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Manchete nos Jornais desta Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019

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O Estado de S.Paulo

Manchete: Bolsonaro vai pedir auditoria e acusa PSL de autoritarismo
Presidente quer investigação nas contas do partido e reage a ameaça contra o filho Eduardo Bolsonaro.

  • Com ágio recorde, leilão de petróleo rende R$ 8,9 bi
  • Governo vai dobrar limite no free shop para US$ 1 mil
  • IBGE estima que safra será maior que o previsto
  • País estuda modelo britânico de contratação de servidores
  • Saneamento também pode ter texto parallelo
  • Embraer dará férias coletivas no Brasil
  • ‘Maratona’ de leilões de petróleo começa com ágio de 322% e R$ 9 bi para a União

O Globo

Manchete: EUA frustram Brasil ao não endossar agora adesão à OCDE
Argentina e Romênia têm prioridade; Bolsonaro fala em entrar ‘em um ano’.

Embaixada reafirma que EUA mantém apoio ao Brasil na OCDE. A informação de que o Brasil não entrou para a OCDE, que é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, gerou histeria sobre a relação entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira, a agência Bloomberg publicou uma reportagem com base na carta de Mike Pompeo, chanceler norte-americano, enviada ao secretário geral da OCDE.Pompeo diz que não quer discutir uma maior ampliação do clube de países mais ricos e que os EUA devem apoiar apenas as candidaturas da Romênia e da Argentina.“Os EUA continuam a preferir o alargamento a um ritmo medido que leva em consideração a necessidade de pressionar pelo planejamento de governança e sucessão”, afirmou a carta.A reportagem diz ainda que, segundo um alto funcionário, os EUA apoiam o convite para o Brasil, mas estão trabalhando primeiro com Romênia e Argentina, considerando os esforços de reforma econômica e o compromisso com o livre mercado destes países.De acordo com o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Filipe G. Martins, os EUA estão cumprindo exatamente o que foi acordado em março e agindo de acordo com o cronograma estabelecido na ocasião.No dia 19 de março, Trump afirmou que apoiaria a entrada do Brasil na Organização. “Toda a histeria sobre a OCDE na imprensa revela o quão incompetentes e desinformadas são as pessoas que escrevem sobre política no Brasil. Não há fato novo”, disse. Ainda segundo o assessor, a Argentina enfrenta desafios conjunturais que tornam o início do processo de acessão emergencial. “Por isso, Brasil e EUA concordaram com um cronograma que teria início com a Argentina. Trata-se de fato público e notório, omitido pela imprensa por incompetência ou desonestidade”, acrescentou.A embaixada e Consulado dos EUA no Brasil também reafirmou que o país continua mantendo a declaração do dia 19 de março. A embaixada diz que o país apoia a expansão da OCDE a um “ritmo controlado” e que leve em conta a necessidade de pressionar as reformas de governança e o planejamento de sucessão. “Continuaremos a trabalhar com outros membros da OCDE para encontrar um caminho para a expansão da instituição. Todos os 36 países membros da OCDE devem concordar, por consenso, com o calendário e a ordem dos convites para iniciar o processo de adesão à OCDE”, finaliza nota publicada na tarde desta quinta-feira (10).

  • No PSL, Bivar pune aliados de Bolsonaro
  • Leilão de petróleo tem recorde de R$ 8,9 bilhões
  • Relatório faz nova acusação de tortura
  • Taxistas tentam invadir Câmara
  • Junção de tributos pode elevar preços, alertam empresas
  • Após Previdência, é a vez da reforma administrativa
  • Renda das licitações favorece desbloqueio de verbas públicas

Folha de S.Paulo

Manchete: Na OCDE, EUA frustram promessa de Bolsonaro
Carta reitera apoio à entrada da Argentina no órgão e não cita candidatura nacional.

