Indignação é generalizada – Vem aí um 2011 polêmico – Bernardo alivia a mão na navalha – Salário para quatro anos – Diploma repartido e ação pelos “frágeis” – União pode retomar 90 mil km2 de terras de posseiros na Amazônia – PMDB do Rio faz festa de R$ 507 mil para Lula – Após reajuste, líder do PT vê ”ano difícil” – Ciro e denúncia minam indicação do PSB – Aécio prega oposição ”firme” e alfineta Lula…

O Globo

Chávez atropela Congresso e vai governar por decretos

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou ontem uma Lei Habilitante que deu ao presidente Hugo Chávez plenos poderes e o direito de governar por decreto durante 18 meses, ou seja, até a campanha por sua reeleição, em 2012. A decisão, tachada pela oposição de autoritária, ocorreu menos de três semanas antes da posse do novo Congresso eleito pela população, no qual a bancada de oposição será muito maior do que a atual. O presidente considerou a nova lei essencial para projetos de assistência a vítimas das fortes chuvas que atingem o país. Governando por decreto, Chávez poderá aprovar leis como as de controle da mídia, expropriação de terras e nacionalização de empresas. O Congresso aprovou também uma lei que obriga bancos a repassar 5% dos lucros para projetos sociais.

Diplomada, Dilma promete estabilidade e investimento

Dilma Rousseff recebeu ontem o diploma que a põe na História do Brasil: é, agora oficialmente, a primeira presidente eleita para assumir o comando do país. Dilma e o vice eleito, Michel Temer, foram diplomados, em cerimônia rápida, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. Além de Lewandowski, que deu uma declaração, Dilma foi a única a discursar. Meio nervosa, fez uma fala protocolar, num discurso lido e sem improvisos. Falou sobre as grandes expectativas que o povo deposita em seu governo, mas disse que recebia o diploma com humildade, prometendo honrar o legado do presidente Lula.

Uma cerimônia rápida e sem maiores emoções

A cerimônia de diplomação da presidente eleita, Dilma Rousseff, foi curta e fria, em contraste com as solenidades de 2002 e 2006. Nas duas ocasiões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chorou diante do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de autoridades convidadas. Ontem, o evento não durou mais de meia hora, menos que a sessão de cumprimentos ao fim.

Acompanhada de poucos familiares na plateia de 250 convidados, entre eles a mãe, dona Dilma Jane, a filha, Paula, o genro e uma tia, a presidente eleita não conseguiu driblar a tensão durante toda a cerimônia. Muito séria, só sorriu e ficou mais à vontade na hora dos demorados cumprimentos.

STF fecha ano sem definir Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou as atividades em 2010 sem definição sobre a Lei da Ficha Limpa. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, disse que grande parte dos recursos de políticos prejudicados ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que só irá para o STF em 2011:

– A maioria dos recursos está retida no TSE. Julgamos uma alínea em um artigo, mas foi só o que tratava da renúncia. A lei foi atacada em vários dispositivos, várias alíneas. Isso já gerou e vai gerar mais recursos, que vão chegar ano que vem.

Com o recesso do Judiciário e do Congresso, cujas atividades se encerram quarta-feira, a indicação do 11º ministro do STF deve ficar para 2011. A cadeira está vaga desde agosto último, quando o ministro Eros Grau se aposentou, e houve impasses em julgamentos importantes, como o da própria Ficha Limpa. Houve empate em duas ocasiões.

Maluf: ‘Justiça deste país funciona bem’

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), reeleito, afirmou ontem que a Justiça brasileira “funciona bem”, ao comentar a liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello, que determinou sua diplomação. O parlamentar foi vaiado ao ser diplomado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A diplomação de Maluf só foi decidida na noite de anteontem, horas antes da cerimônia. O ex-prefeito teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa devido a uma condenação por improbidade administrativa dada por colegiado no Tribunal de Justiça (TJ-SP). No entanto, a condenação foi derrubada esta semana pela 7ª Câmara de Direito Público, que o absolveu da acusação de superfaturamento na compra de frangos quando era prefeito da capital paulista, em 1996.

