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O Globo

Manchete: Para Dodge, exagero de recursos ‘aniquila’ Justiça
STF julga habeas corpus de Lula dividido e sob pressão
Dois ministros negam que resultado possa beneficiar outros condenados
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF, hoje, pode ir muito além da garantia de liberdade ou não ao petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Um resultado favorável a Lula poderá levar a uma nova jurisprudência, retardando o início da execução de penas. A procuradora- geral da República, Raquel Dodge, afirmou que “apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem a condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha”. Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski disseram ontem que um eventual habeas corpus valeria apenas para Lula, sem estabelecer regra para outros condenados. (PÁGINA 3)

EDITORIAL
‘Lula no STF representa a impunidade’ (PÁGINA 16)

MERVAL PEREIRA
Julgamento impõe a Rosa Weber a responsabilidade de decidir. (PÁGINA 4)

MÍRIAM LEITÃO
Tendência é o STF barrar execução da pena após a segunda instância e conceder habeas corpus a Lula, que continuará inelegível. (PÁGINA 18)

ELIO GASPARI
Presos sem julgamento do andar de baixo são os sem-instância. (PÁGINA 16)

BERNARDO MELLO FRANCO
Julgamento virou guerra de torcidas por ser determinante para a eleição. (PÁGINA 2)

ZUENIR VENTURA
Dúvida importante é se Lula ficará mais perto da prisão ou do palácio. (PÁGINA 17)

Foto-legenda: Pressão nas ruas
Milhares de pessoas saíram às ruas em ao menos 23 estados e no Distrito Federal para cobrar do STF a prisão do ex-presidente Lula. Em São Paulo, manifestantes de verde e amarelo ocuparam trecho da Avenida Paulista. (PÁGINA 12)

Roubos têm pior patamar desde 1991
Em janeiro e fevereiro, seis tipos de crimes atingiram o pior patamar para o período nas estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP). Roubos de cargas, de veículos, a pedestres e em ônibus tiveram os índices mais altos desde 1991, e roubos de celulares e a caixas eletrônicos, desde 2001 e 2003. A análise abrange apenas 13 dias da intervenção, iniciada em 16 de fevereiro. (PÁGINA 10)

Petróleo deve trazer US$ 100 bi
O leilão de nove blocos da Bacia de Campos e de três da Bacia de Santos que estão em frente ao litoral fluminense deve trazer investimentos de US$ 100 bilhões ao Rio, além de participações especiais e royalties de US$ 90 bilhões, segundo a Firjan. (PÁGINA 19)

Congresso dá alívio a ruralistas
O Congresso derrubou os 24 vetos do presidente Temer à renegociação de dívidas de produtores rurais, com impacto de R$ 10 bilhões no Orçamento. E o próprio governo negociou a derrubada do veto ao Refis das microempresas. (PÁGINA 20)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: STF define futuro de Lula; chefe do Exército diz repudiar ‘impunidade’
Supremo analisa hoje recurso contra prisão de ex-presidente; Eduardo Villas Bôas se manifesta e generais apoiam o comandante
O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa hoje, sob intensa pressão, o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais do que definir o destino do petista – condenado a 12 anos e um mês de prisão –, o julgamento é visto como fator determinante para o futuro das investigações de combate à corrupção por ter potencial de rever a jurisprudência da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância. Ontem, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”. Segundo o general, o Exército “se mantém atento às suas missões institucionais”. O presidente Michel Temer não se pronunciou. Representantes da Lava Jato reforçaram as manifestações contra a revisão do entendimento firmado pelo STF em 2016. A procuradora- geral da República, Raquel Dodge, classificou o julgamento como “um dos mais importantes da história do Supremo”. O resultado poderá ter impacto na execução penal de pelo menos outros 22 condenados na segunda instância da Lava Jato. (POLÍTICA / PÁGS. A4, A6 e A8)

Vetos de Temer caem e podem custar R$ 13 bi
O Congresso rejeitou diversos vetos presidenciais a medidas como parcelamento de dívidas do Refis, reformulação da carreira de agentes de saúde e Funrural. Integrante da equipe econômica calcula que a derrubada dos vetos pode gerar perda de R$ 10 bilhões para a arrecadação federal e de R$ 3 bilhões para o Tesouro. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Foto-legenda: Manifestações nas ruas
Atos contra o habeas corpus pedido por Lula levaram milhares à Avenida Paulista, em São Paulo, e em outras cidades e aumentaram pressão sobre o STF; manifestações pró-Lula tiveram baixa adesão. (POLÍTICA / PÁG. A8)