  • Governo cria base integrada de dados dos Brasileiros
  • Leilão de petróleo arrecada R$8,9 bi; Abrolhos fica fora
  • Óleo se espalha e ameaça turismo e presca em BA e SE
  • Saída de presidente minaria PSL e pode dar força a centrão
  • Quase 50% das empresas em recuperação judicial morrem
  • Guedes avalia travar ganho de servidor em entes que gastam muito com folha
  • Contrato diferenciado de trabalho deve ser limitado à baixa renda

Contrato diferenciado de trabalho deve ser limitado à baixa renda
Em elaboração pelo governo, a nova modalidade de contrato de trabalho para jovens e pessoas desempregadas há mais de dois anos deve valer apenas em caso de salários mais baixos. O limite de remuneração ainda está sendo calculado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). As projeções para o teto variam de um salário mínimo e meio (R$ 1.497,00) a até dois salários mínimos (R$1.996). Diante de 12,6 milhões de brasileiros desempregados, de acordo com IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o governo estuda medidas para estimular a criação de vagas formais de trabalho.
Um novo modelo de contrato que reduz custos de contratação para empresários faz parte desse pacote.
Vagas com salários acima do limite a ser estabelecido pela equipe econômica seguiriam as mesmas regras atualmente em vigor. Apesar da restrição salarial, a medida, segundo integrantes do Ministério da Economia, teria efeito para a maioria da mão de obra do país.
Dados do governo mostram que a média salarial das vagas com carteira assinada criadas em agosto foi de R$ 1.619,45 – ou seja, próxima dos patamares avaliados para a medida de estímulo ao emprego.
Uma das principais propostas prevê redução de tributos para empresas que contratarem jovens (de 16 a 24 anos ) para o primeiro emprego ou pessoas (independentemente da idade) sem carteira assinada há mais de dois anos.
Como benefício ao empresário, o governo deve livrar o patrão da cobrança previdenciária. A contribuição de 20% sobre os salários dos empregados é, na avaliação de Guedes, um peso à contratação de mão de obra no Brasil.
Nesse programa, que vem sendo chamado de Emprego verde e Amarelo, a empresa, portanto, teria um incentivo fiscal para que eleve a quantidade de funcionários. Menos dinheiro entraria na Caixa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que tem de ser compensado com recursos públicos.
Por causa desse impacto nas contas públicas, que já estão apertadas, o Ministério da Economia passou a estudar uma limitação ao novo modelo de contrato de trabalho. Cálculos estão sendo feitos para equilibrar a quedas na arrecadação da Previdência Social e o efeito da medida no mercado e trabalho.
A isenção da taxação sobre a folha de pagamentos, porém, deve ser temporária. um dos cenários é que essa desoneração tenha validade de seis meses, mas podendo ser estendida, por exemplo, por mais um ano caso o empregado não seja demitido. O incentivo ao empregador não retira direitos do trabalhador, com 13° salário, férias e o FGTS (Fundo de Garantia do tempo de Serviço) No entanto, o governo também avalia permitir que , nesses casos, haja um corte no percentual que o empresario depois mensalmente na conta do empregado no FGTS. Atualmente, a alíquota é de 8% da remuneração , mas poderia cair -temporariamente – para 4% ou 2%.
Essas taxas ainda não estão fechadas. O desconto deve vigorar pelo mesmo período que a isenção na contribuição ao INSS. Mesmo que temporário, esse corte reduz o valor a ser acumulado pelo empregado no FGTS.
A medida prevê ainda que redução na multa a ser paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. Uma das possibilidades é que sejam cobrados 20%, em vez e 40% do valor depositado na conta do FGTS do trabalhador.
Para proteger o trabalhador, o governo planeja maneiras de evitar que a empresa rescinda o contrato. Se o empregado for demitido durante o período de incentivos fiscais, o patrão teria de pagar todos os tributos que foram isentados. O mesmo deve acontecer se a demissão for pouco tempo, após o fim dos benefícios. O governo quer barrar, portanto, a substituição de mão de obra e estimular a criação de novas vagas.



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