O ministro Marco Aurélio entendeu que se a condenação não existe mais, não há mais o motivo que fez o TRE-SP negar o registro de candidatura.

‘É o primeiro (diploma) de muitos que virão’

Deputado federal mais votado do país, Tiririca (PR-SP) disse ontem que pretende focar sua atuação no Congresso nas áreas de educação e cultura. No entanto, ao ser diplomado em São Paulo, o humorista, cujo nome verdadeiro é Francisco Everardo Oliveira Silva, não soube explicar com detalhes suas ideias.

– Já passei algumas ideias para o pessoal. Vou trabalhar em respeito aos artistas circenses, aos ciganos, aos artistas em geral – disse Tiririca.

O humorista afirmou que está se preparando e estudando para assumir o cargo no ano que vem. Durante o processo eleitoral, ele foi acusado de ser analfabeto, e o Ministério Público o denunciou por entender que ele deu falsas declarações à Justiça Eleitoral afirmando saber ler e escrever. Entretanto, o deputado eleito, que teve 1,3 milhão de votos, foi absolvido.

– A gente está estudando a Constituição. Fui a Brasília conhecer os colegas. Tá tudo beleza. Acho que vou trabalhar pela educação e pela cultura – disse.

Futuro ministro da Justiça buscará pacto com governadores e prefeitos

O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu ontem um pacto nacional contra a violência e o crime organizado. E informou que, com uma proposta em mãos, o governo federal convocará todos os governadores e, em um segundo momento, prefeitos, para firmar um acordo prevendo a integração e a ação coordenada das forças policiais. Os encontros ocorrerão nos primeiros dias de fevereiro de 2011:

– Não acredito em política de segurança pública saudável, correta e eficiente se não houver entendimento entre os entes federativos. Ou há entendimento, superando obstáculos, até disputas ideológicas e políticas, além de má compreensão das tarefas, ou ficaremos sempre cada um no seu campo, fazendo jogo divorciado, política dissociada.

Ele assegurou que o pacto não será “meramente retórico”. Descartou, pelo menos no momento, a discussão relativa à unificação das polícias. Cardozo frisou que é preferível buscar a integração das forças policiais. E disse que a proposta de pacto não é para ficar na promessa.

Dilma e Lula ficam pouco mais de uma hora em coquetel

O coquetel oferecido pelo presidente Lula no Itamaraty à presidente eleita, Dilma Rousseff, e ao vice eleito, Michel Temer, ontem à noite no Itamaraty, para comemorar a diplomação dos dois, reuniu cerca de 300 pessoas. Foram distribuídos 400 convites, com direito a acompanhante, o que significaria, em tese, 800 convidados. O coquetel foi protocolar. Dilma e Lula chegaram ao Itamaraty às 19h10m e saíram às 20h25m, sem falar com a imprensa. Entre convidados, atuais e futuros ministros, parlamentares, diplomatas e petistas. Dilma vestia o mesmo traje da diplomação.

Alguns convidados tiveram participação relâmpago no coquetel. Foi o caso do futuro ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), que ficou cerca de 15 minutos. Meio perdido, não sabia onde era a escada para o salão nobre.

A deputada Iris de Araújo (PMDB-GO), de vestido azul florido, lamentou não ter podido tirar uma foto com a presidente eleita “para mostrar o vestido”. Ela disse que, por pouco, não foi uma Marilyn Monroe na famosa cena em que a diva tem seu vestido levantado pelo vento que sai de um bueiro.

Governo indenizará UNE em R$44,6 milhões

O governo federal pagará R$44,6 milhões para a União Nacional dos Estudantes (UNE), a título de indenização pela destruição de sua sede, durante a ditadura, em abril de 1964. O governo reconheceu a responsabilidade do Estado pelo incêndio do prédio, no Rio de Janeiro. Ontem, foram depositados os primeiros R$30 milhões desse montante na conta da entidade. A segunda parcela, de R$14,6 milhões, será paga em 2011.

Alencar recebe alta

O vice-presidente José Alencar recebeu alta ontem do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde 23 de novembro, com suboclusão intestinal. Ele foi submetido a uma cirurgia para extração de 20 centímetros do intestino delgado, onde havia três tumores. Enquanto se recuperava, Alencar fez hemodiálise. E retomou as sessões de quimioterapia.

