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Raquel Dodge vai ao STF contra indulto de Temer
A procuradora-geral, Raquel Dodge, entrou ontem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos do decreto de indulto de Natal, assinado por Michel Temer. Para ela, o indulto coloca a Lava Jato em risco, viola vários princípios da Constituição e favorece a impunidade. O decreto que concede perdão de pena ignorou pedido da força-tarefa da Lava Jato para que condenados por crimes contra a administração pública, como corrupção, fossem excluídos do benefício…
Governadores do NE atacam fala de Marun
Governadores ameaçam processar os envolvidos caso as declarações do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, se confirmem. Ele admitiu que o governo pressiona prefeitos e governadores a trabalhar pela Previdência em troca da liberação de verba…
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O Globo

Manchete: Dodge recorre ao STF contra indulto
‘Chefe do Executivo não tem poder ilimitado’
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, procuradora-geral diz que decreto de Temer que abranda penas fere a Constituição
Após reação da Lava-Jato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra o decreto do presidente Temer que abranda as regras de concessão de indulto de Natal a presos condenados. Dodge ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a medida, polêmica entre procuradores. “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, diz o texto de Dodge. (PÁGINA 4 e editorial Indulto de Natal formaliza a impunidade)

Forças Armadas ficam no estado
União garante permanência da tropa, cuja eficácia é questionada por especialistas
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que as Forças Armadas continuarão realizando operações em conjunto com as polícias do Rio em 2018. A mobilização da tropa já custou R$ 42,2 milhões aos cofres federais, e sua eficácia é questionada por especialistas em segurança pública. Citando estatísticas de roubos de cargas e de veículos, entre outros crimes, eles afirmam que a presença de militares no estado não alcançou, este ano, o resultado esperado. (PÁGINA 12)

Crise agrava comércio com a Venezuela
A crise diplomática entre Brasil e Venezuela agravou a relação comercial, que já havia registrado queda de 60% nas exportações para Caracas. Sem canais diplomáticos, deve ficar mais difícil para exportadores brasileiros receberem por produtos enviados. (PÁGINA 26)

Estados criticam barganha por Previdência
Governadores do Nordeste divulgaram nota conjunta em que criticam a declaração do ministro Carlos Marun, que condicionou a liberação de recursos da Caixa ao apoio à reforma da Previdência. Eles cobram uma posição do presidente Michel Temer. (PÁGINA 23)

Rio volta a criar vagas com carteira
Estado tem primeira alta desde março de 2015
Após dois anos e meio de cortes, o Estado do Rio voltou a criar empregos formais. Em novembro, o saldo ficou positivo em 3.038 postos de trabalho, resultado impulsionado pelas contratações no comércio, principalmente de temporários. O desempenho do Rio, porém, vai na contramão do país, que registrou fechamento de 12.292 vagas. (PÁGINA 21)

O que eles disseram
Uma seleção das frases mais marcantes de 2017 (PÁGINAS 8 e 9)

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O Estado de S. Paulo

Manchete : Brasil perde postos de trabalho, mas montadoras têm reação
Foram fechadas 12.292 vagas em novembro; setor automobilístico deve terminar ano com alta de 9%
O País fechou 12.292 vagas de emprego formal em novembro, primeiro mês da vigência da reforma trabalhista. O número surpreendeu o mercado, que esperava a abertura de até 90 mil postos, e quebrou uma sequência de sete meses de saldo positivo nas contratações. O governo descartou haver relação entre as novas regras de trabalho e o resultado divulgado ontem e projetou a criação de 1,78 milhão de vagas em 2018. Economistas apontam como motivo para o desempenho ruim o fato de as contratações terem subido em outubro, o que teria tirado espaço para o crescimento do mercado no mês seguinte. O momento é diferente na indústria automobilística, que abriu 5,1 mil postos em 2017 e deve fechar o ano com crescimento de mais de 9% nas vendas. O setor já projeta nova alta, de 15%, para 2018.(Economia / Págs. B1 e B4)

Ministro deixa cargo
Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, pediu demissão ontem para disputar a eleição em 2018. Em seu lugar, Michel Temer deve nomear Pedro Fernandes (PTB-MA).(Política / Pág. A6)

Raquel Dodge vai ao STF contra indulto de Temer
A procuradora-geral, Raquel Dodge, entrou ontem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos do decreto de indulto de Natal, assinado por Michel Temer. Para ela, o indulto coloca a Lava Jato em risco, viola vários princípios da Constituição e favorece a impunidade. O decreto que concede perdão de pena ignorou pedido da força-tarefa da Lava Jato para que condenados por crimes contra a administração pública, como corrupção, fossem excluídos do benefício.(Política / Pág. A4)

Febre amarela interdita mais 10 parques na capital
Após a confirmação da morte de primatas por febre amarela em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, a Prefeitura da capital anunciou ontem o fechamento de mais dez parques na cidade, que já tem 16 áreas interditadas. A vacinação será ampliada para distritos das regiões sul e oeste. Das novas áreas, quatro são de parques lineares que não têm delimitação física. Por isso, a Prefeitura recomenda a não visitação dos locais.(Metrópole / Pág. A10)

