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Essa semana perguntamos a Dra. Jéssica Galvani o que é incapacidade social e quem tem direito a aposentadoria por invalidez em decorrência disso.
Dra. Jéssica, o que é INCAPACIDADE SOCIAL?
A incapacidade social ocorre quando o segurado, mesmo fisicamente capaz, encontra barreiras sociais, de bem-estar mental ou social que dificultam seu ingresso, ou sua manutenção no mercado de trabalho.
Dra. Jéssica, a senhora teria um exemplo de como isso pode acontecer?
Sim, claro! Portadores de doenças de estigma social, como por exemplo o HIV, embora estejam muitas vezes com o vírus controlado e saudáveis, enfrentam barreiras sociais que muitas vezes dificulta ou até mesmo impossibilita o ingresso ou reingresso dessa pessoa no mercado de trabalho.
Dra. Jéssica, a pessoa com incapacidade social pode ter direito a Aposentadoria por Invalidez?
Sim! A TNU – Turma Nacional de Uniformização, decidiu recentemente que que é possível a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez para portadores de doenças de estigma social e que enfrentam incapacidade social.
A Dra. JÉSSICA GALVANI concluiu ainda que, para ter acesso a esse benefício, basta entrara em contato com o 135 do INSS ou acessar o Portal MEU INSS.
Dra. Jéssica Galvani, é advogada com escritório profissional localizado n Rua França, n. 16, Centro de Cambé/PR. (43) 99981-4513.
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