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O Estado de S. Paulo
Manchete: Bolsonaro tem avaliação semelhante à de Collor no 1º ano de governo.
Por ordem do pai, Marcelo Odebrecht é demitido por justa causa do grupo
Maurício Odebrecht ganha força como liderança na família
Credores temem que disputa afete reestruturação da empresa
Estatais pagam este ano 40% mais em dividendos
18 empresas consumiram R$ 16 bi da União em 2018
Com alta do dólar, brasileiro gasta 10% menos no exterior
Trump desiste de sobretaxa, diz Bolsonaro
Novo Minha Casa Minha Vida é adiado para 2020
Alta da carne faz prévia da inflação ir a 1,05%
Black Friday não deve atrapalhar Natal, afirma FGV
Nem metade dos recursos do FGTS foi sacado
Após escândalos e prejuízos, Porto de Santos corta custos e mira privatização
JBS paga R$ 700 milhões por fábricas de margarina da Bunge
Petrobrás recebe propostas por refinaria em MG
O Globo
Manchete: Emílio demite o filho Marcelo, e crise se agrava na Odebrecht
EUA não vão taxar aço e alumínio, diz Bolsonaro
Governo tenta reduzir custo para lançar novo Minha Casa Minha Vida
Parlamento ‘já decidiu que não vai fazer’ nova CPMF, diz Alcolumbre
Supermercados projetam aumento de 12,3% nas vendas de fim de ano
CVM: decisão sobre Petrobras pode livrar Dilma e Palocci
Carne sobe 17,7% em dezembro e puxa alta da prévia da inflação
Governo gastou R$ 16 bi para bancar estatais em 2018
Folha de S. Paulo
Manchete: Principais destinos têm 42%de praias impróprias
Marcelo Odebrecht é demitido por justa causa da empresa da família
11,8% das vagas criadas são de intermitentes
Justiça suspende decisão que reconhecia vínculo da Loggi com entregadores
Bolsonaro muda de discurso e agora descarta volta da CPMF
Famílias pobres do Minha Casa poderão bancar custo financeiro
Carne leva prévia da inflação a 1,05% no mês
Trump desistiu de sobretaxar aço e alumínio, diz Bolsonaro
Deputados aprovam medidas de emergência na Argentina
Planalto, Resumo da Semana:
Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil
A nova norma jurídica visa, principalmente, a iniciativas e ações do poder público em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil Pela lei, considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros seis anos completos ou 72 meses de vida da criança.
Bolsonaro veta elevação do teto de recebimento do BPC
O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago aos cidadãos idosos ou com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. Atualmente, o critério estabelecido para identificar essas famílias é a renda per capita mensal inferior a 25% do salário mínimo — valor que, em 2020, será cerca de R$ 260. A proposta eleva essa linha de corte para metade do salário mínimo, o que abrange mais famílias e, portanto, mais beneficiários do BPC.
Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos
A nova lei altera a Lei Complementar 160, de 2017, enquadrando templos e entidades beneficentes de assistência social na modalidade mais longa para isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Antes disso, a isenção permitida era de apenas um ano.
Sancionada lei que reintroduz emendas obrigatórias das comissões permanentes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, que reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara, e comissões mistas permanentes do Congresso que “promovam alterações em programações constantes do projeto de lei orçamentária ou inclusão de novas, excluídas as de ordem técnica”.
Vira lei projeto que cria novo Revalida para médicos formados no exterior
De acordo com a lei, o objetivo do Revalida é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o exercício profissional da medicina adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O nível deve ser equivalente ao exigido nas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina no Brasil.
Publicada no ‘Diário Oficial’ lei que cria o Médicos pelo Brasil
O novo programa vai substituir o antigo Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff, e segue com o objetivo de prestar serviços de saúde em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
Governo sanciona transferência da cessão onerosa para estados e municípios
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (17) a liberação de R$ 5,77 bilhões para os estados e municípios. O valor serve de reforço à distribuição dos recursos arrecadados com o leilão da cessão onerosa do pré-sal.
Lei que abre crédito de R$ 9,6 bilhões para diversos órgãos é sancionada
Entre as ações que serão beneficiadas estão o fortalecimento e a dinamização da Agricultura Familiar; o fomento ao setor agropecuário; a expansão das instituições federais de ensino superior; e o apoio à infraestrutura para a educação básica.
Reforma dos militares é sancionada sem vetos
Uma das principais mudanças do texto, aprovado pelo Senado no último dia 4, está no tempo mínimo de serviço para que o militar passe para a inatividade, que subirá de 30 para 35 anos. O grupo não terá idade mínima para se aposentar (reserva remunerada). Além disso, os militares terão reajustes anuais até 2023. A regra de transição prevê que os militares que estão na ativa terão de cumprir pedágio de 17% em relação ao tempo que faltar para atingir o tempo mínimo de serviço de 30 anos.
Sancionadas 16 leis que liberam créditos extras para ministérios e órgãos federais
16 leis que abrem crédito para ministérios e órgãos do governo. Entre elas, também foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro uma série de leis que liberam recursos para a Petrobras, para várias companhias docas nos estados e também para a área de educação. Confira os valores repassados na tabela abaixo:
Vetado PL que mudava investigação de violência contra menores no ambiente familiar
Ao vetar o projeto (Veto 51/2019), Jair Bolsonaro justificou que a proposição, ao prever a ação pública incondicionada nos casos de violência doméstica contra menor ou incapaz, contraria o interesse público ao ofender o princípio da intervenção mínima, para o qual o direito penal só deve ser aplicado quando estritamente necessário.
Para mais informações sobre as sanções presidenciais acesse:
Edição: Marisa Menezes – 21/12/2019 – ás 08:36
