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O Globo

Manchete: Novo prazo para MPs dificulta ação do governo
Só 12 de 206 medidas editadas desde 2015 obedeceram a cronograma
Proposta de emenda constitucional (PEC) que deve ser aprovada esta semana pelo Senado, alterando os prazos para tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso, exigirá mais capacidade de articulação política do governo. Levantamento feito pelo GLOBO aponta que apenas 12 das 206 MPs editadas desde 2015 pelos governos Dilma, Temer e Bolsonaro teriam sido aprovadas dentro do novo cronograma, que prevê tempos específicos para tramitação em comissão especial mista e nos plenários da Câmara e do Senado. (PÁGINA 4)

Estados evitaram alterar Previdência de seus servidores
Mesmo diante da crise fiscal, 16 estados ainda não adotaram a previdência complementar, e 14 praticam a menor alíquota previdenciária permitida em lei, de 11%. O atual projeto de reforma da Previdência torna obrigatório o percentual de 14% para servidores estaduais. (PÁGINA 13)

Site diz que Lava-Jato e Moro atuaram em conjunto
Mensagens atribuídas a Sergio Moro e Deltan Dallagnol pelo site The Intercept mostram os dois combinando atuação na Lava- Jato. Eles se dizem vítimas de ação criminosa de hackers e negam irregularidade.(PÁGINA 6)

Bolsonaro cobra aprovação de crédito suplementar (PÁGINA 15)

Rio perde 232 escolas públicas em áreas rurais
De 2010 a 2018, 232 escolas municipais em zonas rurais do Rio de Janeiro foram fechadas, uma redução de 19,5%. Autoridades alegam que o custo de mantê-las com poucos alunos é alto. Mesmo com transporte escolar, crianças perdem horas nos deslocamentos para áreas urbanas. (PÁGINA 8)

Unicamp vai investigar fraudes em cotas
Alunos da Universidade Estadual de Campinas denunciaram 140 estudantes por burlar sistema de ações afirmativas, que usa autodeclaração na reserva de vagas para negros e pardos. Uma comissão irá apurar os casos, e a instituição diz que matrículas podem ser canceladas. (PÁGINA 17)

Prefeitura do Rio move ação contra a Cedae (PÁGINA 12)

Fernando Gabeira
Um governo liberal pouco atento à vida (PÁGINA 2)
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O Estado de S. Paulo

Manchete : Legislativo e Judiciário têm sobra de R$ 7,7 bi nos Estados
Como esses Poderes são imunes a cortes nos repasses e contingenciamentos, dinheiro pode ser gasto em benefícios
Enquanto governadores trabalham com déficit nas contas, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria de 10 Estados e do Distrito Federal terminaram o ano de 2018 com sobra de R$ 7,7 bilhões. Como esses Poderes são imunes a cortes e contingenciamentos quando há frustração na arrecadação, o dinheiro que sobra fica disponível para ser gasto em benefícios, como auxílio-moradia e reajustes salariais. Os Estados que estão com as contas no vermelho e onde houve excedente de recursos no Legislativo e no Judiciário são GO, MA, MG, MT, PE, RJ, RN, RS, SE e TO, além do DF. Em memorial enviado ao STF, a Advocacia-Geral da União defende a aplicação de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite aos governadores bloquear recursos dos demais Poderes quando houver frustração de receitas. O STF deve julgar a validade desse dispositivo da LRF no dia 26. No plano federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estende os efeitos do contingenciamento aos demais Poderes. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

PF investiga invasão de telefones de Moro e do MP
A Polícia Federal investiga ataques de hackers aos celulares do ministro Sérgio Moro (Justiça) e de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, no Rio e em São Paulo. Ontem, o site The Intercept Brasil divulgou o suposto conteúdo de mensagens trocadas por Moro, quando era juiz federal, e integrantes do MPF, como o procurador Deltan Dallagnol. POLÍTICA / PÁG. A8

