O Globo

Manchete: Previdência gasta com ricos 12 vezes mais do que com pobres
Estudo do Ministério da Fazenda considera benefícios do INSS e de servidores públicos
Além do custo fiscal que o atraso na reforma da Previdência acarreta, manter o sistema como se encontra hoje acentua a desigualdade. Estudo do Ministério da Fazenda sobre os principais desafios do país mostra que o Brasil paga 12 vezes mais para os mais ricos do que para os mais pobres, considerando benefícios do INSS e os de servidores públicos. “O regime do INSS tem um teto, e o dos servidores é muito mais alto. Existe extrema desigualdade na aposentadoria”, diz o economista Raul Velloso. Para atacar o problema, segundo especialistas, a reforma deve acabar com as diferentes regras de acesso, principalmente entre funcionalismo e iniciativa privada. (PÁGINA 17)

País tem 55 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza
Reflexo de anos de recessão, o Brasil teve um acréscimo de dois milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza no ano passado. Segundo dados do IBGE, já são 54,8 milhões de brasileiros nesse contingente. Para tirá-los dessa condição, seria necessário investimento de R$ 10,2 bilhões ao mês. (PÁGINA 19)

‘Fomos ao fundo do poço, e encontramos a mola’, diz Trabuco
EDUARDO SALGADO
Presidente do conselho de administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco avalia que a reforma da Previdência pode criar expectativas sobre o futuro do país, que teria chance de crescer com agenda liberal na economia. (PÁGINA 18)

Câmara extingue punição a prefeito que gasta demais
Por 300 votos a 46, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, acabando com as punições a prefeitos que extrapolam o limite de 60% das receitas do município para gastos com a folha salarial. O PSL de Bolsonaro votou contra a proposta, que vai para sanção presidencial. (PÁGINA 21)

Colunistas
MERVAL PEREIRA
Bolsonaro tenta quebrar espinha de partidos (PÁGINA 2)

MÍRIAM LEITÃO
Os conselhos e alertas deixados pela Fazenda (PÁGINA 18)

BERNARDO MELLO FRANCO
Pobreza extrema cresceu em 2017 (PÁGINA 5)

Decisão da Alerj ameaça ajuda da União
A Assembleia Legislativa do Rio derrubou medida do governador Pezão que assegurava a venda da Cedae. Como a privatização da empresa servia de garantia para empréstimo da União, a decisão põe em risco a ajuda financeira ao estado, que vai recorrer à Justiça. (PÁGINA 11)
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O Estado de S. Paulo

Manchete: Bolsonaro planeja fusão de agências do setor de transportes
ANTT, Anac e Antaq podem ser reunidas na Agência Nacional de Transportes; o objetivo é acabar com as indicações políticas e destravar licitações no setor
A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, discute um plano de fusão das atuais três agências reguladoras do setor de transporte: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Juntas, elas passariam a ser a Agência Nacional de Transportes. O objetivo da medida, segundo assessores de Bolsonaro, seria acabar com o aparelhamento político. A maior parte desses órgãos surgiu no governo FHC com a função de intermediar a relação entre governo e empresas que prestam serviços de interesse público. Ao longo dos anos, porém, indicações políticas comprometeram a independência das agências. Na avaliação da equipe de transição, alguns dirigentes dessas agências estariam trabalhando contra as concessões do governo federal. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Coaf alerta sobre assessor de Flávio Bolsonaro
O Coaf identificou movimentação financeira de R$ 1,2 milhão, no período de um ano, na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro. O relatório também cita transações com dinheiro em espécie. Queiroz disse “não saber nada sobre o assunto”. (POLÍTICA / PÁG. A8)

Delator teria omitido dados
A Lava Jato apura se Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, omitiu esquema na área de trading. (PÁG. A10)
Câmara eleva multa para desistência de imóvel
Projeto aprovado ontem na Câmara dos Deputados prevê que as construtoras poderão ficar com até 50% do dinheiro pago pelo consumidor por um imóvel na planta em caso de desistência de compra. Hoje, esse porcentual fica entre 10% e 25%. O comprador só conseguirá fugir da multa se encontrar um interessado em assumir a dívida. Proposta segue para sanção. (ECONOMIA / PÁG. B7)

Regra de transição trava proposta para Previdência
A equipe de Bolsonaro analisa três propostas com diferentes regras para transição do sistema previdenciário atual para o novo modelo. A mudança pode incluir um “pedágio” sobre o tempo que falta para a aposentadoria. (ECONOMIA / PÁG. B3)

