Distribuidoras ameçam repassar alta de custos ao consumidor

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, disse ao GLOBO que, se uma solução para o déficit do setor elétrico não for adotada até 9 de abril — prazo definido pelo governo para equacionar o problema —, as empresas poderão pedir uma revisão de seus contratos, o que levaria a um aumento da conta de luz.

A demanda pelo chamado reequilíbrio econômico-financeiro, medida prevista em contrato, levaria ao repasse, para os consumidores, dos custos extras do setor com a escassez de energia.

Projeção feita pela Abradee indica que cada R$ 1 bilhão de gasto extra das empresas com o uso de usinas térmicas ou pela compra da energia no mercado de curto prazo poderá acarretar aumento de um ponto percentual nas tarifas médias dos consumidores nacionais.

Folha de S. Paulo

Campos irá gastar R$ 100 milhões com propaganda em PE

A menos de um mês de deixar o cargo para se lançar à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), está concluindo uma licitação de R$ 100 milhões em propaganda. O valor deve ser aplicado em um ano e será o maior já gasto para divulgar os feitos de sua gestão desde que ele tomou posse, em 2007.

Até 2012, o governador de Pernambuco gastava R$ 55 milhões anuais com propaganda. No ano passado, reajustou o valor em 25%. Agora, o aumento será de 42,9%.

Metade dessa verba é dedicada à publicidade institucional do governo. Nos últimos cinco anos, a tarefa foi destinada à agência Link Bagg, do publicitário Edson Barbosa, marqueteiro de Campos.

Ao mesmo tempo em que atendia o Estado, sendo remunerado com recursos públicos, ele coordenou as campanhas eleitorais do governador e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).

Deputados criam comissão que abre brecha para investigar a Petrobras

O governo de Dilma Rousseff sofreu na noite de ontem a primeira derrota no atual embate com parte de sua base de apoio mesmo depois de ter deflagrado uma operação durante todo o dia para evitar uma rebelião na Câmara.

Por 267 votos a favor e 28 contra, além de 15 abstenções, o plenário da Câmara aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar os desdobramentos de supostas irregularidades envolvendo a Petrobras.

Apesar de a comissão não ter poderes de investigação de uma CPI, como convocação de testemunhas e quebra de sigilo, a medida é vista pelo governo como negativa para a imagem da estatal.

Por isso o PT tentará controlar a comissão externa, a quem cabe acompanhar investigações e fazer relatórios.

O caso em questão envolve a holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas a companhias de petróleo e que é suspeita de ter pago suborno a empresas em vários países, incluindo o Brasil.

Deputados do PMDB lideram votação contra Planalto

A derrota de ontem do governo deixou clara a insatisfação manifestada pelo principal aliado do PT na coalizão dilmista. O PMDB foi o partido que mais despejou votos a favor da comissão relativa à Petrobras.

Dos 75 deputados da legenda, 62 estavam na Câmara, sendo que 58 votaram contra o governo; o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não vota, de acordo com o regimento.

A maioria dos outros seis partidos governistas do blocão também registraram votações expressivas contra o Planalto, principalmente PTB, PSC e PR.

Os dois primeiros foram unânimes na rebelião – todos os 25 deputados presentes votaram contra o governo. No PR, a “traição” foi de 23 dos 25 deputados que votaram.

O PSD de Gilberto Kassab também foi majoritariamente contrário ao Planalto, embora tenha abandonado o “blocão” logo após o lançamento – 21 dos 34 aliados de Kassab “traíram” o governo.

STF retoma julgamento que ameaça caixa da capital paulista e de Estados

Um julgamento marcado para hoje no Supremo Tribunal Federal ameaça o caixa de Estados e municípios –e, em particular, da Prefeitura de São Paulo. O STF precisa definir a regra para o pagamento de dívidas impostas por decisões judiciais, conhecidas como precatórios e estimadas em mais de R$ 90 bilhões.

Segundo levantamento feito pela Folha, quase a metade desse montante está nas contas da prefeitura paulistana, do Distrito Federal e dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Governadores e prefeitos temem que caia em seus colos uma dívida empurrada com a barriga nas últimas décadas: a Constituição de 1988 deu prazo de oito anos para a quitação; em 2000, foram aprovados mais dez; em 2009, mais 15.

Suíça decide enviar ao Brasil extratos de Robson Marinho

A Justiça da Suíça decidiu remeter ao Brasil extratos bancários e outros documentos de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, segundo informações transmitidas ao Ministério Público.

Quebras de sigilo na Suíça apontam que Marinho recebeu propina da Alstom em um banco daquele país, em conta pela qual passou US$ 1,1 milhão (R$ 2,6 milhões pelo câmbio atual). Essa conta está bloqueada desde 2009.

Marinho foi o principal secretário do governador Mário Covas (PSDB), o chefe da Casa Civil, entre 1995 e 1997. Os extratos da conta são considerados essenciais pelos promotores e procuradores brasileiros que investigam a Alstom porque mostram de onde vieram os depósitos.

Dirceu nega ter usado celular dentro do presídio da Papuda

O ex-ministro José Dirceu negou ontem ter usado um celular dentro do presídio da Papuda, onde está preso desde novembro. Em audiência realizada por videoconferência no início da tarde, o petista afirmou ao juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que não teve contato com ninguém de fora do presídio nem por intermédio de terceiros.

Em janeiro, James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia na gestão do governador Jaques Wagner (PT), afirmou à coluna Painel, da Folha, ter conversado com Dirceu em 6 de janeiro pelo celular de um amigo em comum que o visitava na prisão. A entrada de celulares é proibida.

De acordo com o advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, a audiência durou 20 minutos.