Currículo do ensino médio deixa de ter conteúdo dividido por série
Apresentada ontem pelo MEC, a Base Comum Curricular do ensino médio descreve de forma geral os conhecimentos que devem ser adquiridos pelos alunos, sem considerar progressões etárias. O documento ainda passará por discussões públicas antes de ser aprovado. (METRÓPOLE / PÁG. A14)

São Paulo recebe cem venezuelanos
Num acordo com o governo federal, chegam amanhã à cidade os primeiros imigrantes, de um total de 300, vindos de Roraima. Eles ficarão em centros de acolhida. (METRÓPOLE / PÁG. A16)

PF responsabiliza Dilma por Pasadena (POLÍTICA / PÁG. A9)

Marcelo Odebrecht e pai declaram trégua (ECONOMIA / PÁG. B14)

A reconstrução do Brasil
Especialistas avaliam que o Estado brasileiro se tornou refém de estrutura que cristaliza privilégios e o distancia das demandas da população por serviços públicos de qualidade. (ECONOMIA / PÁGS. B10 e B11)

Vera Magalhães
Três instâncias e nove juízes se manifestaram no processo de Lula. Se isso não é amplo direito de defesa, o que será? (POLÍTICA / PÁG. A6)

Notas & Informações
A hora escura do Supremo
Quem quer que se sinta contrariado com a decisão de hoje não reconhecerá a legitimidade do resultado. E isso só acontece porque o STF não vem se dando ao respeito. A concessão de um indulto não será apenas para Lula, mas para todos os condenados em crimes de corrupção. (PÁG. A3)

Uma recuperação trabalhosa
Os sinais vitais da economia melhoram, mas a herança petista continua presente. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Sob pressão, STF julga habeas corpus de Lula
Em caso de vitória do petista, advogados de outros réus explorarão precedente
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje a análise do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar que o petista seja preso. Em janeiro ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância por corrupção e lavagem. Seus advogados argumentam que a detenção agora contraria o princípio constitucional da presunção de inocência, pois ainda há recursos a cortes superiores. Se a decisão favorecer Lula, deve surgir um precedente a ser explorado por outros réus, inclusive da Lava Jato. Advogados adiantam que usarão uma eventual vitória do petista para tentar libertar clientes presos após o fim dos recursos em segunda instância. Procuradores veem risco de um efeito em cascata, o que tornaria inócuas iniciativas da operação e estimularia a impunidade. Nesta terça (3), houve em várias cidades —São Paulo, Rio, Salvador e Curitiba entre elas— manifestações favoráveis à prisão de Lula. Durante a sessão de hoje do STF, são esperados atos a favor e contra o ex-presidente. A segurança no tribunal estará reforçada. (Poder A4 e A6)

Raquel Dodge
Executar sentença após 4 instâncias é exagero revisional
O julgamento do habeas corpus de Lula põe à prova o maior avanço do sistema penal. Executar sentença só após quatro instâncias é um exagero revisional que aniquila o sistema, porque a Justiça tarda e, por isso, falha. (Opinião A3 )

Governo do Paraná avalia locais para a prisão do petista (Poder A8)

Aliados já planejam contingência para eventual detenção (Poder A6)

Hélio Schwartsman
Exceto pelo agrado às torcidas, decisão não altera quadro político (Opinião A2)

Elio Gaspari
Discussão sobre as instâncias só vale para o andar de cima (Poder A8)

Parlamentares derrubam veto do presidente ao Refis do Simples
O governo deve perder bilhões em receita com derrotas e concessões políticas. Parlamentares derrubaram o veto do presidente Michel Temer ao Refis para empresas do Simples. 0 programa de regularização de dívidas tributárias deve ter impacto negativo de R$ 7,8 bilhões em 15 anos. 0 Planalto aceitou ainda negociar o Funrural (para produtores rurais que devem à Previdência) e deverá perder medida provisória que tributa fundos. (Mercado A15)

Com dois casos em macacos, febre amarela chega ao litoral norte de SP (Cotidiano B3)

Mônica Bergamo
Governo proibirá novos cursos de medicina até 2023
O governo Michel Temer (MDB) vai decretar moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina por cinco anos. A portaria será assinada nesta quinta (5). A decisão já estava tomada desde o ano passado, mas a resistência política à medida retardou a assinatura. (Ilustrada C2)

Editorial
Leia “Não se trata de Lula”, em defesa da possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância. (Opinião A2)

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