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O Estado de S. Paulo
Manchete: Enem já é aceito em universidades de EUA, Canadá e Europa
- Com foco da Petrobrás no pré-sal, micropetroleiras avançam em terra
- Novo modelo de leilão da ANP movimenta setor
- Catu, na Bahia, sonha com volta da ‘época de ouro’
- Belo Monte quer térmica para suprir baixa geração
- Argentina dobra valor de indenização por demissão
- ‘O mais importante hoje é persistência nas reformas’
- ‘Visto gold’ brasileiro tem baixa procura
- Governo quer atrair imigrantes com alta renda e aposentados
O Globo
Manchete: Gestão Crivella é reprovada por 72% dos eleitores cariocas
- Argentina eleva tarifa sobre exportação agrícola
- Robôs vão ajudar a coletar preços para a inflação
- GNV passará a ser vendido por quilo em 2020
Folha de S. Paulo
Manchete: Crivella, reprovado por 72%, é superado por Paes e Freixo
- Prefeitura terá de doar terreno para Minha Casa Minha Vida continuar
- Queda de juros para o consumidor pode ter chegado ao limite
- Governo deixa reformas para 2020 e enfrentará calendário mais apertado
- Anac quer enterrar vivo aeroporto de Viracopos, afirma concessionária
- Especialistas apontam falta de foco, erros e excessos na reforma do Estado
- Mão de obra e tributos são gargalos para 5G
- Argentina eleva imposto sobre exportação de grãos
O Planalto
Manchete: MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental.
Medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto. A MP da Regularização Fundiária deve beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos. A área média dos terrenos a serem regularizados é de 80 hectares, considerados pequenas propriedades.
Além de toda a documentação necessária para a regularização, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizará ferramentas de georreferenciamento e sensoriamento remoto para concluir processos de titulação, garantindo eficiência na análise de documentos e rigor no cumprimento de normas fundiárias e ambientais. A MP também impede a concessão da terra caso o terreno esteja em áreas específicas, como unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, e coloca outras restrições à posse, como não ser proprietário de outro imóvel, fracionamento fraudulento, conflito de fronteira (terras sobrepostas), ou haver denúncia de trabalho escravo.
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Projeção considera alterações já aprovadas pelo Congresso Nacional; em 10 anos,..
Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei do FGTS
A principal novidade é a ampliação do limite de saque das contas individuais. Anteriormente, somente estava autorizado o saque de até R$ 500,00.Adicional de 10% sobre o FGTS A Lei agora sancionada também revoga, definitivamente, o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. Esse valor não ia para o empregado, e era um simples custo tributário. Já o saque aniversário do FGTS, entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).
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Brasil tem sétimo mês positivo na geração de empregos
Divulgados nesta quinta-feira, dados do Caged mostram criação de 70.852
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Fiscalização resgata 13 trabalhadores de situação análoga à escravidão em MG. Empregados foram encontrados em duas carvoarias do município de Ibiá
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O programa possibilitará investimentos em ações como saúde, educação e segurança. O programa prevê a injeção de mais de R$ 759 milhões na economia do estado de Tocantins. Os recursos são referentes à contratação de dois empréstimos com a Caixa, além dos valores do Programa Pró-Transporte (infraestrutura urbana) que serão destinados à construção de Unidades Habitacionais e parte do saldo para construção do Hospital Geral de Gurupi e para obras de infraestrutura. Segundo o governador Mauro Carlesse, os recursos podem trazer a geração de até 20 mil empregos. Em seu discurso, o presidente falou sobre o trabalho que vem sendo feito para recuperar o Brasil. “É inadmissível um País que tem uma riqueza mineral como nós temos, biodiversidade, água potável, espaços vazios enormes, um país lindíssimo para o turismo, tem tudo para ser feliz, temos tudo para sermos felizes e não somos. O que que falta? Falta a gente ter fé e ter coragem para fazer a coisa certa”, disse. “Nós temos tudo para dar certo. É esquecer cada um – inclusive eu – de si e pensar no outro”, acrescentou.
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