O Estado de S. Paulo

UNE terá indenização de R$ 44,6 milhões por danos na ditadura

O governo Lula liberou o pagamento de R$ 44,6 milhões a União Nacional dos Estudantes, como indenização pelos danos causados a entidade na ditadura militar. Do total, R$ 30 milhões foram depositados ontem na conta da UNE pela Comissão da Anistia. Os R$ 14,6 milhões restantes entrarão no Orçamento de 2011. O dinheiro, segundo a UNE, será usado na construção da nova sede, projetada por Oscar Niemeyer. O prédio será erguido no mesmo terreno, na Praia do Flamengo, onde o antigo foi incendiado em 31 de março de 1964, dia do golpe. Durante o governo Lula, a UNE recebeu repasses de R$ 42,872 milhões, ante R$ 1,137 milhão na gestão FHC.

Vaias a Maluf e palmas a Tiririca

Em meio a uma diplomação protocolar e repleta de rostos conhecidos dos eleitores paulistas, dois deputados federais eleitos quebraram a monotonia ontem pela manhã no auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo: o novato Tiririca (PR) e o veterano Paulo Maluf (PP).

O primeiro, acusado durante a campanha de ser analfabeto e de ter falsificado um documento, o que o impediria de assumir o cargo na Câmara, recebeu o diploma da Justiça sob efusivos aplausos. Maluf, ao contrário, ouviu vaias.

Francisco Everardo de Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, foi o primeiro parlamentar federal chamado na cerimônia. “”Obrigado””, murmurou, ao ser ovacionado pelo plenário da Assembleia. Tirica foi deputado federal mais votado do Brasil, com mais de 1,3 milhão de votos.

Aécio prega oposição ”firme” e alfineta Lula

O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) reiterou ontem a promessa de uma oposição “firme”, mas “qualificada” ao governo Dilma Rousseff no Congresso. No entanto, ao chegar para a cerimônia de diplomação, não deixou de alfinetar o presidente Lula, a presidente eleita e o PT mineiro ao criticar o processo que levou a Fiat a decidir por instalar uma nova fábrica em Pernambuco.

“Não sei se foi o último presente do presidente Lula a Minas ou se foi o primeiro presente da presidente Dilma”, ironizou Aécio. “Mas o que me parece mais surpreendente de todo esse processo é o silêncio da bancada do PT de Minas, o silêncio dos que estão próximos da atual presidente.”

Ciro e denúncia minam indicação do PSB

A entrada do deputado Ciro Gomes (PSB) na equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, pode provocar mudanças de última hora no desenho do novo ministério. O ex-deputado Fernando Bezerra Coelho, cotado para ocupar a pasta da Integração Nacional, mas alvo de denúncia de corrupção, pode não ser mais escalado.

“Depois que entrou o Ciro, o nome do Fernando deixou de ser tão certo”, admitiu Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Dificilmente o PSB terá três ministérios”, emendou. Na definição de Carvalho, que ocupará a Secretaria-Geral da Presidência no governo Dilma Rousseff, a montagem do ministério parece um jogo de “resta um”.

Após reajuste, líder do PT vê ”ano difícil”

Na semana em que os parlamentares se concederam reajuste de 61,83%, garantindo salário de R$ 26.723,13, o deputado Paulo Teixeira (SP), eleito líder bancada do PT na Câmara, prevê para 2011 um ano difícil do ponto de vista orçamentário, inviabilizando aumentos para outros Poderes, como o Judiciário. “Teremos de ter um enorme cuidado com qualquer medida que possa repercutir no Orçamento”, diz. Eis a entrevista ao Estado:

A escolha do deputado Marco Maia (RS) como candidato à presidência da Câmara dividiu a bancada do PT. Como o sr. vai aparar essas arestas?

Houve disputa, não divisão. A bancada está unida. Na liderança, quero fazer uma gestão contemplando o conjunto de forças políticas, os anseios de cada deputado e as regiões do Brasil.

