Manchete nos Jornais desta Terça-feira, 14 de Setembro de 2021

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Justiça vai decidir se doença dá direito a estabilidade no trabalho
CAT (comunicado de acidente de trabalho). Esse documento é tido como o primeiro passo para que o benefício concedido pelo INSS seja classificado como acidentário, termo que identifica a origem do adoecimento no trabalho. A diferença mais importante entre uma benefício por incapacidade comum e um acidentário é que esse último garante estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno. Os depósitos do FGTS também são mantidos. No caso da incapacidade da doença por Covid-19 é que o CAT não pode ser emitido, pois não seria possível determinar o local da contaminação. Levantamento da Datalawyer para a Folha aponta para 12,9 mil processos trabalhistas discutindo Covid-19 e doença ocupacional já nas petições iniciais. Juntas, essas ações somam R$ 3,13 bilhões. Setores como bancos, estabelecimentos de saúde, administração pública, abate de aves, transporte rodoviário e limpeza em prédios e em domicílios aparecem como os principais demandados. Na Justiça do Trabalho, há decisões dos dois tipos: das que reconhecem o enquadramento como doença do trabalho e das que concluem pela falta de nexo causal, termo técnico para o conjunto de indícios de que a atividade exercida e a doença estão ligados. Entre os advogados trabalhistas, há grande expectativa quanto ao entendimento do TST em relação a esse caso. A decisão não criará uma vinculação a outros processos do tipo, mas poderá ser a primeira decisão de um tribunal superior, criando jurisprudência contra ou a favor do entendimento. Na avaliação do advogado Fabrício Máximo Ramalho, que representa o Sintect-SP, em casos de contaminação de trabalhadores de setores essenciais deve haver a presunção de que o adoecimento está ligado ao trabalho. Para ele, um dos fatores que contribuem para essa conclusão é a duração das jornadas. (Folha)

Empresas avaliam exigir de seus funcionários vacinação contra Covid
Multinacionais americanas já pedem carteira de imunização, e filiais brasileiras ainda estudam plano.Grandes companhias dos EUA passaram a cobrar a imunização completa contra a Covid para o retorno presencial, e o governo de Joe Biden anunciou na quinta-feira (9) (Folha)

Inflação reajusta valor de teto no Casa Verde e Amarela
O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta segunda (13) um aumento no teto do valor de imóveis que podem ser financiados pelo programa Casa Verde e Amarela. (Folha)

POSTOS JÁ PODEM COMPRAR ETANOL DIRETO DAS USINAS OU VENDER GASOLINA DE OUTRA MARCA
Jair Bolsonaro decidiu antecipar o início da vigência de medidas anunciadas em agosto para tentar ampliar a competição nos combustíveis. (Folha)

Soja e milho, com preços altos, avançam sobre áreas de arroz, feijão e cana
A área de soja e de milho deverá crescer 3,7 milhões de hectares nesta safra 2021/22, segundo estimativas do mercado. A área de soja iria para 40,3 milhões de hectares. (Folha)

