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O Globo
Manchete: Moro decide ir ao Senado para explicar conversas vazadas
Rodrigo Maia desencoraja adesão do centrão a proposta de CPMI
Pressionado pelo vazamento de conversas com procuradores nas quais combina ações da Lava-Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, irá dia 19 ao Senado dar explicações. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desencorajou o centrão a aderir a uma CPMI proposta pela oposição. O presidente Bolsonaro, que ontem condecorou Moro, encerrou entrevista coletiva quando um repórter perguntou sobre o vazamento. (Páginas 6 e 8)
Com mudanças reforma corre risco de perder R$ 300 bilhões
As mudanças que o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) estuda fazer na reforma da Previdência podem levar a queda de R$ 300 bilhões na economia prevista em dez anos. Governadores condicionam apoio à retirada de quatro pontos do texto, entre os quais a capitalização. (Página 17 e Editorial “A Defesa de Pontos-Chave da reforma”
Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões
Depois de o governo costurar um acordo com a oposição e o centrão para liberar verbas do Orçamento, o Congresso aprovou, por unanimidade, a concessão de um crédito emergencial de R$ 248,9 bilhões para a União. A verba vai viabilizar o pagamento de aposentados e beneficiários do Bolsa Família. (Página 18)
Plano de saúde individual teve reajuste de 382%
Entre 2000 e 2018, os planos de saúde individuais foram reajustados em 382%, mais do que o dobro da inflação setorial no período, de 180%. Estudo do Ipea conclui que há falhas na regulação da ANS e que agência não foi capaz de proporcionar redução de custos e estimular a eficiência do setor. (Página 20)
Petrobras diz que já fez o possível para baixar preços
Em audiência na Comissão de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a empresa fez o possível para reduzir preços de diesel e gasolina, mas o valor final depende de fatores externos. Ele frisou que objetivo é mantê-los abaixo da média internacional. (Página 19)
STF votará em plenário habeas corpus sobre prisão em 2ª instância (Página 9)
Anvisa quer liberar derivados e plantio de maconha para uso medicinal (Página 23)
Merval Pereira
Diálogos permitem várias versões (Página 2)
Elio Gaspari
Permanência de Moro ofende bom senso e moral (Página 3)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo faz acordo com Congresso e evita apagão nas contas
Planalto poderá captar R$ 248 bi; em troca, vai liberar verbas para programas
Com apoio unânime de 450 deputados e 61 senadores, o Congresso aprovou autorização especial para que o governo capte R$ 248,9 bilhões em empréstimos para cumprir compromissos como o pagamento de benefícios sociais, caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como a prática é vedada pela Constituição e seu descumprimento é crime de responsabilidade, o governo precisou do aval do Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o resultado é um “sinal claro” da disposição dos
parlamentares em apreciar matérias de interesse do País. A votação do crédito suplementar só foi possível porque o governo aceitou liberar R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida e R$ 1 bilhão para o custeio de universidades. Foram prometidos R$ 550 milhões para a transposição do Rio São Francisco e R$ 330 milhões para bolsas de pesquisas ligadas à pasta de Ciência e Tecnologia. (Economia/págs. B1 e B3)
Vetos presidenciais derrubados
O Congresso derrubou três vetos de Jair Bolsonaro e um de Michel Temer. Um dos vetos, relacionado a tributos, pode ter impacto de R$ 10 bilhões. (Pág. B3)
Para evitar CPI, Moro falará a deputados e senadores
Numa tentativa de contornar o desgaste causado pela divulgação de supostas mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, o ministro Sérgio Moro (Justiça) almoçou com senadores e marcou ida a comissões da Câmara e do Senado para explicar o episódio. O objetivo é evitar a abertura de uma CPI. A primeira audiência ocorrerá quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, (Política/ pág. A4)
PF coleta dados em celular
Peritos da PF coletaram dados do celular de Sérgio Moro na investigação para tentar descobrir de onde partiu o ataque de hackers. (Pág. A4)
STF decide voltar a julgar prisão em 2ª instância
Após apelo do decano Celso de Mello, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre novo julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – a previsão é de que fique para outubro. Em três ocasiões, a Corte firmou entendimento favorável à medida, considerada um dos pilares da Lava Jato e defendida por Sérgio Moro, mas contestada pela OAB. (Política/pág. A8)
‘Quadrilhão’ do PP
A 2ª Turma do STF aceitou, por 3 votos a 2, denúncia contra quatro políticos do PP por organização criminosa. Esquema teria durado até 2015. (Pág. A11)
Estados querem reforma sem capitalização