Há perigo de se eleger um novo Severino Cavalcanti (PP-PE)?

Não há qualquer possibilidade.

Hoje, não há divisão interna no PT. Além disso, Marco Maia já recebeu inúmeras visitas de líderes com disposição de apoiá-lo.

Os projetos de reajuste para servidores do Judiciário, o aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o que cria piso nacional dos policiais não foram votados, mas estão latentes.

PMDB do Rio faz festa de R$ 507 mil para Lula

O PMDB do Rio vai gastar R$ 507 mil em uma festa popular de despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira à noite, no Sambódromo. A homenagem, intitulada “Obrigado, presidente Lula – o povo do Rio de Janeiro agradece”, foi idealizada pelo governador peemedebista Sérgio Cabral que, no entanto, transferiu a organização para o diretório estadual de seu partido, a fim de evitar denúncias de uso da máquina e de recursos públicos na programação que pretende exaltar a parceria entre Estado e União.

CNJ barra golpe de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou uma tentativa bilionária de golpe no Banco do Brasil. Com base em documentos falsificados, uma quadrilha interestadual conseguiu que o Judiciário do Pará, com rapidez incomum, bloqueasse R$ 2,3 bilhões da instituição financeira. Autorizado o bloqueio, o passo seguinte seria o depósito da soma na conta dos golpistas.

Na noite de quinta-feira, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, suspendeu o bloqueio do dinheiro e determinou a abertura de uma investigação no CNJ contra duas magistradas que autorizaram a operação.

“Há indícios de utilização da magistratura paraense para a prática de golpes bancários”, disse Eliana. “Não se sabe se a magistrada agiu em prol da quadrilha. Talvez tenha agido por ingenuidade ou desconhecimento. O que se sabe é que é uma quadrilha que forja documentos.” Há ainda um agravante. De acordo com informações do CNJ, o processo desapareceu.

União pode retomar 90 mil km2 de terras de posseiros na Amazônia

Uma área na Amazônia de aproximadamente 90 mil quilômetros quadrados – o equivalente a 60 vezes a cidade de São Paulo – poderá ser retomada pela União. Isso porque seus atuais ocupantes não se apresentaram para cadastramento no programa de regularização fundiária do governo.

Ao final da primeira etapa de cadastramento dos posseiros, que alcançou 84,2 mil ocupações desde 2009, o Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará uma convocação aos ocupantes de áreas mais consolidadas de exploração econômica na Amazônia e também nas bordas da região mais preservada da floresta, além de uma área menor no chamado “coração” da floresta.

Correio Braziliense

Diploma repartido e ação pelos “frágeis”

Depois de traçar um ministério com o maior número de mulheres da história, a presidente eleita, Dilma Rousseff, direcionou o rápido discurso de diplomação, ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as brasileiras. Ao receber o documento, das mãos do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, Dilma prometeu “honrar” o gênero e fazer um governo de união. “Recebo este diploma com alegria e disposição para empenhar todo o meu esforço, para honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. Neste momento em que recebo o diploma mais alto da democracia, quero reparti-lo com cada brasileiro e cada brasileira, conto com todos e todas, e todos podem contar comigo”, disse a presidente. Ao contrário de Lula, que chegou a soluçar no ombro do ex-presidente do TSE Nelson Jobim, ao receber o diploma presidencial em 2002, Dilma fez um discurso contido, mas lembrou-se do antecessor.

Faltam as últimas arestas

A quatro dias da data limite que se impôs para fechar o primeiro escalão, a presidente eleita, Dilma Rousseff, tem mais dificuldades do que soluções. A começar pelo próprio PCdoB, que ficará com dois postos, e o PSB, que deseja ampliar o espaço. “Que ministério, se ainda nem existe?”, reagiu o atual do ministro do Esporte, Orlando Silva, quando perguntado se deixaria o cargo para assumir a Autoridade Pública Olímpica (APO), com status de ministro. O problema é que a estrutura ainda precisa ser criada e terá participação das três esferas de poder — federal, estadual e municipal — envolvidas na organização das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Daí a preocupação dele e do próprio partido, que, assim como o PSB e o PP, aguardam a confirmação de seus cargos.

