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Manchete nos Jornais desta Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018

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Folha de S. Paulo: STF chancela a terceirização irrestrita de toda atividade
Com o resultado, decorrente do julgamento de dois processos, o STF não deve pôr barreiras à lei da terceirização. Até então, a jurisprudência da Justiça trabalhista proibia terceirização da atividade-fim e permitia contratação só para atividades-meio.Os ministros extrapolaram as questões constitucionais sobre o tema e citaram reflexos na economia. “Com a proibição da terceirização, teríamos a possibilidade de as empresas deixarem de criar postos de trabalho”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia. Rosa Weber discordou. Para ela, o desenvolvimento econômico, não a terceirização, estimula o emprego.
O Estado de S. Paulo: Campanha esquenta
O Globo: STF autoriza empresas a terceirizar todas as atividades
Setor produtivo crê que decisão põe fim à insegurança jurídica, enquanto sindicatos veem risco de precarização do trabalho…
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O Globo

Manchete: STF autoriza empresas a terceirizar todas as atividades
Setor produtivo crê que decisão põe fim à insegurança jurídica, enquanto sindicatos veem risco de precarização do trabalho. Por 7 votos a 4, o STF decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados, inclusive, para a atividade-fim. A determinação deve encerrar mais de 4 mil ações impetradas antes da reforma trabalhista, em vigor desde novembro e que já permitia a terceirização nas demais atividades. O setor produtivo saudou a decisão, por ela acabar com a insegurança jurídica e pelo potencial de impulsionar a economia. A resolução, no entanto, foi criticada por sindicatos, que veem risco de precarização dos direitos trabalhistas. (PÁGINA 17)

4,8 milhões desistem de buscar vaga
Número de brasileiros que desistiram de buscar trabalho em julho, de 4,8 milhões, é o maior desde 2012. (PÁGINA 18)

TSE pode decidir caso Lula
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão extraordinária hoje, pode decidir se autoriza ou não que o ex-presidente Lula participe da campanha eleitoral na TV e se aceita ou recusa o registro de sua candidatura à Presidência. (PÁGINA 7)

Adversários amplificam ofensiva contra Bolsonaro
Alvo de ataques de Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro disse que é “o candidato a ser batido”. (PÁGINA 4)

Marina: ‘Hoje estou bem calçada, após a Lava-Jato’
A candidata da Rede, Marina Silva, disse no Jornal Nacional que, se eleita, fará governo de transição, combatendo a corrupção. (PÁGINA 6)

Desempenho no ensino médio é insuficiente
Sete em cada dez alunos do ensino médio brasileiro obtiveram os piores conceitos em português e matemática nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), segundo o MEC. O ministro Rossieli Soares afirmou que essa etapa da educação está “no fundo do poço”. (PÁGINA 24 e ANTÔNIO GOIS)

Crise se agrava, e Argentina eleva taxa de juros a 60%
Em reação à maior desvalorização do peso desde 2002, o Banco Central argentino elevou os juros para 60%, além de injetar US$ 330 milhões no mercado. A movimentação ocorreu um dia depois de o governo Macri pedir antecipação de recursos ao FMI. Analistas advertem para o risco de uma profunda recessão. (PÁGINA 21)

Colunistas
MÍRIAM LEITÃO
Guardia: isentar IR até 5 salários custaria R$ 60 bi (PÁGINA 18)

MERVAL PEREIRA
Livro propõe alternativa ao populismo (PÁGINA 2)

BERNARDO MELLO FRANCO
O TSE nunca teve tanta pressa (PÁGINA 5)

NELSON MOTTA
Eleições são o apogeu da era da mentira (PÁGINA 3)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Campanha esquenta
Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) vão abrir as inserções no rádio e na TV com ataques velados a Jair Bolsonaro (PSL). Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje, em sessão extraordinária, a situação eleitoral do ex-presidente Lula, condenado e preso na Lava Jato. O caso teria provocado divisões internas na Corte. (POLÍTICA / PÁGS. A4 a A8)

Dólar dispara
O agravamento da crise na Argentina, que elevou os juros em 15 pontos, para 60%, e a tensão com a corrida eleitoral no Brasil fizeram o dólar chegar a R$ 4,21, à tarde. O Banco Central brasileiro interveio e a moeda americana terminou cotada a R$ 4,15. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)

Ensino piora
Alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas sabem menos hoje do que em 1997. Sete em cada dez estudantes desta fase tiveram desempenho insuficiente em Português e Matemática em avaliação do MEC. O fundamental, por outro lado, vem melhorando. (METRÓPOLE / PÁGS. A16 e A17)