O ex-ministro foi questionado sobre o uso do aparelho e sobre regalias que estaria tendo. O juiz perguntou ainda sobre visitas que o petista estaria recebendo fora do horário predeterminado.

O Globo

Com apoio de parte da base, Câmara aprova investigação na Petrobras

Por 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira requerimento de criação de comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda.

O requerimento, apresentado pela oposição, ganhou o apoio de partidos da base que integram o chamado “blocão”. O governo e o PT tentaram, com manobras regimentais, impedir a votação do requerimento, mas não puderam evitar.

A comissão pretende acompanhar de perto a apuração sobre a suspeita de que a SBM Offshore, empresa holandesa, tenha pago propina à estatal brasileira. A SBM aluga plataformas flutuantes de gigantes do petróleo, como a Petrobras. Assim que o resultado foi anunciado, oposicionistas e aliados rebelados comemoraram. Deputados do PT e do PC do B lamentaram a decisão tomada no plenário.

Mesmo após oferta de Dilma, PT resiste a apoiar PMDB em GO e MA

A oferta de apoio do PT a candidatos do PMDB em mais seis estados, feita na terça-feira pela presidente Dilma Rousseff para agradar aos senadores peemedebistas e evitar que a crise com o partido na Câmara contaminasse o Senado, não será facilmente cumprida em ao menos dois estados: Maranhão e Goiás.

Nas quatro demais unidades da Federação em discussão (Rondônia, Paraíba, Tocantins e Alagoas), a oferta não surpreendeu, pois o acordo já estava praticamente fechado. Com exceção do Maranhão, os seis estados que foram tema da conversa da presidente com os líderes do PMDB no Senado são considerados periféricos.

A raiz da crise política do governo com o principal aliado está no Rio de Janeiro e no Ceará, onde não houve qualquer gesto por parte da presidente.

Distribuidoras ameçam repassar alta de custos ao consumidor

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, disse ao GLOBO que, se uma solução para o déficit do setor elétrico não for adotada até 9 de abril — prazo definido pelo governo para equacionar o problema —, as empresas poderão pedir uma revisão de seus contratos, o que levaria a um aumento da conta de luz.

A demanda pelo chamado reequilíbrio econômico-financeiro, medida prevista em contrato, levaria ao repasse, para os consumidores, dos custos extras do setor com a escassez de energia.

Projeção feita pela Abradee indica que cada R$ 1 bilhão de gasto extra das empresas com o uso de usinas térmicas ou pela compra da energia no mercado de curto prazo poderá acarretar aumento de um ponto percentual nas tarifas médias dos consumidores nacionais.

O Estado de S. Paulo

Lobista do caso Alstom atuou em Furnas

Um lobista acusado de ser intermediário de propinas da Alstom a agentes públicos de estatais de energia de São Paulo é suspeito de ter repetido o mesmo esquema em Furnas, empresa do governo federal.

Romeu Pinto Jr. é um dos 11 réus no processo criminal aberto pela Justiça Federal em São Paulo em janeiro. Ele é acusado de lavar dinheiro da Alstom que serviria para pagar ex-diretores de uma extinta estatal de energia paulista entre 1998 e 2002. Em troca da propina, segundo procuradores, a Alstom conseguiu obter um aditivo de contrato no valor atualizado de R$ 181,3 milhões com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE).

Documentos suíços enviados ao Brasil agora também mostram que a MCA Uruguay, offshore pertencente a Pinto Jr., assinou em 5 de maio de 1998 um contrato com a Cegelec, subsidiária da Alstom, para consultoria em um projeto que envolvia o fornecimento de um sistema de telecomunicações para Furnas. O contrato da Cegelec com Furnas era de cerca de US$ 13,4 milhões, em valores da época.

Suíça rejeita recurso de Marinho e deve liberar mais papéis ao Brasil

O Tribunal de Bellinzona, na Suíça, rejeitou recurso do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, que pretendia impedir o envio para o Brasil de toda a documentação relativa à sua movimentação financeira naquele país. Marinho pode recorrer da decisão perante o Tribunal Federal da Suíça.

A informação sobre o indeferimento do recurso foi transmitida para autoridades brasileiras que investigam o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) por suspeita de recebimento de propinas do caso Alstom – corrupção na área de energia do governo de São Paulo, entre 1998 e 2002.

Em 2010, a Justiça de São Paulo decretou o bloqueio de ativos do conselheiro no exterior. Na Suíça, a medida já estava em vigor – em 6 de julho de 2009, o Office Fédéral de la Justice, em resposta ao Ministério da Justiça, confirmou que Marinho possui valores patrimoniais embargados em Genebra.

Tucanos defendem que Aécio se afaste do Senado

Uma corrente de conselheiros do núcleo duro do PSDB pressiona o senador Aécio Neves (MG) a se licenciar do cargo no início de abril para dedicar-se integralmente à campanha presidencial. Sem o compromisso de estar em Brasília três dias da semana como congressista, o tucano aproveitaria o tempo rodando o País.

O objetivo dos que defendem um afastamento imediato é fazer um contraponto à agenda de viagens que a presidente Dilma Rousseff tem feito Brasil afora. Também conta ter a mesma disponibilidade do pré-candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, que deixará o governo de Pernambuco em 4 de abril para investir 100% do tempo no “roadshow” brasileiro.

A ideia é que o pré-candidato tucano possa aproveitar o tempo livre para percorrer o Nordeste e o Estado de São Paulo. “Vamos vencer com uma operação de guerrilha. Tem que viajar, andar na rua, apertar a mão das pessoas, olhar no olho”, argumentou um conselheiro da campanha do PSDB.

congressoemfoco

Edição: Equipe Fenatracoop

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