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O Estado de S. Paulo
- Pix, novo sistema de pagamento, entra no ar
- Alemanha planeja novo pacote de ¤ 22 bilhões
- ‘Vamos fomentar o crédito sustentável’
- Mercado Livre quer formalizar seus vendedores
- Auxílio emergencial e o Estado-providência
Só uma tributação mais justa traria fôlego às combalidas contas públicas.Para mitigar os impactos econômicos da crise provocada pela pandemia de Covid-19, especialmente sobre a população mais vulnerável, o governo federal disponibilizou em todo o país, entre os meses de abril e outubro de 2020, mais de R$ 250 bilhões a título de auxílio emergencial. Assim, a questão que voltará à mesa logo após as eleições municipais é a indicação da fonte que poderá bancar o socorro aos mais pobres. A princípio, o caminho do financiamento do programa de transferência de renda para os mais vulneráveis pelo lado da receita se mostra difícil, dado o teto de gastos públicos. Em teoria, o teto de gastos não é impositivo. Contudo, atualmente, a regra apresenta um problema operacional que inviabiliza o envio de um Orçamento em desacordo com o cumprimento do teto e consequente acionamento dos gatilhos. Sabemos que o chamado “Estadoprovidência”, expressão sociológica de que o bem-comum é uma prerrogativa do Estado, de onde esperamos saúde, segurança, educação e emprego, é uma expectativa universal —e ainda mais forte num país com tamanha desigualdade social como o Brasil e sob uma terrível pandemia. Cabe ressaltar, também, a previsão do artigo 3º da Constituição Federal, que explicita a função socioeconômica dos tributos. Não vemos outro caminho, senão por meio de um sistema tributário mais justo para todos.
O Globo
- Pix começa a funcionar hoje. Saiba como usar o sistema
- Socorro aos estados: MG, GO e RS farão ajuste de R$ 200 bi para aderir ao programa, que deve ser votado nesta semana
Folha de S. Paulo
- PIX, sistema de pagamento instantâneo, entra em vigor após duas semanas de testes
- Governo Biden tende a favorecer Bolsa e real, afirmam analistas
- Adesão à modalidade na Black Friday ainda deve ser baixa
- Com fim do 1º turno, Congresso tenta retomar votações-chave
- ‘Um reforço fiscal implantado em quatro anos’
Para o economista e ex-bc, o País tem que entrar nos trilhos e pegar o Expresso 222. Ex-presidente do BC diz que não dá para encarar uma crise a cada quatro anos e propõe plano expresso de reforço fiscal “222”. “Seriam 2 pontos porcentuais do PIB com a eliminação de subsídios, 2pp de cortes com base na PEC Emergencial e 2pp com a recuperação da atividade”, afirma. Sem esperança de que os grandes desafios do País serão enfrentados com a profundidade necessária no curto prazo, Armínio Fraga tem uma proposta para ganhar tempo: um reforço fiscal “222”, implantado em quatro anos. “Seriam uns 2 pontos porcentuais do PIB com a eliminação de subsídios e brechas fiscais, mais 2pp de cortes de gastos com base na PEC Emergencial e 2pp com a recuperação da atividade que ocorreria. Se os primeiros “dois” forem críveis, as coisas se acalmariam, o que não seria pouco”.
Valor Econômico
- Indústria pede reforço de medidas de defesa comercial em acordos
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- Contribuição previdenciária no home office
A fim de garantir a natureza de reembolso, é prudente que a definição de valor fixo esteja respaldada por um laudo econômico