Governo suspende ‘tratoraço’ após CGU apontar sobrepreço
Análise identificou cobrança a mais de R$ 142 milhões em contratos com verbas do orçamento secreto. Análise identificou sobrepreço de R$ 142 milhões nos contratos, que somam R$ 3 bilhões. Ao analisar uma amostra de 188 convênios, celebrados com verbas de emenda do relator-geral, a CGU constatou que 115 apresentavam risco de sobrepreço “alto ou extremo”. A pasta também renegociou lotes de uma licitação bilionária para readequação dos valores. Os técnicos analisaram também casos específicos citados nas reportagens, como a compra de tratores agrícolas para os municípios de Ângulo e Godoy Moreira, no Paraná, e Pimenta Bueno, em Rondônia. Nos três casos a CGU apontou falhas no cumprimento das regras relacionadas aos convênios. O órgão registrou risco extremo de sobrepreço na compra de um trator por R$ 255 mil para Godoy Moreira, apontando que o valor máximo não poderia passar de R$ 154 mil. Os convênios foram suspensos até que se adequassem às recomendações. A Instrução Normativa 73, de 2020, do Ministério da Economia adverte que as pesquisas de preços devem priorizar os praticados pelo próprio governo, tendo como referência inicial o Painel de Preços, do Ministério da Economia, e o Comprasnet, site que unifica as informações de compras e licitações da administração federal. No caso do tratoraço, segundo a CGU, isso não foi feito.A CGU apontou ainda a “necessidade de treinamento/capacitação e atualização dos eventuais procedimentos de análise e atividades de controle do concedente (MDR), além da baixa capacidade técnica dos convenentes para apresentarem adequadamente os documentos necessários a análise e aprovação dos convênios”, o que evidencia, no conjunto, graves problemas de gestão na pasta de Marinho. (Estado)

Nova estatal de energia terá R$ 4 bi de verba
Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, Enbpar vai cuidar da usina de Itaipu e da Eletronuclear depois da venda da Eletrobras. A nova empresa pública será responsável por assumir a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, que devem seguir sob controle da União após o repasse da Eletrobras para a iniciativa privada. Serão destinados R$ 4 bilhões do Orçamento deste ano para constituir a nova empresa pública, segundo o Ministério da Economia. A legislação exige que a União mantenha sob seu controle, direto ou indireto, as empresas, instalações e participações detidas ou gerenciadas pela Eletronuclear e pela Itaipu. O Tratado de Itaipu não permite mudanças que não tenham sido aprovadas pelo Paraguai, que detém metade da usina, enquanto a exploração nuclear é atividade exclusiva da União, conforme determina a Constituição. (Estado)

Os jovens pagam mais
Quem tem a meia-entrada na hora de pagar impostos? É sabido que o sistema tributário brasileiro é regressivo: quanto mais se ganha, menos se paga. Isto é, os mais pobres pagam mais tributos do que os mais ricos, em proporção de sua renda. Mas também sabemos que a pobreza se concentra desproporcionalmente na juventude. Para os contribuintes do IR que são homens entre 19 e 30 anos, a parcela da renda que é isenta de pagar o imposto é de cerca de 25%. Este valor chega a quase 40% para os declarantes homens que tenham entre 61 e 70 anos. A parcela da renda isenta de pagar imposto chega a quase 50% para os com mais de 70 anos. Para mulheres, a desproporção ainda existe, mas é menor. Ainda segundo estes dados, são justamente as faixas etárias mais velhas que possuem maior patrimônio, quase 10 vezes maior – por pessoa – do que na faixa dos adultos jovens. É natural que ao longo da vida as pessoas acumulem patrimônio. Mas por que esses declarantes mais ricos têm mais isenções para pagar o imposto? Uma explicação possível é a famosa isenção sobre lucros e dividendos, que permite a alguns grupos pagar 0% do imposto sobre certas rendas, em vez dos 27,5% a que se sujeitam trabalhadores formais. Mas o Imposto de Renda é apenas um dos vários tributos existentes. É um imposto direto, mas boa parte da renda dos brasileiros paga tributos de forma indireta. É o caso dos tributos que incidem sobre o consumo da população, mais onerado no Brasil do que em outros países. Sabe-se que, no conjunto de tributos, os mais pobres tendem a pagar mais em relação à sua renda. Isso ocorre por diversos fatores: pobres consomem mais de suas rendas, ricos possuem instrumentos para pagar menos tributos diretos, pobres consomem relativamente mais bens do que serviços (menos tributados).

