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O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), passou hoje (11) por um teste de alfabetização no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O teste foi aplicado durante a análise do processo que apura a denúncia de crime de falsidade ideológica. O Ministério Público acusou Tiririca de ter forjado uma declaração de alfabetização para se candidatar na última eleição. Segundo o presidente do TRE-SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme, Tiririca conseguiu ler e escrever o que lhe foi pedido.
Tiririca passou, pela manhã, por um teste de ditado. Foi solicitado ao deputado eleito que escrevesse uma frase extraída do livro Justiça Eleitoral: uma Retrospectiva. Depois, Tiririca teve que ler, em voz alta, o título e o subtítulo de duas reportagens publicadas por um jornal de grande circulação. Segundo o desembargador, Tiririca escreveu a frase ditada e leu os dois trechos solicitados. Entretanto, o magistrado afirmou que é do juiz responsável pelo caso a decisão de atestar ou não se Tiririca é alfabetizado e se ele cometeu crime de falsidade ideológica. “É ele que vai chegar à conclusão de que a declaração [de alfabetização assinada pelo deputado eleito] é falsa ou não”, disse o desembargador. De acordo com ele, a decisão será dada antes da diplomação do candidato, marcada para 17 de dezembro.
O desembargador informou ainda que foi solicitado ao deputado eleito que ele conferisse a declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral para atestar a própria autoria. Mas o candidato se recusou. Segundo o juiz, a atitude está dentro das prerrogativas legais, pois ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.
