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O Estado de S.Paulo
Manchete: Para Guedes, deflação em setembro pode levar à queeda de juros
- União paga o dobro do salário do setor privado
- Nova divisão do pré-sal beneficia mais SP, RS e MT
- Economia fraca impede repasse de preços
- Saneamento pode ter regras mais rígidas
- Mínimo em 2020 será de R$1.040
- Não há mágica para o crescimento
União paga o dobro do salário do setor privado
Em média, servidor federal têm salários, em média, 96% superiores aos pagos no setor privado. Nos Estados, esse “prêmio salarial” é de 36%, muito acima do praticado internacionalmente. Os funcionários das prefeituras têm, em média, salários alinhados com o setor privado. As informações são do Banco Mundial, em estudo feito para o governo no fim do ano passado. Os dados são de 2017, quando as três esferas de governo pagaram R$ 725 bilhões em salários, 10% do PIB, para 11,5 milhões de servidores.
O Globo
Manchete: Bolsonaro tenta solução jurídica para deixar o PSL
Presidente quer garantir que deputados conservem mandato se saírem com ele.
Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020
O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC. Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões. O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares da Forças Armadas. A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal.
- Previdência: estados poderão ter regras próprias para PMs
- Redução de salário de novos servidores geraria economia de R$ 104 bi
- para cumprir regra fiscal, estados terão que enxugar folha em 2%
- FGTS: 125,5 mil já optaram pelo saque-=aniversário
- IPCA registra deflação de 0,04% em setembro
- Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.040 em 2020
- Governo terá mais R$ 3 bi para pagar emendas
Folha de S.Paulo
Manchete: Bolsonaro busca via jurídica para deixar PSL e levar base
Presidente quer evitar cassação de congressistas que o segurem em novo partido
- Reforma prevê dois anos de trainee na carreira pública
- TCU aprova edital de pré-sal, e governo comemora
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- Banco Mundial orienta governo a limitar gasto com salários
- Orçamento aprovado para 2020 prevê salário mínimo de R$ 1.040
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Banco Mundial orienta governo a limitar gasto com salários. Se colocadas em prática, as medidas indicadas poderiam gerar uma economia acumulada de R$ 389 bilhões até 2030.Na avaliação da entidade, que realizou o estudo a pedido do governo brasileiro, o país está diante de uma janela de oportunidade que pode abrir caminho para maior eficiência no gasto público com pessoal, desde que seja feita uma reforma estrutural.O país está passando por um pico no número de servidores que estão aptos à aposentadoria. Dados disponibilizados pelo governo federal apontam que 26% do efetivo que está hoje na ativa deve se aposentar até 2022.Em 2030, o Banco Mundial estima que quase um quarto da folha de pagamentos do governo federal será composto por servidores contratados a partir deste ano.De acordo com o banco, o total de servidores aumentou mais de 80% em 20 anos. No mesmo período, o crescimento da população brasileira foi de aproximadamente 30%. Ainda assim, o número não é tão alto em relação a outros países. O maior problema, segundo o órgão, é o custo.No Brasil, o servidor público federal tem salário médio 96% mais alto que um trabalhador do setor privado com as mesmas características de qualificação, gênero e região.De 2008 a 2018, o gasto do governo com pessoal ativo teve um crescimento médio de 2,5% ao ano acima da inflação. O percentual engloba a alta de despesas com reajustes salariais e com o aumento do número de servidores.Dados deste ano mostram que quase metade dos trabalhadores do serviço público federal tem salário superior a R$ 10 mil.Na avaliação do Banco Mundial, uma combinação de fatores torna o gasto público nessa área ineficiente. Os salários iniciais são altos e o tempo médio para chegada ao topo da carreira é curto.Há ainda distorções nas progressões, já que os pagamentos que deveriam ser relacionados a desempenho normalmente são feitos de forma linear a todos os servidores da carreira.A entidade recomenda que os salários de entrada sejam menores e que haja redução na diferença entre os rendimentos dos profissionais do setor público em comparação com o privado. Se o rendimento inicial tiver um teto de R$ 5.000, a economia prevista é de R$ 104 bilhões até 2030. Eventual redução mais suave, de 10% dos atuais salários iniciais, teria impacto de R$ 26 bilhões. Caso a reposição dos quadros fosse de um novo contratado para cada aposentado, o gasto seria reduzido em R$ 52 bilhões. O alívio gerado com um congelamento de salários por três anos e posteriores reajustes apenas pela inflação seria de R$ 232,6 bilhões até 2030. O estudo sugere ainda que a estrutura salarial permita pagamentos mais elevados com base no desempenho, além de aumento do intervalo para promoções e redução dos reajustes entre cada nível.O banco também considera importante uma redução no número de carreiras -hoje, são mais de 300 na administração federal. A ideia é tornar as funções mais genéricas e transversais, permitindo maior mobilidade de servidores.Para os elaboradores do estudo, é necessária uma revisão dos benefícios concedidos. Hoje, existem 179 tipos de gratificações. Desse total, 105 são carregadas após a aposentadoria.Com o objetivo de dar mais eficiência à gestão, o banco sugere que, por meio de concurso, seja possível acessar níveis mais elevados de uma carreira. Hoje, todo servidor entra no primeiro nível, o que dificulta a ida de profissionais mais experientes do mercado para o serviço público.O governo Jair Bolosnaro finaliza um pacote de propostas de reforma administrativa. A maior parte das sugestões feitas pelo Banco Mundial estão em estudo pela equipe econômica e devem compor as medidas do governo.O estudo apresentado nesta quarta também analisa a situação nos estados, que é ainda mais crítica. Doze entes já estouraram o limite de gastos com pessoal e sete declararam situação de calamidade financeira.Os problemas observados nos estados são semelhantes aos de nível federal. Até 2017, o aumento médio de salário dos servidores estaduais foi de 4% ao ano acima da inflação.O banco aponta o esforço que alguns estados deveriam fazer para retornar os gastos ao patamar autorizado por lei.Minas Gerais, por exemplo, teria de reduzir as despesas com pessoal em 5,4% ao ano em termos reais até 2022 para atingir o objetivo. A queda teria de ser de 4,8% em Mato Grosso do Sul; 3,6% no Rio Grande do Norte; e 3,3% no Rio de Janeiro. As informações são da FolhaPress.