O Estado de S. Paulo

  • Motoristas reclamam de reajustes de apps
  • Corrida cancelada se torna uma rotina
  • Ford adota na região produção terceirizada de veículos
  • AngloGold vai investir R$ 1,6 bilhão para desativar barragens no Brasil
  • Toyota suspende a produção do Corolla
  • Reforma terá texto alterado pelo Senado
  • Novo IR eleva endividamento, diz estudo
  • Ex-presidente do BC vai integrar cúpula do FMI
  • Eletrobras deve sair em 2022
  • Nova estatal já nasce com R$ 4 bi de orçamento
  • Com o Casa Verde e Amarela parado, governo anuncia subsídios a policiais

O Globo

  • Ex-presidente do BC Ilan Goldfajn vai para o FMI
  • Brasil propõe enviar técnicos à China para explicar vaca louca
  • Amazon vai abrir centros de distribuição no Rio e no Ceará
  • ‘Decisão do Brasil será referência para outros países’
  • Definição sobre edital do 5G é adiada outra vez
  • Valor máximo de imóvel do Casa Verde e Amarela sobe
  • Tudo pelo social
  • Guedes esvazia secretaria de Carlos da Costa, da Produtividade
  • Governo reservou R$ 4 bi no Orçamento para nova estatal
  • Revés pressiona Fernández por reforma
  • Com 80% da população vacinada, uso de máscara deixa de ser obrigatório nas ruas
  • Brexit e pandemia causam escassez e crise de abastecimento no Reino Unido
  • Economista cobra que Brasil lidere sustentabilidade
  • Para especialistas, misturar doses pode ser boa estratégia
  • Fiocruz deve entregar novos lotes hoje
  • Falta de 2ª dose da AstraZeneca atinge 4 Estados
  • Reino Unido desaconselha vacinar jovens de 12 a 15 anos
  • Diferença em óbitos pela Covid chega a 1777% em municípios
  • Governo de SP retoma segunda dose, mas teme falta de Pfizer
  • Reforço em xeque

Folha de S. Paulo

  • Rede privativa do governo paralisa decisão sobre 5G
  • Facebook criou lista secreta de celebridades que não seguem regras de conduta na rede, diz jornal
  • lan Goldfajn, ex-presidente do BC, é nomeado diretor para Hemisfério Ocidental do FMI
  • EUA descartam acordo com Brasil, diz assessor de Biden
  • Governo cria estatal para cuidar da Eletronuclear e de Itaipu
  • Lei facilita inscrição de famílias em plano que reduz tarifa
  • Petrobras precisa lembrar que brasileiros são acionistas, diz Lira sobre combustíveis
  • Governo já trabalha com risco de ‘sufoco’ energético também em 2022
  • Secretário do Tesouro pede harmonia entre poderes
  • Inflação reajusta valor de teto no Casa Verde e Amarela
  • Mercado eleva projeção da taxa básica de juros para 8% em 2021 e 2022
  • Bolsonaro dá subsídio de imóveis a policiais que ganham até R$ 7.000
  • Justiça vai decidir vai decidir se doença dá direito a estabilidade no trabalho
  • Como empresas e funcionários podem se comportar em relação à vacina
  • Empresas avaliam exigir de seus funcionários vacinação contra Covid
  • Americano morre após ter vaga em UTI negada em 43 hospitais sobrecarregados pela Covid-19
  • Máscaras deixam de ser obrigatórias nas ruas de Portugal
  • ONU expressa ‘séria preocupação’ com indígenas no Brasil
  • Derrota em primárias na Argentina expõe insatisfação com Fernández
  • Casos de Covid somem de boletim de São Paulo
  • Prefeitura de SP exige assinatura de termo para tomar segunda dose de outro fabricante
  • Ministro cobra critério para uso de vacinas diferentes
  • Governo Doria ameaça ir ao STF se não receber AstraZeneca até quarta
  • Governo diz que oferta de serviços aumentou
  • Investimento em saúde em SP cai 23% na gestão Doria
  • Brasil é o quarto país que mais mata defensores ambientais
  • Avanço da destruição no Amazonas preocupa cientistas