Em troca de apoio, 25 governadores negociam a retirada de pontos da reforma da Previdência. Eles querem que o sistema de capitalização saia do texto, junto com as mudanças nos benefícios pagos a idosos e na aposentadoria rural, e pedem que o governo desista de autorizar mudanças via lei complementar. (economia/pág. B4)
Anvisa fará consulta pública sobre maconha
A liberação do cultivo de maconha para fins medicinais será levada a consulta pública pela Anvisa. Pela proposta, o plantio fica restrito a lugares fechados e famílias de pacientes seriam proibidas de manipular a planta. (Metrópole / pág. A16)
Por estradas, governo planeja reduzir parques
O governo federal estuda a redução de mais de 6o unidades de conservação ambiental que têm estradas federais, ferrovias, portos ou aeroportos dentro de seus limites. Entre as áreas, estão os parques da Serra da Bocaina (SP) e da Serra dos Órgãos (RJ) .Ambientalistas temem prejuízo às unidades, (Metrópole / pág. A15)
México inclui Brasil no controle de imigrantes (Internacional / Pág. A12)
Vera Magalhães
Em política, os agentes costumam sentir cheiro de sangue na água. E o ex-todo-poderoso Moro sangrou pela primeira vez. (Política/pág. A8)
Notas & Informações
Dos heróis e das leis
O País terá dado um dos mais significativos saltos civilizatórios de sua história quando – e se -deixarmos de ser uma sociedade carente de heróis e nos tornarmos devotos das leis. (Pág. A3)
Governando sem calendário
Incertezas marcam o lançamento do Plano Safra, programa fundamental para o País. (Pág. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Governo cede, e Congresso aprova R$ 248,9 bi extras
Gestão Bolsonaro libera R$ 1 bi para educação e leva crédito para honrar benefícios
O Congresso aprovou, por unanimidade, ontem à noite projeto que libera dinheiro para o pagamento de benefícios assistenciais e aposentadorias neste ano. Com a promessa de liberar recursos para educação, o governo fechou acordo com a oposição e destravou a votação.
O texto segue para sanção presidencial e permitirá a emissão de R$ 248,9 bilhões em títulos públicos. Na prática, a gestão Bolsonaro obteve autorização para descumprir a chamada “regra de ouro”, que impede o governo de se endividar para pagar despesas obrigatórias.
Se o projeto não fosse aprovado até o fim da semana, o pagamento de benefícios a idosos carentes seria interrompido já neste mês.
Para obter o apoio dos partidos de oposição, o governo se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão da verba contingenciada da educação.
Também foram liberados R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida e recursos para obras da transposição do São Francisco e para bolsas de pesquisa. (Mercado A15)
Petrobrás fecha com Cade acordo para negociar 8 de suas 13 refinarias (Pág. A18)
Descendentes de Canudos lutam contra mega fazenda
Disputa opõe comunidades tradicionais da região, no oeste da Bahia, ao Condomínio Cachoeira do Estrondo, apontado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) como a maior área grilada do estado e uma das maiores do país. Somada a outra fazenda, o roubo de terras públicas chegaria a 444.306 hectares. (Ambiente B1)
Para procuradora, conversas de Moro e Deltan são normais
Chefe por três meses do braço paulista da Lava Jato, a procuradora da República Thaméa Danelon diz que, se verdadeiras, as conversas do ex-juiz Sergio Moro com integrantes da força-tarefa são “absolutamente normais”. (Poder A10)
Presidente evita defesa de ministro, que irá ao Senado
Jair Bolsonaro manteve o silêncio pelo terceiro dia seguido sobre o vazamento de diálogos entre o ministro Sergio Moro e o procurador da força-tarefa da Lavajato Deltan Dallagnol, nos quais trocam avaliações sobre as investigações.
O presidente e o ex-juiz tiveram um encontro reservado na manhã de ontem.
Moro se ofereceu para ir à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima quarta-feira (19) para prestar esclarecimentos ao Congresso. (Poder A4)
Lula vê promiscuidade em mensagens entre ex-juiz e procurador (Pág. A8)
Para PF, ação de hackers contra celulares da Lava Jato foi orquestrada (Pág. A12)
Bolsonaro exonera time de combate à tortura
Presidente dispensou os 11 integrantes de grupo do governo federal que monitora violações de direitos e atua para prevenir a tortura em locais como penitenciárias. (Cotidiano B5)
Doadores recusam mudanças no Fundo Amazônia
Noruega e Alemanha pediram a manutenção da estrutura do Fundo Amazônia em carta direcionada a Ricardo Salles. Recentemente, o ministro do Meio Ambiente disse ter encontrado problemas nos contratos do fundo e defendeu mudanças. (Ambiente B1)
Análise Rubens Glezer
Caso coloca o país em profundo desafio de moralidade política (Pág. A12)
Hélio Schwartsman
Ao Estado cabe apenas assegurar a liberdade religiosa
Complicado equiparar o sacerdócio a um emprego regular e aplicar-lhe as regras do direito do trabalho, como o Judiciário fez com a Universal, condenada por induzir pastores à vasectomia. (Opinião A2)
Editorial A2
Gambiarras fiscais
Acerca de precariedade das finanças do governo.
Redenção difícil
Sobre política paulistana para usuários de drogas.
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