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Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer demonstra: mesmo com a queda no consumo de cigarros nas últimas décadas, o Brasil ainda tem 25 milhões de fumantes entre a população acima de 15 anos.
Os percentuais de fumantes foram maiores entre os homens, entre as pessoas de 45 a 64 anos de idade, entre os moradores da região Sul e os que viviam na área rural.
Vinte e cinco vírgula sete por cento não têm instrução ou têm menos de um ano de estudo e 23,1% estão entre os de menor renda – ganham menos de um quarto de salário mínimo. Ainda assim, de acordo com o estudo do Inca, uma família composta por um casal de fumantes, residente em uma cidade do Sudeste do país, gasta, por mês, R$ 128,60 na compra de cigarros. Por ano, a despesa chega a mais de R$ 1.500.
Na Câmara, há 129 projetos de lei em discussão com o objetivo de reduzir o consumo de cigarros. Uma frente parlamentar pelo controle do tabaco promove debate sobre o tema na Casa. A deputada Cida Diogo, do PT do Rio de Janeiro, fala do trabalho do grupo.
“Verificar como é que podemos buscar agilizar a tramitação desses projetos, buscar negociar com a Mesa Diretora, pautar projetos com esse objetivo são estratégias que a frente tem discutido, tem estabelecido como ação e que a gente vai estar reforçando como membro da frente e, principalmente, como profissional de saúde que sou, como médica, sabendo da importância que é a redução do uso do cigarro para melhorar a qualidade de vida e reduzir a possibilidade de adoecimento das pessoas.”
Vice-presidente da frente, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, destaca a aprovação pelo Congresso, há cerca de dez anos, da legislação que restringiu a publicidade de cigarro a cartazes nos locais de venda. Hauly é favorável a uma proibição ainda mais rígida.
“Já temos a conquista de não ter publicidade nos meios de comunicação do país, agora precisa restringir mais essa questão da publicidade, principalmente perto de colégios, onde há crianças, menores, a exposição de cigarro perto da venda de doces, então, temos como pais, como deputados, defender o interesse do nosso povo, da nossa gente.”
Luiz Carlos Hauly é autor de projeto que proíbe a venda de cigarros em locais públicos, como aeroportos e rodoviárias (5823/2001).
Na mesma linha, o deputado William Woo, PPS de São Paulo, propôs restrição do fumo em ambientes coletivos fechados (PL 5840/2009).
“Existe o fumante passivo, aquele que frequenta o mesmo local do usuário do fumo que tem prejudicado a saúde de todos. Precisamos criar ambientes livres do tabaco e principalmente dificultar e tributar cada vez mais para que cada vez menos tenhamos o consumo do tabaco no país.”
Enquanto não é aprovada lei federal proibindo o fumo em locais fechados, vários estados já adotam a medida. Outras ações adotadas no país para diminuir o consumo de cigarro foram o aumento de impostos sobre os produtos de tabaco e o aumento da oferta de tratamento para deixar de fumar no SUS.
De Brasília, Geórgia Moraes
