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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar o cambeense Durval Amaral, presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), segundo as suspeitas Durval Amaral participou de um esquema que teria desviado R$ 18 milhões da Secretaria de Educação (Seed).

A autorização de investigação pela prática de corrupção passiva foi concedida pelo ministro Herman Benjamin, do STJ, em 7 março deste ano. O pedido se baseia nas investigações do Gaeco que apuram indícios de desvios na Operação Quadro Negro.

Segundo o documento, a construtora Valor, que venceu concorrências para a construção e reforma de escolas estaduais mas não realizou obras, mas recebeu todo o pagamento estipulado para a construção de escolas, uma vez que engenheiros da Seed e da empresa utilizaram falsas medições de execuções de obras.

O nome de Amaral apareceu no depoimento da advogada da construtora Valor, Úrsula Ramos, investigada na Quadro Negro, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Ela disse aos promotores que o verdadeiro dono da Valor, Eduardo Lopes de Souza, repassou dinheiro a algumas autoridades; entre elas, o conselheiro do Tribunal de Contas, Durval Amaral.

No depoimento, gravado pelo Gaeco, Úrsula cita uma conversa que teria tido com o dono da construtora.

“Eduardo, eu preciso saber, o que que isso tá sendo… o que isso tá sendo… pra onde foi esse dinheiro que tá dito aqui que entrou, que tá todo mundo falando? Ele falou: ‘Não, esse dinheiro não ficou comigo, esse dinheiro foi feito repasse pra campanha do governador Beto Richa e pra essas três pessoas”.

“É o senhor Durval Amaral, que tinha a campanha do filho dele Tiago Amaral,  o senhor Traiano e o senhor Plauto.

O Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, autorizou abertura de inquérito contra os deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e contra o filho do presidente do TCE, Tiago Amaral (PSB).

O nome do governador Beto Richa (PSDB) também foi citado pela PGR quando os procuradores pediram autorização para investigar Durval Amaral.

Sobre o tucano, no entanto, a Procuradoria afirmou que “é prudente que se aguarde a realização das diligências investigatórias iniciais, tendo em vista que a citação ao seu nome deu-se de forma lacônica e desacompanhada de qualquer outro indício”.

A investigação contra o presidente do TCE é pública. No fim da apuração, os procuradores da República vão decidir se apresentam ou não denúncia contra Amaral no Supremo Tribunal de Justiça.

Outro lado

Amaral afirmou que jamais recebeu qualquer recurso de empresas denunciadas na Operação Quadro Negro. De acordo com ele, todas as doações feitas à campanha do seu filho foram declaradas à Justiça Eleitoral.

O presidente também disse que foi ele quem determinou a primeira suspensão dos contratos e aditivos e abertura de tomada de contas em duas obras realizadas pela construtora Valor.

O deputado Tiago Amaral disse que as únicas informações que tem é por meio da imprensa. Ele declarou que a investigação é importante para esclarecer as denúncias.

Plauto Miró disse que não vai se manifestar sobre a citação de seu nome de forma “desconexa” a respeito de uma situação que jamais participou e também afirmou apoiar as investigações.

Ademar Traiano afirmou que assegura a lisura de suas ações e as instituições devem agir na plenitude de suas competências.

As defesas de Úrsula Ramos e Eduardo Lopes de Souza e não quiseram se manifestar.

O governador Beto Richa disse que, como não é parte da investigação, não vai se manifestar.

A Secretaria de Educação do Paraná afirmou que encontrou disparidades em 2015, abriu uma auditoria interna e as repassou para Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas.

(Com informações do G1/PR)

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