Deputados liberam municípios para gastar com pessoal
A Câmara aprovou projeto de lei que permite que prefeitos ultrapassem, sem punições, o limite de gastos com pessoal, desde que haja queda na receita. Texto segue para sanção do presidente Temer. (ECONOMIA / PÁG. B4)

Mourão expõe embate entre Onyx e militares
Hamilton Mourão defendeu que, se denúncias contra Onyx Lorenzoni forem comprovadas, o futuro ministro deveria “se retirar” do governo. A afirmação expõe o atrito entre Onyx e militares. Bolsonaro disse que sua “caneta será usada” se denúncia for robusta. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Plano de US$ 84 bi para a Petrobrás será revisto
O governo de Jair Bolsonaro deve rever, logo nos primeiros meses de gestão, o plano de investimentos de US$ 84,1 bilhões em cinco anos anunciado pela atual diretoria da Petrobrás. (ECONOMIA / PÁG. B10)

TCU suspende contrato de R$ 220 mi da Saúde (METRÓPOLE / PÁG. A20)

Willian Waack
Um choque da política como ela é aguarda, em Brasília, jovens deputados recém-eleitos. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Notas & Informações
O pacote de segurança do BC
Inflação contida, boas expectativas, juros historicamente baixos e um programa de modernização financeira comporão o pacote a ser deixado para o próximo presidente do Banco Central. (PÁG. A3)

A sofreguidão do promotor
José Carlos Blat quer interferir na escolha de empresas que farão o serviço de varrição de ruas. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo

Manchete: Câmara muda lei que impõe a cidades teto com servidor
Para especialista, projeto é estímulo à irresponsabilidade fiscal de prefeitos; texto ainda precisa da sanção de Temer. Por 300 votos a favor e 46 contra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que pode livrar da punição prefeitos que ultrapassem o limite de gastos com pessoal. O texto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal para acrescentar que municípios com queda de arrecadação de mais de 10% não podem sofrer sanções caso extrapolem 60% da receita com servidores ativos e inativos. A nova regra só vale se essa redução for causada por queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios ou royalties e participações especiais— fatores alheios à qualidade da administração do município. O projeto precisa de sanção do presidente Michel Temer (MDB) para vigorar. Na avaliação de Raul Velloso, especializado em contas públicas, o texto é um estímulo efetivo à irresponsabilidade fiscal das prefeituras. Hoje, caso ultrapasse o teto e não o restabeleça em até oito meses, o município fica impedido de receber transferências voluntárias, obter garantia e contratar operações de crédito. O prefeito também fica proibido de reajustar salário de servidores e fazer novas contratações. (Mercado A19)

Superministério de Paulo Guedes deve ter controle também sobre o INSS (A22)

Proposta para Previdência será votada no 1º semestre, declara presidente eleito (A22)

Na berlinda no país, educação sexual mira DST e gravidez
Em evidência após ataques de Jair Bolsonaro (PSL) e de parte dos que o elegeram, a educação sexual tem no Brasil diferentes formatos e abordagens, a depender da escola. Em regra, elas tratam de temas como puberdade, DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), gravidez precoce, violência sexual e privacidade em tempo de pornografia na internet. (Cotidiano B1)

Bolsonaro diz que denúncia robusta é caso para demissão
Jair Bolsonaro sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal por suspeita de caixa dois.“Havendo uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta Bic, ela será usada”, declarou o presidente eleito. (Poder A6)

Sem imigrantes, renda per capita poderia cair até 17%
Estudo feito pelo Ipea estima que a renda per capita do brasileiro poderia ser até 17% mais baixa hoje se o país não tivesse aberto suas portas à imigração no passado. Levantamento mostra ainda que descendentes de não ibéricos ganham mais. (Mercado A26)

Falta ao menos um serviço básico a 60% da população
Seis em cada dez brasileiros viviam em 2017 sem acesso adequado a pelo menos um dos serviços considerados básicos. Somados à alta da pobreza extrema, os dados do IBGE revelam o duplo desafio que o país tem para melhorar o desenvolvimento. (Mercado A27)

Mônica Bergamo
Defendi a honra do Supremo, afirma Lewandowski (Ilustrada C2)

Editoriais
Fatia mínima
Sobre ideia de reformar a Previdência em etapas.

Contando médicos
A respeito de substituição de profissionais cubanos. (Opinião A2)
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