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Manchete nos Jornais desta Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019

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O Estado de S.Paulo

Manchete: Senado reage a ação da PF contra líder e recorre ao STF.
Autorização de Luíz Barroso do Supremo para busca no gabinete do líder do governo foi criticada por Alcolumbre.

Triplica busca por ensino a distância
Espião denuncia Trup por conduta indevida
Risco país em queda ainda não atrai investidor
Moradores de Higienópolis relatam crimes
Áustria aproa veto a acordo Mercosul-UE
Líder do governo na Casa coloca cargo a disposição
Bretas proíbe Temer de viajar para a Inglaterra
Após corte na Selic, dólar sob 1,44%
Governo desiste de congelar o mínimo
Tasso facilita aposentadoria maior a servidor público
MEC não apoia proposta que prevê 40% de recursos da União ao Fundeb
Desbloqueio no Orçamento sai hoje e será de R$ 12,46 bi

O Globo

Manchete: Senado vai contestar no STF ação da PF contra líder.
Bolsonaro cobrou explicações de Moro, Fernando Bezerra é suspeito de desvios.

  • Reforma pode prejudicar a arrecadação de municípios
  • Graduação à distância supera a presencial
  • OCDE rebaixa as projeções para o Brasil
  • Witzel e Flávio disputam agora apoio de prefeitos
  • Convocações preocupam clubes do Rio
  • Senadores vão ao STF contra reforma; Maia defende texto
  • Prefeitos articulam mudanças. Esquema mesmo com Lava-Jato
  • Dodge deixa para o novo PGR denuncias contra Maia
  • Governo descarta congelar reajuste do salário mínimo

Previdência: relator mantém gratificações no cálculo do servidor
Apesar de ter rejeitado as emendas para modificar a reforma da Previdência com potencial para desidratar a proposta, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) cedeu à pressão de servidores e suprimiu do texto um ponto que trata da incorporação das gratificações variáveis (produtividade, desempenho e decorrentes de cursos de especialização) no cálculo da aposentadoria. O projeto enviado pelo governo e aprovado pela Câmara dos Deputados exigia que o valor dessas gratificações fosse computado no valor do benefício, considerando a média do tempo em que elas foram auferidas e não sua integralidade.A medida beneficia principalmente servidores de estados e municípios, mas abrange também funcionários públicos da União, como técnicos legislativos e auditores do INSS, por exemplo.Na última versão do relatório, apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tasso optou por incluir a parte das gratificações na chamada PEC paralela (Proposta de Emenda à Constituição), que foi desmembrada da reforma com objetivo de incluir estados e municípios nas novas regras de aposentadoria e que ainda vai tramitar no Congresso.Com isso, todos os servidores continuarão podendo incorporar as vantagens variáveis no valor da aposentadoria, ainda que elas tenham sido concedidas só nos últimos anos.No parecer, Tasso alegou que a medida é relevante para servidores estaduais ou municipais que “estavam tendo tratamento não isonômico em relação às carreiras”. Ele alegou ainda que o efeito é nulo para a União. No entanto, essa não é a avaliação de técnicos da equipe econômica. Na prática, o Senado está devolvendo para determinadas categorias alguns privilégios que a Câmara tinha retirado, explicou uma fonte.O senador fez a leitura do parecer na CCJ, nesta quinta-feira. Houve pedido de vista coletiva e o relatório será votado pelo colegiado na próxima terça-feira, quando o governo deverá aproveitar para tentar derrubar a modificação feita pelo relator na parte do texto que trata da incorporação das gratificações.Para derrubar um dos argumentos de que a proposta terá que retornar à Câmara dos Deputados, Tasso fez uma alteração de redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais. Ele substituiu os termos “os que se encontram em situação de informalidade” para “trabalhadores de baixa renda” na parte do texto que fala da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para esses trabalhadores.Técnicos do Congresso e parlamentares alertaram que o relator havia feito alterações de mérito, o que extrapolaria o papel do Senado como Casa revisora. Na nova versão do parecer, Tasso argumenta que o ajuste de redação elimina a dúvida de que se trata de um grupo adicional porque já existe um sistema especial de inclusão previdenciária.Tasso decidiu não rever outro ponto da primeira versão do relatório que deixa dúvidas se a reforma terá que voltar para a Câmara. Trata-se da supressão da expressão “no âmbito da União”, o que abriria margem para que estados e municípios criem alíquotas extraordinárias de seus servidores para cobrir o rombo dos regimes próprios de previdência.Os deputados argumentam que esses entes ficaram de fora do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o que caracterizaria mudança de mérito. Contudo, o relator afirmou que os consultores legislativos chegaram à conclusão de que a modificação não altera o mérito da matéria.”Há um consenso entre os técnicos legislativos de que aquilo é uma simples supressão, que não muda o sentido. Não há nenhum risco de que a reforma tenha voltar para a Câmara. Risco zero”, afirmou o relator.Caso a dúvida persista por parte de parlamentares, uma solução pode ser a apresentação de destaque durante a votação da reforma no Senado para incluir esse ponto na PEC paralela.Essa PEC começou a tramitar na CCJ, nessa quinta-feira. Tasso será relator da proposta no colegiado. Ele disse que apresentará o relatório depois da votação do texto principal da reforma no plenário do Senado, previsto para a próxima semana.

Folha de S.Paulo

Manchete: PF mira líder do governo e põe articulação em xeque.
Gestão perde articulador da Previdência e de indicação de Eduardo a embaixada.

Juro rumo ao piso
Já se projeta taxa do BC em 4,5%; economia mostra alguns bons sinais no 3º tri.Trata-se de um estímulo necessário para a economia. Apesar da surpresa algo positiva com o crescimento de 0,4% observado no Produto Interno Bruto do segundo semestre, a cifra esperada para o ano não chega a 1% —e, o que é pior, estão em queda as expectativas para 2020, na casa dos 2%. As vendas no varejo e indicadores de serviços mostraram bom desempenho. A confiança vem subindo em todos os setores, até na depauperada construção civil. Os investimentos privados em infraestrutura podem aumentar. O país conviveu por décadas com a nefasta combinação de gastos públicos em disparada e a contrapartida dos juros mais altos do mundo para controlar a inflação. Pela primeira vez, vive-se o oposto. Por difícil que se apresente a travessia, esse é o caminho mais promissor.

Ministério descarta congelamento do salário mínimo
O ministério da Economia esclareceu que o governo não tem a intenção de congelar o salário mínimo. Assim, o valor continuará sendo reajustado de acordo com a inflação. No início da semana surgiu boato sobre a possibilidade de incluir o congelamento do salário mínimo como um dos gatilhos da PEC 438, que altera as regras fiscais. Ainda de acordo com o ministério, o ajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não sofrerá mudanças, mantendo o poder de compra da população.

  • Dólar vai R$ 4,16 após intervenção do BC dos EUA
  • Projetos no Congresso pressionam gasto público.
  • SP quer incentivar mais pessoas á noite no centro.
  • Bolsonaro perde por 7 a 0 no TSE contra a Folha.
  • Dólar tem alta após nova intervenção do FED
  • Congresso não define limite de gastos eleitorais de 2020
  • Operação da PF é retaliação política de Moro, diz defesa.
  • Alvo de buscas foi ministro de Dilma e integrou 5 partidos
  • Propostas do Congresso ampliam gastos da União
  • Relator rejeita emendas e Previdência caminha para votação na terça
  • Câmara estuda projeto sobre desoneração da folha e IR



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