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Manchete dos Jornais nesta Quinta-feira, 16 de março de 2017

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Protestos contra reformas de Temer ocorrem em 19 capitais
Atos convocados por sindicatos combatem propostas para a aposentadoria e as leis trabalhistas
Ao menos 19 capitais e o Distrito Federal tiveram protestos nesta quarta (15) contra as propostas de reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer (PMDB). Os atos foram convocados por entidades e sindicatos de várias categorias. O dia também foi marcado por paralisações no transporte público. Em São Paulo, que teve greves do metrô e de ônibus, foram registrados 201 km de vias congestionadas às 9h30, recorde para o ano. À tarde, grupos protestaram na av. Paulista. O ex-presidente Lula participou do ato e discursou contra o que chamou de fim das conquistas dos trabalhadores. No Rio, manifestantes atearam fogo em lixos e quebraram vidros de agências bancárias. Houve confronto com a polícia, que usou bombas de gás lacrimogêneo. Em contraponto aos protestos, Michel Temer tentará usar publicidade na TV e em redes sociais para neutralizar o discurso contrário à reforma da Previdência. O texto da reforma trabalhista, por sua vez, poderá ser aprovado sem votação do plenário da Câmara, conforme decisão atualmente em vigor da presidência da Casa….
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O Globo

Manchete: Estado do Rio confirma 1ª morte por febre amarela
Doença foi diagnosticada em outro morador de Casimiro de Abreu
Instituto Evandro Chagas encontrou o vírus em cinco macacos mortos na capital; comprovação depende de novo teste
O maior surto de febre amarela silvestre da História do Brasil fez a primeira vítima no Estado do Rio. A secretaria de Saúde confirmou que um morador de Casimiro de Abreu, na Baixada Litorânea, morreu e que outro está sendo tratado da doença. Na tentativa de bloquear a disseminação, um mutirão de vacinação, com hospital de campanha, começa hoje na região. A imunização também será antecipada em outros 24 municípios próximos. O Instituto Evandro Chagas apresentou diagnóstico positivo para a febre amarela em cinco macacos achados mortos em matas da capital, como as da Gávea, do Jardim Botânico e de Copacabana. A contraprova está sendo feita pela Fiocruz. (Págs. 11 a 14)

Cinco governadores estão na lista de Janot
Outros 22 nomes de políticos incluídos na lista do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, foram revelados ontem pelo “Jornal Nacional”, entre eles os de cinco governadores: Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio; Fernando Pimentel (PT), de Minas; Beto Richa (PSDB), do Paraná; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; e Tião Viana (PT), do Acre. Além deles, estão na lista Marcos Pereira (PRB), ministro da Indústria e Comércio; os senadores Lindberg Farias (PT), Jorge Viana (PT), Marta Suplicy (PMDB) e Lídice da Mata (PSB) e deputados federais. Procuradores identificaram quatro tipos de doações criminosas a políticos: além do caixa 2 tradicional, houve doações pelo caixa 1 com dinheiro de propina, pelo caixa 2 com recursos da corrupção e pelo caixa 2 para enriquecimento pessoal. Dois delatores da Andrade Gutierrez disseram que Sérgio Cabral recebeu propina pelo caixa 1. Em Brasília, o presidente Temer se reuniu com o ministro Gilmar Mendes e com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir reforma política. (Págs. 3 a 10, Merval Pereira e Míriam Leitão)

Milhares protestam contra reforma
Temer: mudanças na Previdência evitarão colapso
Em 23 estados, milhares de manifestantes protestaram contra a reforma da Previdência, em atos organizados por centrais sindicais. Em Brasília, o Ministério da Fazenda foi invadido. O presidente Temer disse que a reforma vai “evitar colapso” no pagamento de aposentadorias. A Justiça Federal suspendeu a campanha publicitária do governo sobre o tema. No Congresso, prazo para apresentação de emendas ao projeto foi reaberto. (Pág. 21)

STF muda cálculo de PIS/Cofins
O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins e, com isso, a arrecadação pode cair R$ 27 bilhões. Governo estuda aumentar impostos. (Pág. 24)

Petrobras pode retomar vendas
O TCU autorizou a Petrobras a retomar seu programa de venda de ativos. A estatal comemorou, mas algumas negociações, como a da BR, podem voltar ao estágio inicial. (Pág. 25)

Relator defende fim de obrigatoriedade
Sindicalistas e especialistas aprovam proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho, pelo fim da contribuição sindical obrigatória. (PÁG. 22)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Governo estuda aumento de tributo de gasolina e diesel
Elevação de PIS e Cofins sobre combustíveis ajudaria a cobrir rombo das contas públicas
A elevação de PIS e Cofins sobre gasolina e diesel é a alternativa de alta de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2017. A medida pode garantir arrecadação extra de R$ 3 bilhões. Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária, a alta de impostos é discutida pela equipe econômica como forma de ajudar a tapar o buraco detectado nas contas. O governo precisa de R$ 40 bilhões para fechar o orçamento dentro da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões. Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no orçamento, que deve ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. A elevação do Imposto de Operações Financeiras (IOF) sobre algumas operações de câmbio (que hoje já são tributadas em 0,38%) e de crédito (como o rural e o do BNDES, hoje não tributadas) também está em análise. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Decisão do STF pode custar à União R$ 250 bilhões
O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da Cofins, pagos por empresas de todos os setores e cuja arrecadação ajuda a financiar a Previdência e o seguro-desemprego. A União, derrotada, alegou que a estimativa é de perda de R$ 250,3 bilhões aos cofres públicos entre 2003 e 2014. Nos últimos cinco anos, período em que a causa ainda não prescreveu, o impacto é de R$ 100 bilhões. (ECONOMIA / PÁG. B3)

