21.4 C
Cambé
sexta-feira, março 29, 2024
spot_img

STJ decide que sexo com menor não é crime

0:00

Escute a noticia. Clique no Player acima!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (29) que não cometeu crime um maior de idade que manteve relações sexuais com uma menina de 13 anos em Santa Catarina. No julgamento, os ministros da 6ª. Turma do tribunal levaram em conta o fato de os dois serem namorados e a garota ter decidido espontaneamente ir morar com o rapaz.

“Assevera-se que a menor fugiu espontaneamente da casa dos pais para residir com o denunciado, ocasião em que teria consentido com os atos praticados, afirmando em seus depoimentos que pretendia, inclusive, casar-se com o réu.”, afirmou durante o julgamento o relator do recurso, ministro Og Fernandes. “Acrescentou a Corte de origem (Tribunal de Santa Catarina) que a menor em nenhum momento demonstrou ter sido ludibriada pelo réu”, disse o ministro.

Og Fernandes ressaltou que na época dos fatos, em 1998, a menina mantinha um relacionamento de dois meses com o rapaz. No julgamento, por causa das peculiaridades do caso, os ministros rejeitaram um recurso do Ministério Público de Santa Catarina, que questionava a decisão anterior da Justiça, também favorável ao acusado.

📲 Siga o Portal Cambé no Instagram: @portalcambe
📲 Participe do nosso grupo no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/K6R666pxmUqLtqZ1uRcWiU
📲 Quer anunciar no Portal Cambé, entre em contato com nosso departamento comercial: *Contato: - (43) 9.9954-5270

Redação Portal Cambé
Redação Portal Cambéhttps://www.portalcambe.com.br
Editor e fundador do Site Portal Cambé. Portal Cambé, site de informações e serviços de Cambé - PR.

Artigos Relacionados

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Eu Aceito a Política de Privacidade

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Redes Sociais

150,000FãsCurtir
44,604SeguidoresSeguir
50,000SeguidoresSeguir
1,633SeguidoresSeguir
12,000InscritosInscrever
spot_img
spot_img
Podologia Cambé
https://miliozzi.com.br/loja/

Mensagens de Boa Noite

WhatsApp chat