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Manchete nos Jornais deste Sábado, 23 de Fevereiro 2019

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O Globo

Manchete : Reforma endurece cobrança a grandes devedores do INSS
Projeto de lei mira inadimplente contumaz e prevê bloqueio de bens
Um dos pilares da reforma da Previdência, a cobrança da dívida ativa será alvo de mudanças estabelecidas em projeto de lei que será apresentado ao Congresso. Uma das medidas prevê o bloqueio de bens de devedor contumaz — que deixou de pagar mais de R$ 15 milhões, não negociou a dívida e usou estratégias fraudulentas — antes de esgotados os recursos. “Todos acham que é importante a reforma, mas ninguém quer fazer sua parcela de contribuição”, disse o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. (Página 19)

Witzel quer empréstimo de R$ 1 bi para baía
Em encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador Wilson Witzel pediu a ajuda da União para obter empréstimo de R$ 1 bilhão do BID com a finalidade de despoluir a Baía de Guanabara. Em recuperação fiscal, o Rio não pode fazer a operação. Witzel prometeu apoio à reforma da Previdência. (Página 13)

Ação de Maduro na fronteira deixa 2 mortos
Indígenas que tentaram barrar um comboio militar da Venezuela, que iria reforçar o fechamento da fronteira com o Brasil, foram reprimidos por tropas do presidente Nicolás Maduro. Duas pessoas morreram e 15 ficaram feridas. O presidente Bolsonaro, após reunião de emergência, manteve a operação de ajuda humanitária em Roraima, mas só se caminhões venezuelanos chegarem a Boa Vista. O líder oposicionista Juan Guaidó chegou à Colômbia e foi recebido pelo presidente Ivan Duque e pelos presidentes de Paraguai, Mario Abdo, e Chile, Sebastián Pinera. (Páginas 24 e 25)

Eduardo ataca orientação do Exército sobre uso de arma
O deputado Eduardo Bolsonaro ironizou ofício do Ministério da Defesa que alerta colecionadores, atiradores e caçadores (CAC, na sigla) a não usarem suas armas para defesa pessoal. “CAC não pode mais ser tratado como bandido “exercito oficial”, atacou ele, em rede social. (Página 6)

Guedes sugere a IBGE venda de bens para bancar Censo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu que o IBGE negocie seus imóveis para custear o Censo 2020, orçado em R$ 3,4 bilhões, ou diminua o número de perguntas, para barateá-lo. Especialistas alertam que mudanças podem comprometer qualidade da pesquisa. (Página 22)

Presidente do Senado crê que reforma será aprovada neste semestre (Página 20)

Miriam Leitão
Para o Banco Central, reforma é abrangente e ataca injustiças (Página 20)

Merval Pereira
Tudo indica que Brasil não endossará ação militar contra Maduro (Página 2)

Daniel Aarão Reis
Nova eleição, com controle externo, seria a saída para Venezuela (Página 3)
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O Estado de S. Paulo

Manchete : Exército de Maduro mata 2 na fronteira com Brasil
Duas pessoas morreram e 15 ficaram feridas ontem, no primeiro dia de fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela. Soldados do exército de Nicolás Maduro abriram fogo contra indígenas que tentavam usar trilha alternativa entre os dois países – caminho utilizado por vários venezuelanos durante todo o dia.
Também ontem, um avião da FAB chegou a Boa Vista com alimentos e remédios para serem entregues hoje naquele país. Um gabinete de crise foi montado em Brasília para acompanhar a situação.
Rússia e China criticaram o envio forçado de ajuda humanitária. Show contra o governo chavista na fronteira com a Colômbia reuniu 200 mil pessoas. Na Venezuela, evento-resposta organizado por Maduro atraiu mais militares do que público. (Internacional / Págs. A12, A14 e A15)

‘Não haverá confronto’
Entrevista : Fernando Azevedo e Silva, Ministério da Defesa do Brasil
Ministro da Defesa disse a Tânia Monteiro que não há possibilidade de confronto com a Venezuela e que o Exército brasileiro não entrará naquele país. (Pág. A12)

Governo apressa projeto de previdência dos militares
Congressistas ameaçam atrasar tramitação de toda a reforma se não receberem proposta para Forças Armadas
Pressionado por parlamentares, o governo deve apressar a elaboração do projeto de mudança das regras de inatividade dos integrantes das Forças Armadas e enviá-lo ao Congresso até 20 de março. Sem o plano para os militares, congressistas ameaçam atrasar toda a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos e elevação da alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão ter alíquota de 10,5%. Por se tratar de projeto de lei, que exige maioria simples, o Congresso poderá votar primeiro o texto dos militares. Já a PEC da reforma requer apoio de 308 deputados e de 49 senadores.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse acreditar na aprovação da reforma até junho. (Economia / Págs. B1, B3, B5 e B6)