Lista de Janot tem mais um ministro e 5 governadores
A lista de pedidos de inquérito enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF com base nas delações da Odebrecht inclui o ministro Marcos Pereira (Indústria) e os governadores de Alagoas, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Acre, segundo o Jornal Nacional, da TV Globo. (POLÍTICA / PÁG. A5)

Moody’s vê melhora do País
A agência Moody’s melhorou a perspectiva do rating do Brasil de negativa para estável, revertendo avaliação que ocorria desde 2015, quando o País perdeu o grau de investimento. (PÁG. B4)

Ato contra reformas trava SP e afeta capitais
O dia de protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista reuniu milhares de pessoas em diversas capitais. No Rio, houve confronto com a polícia. Em São Paulo, a manhã foi difícil para 2,5 milhões de usuários de ônibus e trens, segundo estimativa da Prefeitura. O trânsito ficou caótico. Às 12h, 87% dos ônibus já circulavam. No final da tarde, ato na Avenida Paulista teve presença do ex-presidente Lula. (ECONOMIA / PÁGS. B6 e B7 e METRÓPOLE / PÁG. A11)

Temer avalia ir à TV defender proposta
O presidente Michel Temer avalia a possibilidade de ir à TV defender o projeto da reforma da Previdência. Pedido foi feito a ele por líderes da base governista que alegam pressões contrárias à reforma nas bases eleitorais e cobram parceria do Planalto na divisão do ônus da mudança. (PÁG. B7)

Supremo manda investigar Padilha
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou investigação sobre prática de crime ambiental pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O caso envolve obra de canal de drenagem no RS. (POLÍTICA / PÁG. A8)

Rio confirma 1ª morte por febre amarela (Metrópole/ Pág. A14)

Colunistas
Coluna do Estadão
MBL: Doria presidente
O Movimento Brasil Livre fará pressão para que o prefeito de SP, João Doria (PSDB), dispute a Presidência da República. (POLÍTICA / PÁG. A4)

José Roberto de Toledo
Tentativa de anistiar caixa 2 e chamar de reforma revela como partidos encaram Lava Jato. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Celso Ming
Fed decidiu elevar juros, mas não há razão para se pensar em política mais agressiva. (ECONOMIA / PÁG. B2)

Notas & Informações
Meta fiscal deve ser intocável
O momento é dos piores para se elevar o peso dos tributos. As escolhas, no entanto, são limitadas. (PÁG. A3)

A lista da vergonha
É uma notável coleção de figurões do primeiro escalão da República de hoje e de ontem a lista de suspeitos de corrupção investigados pela Lava Jato. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete : Protestos contra reformas de Temer ocorrem em 19 capitais
Atos convocados por sindicatos combatem propostas para a aposentadoria e as leis trabalhistas
Ao menos 19 capitais e o Distrito Federal tiveram protestos nesta quarta (15) contra as propostas de reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer (PMDB). Os atos foram convocados por entidades e sindicatos de várias categorias. O dia também foi marcado por paralisações no transporte público. Em São Paulo, que teve greves do metrô e de ônibus, foram registrados 201 km de vias congestionadas às 9h30, recorde para o ano. À tarde, grupos protestaram na av. Paulista. O ex-presidente Lula participou do ato e discursou contra o que chamou de fim das conquistas dos trabalhadores. No Rio, manifestantes atearam fogo em lixos e quebraram vidros de agências bancárias. Houve confronto com a polícia, que usou bombas de gás lacrimogêneo. Em contraponto aos protestos, Michel Temer tentará usar publicidade na TV e em redes sociais para neutralizar o discurso contrário à reforma da Previdência. O texto da reforma trabalhista, por sua vez, poderá ser aprovado sem votação do plenário da Câmara, conforme decisão atualmente em vigor da presidência da Casa. (Mercado A15, A18 e A19)

Presidente do TSE, Gilmar Mendes discute em jantar com Temer acordo para a reforma política. (Poder A5)

Janot lista 6° ministro e outros 9 parlamentares
O ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira (PRB), e mais quatro senadores e cinco deputados tiveram pedido de inquérito apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. Há ainda menção a pelo menos dez governadores. A lista inclui Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ). Nesses casos, Janot pediu ao Supremo que envie as delações ao STJ, onde eles têm foro. Os pedidos são as etapas iniciais de um longo processo. Os governadores dizem desconhecer as solicitações. (Poder A4)

Agência Moody’s aponta perspectiva melhor para o país
A Moody’s melhorou, de negativa para estável, a perspectiva da nota de crédito do Brasil, citando sinais de recuperação econômica e inflação em queda. A agência de classificação de risco, porém, manteve o país no grau especulativo. (Mercado A22)

Justiça faz planos de saúde pagarem por fertilização
Decisões judiciais têm forçado planos de saúde a fornecerem tratamento de reprodução assistida, item que não está na lista da ANS. De 2015 para 2016, o número de ações de casais brasileiros que recorreram à Justiça para essa finalidade quase triplicou. Cada fertilização in vitro custa, em média, R$ 20 mil. (Saúde B7)

Governo de SP estuda privatizar linha 2 do metrô
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) estuda privatizar a linha 2-verde do metrô de São Paulo. O objetivo ê concretizar promessa de estender o ramal até Guarulhos. As obras de expansão para a zona leste vêm sendo adiadas desde 2015. (Cotidiano B1)

Editoriais
Leia “Além do impacto”, sobre lista com pedidos de inquérito contra políticos, e “Bolsa e preconceito”, acerca de mudanças nas regras de programa social. (Opinião a2)

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