Valor Econômico

  • Com um ano de atraso, governo tenta acelerar ações do Casa Verde Amarela
    Expectativa do governo é que os recursos sejam contratados por Estados e municípios até o fim do ano e que em abril de 2022 – ano em que o presidente Jair Bolsonaro tentará se reeleger -, sejam entregues os primeiros títulos
  • Conselho do FGTS eleva teto do valor do imóvel
    Limites do programa chamado antes de Minhas Casa Minha Vida não passavam por correção geral desde 2017
  • Crise hídrica já gera passivo de R$ 5 bi em 2022
    Valor arrecadado com a cobrança adicional será insuficiente para bancar o acionamento das usinas térmicas na intensidade atual
  • Sob encomenda
    Escola oferece cursos de tecnologia pagos por empresas, que depois fazem seleção baseadas em diversidade
  • Governo ignora riscos e amplia a janela da soja
    Medida atende ao pleito dos agricultores que querem produzir a própria semente e precisam realizar a semeadura mais tarde que o período habitual, até 31 de dezembro
  • Desemprego é maior entre pais negros e pardos
    Entre o 2º trimestre de 2019 e de 2020, a taxa de ocupação para pais de famílias com crianças de zero a seis anos caiu 12% entre pretos, pardos e indígenas, contra 7% para pais brancos e amarelos
  • Verdes alemães são desafio ao Mercosul
    Partido ambientalista alemão poderá não apenas cobrar metas de redução do desmatamento na Amazônia, mas indicar qual a tecnologia para medir o esforço
  • Representante dos EUA descarta acordo comercial com o Brasil
    Casa Branca gostaria de evitar uma expansão da China no Brasil, mas tampouco propõe uma agenda positiva na relação econômica
  • Bandeira tarifária tem déficit de R$ 5 bi
    Mesmo com alta, taxa extra na conta de luz ficará com saldo negativo e potencializa reajustes em 2022
  • Dólar e desorganização na cadeia produtiva fazem preços de carros disparar
    Alta está entre principais pressões na inflação e deve seguir no ano que vem
  • Arrecadação federal sinaliza desaceleração em agosto
    Prévia do FGV Ibre indica alta de 7,2% sobre agosto de 2020, ante avanço de 35,5% em julho
  • Aras pede suspensão de medida provisória sobre redes sociais
    Nos bastidores da PGR, o fato de Aras, considerado um aliado do governo, ter se posicionado contra a MP é mera consequência da sinalização do presidente de que essa pauta já não lhe seria mais tão cara
  • Bolsonaro cria benefício habitacional para policiais
    Presidente baixou o tom em pronunciamento
  • Com mudanças e Reporto, BR do Mar avança no Senado
    Programa de estímulo à navegação de cabotagem terá seu parecer na CAE apresentado hoje
  • Mudança climática pode causar megamigrações
    Cada vez mais pessoas se dirigem às cidades em razão de escassez de água, queda de produtividade de lavouras e aumento do nível dos mares, diz estudo do Banco Mundial
  • Preço do bilhete aéreo começa a subir
    Em algumas rotas, as passagens já estão mais caras do que em 2019, segundo pesquisa da Decolar
  • Cooperativas do Sicredi integram seus sistemas
    Com plataforma da Denodo, a instituição melhora gestão de dados, com rastreamento e governança
  • Em expansão, marketplace Orbia faz parceria com Eisa para novos negócios
    Entre as novidades, estão operações de barter de café
  • Cooperativas confirmam baixa no recebimento de café arábica
    Na maior parte dos casos, a retração prevista deve ser de até 15%
  • Recursos para subvenção do seguro de grãos se esgotam
    Contratação não está mais disponível para agricultores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste
  • Receita com embarques do agro foi recorde em agosto
    Exportações cresceram 26,7% no mês passado, a US$ 10,9 bilhões
  • Caixa prepara redução no juro habitacional
    Presidente do banco disse que na quinta anunciará taxas menores na modalidade, mesmo com alta da Selic

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