receita
Objetivo é tributar benefícios, como auxílio-moradia, pagos indevidamente
A Receita Federal prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que, na avaliação dos auditores, incorporaram benefícios aos seus salários de forma indevida. O pagamento dessas verbas, a exemplo do auxílio-moradia, está previsto em lei. Como não são consideradas parte da remuneração, elas não estão sujeitas ao pagamento do tributo. O auxílio-moradia custa cerca de R$ 1 bilhão por ano ao erário e contribui para que rendimentos no Judiciário ultrapassem o teto do funcionalismo (R$ 33,7 mil).
No alvo dos fiscais também estão procuradores da República, promotores de Justiça e integrantes dos tribunais de contas estaduais. Uma força-tarefa deve concluir atê o fim do ano cruzamento de dados para chegar a quem recebe o benefício indevidamente. A Receita vai considerar o auxílio-moradia não gasto com despesas dessa natureza como salário e cobrará o imposto sobre parcelas pagas neste ano. Se todos os magistrados fossem enquadrados pelo fisco, a conta da autuação poderia chegar a R$ 330 milhões. (Mercado A19)

Temer escolhe indicado por Padilha para a Polícia Federal
O presidente Temer nome-ou o delegado Fernando Segóvia ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ex-superintendente da PF no Maranhão, ele vai substituir Leandro Daiello, chefe do órgão por quase sete anos. Segóvia teve o apoio do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), alvo da Lava Jato. Sua indicação, porém, contrariou o ministro da Justiça, a quem ele responderá. (Poder A4)

Cabral fazia dossiê contra magistrado da Lava Jato, diz PF
A Polícia Federal diz que pessoas ligadas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral fizeram consultas suspeitas a registros de ocorrências contra o juiz Marcelo Bretas, com o objetivo de montar um dossiê. Em depoimento ao magistrado, Cabral disse que jamais faria a devassa. (Poder A8)

Por aprovação, nova Previdência terá versão enxuta
O deputado Arthur Maia (PPS) apresentará nova proposta de reforma da Previdência. O texto, mais enxuto, manterá só alguns pontos do original, como idade mínima e igualdade entre servidores públicos e privados. A emenda deverá ser apresentada neste mês. A Bolsa subiu 2,7% após 0 governo reafirmar 0 compromisso com a reforma. (Mercado A23)

Editoriais
Leia “Vaivém previdenciário”, sobre risco de abandono da reforma, e “Clima, capítulo 23”, acerca de negociações para conter o aquecimento global. (Opinião A2)

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