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O Estado de S. Paulo
- Pandemia faz países fecharem 2020 com nível recorde de endividamento
- Para secretário, situação no País está sob controle
- Bolsonaro sanciona LDO com vários vetos
- Medida Provisória volta a restringir acesso de vulneráveis ao BPC
- Com covid-19 e isolamento social, setor aéreo teve pior ano da história
- Prorrogado prazo para reembolsos
Vetos de Bolsonaro
Entre os artigos vetados está o que blindava de bloqueio recursos para compra de vacina. Presidente vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que blindava contra bloqueios os gastos com a aquisição de vacinas. Ele também rejeitou tentativa de parlamentares de controlar mais recursos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que lança as bases para a formulação do Orçamento de 2021 com vetos que devem desagradar ao Congresso Nacional, num momento em que o Palácio do Planalto busca consolidar sua base de apoio. Em uma só canetada, Bolsonaro rejeitou a tentativa dos parlamentares de controlar maior volume de recursos e de permitir o uso do Orçamento do ano que vem para bancar despesas de 2022 em diante. O presidente também vetou a proposta de blindar de eventuais bloqueios gastos para combater a covid-19 e adquirir vacinas, em caso de frustração de receitas. As mudanças foram incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) pelos congressistas em meio às “votações do fim do mundo”, que ocorreram de forma acelerada no apagar das luzes de 2020. A lei precisava ser aprovada ainda no ano passado para evitar um apagão completo nos gastos do governo. O texto sancionado, com os vetos polêmicos, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União já no fim do dia 31 de dezembro. Segundo técnicos, por se tratar de crédito extraordinário, em tese o veto de Bolsonaro não atingiria o dinheiro já reservado. Eles opinam que os vetos podem ser uma tentativa do Executivo de criar uma ferramenta de controle de despesas voltadas para a Covid-19 que eventualmente venham a ser incluídas por parlamentares na Lei Orçamentária, que ainda não foi aprovada.
‘Não tem lógica pensar que Anvisa é contra a vacina’
“Da parte regulatória, (para avançar na chegada da vacina) falta as empresas trazerem os dados para a avaliação da Anvisa. Temos regras semelhantes às do mundo. Não há aqui empecilho para avaliação de uso emergencial ou registro.”
Meiruze Sousa Freitas – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Meiruze evita cravar data para ter um imunizante liberado no País e reforça que a perspectiva é aprovar pedidos de registro o mais rápido possível. O papel da Anvisa é ofertar ao serviço público e ao privado vacinas de qualidade. Não fazemos parte do processo de aquisição. Da parte regulatória, falta as empresas trazerem os dados para a avaliação da Anvisa. Temos regras semelhantes às do mundo. Não há aqui empecilho para avaliação de uso emergencial ou registro. Há particularidades que o Brasil precisa olhar, como acondicionamento e estabilidade do produto. E se os estudos feitos são compatíveis com a nossa população.
O Ministério da Saúde fala em começar a vacinação até mesmo em 20 de janeiro. É viável?
Vai depender do pedido. Vamos pensar no melhor cenário. Se chegar pedido em 3 de janeiro (de uso emergencial), esperamos ter em 13 de janeiro decisão. A projeção de vacinação seria possível. Só quando tiver o pedido poderia afirmar melhor. O dado de submissão contínua (modalidade em que a empresa envia dados de pesquisa conforme vão sendo finalizados) será aproveitado na avaliação de uso emergencial. Não haverá retrabalho. Também há avaliação de outras autoridades. Trabalhamos para atender o prazo de 10 dias. Pode ser feito até em prazo menor.
UM CHOQUE DE TECNOLOGIA NO TRABALHO
Como a digitalização acelerada pela pandemia deverá afetar a sua vida, os negócios e o País.A pandemia acelerou a digitalização das rotinas dos profissionais e dos negócios. O home office e a diminuição dos escritórios são algumas das transformações causadas pela covid-19 que devem permanecer, mostra a segunda reportagem da série. No auge da crise, durante o período de quarentena, a nossa forma de trabalhar passou por transformações profundas, impulsionadas pelo uso intensivo da tecnologia. Muitas dessas mudanças deverão moldar, em maior ou menor grau, o mundo do trabalho no póspandemia. Confira a seguir, na segunda reportagem do Guia de Sobrevivência no “novo normal”, sete grandes transformações trazidas ou aceleradas pela covid-19 e como elas vão afetar a sua vida profissional, os negócios e o País daqui para a frente.
O Globo
- Venda direta avança
- Lojistas e shoppings começam o ano em pé de guerra
- Ciência em 2020 foi Covid-19
- Presidente permite bloqueio de gastos com vacinação e combate ao desmate
- Pandemia social: Como se não houvesse amanhã
- Fim do modelo de forças-tarefas incentiva corrupção
Folha de S. Paulo
- Bolsonaro sanciona LDO e barra ampliação do BPC outra vez
- Govemo Biden deve reduzir pressão sobre o 5G no Brasil
- País enfrentou pandemia de Covid com trocas de ministros e embates da política com a realidade
- Blindagem de gastos para vacina da Covid é vetada por Bolsonaro
Vacina, verba e cirurgias são desafios para a Saúde
Com risco de orçamento enxuto, SUS tem de enfrentar imunização e procedimentos adiados na pandemia. Sob risco de um orçamento mais enxuto, a Saúde entra 2021 com dois desafios graves em meio à pandemia da Covid-19: o início de uma campanha de imunização contra o novo coronavírus e o estoque de cirurgias represadas durante a crise.O cenário é mais tenebroso devido ao recrudescimento da pandemia, que vive uma alta no número de casos e de óbitos que ex-ministros da Saúde veem como explosivo e pior do que no início da crise sanitária. A guerra entre governo federal e de São Paulo acerca da vacina não dá sinais de arrefecer também. Isso pode atrasar ainda mais um cronograma já aviltado e sob dúvidas em relação à eficácia dos imunizantes.Como pano de fundo, projeto enviado ao Congresso não inclui os recursos extras para a pandemia.O Ministério da Saúde diz que os recursos serão adequados e que está acompanhando a evolução epidemiológica do novo coronavírus no país.
