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Globo

Manchete : Governo estuda correção do IR pela inflação e fim das deduções
Medidas integram proposta de simplificação de impostos a ser apresentada semana que vem
Com a reforma da Previdência aprovada na Câmara e já entregue ao Senado, a equipe econômica estuda uma reestruturação completa do Imposto de Renda, como parte da proposta de reforma tributária que deve ser apresentada pelo governo na semana que vem. A ideia é reajustar a tabela do IR pela inflação, reduzir alíquotas e acabar com deduções, como despesas médicas e gastos com educação. “O melhor é tirar todas as deduções e reduzir as alíquotas. Vamos fazer coisas desse tipo”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, num evento em São Paulo. Hoje, o limite de isenção é de R$ 1.903. O último reajuste da tabela do IR foi em 2015. (PÁGINA 17)

Moro enfrenta desgaste no Planalto e na Câmara
Enfrentando resistências ao pacote anticrime na Câmara, o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem sido criticado nos bastidores do Planalto por agir sem dar satisfações, como se ainda fosse juiz. O presidente Bolsonaro disse compreender a “angústia” de Moro, que antes “decidia com uma caneta na mão”. (PÁGINA 4)

Guedes quer que Coaf passe para a alçada do Banco Central
O ministro Paulo Guedes pretende transferir o conselho para o BC, a fim de blindá-lo de pressões como estrutura “de Estado”. (PÁGINA 5)

EM 2020 – Salário mínimo vai passar de R$ 1 mil (PÁGINA 19)

Lava-Jato prende Eike de novo por suspeita de fraude
Suspeito de manipulação no mercado de capitais para irrigar o esquema criminoso do ex- governador Sérgio Cabral, o empresário Eike Batista voltou a ser preso pela Lava-Jato no Rio. Houve busca e apreensão de documentos de seus filhos Thor e Olin. Para a defesa de Eike, foi uma prisão “sem embasamento legal”. (PÁGINA 10)

Supremo decide que ECA não será modificado
O STF decidiu, por unanimidade, em julgamento de ação do PSL, que todos os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se mantêm válidos. O partido pedia a derrubada de artigos da lei para apreender menores nas ruas para “averiguação”, mesmo sem indício de cometimento de irregularidades. (PÁGINA 8)
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O Estado de S. Paulo

Manchete : Por fim de deduções, governo estuda corrigir tabela do IR
Medida, que deve isentar mais pessoas, serve como contrapartida à extinção dos abatimentos de gastos com saúde e educação, em análise pela equipe econômica
O governo estuda reajustar pela inflação a faixa inferior de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, atualmente em R$ 1.903,98 mensais, o que pode isentar um número maior de pessoas. Também está em análise pela equipe econômica o corte linear nas alíquotas de todas as faixas de renda. As propostas são uma contrapartida ao fim das deduções de gastos com saúde e educação, outra ideia que está sendo debatida dentro do Ministério da Economia. Estudo feito pela pasta mostra que apenas 20% dos contribuintes mais ricos são beneficiados pelas deduções das despesas médicas – elas representam renúncia de R$ 45,9 bilhões em tributos pela União. O “pacote do IR” deve ser incluído no projeto de reforma tributária preparado pelo governo e que será apresentado na semana que vem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a proposta trará “enorme simplificação na apuração do imposto devido”. Cintra, no entanto, deixa claro que não há a possibilidade de que as novas regras prevejam queda de arrecadação. (ECONOMIA / PÁG. B1)

Bolsonaro põe bandeira de Moro em 2º plano
Jair Bolsonaro afirmou ontem que Sérgio Moro precisa ter paciência para ver andar no Congresso o pacote anticrime, uma de suas bandeiras à frente do Ministério da Justiça. A proposta está parada na Câmara e só deve entrar na pauta de discussão após a aprovação da reforma tributária, ainda nem apresentada. “O Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral e temos de governar o Brasil”, disse o presidente. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Resistência a nome para PGR
Considerado favorito para suceder a Raquel Dodge no comando do Ministério Público, Augusto Aras enfrenta resistência de parcela do PSL, que vê suposto “esquerdismo” em falas do subprocurador-geral. (PÁG. A5)

‘GASTO COM PREVIDÊNCIA VAI CRESCER R$ 40 BI’
Mansueto Almeida afirma que, mesmo com a reforma da Previdência, os gastos no setor devem crescer R$ 40 bilhões em 2020. Ele defende a suspensão de concursos e o congelamento de salários dos servidores. No lado das receitas, conta com a venda de participações dos bancos públicos e o repasse de parte dos lucros. (ECONOMIA / PÁG. B4)

Aposentadoria de militares
Relator do projeto de previdência das Forças Armadas, Vinícius Carvalho (PRB-SP) diz não poder garantir que economia líquida de R$ 10,45 bilhões em 10 anos será mantida. (PÁG. B3)