Prestígio de Dilma

A equipe responsável pelo planejamento de posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, fará as últimas simulações da cerimônia amanhã e no dia 26. Até agora, 14 chefes de Estado e de governo já confirmaram presença, além dos vices de três países, ex-primeiros ministros e ministros de relações exteriores. A posse começará às 14h do dia 1º de janeiro, hora em que Dilma sairá da Catedral em carro aberto ao lado do vice, Michel Temer.

Salário para quatro anos

Quando os 513 deputados e 81 senadores iniciarem a 54ª legislatura em 1º de fevereiro, receberão um subsídio de R$ 26,7 mil, pela abertura dos trabalhos. Esse valor se repetirá no contracheque dos parlamentares até 31 de janeiro de 2015 e pagaria o salário da atendente Alaide Santos Souza durante os próximos quatro anos. A jovem de 20 anos trabalha em um restaurante do Centro Cultural Banco do Brasil e ganha R$ 510 por mês, vencimento calculado em um salário mínimo.

Se trabalhar ininterruptamente durante o período que abrange a próxima legislatura, em fevereiro de 2015 Alaide vai acumular R$ 25,9 mil por quatro anos de serviços prestados. “Esse aumento dos parlamentares deveria ser para a gente, povo trabalhador. Eles não precisam”, afirma a mulher, que mora no Jardim ABC, próximo a São Sebastião, e demora três horas para ir e voltar do trabalho, sempre de ônibus. Atualmente, mais de 7 milhões de trabalhadores e 18,5 milhões de aposentados vivem com um salário mínimo, no Brasil.

Bernardo alivia a mão na navalha

O governo federal decidiu abrandar a tesoura nas contas e pediu que o Congresso Nacional corte apenas R$ 3 bilhões do Orçamento de 2011. A decisão foi repassada, ontem, à relatora Serys Slhessanrenko (PT-MT). Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a acenar com uma redução superior, de até R$ 8 bilhões. No cabo de guerra, os parlamentares divulgaram que haviam encontrado uma brecha para aumentar as receitas em R$ 22,4 bilhões. Pelas contas dos técnicos do Planejamento, o corte mais os contingenciamentos de emendas individuais e de bancada ajustariam as contas.

Vem aí um 2011 polêmico

A composição completa do quadro de ministros também é esperada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, encerrou ontem o ano judiciário com a promessa de que, já no primeiro semestre de 2011, importantes temas serão apreciados em plenário. Uma das primeiras ações de maior relevância a ser julgada é a que se refere à ocupação de terras remanescentes de quilombos.

A expectativa de Peluso é de que o julgamento ocorra já com a composição completa do STF, de 11 ministros. Ele acredita que não vai demorar para que o mais novo magistrado da Suprema Corte seja indicado para ocupar a cadeira deixada, em agosto, por Eros Grau, que se aposentou. Cabe ao presidente da República nomear o novo integrante do STF. É possível que Luiz Inácio Lula da Silva deixe a escolha para a sua sucessora, Dilma Rousseff, que tomará posse em 1º de janeiro.

Indignação é generalizada

A aprovação da proposta de reajuste salarial dos parlamentares — que também contemplou os salários do presidente da República, do vice e dos ministros de Estado — é motivo de muitas críticas. Nas ruas, na internet e entre as entidades da sociedade civil, o sentimento geral é de indignação. No total, o plenário da Câmara registrou, na última quarta-feira, 279 votos favoráveis ao aumento de 61,8% no contracheque, 35 contrários e três abstenções.

“É uma ofensa e uma provocação à sociedade. Principalmente feita como foi, no apagar das luzes, em regime de urgência e com votação simbólica, até para não caracterizar os parlamentares a favor da proposta”, avalia Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas. A opinião é compartilhada pela professora de inglês da rede pública de ensino do Distrito Federal Simone Barbosa da Silva. “É um escândalo. Eles mal trabalham. É muito injusto com o trabalhador brasileiro. O que os deputados e senadores gostam mesmo é de dar nome a ruas e medalhas de honra em sessões solenes.”  Congresso em foco

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