Com Toffoli, julgamento virtual avança no Supremo
O uso do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF)cresceu em 16,5% durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que começou em setembro. Já foram 8.755 julgamentos online, sem a presença física de ministros da Corte. Para Toffoli, a ferramenta desafoga o estoque de processos. Já Marco Aurélio Mello diz que a tecnologia impede o debate de ideias, o que “não é bom para os cidadãos”. POLÍTICA / PÁG A4

Mandato entre vídeos e ‘memes’
Como meio de interação com eleitores, deputados e senadores investem em produção de ‘memes’ e vídeos que viralizam nas redes sociais. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) montou até um estúdio em seu gabinete (foto), onde grava cinco vídeos por dia. POLÍTICA / PÁG. A10

Relator pode propor nova regra de transição
Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) poderá incluir em seu relatório uma nova regra de transição para quem está prestes a se aposentar. O texto será apresentado na quinta-feira. ECONOMIA / PÁG. B3
Cida Damasco
Diante de um Executivo atordoado, só dá Congresso: além de mexer no Coaf, validou MPs como a da reforma administrativa. ECONOMIA / PÁG. B6
Notas & Informações
O Supremo se corrige
A decisão do STF dispensando autorização legislativa para a venda do controle de subsidiárias reparou sua intromissão em assunto exclusivo das estatais. PÁG. A3
Inflação no rumo certo
Depois de um salto no começo do ano, a inflação voltou aos trilhos e está de novo no rumo da meta de 4,25%. PÁG. A3
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Folha de S. Paulo

Manchete: Maia e Alcolumbre afirmam que eles e Bolsonaro têm de se aturar
Presidentes da Câmara e do Senado dizem que governo não tem base sólida, mas deve sobreviver
Para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), as divergências entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não devem impedir a governabilidade. “Não é uma questão de escolha”, diz Maia sobre o diálogo com Bolsonaro. “Elevai ter que me aturar dois anos. Eu vou ter que aturar ele. Ele vai ter que aturar o Rodrigo, e o Rodrigo vai ter que aturar ele”, completa Alcolumbre. Em entrevista conjunta a Mônica Bergamo, na qual responderam às mesmas perguntas, disseram considerar que o governo não tem base parlamentar sólida, mas que Bolsonaro deverá se manter no cargo. “Uma coisa é o Parlamento garantir as condições mínimas de governabilidade”, diz Maia, citando, entre outras, a reforma da Previdência. “A partir daí, qual vai ser o embate?”, questiona o deputado, cobrando uma agenda. Eles afirmam desconhecer outras pautas para superara crise. Criticam propostas para armas e política ambiental do governo, além de ironizarem as atitudes do ministro da Educação, Abraham Weintraub. (Entrevista da 2ª A12)

Entidades são autoras de emendas da Previdência
Visando manter benefícios ou incluir categorias em regimes especiais de aposentadoria, entidades de classe e associações de servidores redigiram propostas que ao menos dez deputados apresentaram como suas emendas à reforma da Previdência. A prática não é vedada e é defendida como um lobby legítimo. (Mercado A17)

Moro discutiu Lava Jato com Dallagnol, diz site
O site The Intercept Brasil publicou conversas atribuídas ao então juiz Sérgio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol nas quais eles discutem questões da Lava Jato. Também há procuradores criticando o PT. A equipe da operação criticou a divulgação e Moro não foi localizado. (Poder A8)

Salário da Vale aquece a economia em Brumadinho
A verba que a Vale paga por um ano a moradores de Brumadinho aqueceu a economia da cidade atingida pelo rompimento de barragem da mineradora em janeiro. O fim programado do subsídio já preocupa habitantes e a prefeitura da cidade. (Cotidiano B1)

Colunistas
Luiz Felipe Pondé
Brasil já passou da polarização
O termo polarização já não apreende a totalidade da nossa experiência política. Vivemos um faccionalismo entre lulismo e bolsonarismo. (Ilustrada C6)
Ronaldo Lemos
RN é líder em governo digital (Mercado A19)
Editoriais
Privatização na lei
Sobre decisão do STF referente à venda de empresas.
Maconha com ciência
Acerca de uso da droga para fins medicinais no país. (Opinião A2)
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