Governadores do NE atacam fala de Marun
Governadores ameaçam processar os envolvidos caso as declarações do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, se confirmem. Ele admitiu que o governo pressiona prefeitos e governadores a trabalhar pela Previdência em troca da liberação de verba.(Economia / Pág. B3)

Barroso concede liberdade a Pizzolato (Política / Pág. A6)

Ação da JBS sobe e atinge nível pré-delação (Economia / Pág. B7)

Celso Ming
O ruim e o bom de 2017
Já tem gente fazendo um balanço negativo de 2017: “Ano mais perdido do que ganhado, que mais desaconteceu do que aconteceu”. Mas não é bem assim.(Economia / Pág. B2)

Zeina Latif
Tolerância e responsabilidade
Balanço do ano positivo na economia. Foram aprovadas importantes reformas e o resultado foi a surpreendente melhora dos indicadores.(Economia / Pág. B4)

Veríssimo
Perdão
O tempo brasileiro é conciliador, não guarda rancor. Na verdade, não guarda nada. Quanto mais distante fica no tempo, menos conta o fato.(Caderno2 / Pág. C4)

Notas & Informações
O pitbull
O comportamento destemperado de Carlos Marun contraria o necessário consenso em torno de um projeto que deve ser fruto de concertação política, não de ameaças – e muito menos de chantagens.(Pág. A3)

Com carteira assinada
O resultado geral, redução de vagas, foi muito menos negativo que o da fase de recessão.Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Após 7 meses de alta, Brasil tem queda de emprego
País registra perda de 12,3 mil postos em novembro; ministro do Trabalho deixa cargo para disputar eleição
A criação de vagas com carteira assinada pelo comércio em novembro não foi suficiente para compensar as demissões dos outros setores, e a economia interrompeu um ciclo de sete meses de saldo positivo. No mês passado, o país teve mais demissões do que contratações, em um saldo negativo de 12,3 mil vagas. Na opinião de analistas, o resultado negativo é explicado pela economia fraca do país —não pela entrada em vigor da reforma trabalhista—, e a tendência geral ainda ê de recuperação. Novembro tem sido marcado desde 2013 por demissões na indústria e na agricultura. O comércio, por outro lado, compensava com vagas de fim de ano, o que fazia com que o mês fechasse com saldo positivo. A divulgação dos dados de emprego, na manhã desta quarta (27), foi feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que horas depois anunciou sua demissão do cargo. Em carta entregue ao presidente Michel Temer, Nogueira afirmou que deixa a chefia da pasta porque pretende concorrer à reeleição de deputado em 2018. O petebista estava no governo desde maio de 2016 e deve ser substituído pelo colega de partido e deputado federal Pedro Fernandes, do Maranhão, que está no quinto mandato na Câmara. “Foi um susto, mas estou topando”, disse Maranhão, sobre o convite para assumir 0 ministério. (Mercado A15)

Decisão no TST deve elevar custo de hora extra para empresas (A17)

Supremo liberta Pizzolato, preso no mensalão
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu liberdade a Henrique Pizzolato. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ele fugiu para a Itália em 2013, mas foi preso em 2014 e extraditado no ano seguinte. Ele cumpria regime semiaberto na Papuda. (Poder A6)

Doria critica tribunal por impedir licitações
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), vê “certo exagero” na ação do Tribunal de Contas do Município. “O TCM deveria atuar na fiscalização das contas e da execução fiscal, e não em manifestações prévias”, diz. O tribunal tem barrado licitações e exigido mudanças antes da formalização de contratos. Doria teve dificuldade de licitar serviços como varrição e semáforos. O prefeito criticou os conselheiros do TCM por retardarem ações do seu mandato e, com isso, terem causado “prejuízo” à população, mesmo que tenha sido de forma não intencional. Segundo ele, o complexo do Anhembi será privatizado no próximo semestre. Cotado como candidato ao governo de São Paulo, Doria diz que será prefeito “até dezembro de 2020”. (Cotidiano B1)

TCU suspende voos estaduais na Pampulha (Poder A4)

Declaração de ministro é um ‘equívoco’, diz Alckmin
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) classificou como um “equívoco” a manobra declarada pelo ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) de atrelar a liberação de dinheiro de bancos públicos a apoio à reforma da Previdência. Oito governadores do Nordeste, dos quais seis são de partidos de oposição ao governo, também criticaram a declaração e ameaçaram processar o ministro. (Poder A6)

Matias Spektor
País deveria ter canais de diálogo fora do chavismo
O Brasil deveria trabalhar para estabelecer canais de comunicação reservados com as Forças Armadas venezuelanas e estabelecer diálogo discreto, porém constante, com chavistas moderados e grupos dissidentes, hoje exilados em Bogotá. Para nós, uma Venezuela arrebentada é problema de segurança nacional. (Opinião A2)

Fortuna dos 500 mais ricos sobe US$ 1 tri em 2017 (Mercado A21)

Editoriais
Leia “A ofensiva de Lula”, sobre declarações perigosas do petista, e “Gringo, pero no mucho”, acerca de manobra política do presidente peruano. (Opinião A2)

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