Guedes traça quadro sombrio
Em cenário traçado pelo Ministério da Economia, sem mudanças na Previdência o crescimento do PIB será inferior a 1% em 2019 e o País entrará recessão em 2020. O desemprego voltará a subir e poderá atingir 15,1% em 2023. (Pág. B3)

Receita mira miliciano que tinha elo com Flávio
A Receita Federal vai investigar movimentações financeiras de suspeitos de integrar grupos de milicianos no Rio. Entre os alvos, está o ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, que tinha mãe e mulher empregadas no gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Alerj. A atuação do Fisco junto com o Ministério Público poderá mapear todos os que fizeram transações com os supostos criminosos. (Política / Pág. A4)

Candidata do PRB recebeu R$ 585 mil e teve 161 votos
Candidata a deputado estadual pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas recebeu R$ 585 mil dos Fundos Eleitoral e Partidário e obteve apenas 161 votos. Desde 2016, ela é beneficiária do Bolsa Família. O procurador eleitoral determinou instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial. (Política / Pág. A8)

CFM revoga permissão de consulta médica a distância
Após queixas de médicos e de entidades de classe, o Conselho Federal de Medicina revogou resolução que permitia a realização de consultas, exames e até cirurgias a distância. Conselhos regionais consideraram o texto pouco claro e criticaram a falta de debate sobre a normatização. (Metrópole / Pág. A18)

Notificação sobre malha fina do IR sairá em 24 h (Economia / Pág. B7)

Militares vão assumir hospital em crise no Rio (Metrópole / Pág. A18)

Notas & Informações
O pacote-punição de Moro
Sob pretexto de adequar a legislação à realidade, pacote comete abusos, minimiza garantias, amplia vulnerabilidades e premia deficiências do sistema de Justiça. (Pág. A3)

Tensão na fronteira
O mínimo que se espera da ditadura de Nicolás Maduro seria a autorização para a entrada de ajuda humanitária. (Pág. A3)
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Folha de S. Paulo

Manchete : Militares da Venezuela matam dois perto de divisa com Brasil
Na véspera da entrega de ajuda humanitária, Planalto mantém plano de envio de comida e remédios. Depois de o ditador Nicolás Maduro ter ordenado o bloqueio da fronteira entre Venezuela e Brasil, militares venezuelanos abriram fogo ontem contra civis que tentavam manter aberta a divisa entre os países. Pelo menos duas pessoas morreram. Em Kumarakapay, um grupo indígena tentou parar um comboio militar. Os soldados entraram na vila e atiraram contra as pessoas para liberar o caminho. Um homem e sua esposa morreram, segundo a organização não governamental Kapé Kapé. Maduro tenta, com o bloqueio de fronteiras, impedir a entrada de ajuda humanitária no país. Após o ocorrido, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) convocou reunião de emergência no Planalto, e um gabinete interministerial de crise foi montado. O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, voltou a descartar o emprego das Forças Armadas no país vizinho. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e militares do Planalto posicionaram-se contra o envio da ajuda, relata o Painel. Do Brasil e da Colômbia partirão comboios com alimentos, remédios e itens de primeira necessidade. O líder opositor Juan Guaidó comprometeu-se a fazer chegar à Venezuela, “de uma forma ou de outra”, o auxílio de outros países. (Mundo A14)

Sylvia Colombo
Venezuelanos, com Guaidó, desistiram da resignação (Mundo A16)

Exército crê em bateria antiaérea na fronteira com RR (Mundo A14)

Deputados podem perder R$ 24 mil ao ano com reforma
Deputados que vão votar a reforma da Previdência podem perder R$ 23.790,38 de seus rendimentos por ano se aprovarem o texto do governo. Proposta iguala a contribuição dos congressistas à de servidores públicos, cuja alíquota sofreu aumento. (Mercado A21)

Empresa de assessor teve como clientes ministro e laranjas
Ministro do Turismo foi o principal cliente de uma empresa de marketing que também é citada na prestação de contas de 4 candidatas laranjas do PSL. A firma fechou em janeiro, quando seu dono foi nomeado assessor de Álvaro Antônio. A PF abrirá investigação sobre o caso. (Poder A4)

Vale debateu lei ambiental com governo de MG, que a afrouxou
Encontro em 2014 na Secretaria de Meio Ambiente de MG contou com a presença de pelo menos dois servidores e quatro funcionários da Vale. Foram sugeridas regras para acelerar o licenciamento ambiental, adotadas 3 anos depois pela gestão de Fernando Pimentel (PT). (Cotidiano B4)

Mulheres cruzam país por aborto legal em São Paulo
Gestantes encontram dificuldades nos seus estados e recorrem ao Hospital Pérola Byington, em São Paulo, para fazer aborto. Legal nos casos de estupro, risco para a saúde da mãe e feto anencéfalo, atendimento é obrigatório para hospitais do SUS. (Cotidiano BI)

Editorial
Tensão no norte
Acerca de riscos da ajuda humanitária ã Venezuela.

Ruptura de confiança
Sobre providências após tragédia de Brumadinho. (Opinião A2)
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