Novas mensagens sobre Itaipu ampliam crise no Paraguai
Mensagens atribuídas ao vice-presidente Hugo Velázquez mostram interferência dele na estatal Ande para venda de energia elétrica excedente de Itaipu à empresa brasileira Léros. (INTERNACIONAL / PÁG. A10)

23% das emissões vêm da agropecuária e do desmatamento
Desmate e agropecuária foram responsáveis por 23% das emissões de gases de efeito estufa no mundo entre 2007 e 2016, segundo painel do clima da ONU. (METRÓPOLE / PÁG. A13)

Eike Batista é preso e tem R$ 1,6 bi bloqueado (POLÍTICA / PÁG. A6)

Fernando Gabeira
Era um governo contra a corrupção e, na hora H, ajuda Toffoli a neutralizar o Coaf. Agora é proibido seguir o dinheiro. (ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2)

Celso Ming
A inflação começa a mostrar comportamento de ambiente econômico de “preços civilizados”. Isso traz bons efeitos. (ECONOMIA / PÁG. B2)

Notas&Informações
Vitória do País
A aprovação da reforma da Previdência na Câmara é inequívoco sinal de bom senso da classe política, que soube compreender o momento delicado que o País atravessa. (PÁG. A3)

Confusão desnecessária
O ex-presidente Lula deveria cumprir pena num presídio, mas a transferência tem de ser feita de forma coordenada. (PÁG. A3)
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Folha de S. Paulo

Manchete : Governo estuda o fim de deduções de gastos com saúde e educação
Reforma tributária de Paulo Guedes prevê imposto único e contribuição previdenciária sobre movimentação financeira. A reforma tributária, que o ministro Paulo Guedes (Economia) deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços e contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras. A mudança no IR para pessoa física inclui correção gradual da tabela. Já o fim das deduções de gastos com saúde e educação foi confirmado por Guedes. “Fica todo mundo juntando papelzinho de dentista. O pobre vai ao sistema social e não recebe ‘refunding’. É regressivo.” Acabar com as deduções (R$ 15 bilhões em 2017) teria como contrapartida a redução da alíquota de 27,5% e elevação da faixa de isenção. Marcos Cintra, secretário da Receita, classificou a nova CPMF como impopular, mas necessária, para sustentar a Previdência. (Mercado A13)

Crise do clima vai acirrar a disputa por terra, diz IPCC
Um quarto dos solos sem gelo no planeta já estão degradados, e medidas para combater o aquecimento global, como biocombustíveis e plantio de florestas, acirrarão o conflito pelo uso da terra, aponta novo relatório do IPCC, painel do clima da ONU. O documento coloca ainda que a estabilidade do suprimento de alimentos tem projeção de queda. (Ambiente B6)

Bolsonaro volta a exaltar torturador e recebe sua viúva
Jair Bolsonaro (PSL) voltou a chamar de “herói nacional” o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos símbolos da repressão na ditadura, ao receber sua viúva no Palácio do Planalto. Para o advogado Miguel Reale Jr., a atitude é um “tapa na cara da Civilização”. (Poder A7)

EIKE É PRESO PELA SEGUNDA VEZ, SOB SUSPEITA DE USAR EMPRESA LARANJA EM BOLSAS
Eike Batista chega à sede da Polícia Federal no Rio após ser preso temporariamente na Operação Segredo de Midas; o empresário é suspeito de movimentar US$ 800 milhões no mercado de capitais e criptomoedas e teve, junto com os filhos, também alvos da ação, R$ 1,6 bilhão em bens bloqueado (Mercado A17)

Estados mais ricos ficarão com fatia maior dos recursos do FGTS (A14)

Vírus do sarampo em SP é mutação de surto anterior
O surto de sarampo que assusta São Paulo e acumula quase mil casos registrados pode ser explicado por mutações no vírus que circula na cidade, de acordo com Edison Luiz Durigon, professor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e um dos virologistas mais respeitados do país. O surto anterior da doença ocorreu em 1999 — a versão atual, contudo, é outra. A vacina protege contra esse tipo de vírus do sarampo, o D-8, mas a quantidade de anticorpos no organismo de quem tomou a imunização, feita com o tipo A, despenca após decorridos 15 anos da aplicação. (Cotidiano Bl)

Moro se desgasta com Poderes e até com o Planalto
A atuação de Sergio Moro (Justiça) nas últimas semanas intensificou seu desgaste em Brasília e deu força a ofensiva contra ele no Legislativo e no Judiciário. Até a relação com Jair Bolsonaro está abalada. Ontem, o presidente disse que o ministro “não julga mais ninguém”. (Poder A4)

Falta sensibilizar juiz sobre mulher, diz estudo do CNJ
A Lei Maria da Penha já é uma das mais conhecidas, mas ainda encontra gargalos como a falta de sensibilidade de agentes públicos e a alocação de vítimas e agressores na mesma sala antes de audiências. A avaliação é de pesquisa qualitativa feita pelo CNJ junto como Ipea. (Cotidiano B5)
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