STF autoriza terceirização irrestrita
Por 7 votos a 4, o STF liberou ontem a terceirização de todos os tipos de atividades, incluindo as chamadas atividades-fim. A medida vale para processos antigos e deve destravar 4 mil ações trabalhistas que estão paradas na Justiça. (ECONOMIA / PÁG. B6)

Desemprego cai, mas desalento bate recorde (ECONOMIA / PÁG. B5)

Colunistas
Eliane Cantanhêde
Com o início da propaganda eleitoral gratuita, vão-se os senhores e senhoras elegantes e entram os digladiadores. (POLÍTICA / PÁG. A6)

Elena Landau
Uma coisa é certa. Privatizar leva tempo. Não é possível usar a venda de ativos como bala de prata político- eleitoral. (ECONOMIA / PÁG. B4)

Notas & Informações
Quem paga essa conta
Para cobrir o aumento dos gastos do Judiciário e do custo da folha de pessoal do Executivo, programas sociais e investimentos terão de sofrer cortes. (PÁG. A3)

Dilma não pode ser esquecida
Nenhum candidato abordou até agora o terrível legado das gestões lulopetistas. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: STF chancela a terceirização irrestrita de toda atividade
Decisão, por 7 votos a 4, sinaliza que tribunal não deve estabelecer barreiras a esse tipo de contrato
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a terceirização de qualquer atividade de trabalho é constitucional. Com o resultado, decorrente do julgamento de dois processos, o STF não deve pôr barreiras à lei da terceirização. Há ações no tribunal que questionam a constitucionalidade do texto. Até então, a jurisprudência da Justiça trabalhista proibia terceirização da atividade-fim e permitia contratação só para atividades-meio. Empresários alegavam que a definição dos tipos de atividade provocava confusão, inclusive jurídica. Votaram pela terceirização irrestrita Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Marco Aurélio, EdsonFaehin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski foram contra. Os ministros extrapolaram as questões constitucionais sobre o tema e citaram reflexos na economia. “Com a proibição da terceirização, teríamos a possibilidade de as empresas deixarem de criar postos de trabalho”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia. Rosa Weber discordou. Para ela, o desenvolvimento econômico, não a terceirização, estimula o emprego. A decisão prevê que a contratante seja responsável caso a fornecedora da mão de obra não cumpra com pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários. O posicionamento do STF põe fim a impasse jurídico de quase 4.000 processos sobre o tema. (Mercado A17)

Crise argentina afeta real, e BC intervém para segurar dólar
A disparada do dólar para R$ 4,21 forçou o Banco Central a agir para conter o impacto da crise na Argentina sobre o real. O peso, moeda argentina, teve forte desvalorização ontem. O BC ofertou lote extra de US$ 1,5 bilhão para contratos de venda futura de dólar. A instituição disse que o objetivo era assegurar o bom funcionamento do mercado cambial. O dólar desacelerou e fechou a R$ 4 ,145. (Mercado A21)

Matemática do ensino médio piorou em 15 redes estaduais
Apenas quatro estados conseguiram avanço expressivo de aprendizagem no ensino médio, em português e matemática, nos últimos 11 anos. Segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica, o quadro é de estagnação em níveis baixos. Em matemática, 15 redes tiveram queda. Já em língua portuguesa, cinco registraram baixa de 2007 a 2017. Na média, os alunos aprendiam mais há 11 anos do que agora. O ensino médio é o maior gargalo da educação básica brasileira. (Cotidiano B1)

Justiça rejeita denúncia contra reitor da UFSC
A juíza Simone Fortes, da ia Vara Federal de Florianópolis, rejeitou denúncia contra o reitor e um chefe de gabinete da Universidade Federal de Santa Catarina por suposta ofensa a delegada da Polícia Federal. Eles foram indiciados após evento com crítica a ação policial. (Cotidiano B3)

Livro citado por Bolsonaro quer proteger, diz autora
Acho que o pequeno Jair teria adorado que seus pais tivessem lhe dado de presente Aparelho Sexual e Cia; em vez gritar com ele: ‘Jair! Se você se masturbar, vai para o inferno!”’, afirma a francesa Hélène Bruller, coautora do livro infanto-juvenil citado pelo candidato do PSL. (Eleições2018 A8)

Bruno Boghossian
Quem for eleito vai encontrar o gabinete fechado
Ao liberar aumento para os juizes e o funcionalismo, Michel Temer praticamente abriu mão de governar até a chegada do próximo inquilino. Abdicou da responsabilidade de um presidente. A conta ficará pendurada. (Opinião A2)

Editoriais
Destruição do futuro
Sobre reajustes salariais a juizes e outros servidores.

Sufoco argentino
Acerca de piora da crise financeira na Argentina. (Opinião A2)
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